• fevereiro 11, 2024

    O Projeto de Lei nº 228/23, que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de pessoas com deficiência, mesmo na ausência do beneficiário, continua em debate. Desta vez, o vereador autor do projeto, Raimundo Penha, reuniu-se com o superintendente municipal de Transporte, Paulo Andrade, e sua equipe, para discutir sua proposta.
    osse como ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Sergio Lima / AFP O novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais.
    O advogado e ex-secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior (PP), anunciou a sua desistência da pré-candidatura a prefeito da Caxias.
    O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, além da aplicação de muita de R$ 63,3 milhões.
    Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
    Em seu discurso na sessão plenária de hoje (22), o deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.
    O fato mais impressionante sobre O Sequestro do Voo 375, lançado nos cinemas no fim de 2023 e agora disponível no catálogo do Star+, é o tempo que a história contada nele demorou para virar filme.
    Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias.
    O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia, reavaliou a sua decisão e decretou a prisão de preventiva de Alessandro Martins de Oliveira. Nessa quarta-feira, 21, Rondon havia indeferido o pedido de preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar. Com novos elementos fornecidos pela polícia, ele decidiu decretar a prisão.
    Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A “herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação.
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