• novembro 18, 2023

    A disputa por cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou com força no Supremo Tribunal Federal (STF), e tornou-se um fator de tensão entre os ministros da Corte.
    A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou, em decisão unânime, a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por abrir o gabinete da pasta ao seu sogro nos primeiros meses do governo Lula mesmo sem que ele tivesse qualquer cargo ou função pública.
    O Senado decidiu na noite de terça-feira se antecipar a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização da posse ou do porte de drogas, independentemente da quantidade.
    O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão, visitou nesta terça-feira (16) o estado do Maranhão, onde participou de uma vistoria na BR-316/MA e na BR-222/MA.
    Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça condene o Município de Alcântara e o Governo do Estado a construir um atracadouro próprio na cidade, em local adequado e seguro para o embarque e desembarque de passageiros.
    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/chuvas-no-maranhao-midr-reconhece-sumariamente-o-estado-de-calamidade-publica-na-cidade-de-santa-ines-pmdr242494?email=johncutrimjp30@gmail.com&utm_source=email_individual&utm_medium=email_individual&utm_campaign=email_individual
    Já está em vigor a Lei nº 7.640/2024, de autoria do Vereador Prof. Pavão Filho, Sancionada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, publicada em 10 de abril de 2024, que institui a Prefeitura Criar Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial aos professores e demais profissionais da rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, com o objetivo de atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental que têm transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências sensoriais, intelectuais e físicas.
    Apesar dos apelos do clã Bolsonaro, são próximas a zero as chances de o PL desistir de recorrer da ação que move contra Sergio Moro por abuso de poder econômico durante a campanha que o elegeu senador e que pode cassar seu mandato.
    O governador Carlos Brandão levou do Acre para seu estado ao fim do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o peixe incidente da bacia amazônica e um dos mais apreciados no Acre, o Tambaqui.
    O uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio avança em comunidades tradicionais no Maranhão e causa severos danos à saúde da população, além de prejudicar plantações, animais e as águas de rios, córregos e poços.
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