Pré-candidatos estão proibidos de realizar eventos até o dia 26 em Penalva

Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 16 de setembro, que os pré-candidatos a prefeito de Penalva, o atual Ronildo Campos e o ex-prefeito Edmilson Viegas, se abstenham de realizar, até o dia 26 de setembro, passeatas, carreatas, comícios ou eventos assemelhados.

Os pré-candidatos devem se abster também de veicular jingles, frases e mensagens nas redes sociais que induzam à captação antecipada de votos, procedendo a exclusão imediata das peças de suas redes sociais.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de responsabilidade por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

A determinação da Justiça Eleitoral é resultado de duas Representações formuladas pelo titular da 45ª Zona Eleitoral de Penalva, promotor eleitoral Rogernilson Ericeira Chaves. A decisão foi assinada pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.

PROPAGANDA ANTECIPADA

Nas manifestações, o promotor ressaltou que a legislação permite propaganda eleitoral somente a partir do dia 27 de setembro. Entretanto, os pré-candidatos realizaram eventos com carreata, veicularam jingles de campanha, encaminharam convites em redes sociais, divulgaram número de partido, sugerindo pedido de voto.

Por conta destas atividades, o Ministério Público Eleitoral enfatizou nas Representações que os dois teriam realizado propaganda antecipada em flagrante violação aos dispositivos da legislação eleitoral.

TRE autoriza Assis Ramos a continuar divulgando suas ações nas redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) concedeu liminar em favor do candidato Assis Ramos (DEM), autorizando a veiculação de sua agenda de atividades diárias em suas redes sociais.

A decisão proferida nesta sexta-feira, 18, é referente à representação do Partido dos Trabalhadores (PT), contra o candidato e atual prefeito de Imperatriz, para que seus perfis no Instagram e Facebook fossem retirados do ar, impedindo a divulgação das atividades administrativas e partidárias do candidato do Partido Democratas à Prefeitura de Imperatriz nas eleições 2020.

Fundamentado na legislação eleitoral em vigor, com base em jurisprudência sobre o tema, o deferimento do mandado de segurança afirma que “a partir da análise das imagens constantes no vídeo publicado, constato tão somente a participação do gestor púbico em uma obra de pavimentação de rua […] Outrossim, o vídeo em questão foi publicado nas redes sociais (Instagram e Facebook) do próprio Impetrante, no exercício regular de sua liberdade manifestação, o que, a priori, já descaracterizaria a realização de publicidade institucional”.

Sobre a decisão, Assis Ramos comentou que obedeceu a decisão judicial e suspendeu suas postagens nas redes sociais. “Graças a Deus, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu que minhas postagens fiscalizando, vistoriando as obras são legais. A partir de amanhã vamos retomar nossas movimentações nos meus perfis pessoais”, agradeceu. (Assessoria)

Magrado Barros recebe o apoio do deputado Gastão Vieira

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) declarou apoio à reeleição do prefeito Magrado Barros de Viana.

Gastão disse que não medirá esforços para ajudar a cidade de Viana, reconhecendo em Magrado Barros os avanços obtidos nos últimos anos na Educação do município.

Ao lado de Marcone Veloso, assessor da Casa Civil, Magrado disse que era uma grande honra ter ao seu lado um ex-ministro e um parlamentar atuante na área da educação, enfatizando que o município só tinha a ganhar com essa forte parceria.

Dino sobre aglomerações nas eleições: “a fiscalização será feita pela Justiça Eleitoral e MPE e não pelo Governo”

Nesta sexta-feira (18) o governador Flávio Dino informou que, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria de Saúde emitiu um parecer técnico sobre as regras sanitárias durante o período eleitoral. Reforçou, também, que cabe à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral o poder de fiscalizar aglomerações em decorrência de processos eleitorais.

“Estamos hoje enviando esse parecer técnico à Justiça Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral e essas instâncias dirão o que pode e o que não pode ser feito em campanhas eleitorais. A fiscalização será feita pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral e não pelo Governo do Estado, no cumprimento da Emenda Constitucional 107”, disse o governador.

O governador Flávio Dino também anunciou a desativação do Hospital de Campanha de São Luís. Foram 127 dias de funcionamento, com um total de 2.340 pacientes atendidos, no ambulatório e/ou internação.

Até o dia 30 de setembro, no estacionamento do Multicenter Sebrae, onde funcionava o Hospital, estará aberto o Drive Thru de Testagem Covid, para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Desde o início da testagem, já foram realizados 4.224 testes. Já o Hospital de Campanha de Açailândia, montado em parceria com a empresa Vale, segue em funcionamento até o dia 31 de outubro, em apoio à rede estadual da região Tocantina.

Para 70% dos brasileiros, Lula não deveria voltar às urnas em 2022

Enquanto o petismo sonha com uma chapa Fernando Haddad-Lula, levantamento nacional do Paraná Pesquisas mostra que a impopularidade do ex-presidente segue alta país afora.

Para 70% dos entrevistados pelo instituto, Lula não deve voltar às urnas em 2022. Os que torcem por uma candidatura são 26%, basicamente o público cativo petista de toda eleição.

Já para 65% dos entrevistados, mesmo que dispute, não será o principal rival de Bolsonaro. Novamente, o público cativo petista (30%) diz que ele poderá, sim, ameaçar a reeleição bolsonarista.

Para 64% dos ouvidos pelo instituto, a Justiça — no caso, o STF, que tem na pauta a anulação da condenação do petista — não deveria permitir a candidatura do ex-presidente, preso e condenado por corrupção na Lava-Jato. 31% dizem que a Justiça deveria, sim, deixar o petista concorrer.

Entre os dias 10 e 12, o Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em todas as unidades da federação. O grau de confiança do levantamento é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,2% para os resultados gerais. Veja

Ex-prefeito do Maranhão é condenado por pagamento irregular em obra no cemitério da cidade

O ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antônio Roberto Sobrinho, foi condenado pela prática do ato de improbidade administrativa a ressarcimento integral do dano ao erário municipal no valor de R$ 41.099,90 por irregularidade no pagamento de obra de construção do muro do cemitério da cidade. O ex-prefeito também foi penalizado com o pagamento de multa civil no valor de R$ 41.099,90, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e, ainda, à perda de eventual função pública que ocupe.

A condenação resultou do julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade movida pelo Ministério Público Estadual, diante do julgamento das contas do município de Centro Novo do Maranhão – exercício de 2002 – consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

As irregularidades apontadas pelo TCE na prestação de contas se referem à ausência de comprovante de regularidade com a seguridade social de participantes do procedimento licitatório e pagamento a uma empresa que não teria participado do processo licitatório para a construção do muro do cemitério da cidade.

O juiz Raphael Serra Ribeiro Amorim, titular da 1º vara da comarca de Maracaçumé, julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Estadual na ação,  por entender que a ausência de solicitação de comprovantes de regularidade com a seguridade social, na realização de licitações em 2002, configura irregularidade, mas o MP não demonstrou a má-fé do réu ao agir. “…A improbidade configura-se como uma ilegalidade qualificada pela má-fé, não podendo ser confundida com simples irregularidades”, ressaltou.

PREJUÍZO AO ERÁRIO

Já em relação à alegação de pagamento do montante de R$ 41.099,90 a empresa Eduardo Gama LTDA, que nem sequer participou da licitação que resultou na construção de muro do cemitério, ficou caracterizado o ato de improbidade.  “Ao liberar vultuosa quantia à empresa, quiçá comprovando que o objeto contratual foi cumprido – construção de muro – incorreu em ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, conforme o artigo 10, incisos VIII e IX, da Lei de improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)”, enfatizou o juiz.

Conforme os autos, as licitações buscam selecionar a proposta mais vantajosa para a consecução dos objetivos a cargo da administração pública. E com essa finalidade e baseada nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia, realizada a escolha da proposta que melhor atenda ao interesse público. Depois de instaurada a licitação, o gestor municipal não poderia deferir, como ordenador de despesas, o pagamento do valor de R$ 41.099,90 a uma empresa que não participou do certame.

“Seja perante o TCE/MA, seja perante este juízo em suas duas oportunidades defensivas concedidas pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA), o requerido não trouxe aos autos provas efetivas da participação da empresa Eduardo Gama LTDA o certame licitatório”, concluiu o juiz.

Preço do arroz não pode fazer país retroceder à época dos fiscais de Sarney

Talvez poucos se lembrem do que foi o período de hiperinflação no Brasil. Possivelmente os mais novos não conseguem imaginar o que foi o processo de remarcações diárias dos preços nos supermercados. As pessoas recebiam o salário e corriam para as lojas para fazerem compras mensais. A economia, como um todo, ficava totalmente desajustada e os mais pobres, que não tinham contas bancárias e a possibilidade de fazer aplicações indexadas, eram os que mais perdiam. No final do governo Sarney, a inflação já estava em 84,3% ao mês e com uma taxa acumulada nos 12 meses anteriores de 4.853,90%. Isso apesar dos quatro planos econômicos empreendidos (Cruzado, Cruzado 2, Bresser e Verão), das mudanças de moedas e das várias tentativas de tabelamento de preço.

Durante este período, foram cometidos todos os tipos de erros na economia. Alguns empresários de setores oligopolísticos eram chamados a Brasília para discutir preço com o extinto Conselho Interministerial de Preços (CIP), em um movimento que se assemelhava muito a um processo de cartelização patrocinado pelo governo federal. Outros empresários, que atuavam no varejo, eram chamados e colocados em uma sala para dar explicações sobre aumento de preços. Neste processo, além de tomarem “pitos professorais” da equipe de Sarney, sofriam ainda ameaças veladas.

Foi exatamente neste período que, mais de uma vez, o governo resolveu tabelar preços e colocar o exército de fiscais da “falecida” Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) para saírem atrás daqueles estabelecimentos que praticassem preços acima da famosa tabela de preços definida pelo órgão. Com o descontrole eminente, o governo apelou ainda para que a população também fiscalizasse os preços praticados e denunciasse aqueles que estivessem acima dos definidos na tabela da Sunab. Por óbvio, os preços não refletiam as condições de mercado e os produtos sumiam das prateleiras, a exemplo do que tem ocorrido hoje na Argentina e já há alguns anos na Venezuela.

Assistimos naquela época a todo tipo de cenas patéticas. Desde um cidadão gritando na porta de um supermercado que fecharia a loja em nome do presidente Sarney, até mesmo o então governador de São Paulo, Orestes Quércia, se fantasiar de “Rei do Gado” para buscar boi magro no pasto de uma fazenda, em um claro sinal de confisco de propriedade privada. Foi um período de caça aos empresários, sendo que a verdadeira responsabilidade do problema estava no próprio governo, no total descontrole das contas públicas.

Hoje, o que mais me preocupa é que algumas pessoas parecem não ter ideia do que foram aqueles anos. Começando pelo próprio presidente Bolsonaro, que dá uma declaração apelando para uma espécie de “patriotismo de preços”. Há também aqueles que já se anteciparam e se apresentaram como vanguardistas do atraso, colocando os “neofiscais da Sunab” para fiscalizar e multar o que consideram preço abusivo. Vários Procons pelo país afora estão colocando seu corpo técnico em ação para isso.

O atual governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, por exemplo, postou em uma rede social que os agentes do Procon-RJ autuariam supermercados pela prática de preço abusivo. Em São Paulo, o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, aparentemente instituiu um modelo regulatório de “preço teto” para o arroz, ao não admitir nada superior a R$ 40 pelo saco de 5 Kg. E isso em um mercado competitivo, ignorando por completo o princípio constitucional da livre iniciativa e a lei de liberdade econômica.

Recentemente, a Associação Brasileira dos Procons (ProconsBrasil), a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor (MPCON) e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional protocolaram ofício no Ministério da Justiça pedindo informações sobre a cadeia produtiva de alimentos e cobrando ações por parte do governo para conter as elevações de preços de produtos da cesta básica. Contraditoriamente, ao mesmo tempo em que as três entidades dizem não pretender controlar preços, propõem que sejam coibidos o que consideram preços abusivos.

Não desconheço as figuras jurídicas contidas no inciso X, do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (elevação de preços sem justa causa), e muito menos no parágrafo § 4º do artigo 173 da Constituição Federal (aumento arbitrário de lucro). Entretanto, essas figuras, por si só, além de não dizerem nada sob o ponto de vista econômico, quando utilizadas de maneira equivocada podem gerar efeito semelhante ao de um revólver na mão de um macaco. Preços que não representam os condicionantes de mercado desestimulam investimentos futuros e o aumento de áreas plantadas, criando, aí sim, um desabastecimento em anos subsequentes e desajustes nas cadeias produtivas.

Afinal, quem é que define o que é lucro razoável para uma dada empresa? Qual o risco do setor que deve ser considerado nesta conta? No caso de elevação injustificada de preços, quais são os fatores de demanda e de oferta que devem ser considerados para cada mercado? Quais as fontes utilizadas? Como lidar com empresas que vendem vários produtos? Mesmo as agências reguladoras, que lidam fundamentalmente com monopólios naturais, têm dificuldade em escolher a tarifa que ao mesmo tempo cumpra a dupla missão de garantir a modicidade tarifária e o retorno adequado ao investidor. Fico imaginando um grupo de burocratas definindo quais preços são abusivos e quais deveriam vigorar no mercado.

É provável que exatamente pelo medo do “populismo consumerista” tomar força neste ano de pandemia, tenha sido elaborada um documento conjunto dos Ministérios da Justiça e da Economia (Nota Técnica no 8/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ) que procura dar um mínimo de racionalidade à análise do que seria um preço abusivo. Em realidade, sob a égide econômica, os tais “preços abusivos”, na melhor das hipóteses, derivam de condutas anticompetitivas (caso de cartéis ou de abuso de posição dominante) ou de atitudes enganosas de ofertantes, que impeçam que o consumidor avalie para si adequadamente o valor da mercadoria.

De toda forma, no meio deste novo ambiente de caça às bruxas criado, há um alento. Em declarações equilibradas, a atual Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Juliana Domingues, tem deixado bem claro que não há a mínima chance de este governo implementar qualquer tipo de tabelamento de preços. Na mesma linha têm caminhado os técnicos do Ministério da Economia.

Fato é que as razões para as variações dos preços até o momento apontadas já são conhecidas e passam por mudanças nas variáveis de oferta e de demanda em mercados majoritariamente competitivos. Extrapolar essa discussão para a generalização de atitudes empresariais inconsequentes não contribui em nada. Melhor seria que os tais fiscais fossem utilizados para coletar informações locais sobre preços, disponibilizando-as para os consumidores. E, em nível mais agregado, constituir cartilha indicando eventuais possibilidade de substituições no consumo entre produtos. Por Cleveland Prates

PoderData: Bolsonaro lidera com 35%; Lula tem 21%, Haddad 10% e Flávio Dino 4%

Pesquisa realizada pelo PoderData mostra o presidente Jair Bolsonaro à frente na corrida eleitoral para 2022, com 35% das intenções de voto. O ex-presidente Lula (PT) aparece em 2º lugar, com 21%.

O ex-ministro Sergio Moro foi citado por 11% dos entrevistados. O governador do Maranhão, Flávio Dino aparece com 3%, empatado com Ciro Gomes. Outros 11% afirmaram que iriam votar branco ou nulo.

Entre eleitores de 16 a 24 anos e na região Norte, Dino pontua com 11%.

Os entrevistados também foram consultados sobre as intenções de voto em 1 cenário com Fernando Haddad (PT) na disputa, em vez de Lula. Nessa simulação, Jair Bolsonaro permanece com a preferência de 35% dos eleitores. Aparecem empatados na 2ª posição Sergio Moro (13%) e Fernando Haddad (10%), considerando a margem de erro.

Flávio Dino alcança 4%. Neste cenário, ele chega a 7% entre os que têm ensino superior.

Os dados foram coletados de 14 a 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

2º TURNO: EMPATE BOLSOLULA


Em 1 cenário com disputa entre Bolsonaro e Lula no 2º turno, há empate. Ambos têm 41%.

Os resultados são parecidos quando os entrevistados são questionados sobre a possibilidade de uma disputa entre Bolsonaro e Moro. Nesse caso também há empate, considerando a margem de erro do estudo, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Candidato a vereador se destaca no cenário político em Viana no Maranhão

O influenciador digital Lino Viegas, de 24 anos, é candidato a vereador no município de Viana, na Baixada Maranhense, pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino. O jovem político tem como maior incentivador de sua campanha o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que já demonstrou ser, além de um apoiador, um grande amigo.

Viegas é um jovem muito atuante, tanto nas redes sociais, como em Viana, cidade onde nasceu, e vem lutando arduamente por cidadania e pelos direitos humanos, como igualdade de gêneros e o empoderamento das mulheres.

Lino Viegas representa a esperança de uma nova geração, de uma nova política. Mesmo sem mandato, já milita na vida pública e tem se empenhado em ajudar os menos favorecidos, indo a campo ouvir as necessidades mais urgentes dessa parcela da população.

Recentemente, Viegas postou em suas redes sociais uma foto em que aparece ajudando moradores de um povoado de Viana a perfurar um poço para abastecer as casas da localidade com água potável.

Tão as imagens vieram a público, o prefeito Magrado Barros atendeu a necessidades das famílias, que há tempos conviviam com a escassez do líquido precioso.

Lino Viegas tem como foco fazer valer os direitos da juventude e pretende garantir mais oportunidades de emprego para jovens de baixa renda. E antes mesmo de lançar-se na corrida eleitoral, já trabalha nesse propósito, por meio de um projeto voltado a garantir qualificação profissional a essas pessoas, aumentando as chances de ingresso no mercado de trabalho.

No PCdoB, Viegas vem se destacado como revelação da política do Maranhão. Aberto a novas ideias, ele também procura ouvir a opinião dos cidadãos, por meio da rede social. Para aqueles que não têm acesso à internet, realiza visitas e apresenta suas propostas pessoalmente. Do Blog da Priscila Petrus

Programa de combate à pobreza do governo Flávio Dino é premiado nacionalmente

O Plano Mais IDH, programa de combate à extrema pobreza do Governo do Maranhão, chefiado por Flávio Dino (PCdoB), foi premiado como Destaque de Boas Práticas, no Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A iniciativa analisou mais de 150 políticas públicas em todo o país. Desde 2015, quando foi criado, o plano já executou mais de R$ 1 bilhão em ações nos 30 municípios mais pobres do estado.

Ao receber o Prêmio Excelência em Competitividade, de forma virtual, o governador Flávio Dino fez referência aos entes públicos e privados que ajudam na execução do Plano. “Homenageio todos aqueles que fizeram este momento de reconhecimento. Nossos parceiros públicos e privados, desde agentes municipais até empresas, entidades dos movimentos sociais que nos ajudam no Mais IDH, assim como também a nossa equipe de Governo”, disse.

O Maranhão foi o estado que mais inscreveu boas práticas de gestão no Prêmio. Outros dois programas do governo Flávio Dino estavam entre os finalistas: Cheque Cesta Básica, que estimula a presença de gestante baixa renda às consultas de pré-natal, ofertando um apoio mensal R$ 100 pagos com a arrecadação do ICMS de produtos da cesta básica; e Trabalho com Dignidade, que garante acesso ao trabalho e ao aprendizado de um ofício às pessoas privadas de liberdade (PPL).

O desempenho maranhense também foi destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, sendo reconhecido como um dos dois estados que teve maior evolução, subindo três posições nacionalmente, em comparação à edição 2019 do ranking. Este ano o Maranhão ficou com a 23ª posição, com destaque para os desempenhos em Inovação, Educação e Potencial de Mercado.

Para o governador Flávio Dino, a promoção do ranking é de grande importância, uma vez que ele é utilizado como instrumento de planejamento para as ações no estado. “Temos obviamente o controle institucional, interno e externo, mas acreditamos que empresas, entidades, sociedade civil e mundo acadêmico podem e devem controlar a ação governamental, para que haja o aprimoramento no emprego dos recursos públicos, que devem ser manuseados com as marcas da probidade e da transparência”, defendeu.

Mais IDH

O Plano Mais IDH é um programa do Governo do Maranhão para redução da extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações mais vulneráveis nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento do Humano do estado. O plano possui seis eixos temáticos (Educação; Trabalho e Renda; Saúde e Saneamento; Infraestrutura; Gestão, Cidadania e Participação Popular; e Gênero, Raça e Juventude) e executa ações de 27 secretarias, órgãos e autarquias estaduais.