Lockdown reduziu procura por hospitais e velocidade de contágio na Ilha de São Luís

Os efeitos do lockdown na Ilha de São Luís podem ser vistos tanto na redução na procura de leitos quanto na diminuição da taxa de contágio do coronavírus. O bloqueio das atividades durou 13 dias.

“Quando a gente toma uma medida como o lockdown, que diminui a circulação de pessoas, e, portanto, a circulação da doença, era esperado que tivesse diminuição dos casos. Isso já era uma tendência, e o lockdown acelerou essa tendência”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em entrevista nesta quarta-feira (27).

A taxa de contágio – que está ligada à velocidade com que a doença se espalha –, caiu na região. “Ela saiu de mais de dois, que chegamos a ter em meados de abril, e hoje é de menos de um em São Luís”, disse.

“Esse fator tem que ser mantido em menos de um para termos condição de, paulatinamente, voltar à normalidade”, acrescentou.

Outro fator gerado pelo lockdown foi a menor procura por leitos, e, por consequência, a redução do número de casos, ressaltou Carlos Lula.

Capital maranhense durante lockdown

O alívio na procura por leitos em São Luís, entretanto, não reduz a preocupação com a oferta de leitos, uma vez que a rede estadual da capital está atendendo pacientes de outras cidades.

“Apesar de a gente ter leitos clínicos à disposição em número considerável na capital, temos uma preocupação muito grande com leitos de UTI porque a gente passou a ter muitas pessoas do interior vindo para cá”, disse o secretário.

“Apenas na terça-feira (26), foram 40 pessoas do interior que vieram transferidas para unidades do estado na capital”, acrescentou.

A rede estadual do Maranhão passou de 232 para 1.519 leitos exclusivos para coronavírus desde março.

Mesmo assim, como disse o secretário, a taxa de ocupação de UTI em São Luís e Imperatriz, acima dos 90%, ainda é preocupante. Nas demais regiões, a média é de 75% de ocupação.

PGR investiga gestão Doria e outros sete governadores

A PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus.

A coluna apurou que estão sendo investigadas as gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.

De acordo com pessoas familiarizadas com as investigações, a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de autorização para a abertura de inquérito. Alguns requerimentos já estão no tribunal.

Governadores têm prerrogativa de foro e só podem ser investigados depois de autorização da corte.

As investigações mais avançadas seriam as dos estados do Rio de Janeiro e do Pará.

Na terça (26), o STJ autorizou operação de busca e apreensão na residência oficial do governador Witzel e da primeira-dama do Rio, Helena Witzel.

O governador nega qualquer envolvimento em irregularidades e diz que sofre retaliações por ser oposição a Jair Bolsonaro. Ele chegou a afirmar que o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, já deveria estar preso.

A operação contra Witzel teve alto impacto no universo político. Ela coincidiu com alterações no comando da PF no Rio depois que o ex-ministro Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir politicamente na corporação.

Um dia antes da operação no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-RJ), aliada do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma entrevista que várias operações contra governadores estavam para ser deflagradas, no que seria um escândalo nacional que poderá ser apelidado de “Covidão”. Folha de SP

Para Flávio Dino é preciso deixar de lado “mágoas pretéritas” e unir o “Lulismo” com o “Trabalhismo”

No segundo mandato como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou da live da IstoÉ. O ex-juiz e professor universitário, de 52 anos, relatou como tem sido o combate à pandemia de Covid-19 no Estado, além de comentar os entraves políticos e econômicos do País.

Questionado sobre a agenda política e econômica de Bolsonaro, Dino ressaltou que o presidente pode ser acusado de tudo menos de incoerente em relação a suas diretrizes.

“Ele tem feito um governo coerente com aquilo que ele sempre foi: isolado, belicista, contra tudo e todos. Então, ele levou esses métodos para o centro do poder, Bolsonaro procura ‘milicianizar’ o exercício do poder”, explica Dino.

“Creio que dada as características do governo, ser opositor é mais que um direito é um dever. Porque significa lutar pelo Brasil e pelo brasileiros. O governo vai na direção errada e governa para uma minoria. [..]Me sinto honrosamente no campo da oposição para defender o Brasil”, relata Dino.

Alvo de ataques de apoiadores do presidente Bolsonaro, inclusive de membros do governo federal, o governador do Maranhão explicou que o simples fato dele pensar diferente já o faz um “inimigo” da atual gestão.

“Creio que eles tenham um intolerância geral com quem pensa diferente. Eles praticamente, nesse período [mandato] já brigaram com todos os governadores, Congresso e STF. É um concepção de mundo em que eles consideram que qualquer discordância é uma espécie de inimigo a ser exterminado”.

Na última segunda-feira (25), Dino usou seu Twitter para pedir a demissão do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, por conta das declarações emitidas na reunião ministerial do governo que teve o vídeo divulgado.

“É espantoso que até esse momento essa pessoa [Weintruab] continue neste cargo público que é tão importante para o País. Infelizmente em péssimas mãos”.

Coronavírus
Flávio fez duras críticas ao governo por conta da postura adotada, contrariando autoridades sanitárias e propagando o relaxamento do distanciamento social.

“Mais do que relapso ou conivente, o governo tem sido um agente de agravamento do problema. O protagonista do movimento de sabotagem contra as recomendações das autoridades sanitárias é o próprio presidente da República e seus ministros”, criticou.

Questionado sobre as próximas medidas para conter o avanço do novo coronavírus no estado, Dino revelou que o objetivo é fazer uma mudança gradual.

“Nós estamos tentando fazer este trânsito, entre o regime bem restritivo [lockdown], na região metropolitana de São Luiz, para um regime em que se mantem regras sanitárias, mas ao mesmo tempo um certo nível de atividade econômica”.

Militares nos Ministérios
Flavio também comentou a presença constante dos militares em cargos e ministérios do atual governo. O governador disse que nem durante a Ditadura Militar houve a presença de tantos militares no governo.

Além disso, o ex-juiz alertou para o papel da Forças Armadas neste embate político entre governo e o Judiciário.

Isso é nocivo ao País e nocivo para as Forças Armadas, uma vez que elas não podem ser instituições politizadas vinculadas ao governo A ou B. São instituições de Estado e devem manter um distanciamento da luta política”, ressalta.

“Não cabe as forças armadas advertir o STF de nada, porque elas são subordinadas ao Supremo”, finaliza.

União da Esquerda
Dino classificou a ala esquerdista brasileira como apoiadores do “Lulismo” e “Trabalhismo”, dos quais ele também sugeriu uma aliança para um convergência de ideias.

Sobre o surgimento de uma possível união da atual oposição ao governo, Dino diz que torce para a harmonia no campo ideológico e pregou que a esquerda deixe de lado o que ele considerou como “mágoas pretéritas”.

“Não se pode ficar o tempo inteiro remoendo esse baú de lamentações sem olhar para a frente. Para se ter uma vitória no nosso campo é preciso unir o ‘Lulismo’ com o ‘Trabalhismo’ e dialogar com outros setores com interesse na democracia”, completou. Da Isto É

Disque Covid já realizou 2 mil atendimentos a pacientes em tratamento domiciliar no Maranhão

Disque Covid presta orientações à distância ( Foto: Jeferson Stader )
Disque Covid está ativo desde 4 de maio ( Foto: Jeferson Stader )

Ficar em casa é a principal recomendação dos especialistas em Saúde para quem apresenta sintomas leves da Covid-19, como coriza, febre baixa e tosse. A medida ajuda a reduzir o contágio em hospitais e evita a superlotação nos ambulatórios e leitos, que devem ser reservados para quem manifesta sintomas graves da doença, como dificuldade para respirar.

No Maranhão, pacientes com sintomas leves da doença podem receber informações clínicas gratuitas, sem sair de casa, por meio do Disque Covid, serviço de call center que oferece assistência quanto à medicação adequada ou qual unidade procurar caso o quadro sintomático se agrave.

Ativo desde o dia 4 de maio, o serviço do Disque Covid já fez cerca de 2 mil atendimentos por telefone. Com dez pontos de contato, o atendimento no call center é feito por alunos de Medicina e Enfermagem, sob a supervisão de uma equipe composta por dois médicos e duas enfermeiras.

“O Disque Covid atende pacientes que estão em isolamento domiciliar, confirmados com o novo coronavírus. Essas pessoas se sentem mais tranquilizadas em receber orientações quanto à clínica e sobre qual unidade de saúde procurar caso haja evolução dos sintomas”, avalia a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão, Mércia Gonçalves.

Para ter acesso ao Disque Covid, basta ligar para o telefone (98) 3190-9091. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h.

Monitora Covid-19

Outra plataforma que vem ajudando maranhenses a tirar dúvidas sobre o novo coronavírus é o aplicativo Monitora Covid-19, ferramenta digital desenvolvida pela Consórcio Nordeste, que já forneceu orientações online para mais de 2 mil pessoas.

Formandos em Medicina e Enfermagem, acompanhados de supervisores, são responsáveis, aqui no Maranhão, pelo monitoramento do aplicativo, que está disponível download em smartphones com sistema operacional Android e IOS.

Para dar maior celeridade, o tempo de resposta aos usuários do app não pode ultrapassar quatro horas para pacientes vermelhos, oito horas para pacientes laranjas, 12 horas para amarelos e 24 horas para verde. Essa classificação por cores é feita de acordo com as informações repassadas pelos usuários.

Vereadores vistoriam Central do SAMU de São Luís

Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.

Foto: Hamilton Jr.
Foto: Hamilton Jr.

De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.

“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.

Foto: Hamilton Jr.

Médico, o vereador Gutemberg se disse satisfeito com a visita, pois foi mostrado todo o trabalho que a instituição executa e as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam: Vimos que realmente não há falta de EPI.

Para o vereador Pavão Filho a visita foi muito produtiva. “Pudemos ver que o Samu, que é o coração do atendimento do 192, com 13 ambulâncias para atender mais de um milhão de habitantes, está prestando um serviço para a população de uma forma muito profissional e dedicada”, pontuou.

Nesta última segunda-feira (25), a comissão de parlamentares esteve na Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Nos próximos dias as visitas se concentrarão nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

Governo do MA e órgãos ligados à educação iniciam debate para retorno gradativo de aulas

Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.

“A ideia é que seja um retorno consensuado com todos os órgãos e entidades que fazem parte da educação maranhense em todos os níveis e modalidades de ensino. Mesmo sem previsão de retorno, ainda, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para que todas as redes se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias estaduais e federais, e que seja, sobretudo, humanitário, dada à situação que estamos vivenciando”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião.

Durante o encontro, o secretário fez explanação de uma proposta inicial com diretrizes e medidas a serem adotadas para reabertura gradativa dos ambientes educativos, tais como: retorno iniciando pela graduação e pós-graduação, em seguida o ensino médio, ensino fundamental até a educação infantil; a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade; instituições de ensino devem fazer aquisição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, entre outras.

Também foram explanadas medidas preparatórias como o ensino híbrido (presencial e à distância), conforme parecer já emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); resguardar das atividades presenciais pessoas do grupo de risco; orientações às famílias e funcionários; desinfecção rotineira dos espaços físicos educativos; aferição diária da temperatura de todos que frequentem o ambiente e redução do número de alunos e distanciamento por sala em cada nível de ensino, e controle para evitar para aglomeração, etc. Todas medidas deverão respeitar as especificidades e autonomia de cada instituição de ensino.

“Parabenizo a iniciativa da Seduc, antecipando uma discussão e expectativa de todos nós. Naturalmente que precisamos amadurecer as propostas, considerando as especificidades, mas estou satisfeito com o que foi apresentado inicialmente, como a retomada gradativa, esse é o caminho. É importante destacar o número de alunos por sala, que vai requerer uma discussão mais aprofundada. Levaremos para outros colegas promotores e vamos contribuir com o texto da minuta do decreto”, ponderou o promotor de justiça, Paulo Avelar, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

“Nós consideramos ponderada a proposta apresentada pelo secretário Felipe Camarão, com o início das atividades começando pelo ensino superior, com os estudantes adultos que possuem autonomia. Destaco também a importância de avaliar o número de alunos por sala de aula, incentivo ao uso de utensílio individuais, como estímulo às ações sustentáveis, a suspensão dos eventos e competições no ambiente escolar, e o diálogo e a intersetorialidade com a Saúde”, ressaltou a presidente Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Soraia Raquel.

A pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Isabel Ibarra, também apontou que documento norteador é importante para todas as instituições. “Considero fundamental essas medidas norteadoras diante da necessidade de retomada das atividades educativas, com redução de danos, inclusive psicológico, e a importância do acolhimento no retorno gradativo das aulas”, realçou.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime – MA), Marcony Wellyton, destacou o desafio das redes municipais nesse momento e agradeceu a parceria do Estado, através da Seduc, com o Regime de Colaboração com os municípios. “O caminho é esse, passo a passo, todos trabalhando juntos. Destaco também que fizemos uma pesquisa com as secretarias municipais e ficamos felizes pelo resultado com 79% dos estudantes com acesso à internet e 60% dos municípios trabalhando com educação remota. Isso nos ajudará nesse processo. Ainda temos desafios, mas agradecemos por essa parceria desde o início”, enfatizou.

Avaliação diagnóstica

O Secretário Felipe Camarão também anunciou que a rede pública estadual de ensino fará atividades de acolhimento voltadas para servidores e estudantes, realizará busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância e, contará com avaliação diagnóstica, resultado da parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.

Equipe gestora da Seduc/MA se reúne para planejar retorno do trabalho presencial

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reuniu, na noite desta segunda-feira (26) com equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e das Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado para tratar sobre o retorno ao trabalho presencial nas unidades administrativas ligadas à Secretaria, a partir do próximo dia 1º. Atendimento ao público externo segue suspenso até dia 7.

Entre os pontos tratados para a retomada do trabalho presencial, será adotada uma série de medidas que deverá ser seguida por todos, de modo a garantir a convivência mais segura, entre as quais o uso obrigatório de máscaras em todas as dependências, higienização das mãos frequentemente, inclusive ao entrar nos prédios, além do distanciamento mínimo de 2 metros entre os demais servidores.

O secretário Felipe Camarão explicou que todo o processo de retomada será realizado com muita cautela e prudência para minimizar os riscos. Os chefes imediatos dos diversos setores ficarão incubidos de realizar revezamento entre os servidores e a adoção de horários alternativos para o trabalho presencial, além da continuidade do trabalho remoto, sempre que possível.

“Estamos atravessando um momento atípico, que pegou de surpresa todo o mundo. Assim como tivemos a prudência para paralisar nossos trabalhos presenciais, em março, agora redobraremos os cuidados para essa retomada. Nesse primeiro momento não abriremos o atendimento ao público e nossa equipe seguirá estudando formas para lidar com o momento, evitando aglomerações, o entra e sai de pessoas na Secretaria. São muitos pontos que estando estudando minuciosamente, para garantir a maior segurança possível a todos nós”, destacou Felipe Camarão.

Para a gestora da Regional de Imperatriz, Orleane Santana, a reunião foi muito importante e esclarecedora, pois passou orientações e sanou dúvidas sobre como deverá ser o retorno das atividades administrativas. “Será uma volta gradativa, com rodízio de servidores, com todos os equipamentos de segurança necessários e sistemática de organização do atendimento para evitar aglomeração, são algumas das medidas que serão tomadas e que deram a nós, gestores regionais, um grande alívio, minimizando nossa preocupação.  As diretrizes apresentadas de como será o retorno às aulas, quando isso for acontecer, também nos tranquilizou bastante, pois será feita de forma acolhedora e humanizada, e minuciosamente planejada, para que nossos gestores, professores e estudantes retornem às aulas com segurança e tranquilidade”, declarou.

“Não é apenas voltar, mas voltar em segurança com equipamentos de proteção individual e cuidados necessários para a proteção de todos. Será um momento ainda tímido e de receio, mas de grande significado para nós servidores. Voltaremos de forma gradativa e com atendimento limitado ao público, necessários a esse momento. As orientações de retorno por parte do secretário foram plausíveis e demonstram a preocupação não só em servir, mas também proteger a todos”, ponderou o diretor da Regional de Zé Doca, Ezequiel Vilar.

Confira alguns dos pontos sobre o retorno ao trabalho presencial das unidades administrativas da Seduc:
• O uso de máscara será obrigatório em todos os ambientes da Seduc;
• Higienização das mãos antes de entrar nos prédios e sempre que necessário;
• Distanciamento de 2 metros entre as pessoas, incluindo todos os ambientes de trabalho;
• Caso haja necessidade, será feito rodízio com os servidores e manutenção do trabalho remoto;
• Os ambientes serão constantemente higienizados, e mantidos sempre arejados e com ventilação natural;
• Os servidores do grupo de risco (idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a tratamento de saúde que provoque redução da imunidade) seguem dispensados do trabalho presencial até o dia 15 de junho;
• As atividades nas escolas permanecem suspensas e novas determinações específicas para as instituições de ensino serão publicadas posteriormente, em novo decreto do Governo do Estado.

Câmara Municipal de Pindaré-Mirim é obrigada a implantar Portal da Transparência

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou em decisão liminar, em 19 de maio, que a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim disponibilize, no prazo máximo de 60 dias, o Portal da Transparência da instituição.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil a ser paga, em caráter pessoal, pelo presidente do legislativo municipal, vereador Marcio Francisco Mendes dos Santos.

A Ação Civil Pública (ACP) que resultou na referida decisão foi ajuizada em 2 de julho de 2019 pelo promotor de justiça Claudio Borges dos Santos, com o objetivo de garantir o princípio constitucional da publicidade e a efetiva transparência na gestão financeiro-orçamentária da Administração Pública.

A liminar determina ao Poder Legislativo municipal a implantação, alimentação contínua e gerenciamento do Portal da Transparência em sítio eletrônico, com base nas disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Claudio Borges destacou, na ACP, que a publicidade é fundamental para prevenir a corrupção e permitir o controle social. “O princípio da publicidade enquanto transparência da gestão possibilitará maior controle social das contas públicas, facilitando a obtenção de dados relativos à gestão de pessoal, orçamentária e financeira”, afirmou o titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim.

“Devem explicações sobre ‘adivinhação’”: deputado que alertou sobre áudio de Zambelli cobra resposta

“Brasil conheceu ontem e teve confirmação hoje de uma nova ‘função’: a de porta voz informal de operação da PF”. Foi assim que o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), reagiu à notícia de que a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, a residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

“Com direito a antecipar em um dia o anúncio da operação. A porta voz é a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), da intimidade do presidente Jair Bolsonaro. Deputada e Polícia Federal devem explicações sobre tamanha capacidade de ‘adivinhação’”, cobrou Jerry.

Ontem, depois de Zambelli afirmar que a Polícia Federal iria deflagrar operações para investigar supostas irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia, Jerry já havia apontado o vazamento de informações privilegiadas por parte de aliados do presidente.

“Notem a gravidade: deputada Carla Zambelli anuncia operações da Polícia Federal contra governadores. Dá até o nome da operação! Um absurdo o governo de Jair Bolsonaro insistir na tentativa de transformar uma instituição do estado brasileiro em polícia política para perseguir adversários”, reagiu Jerry, após a divulgação da entrevista.

Ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Zambelli afirmou:  “A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”.

Alvo na PF
Atualmente, a PF foi colocada no centro do debate nacional, depois do ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de tentar interferir na instituição para proteger aliados e os filhos, atualmente investigados pelos crimes de ‘rachadinha’ e de gerenciar uma rede de distribuição de fake news.

Moro renunciou ao cargo de chefe da Justiça após Bolsonaro tentar nomear o atual presidente da diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, amigo da família, para o posto de diretor-geral da PF. Após ser impedido de assumir o cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  Rolando Alexandre de Souza assumiu a função e já no início de maio decidiu trocar a chefia da superintendência do Rio.

Prefeitura de São Luís segue com campanha de vacinação contra Influenza/H1N1 até o dia 26 de junho

Pessoas que integrem o público-alvo desta fase da campanha de vacinação contra a Influenza/H1N1 realizada pela Prefeitura de São Luís e que tenham os primeiros nomes iniciados com as letras J, K e L serão imunizadas nesta terça (26) e quarta-feira (27). Até o dia 5 de junho, vacinam crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para evitar aglomeração nos postos, além da adoção do atendimento por ordem alfabética, o prefeito Edivaldo Holanda Junior também determinou atendimento em horário diferenciado, pela manhã ou à tarde, para grupos distintos. A partir do dia 08 de junho começa a vacinação para um novo público-alvo.

Nesta fase da campanha, iniciada em 18 de maio, a imunização contra a Influenza/H1N1 está acontecendo em 43 unidades de saúde espalhadas por toda São Luís. O público abrangido nesta etapa pode se dirigir a unidade mais próxima obedecendo as seguintes determinações: por ordem alfabética, no período da manhã, de 8h ao meio dia, somente crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas serão vacinados.

No turno vespertino, das 13h às 17h, adultos de 55 a 59 anos, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com outras condições especiais, assim como profissionais de escolas públicas ou privadas poderão procurar um dos postos para se vacinar. A vacinação seguirá exclusivamente para esse público até 5 de junho.

Além das 43 unidades de saúde que estão realizando a imunização de pessoas conforme calendário do Ministério da Saúde e regras da Prefeitura de São Luís, outras quatro escolas da rede pública foram adotadas como postos de vacinação pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A medida é também um incremento para desafogar as unidades de vacinação tradicionais e evitar, portanto, aglomeração de pessoas nestes locais, em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Valem para essas unidades extras as mesmas orientações em vigor nas unidades de saúde tradicionais.

Conforme a programação, nesta terça (26) e quarta-feira (27), serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29, as letras M, N e O; nos dias 1º e 2 de junho, as letras P,Q e R; nos dias 3 e 4 de junho, as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho, as letras W, X, Y e Z.

SEGUNDO GRUPO VACINA DE 08 A 26 DE JUNHO

No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.

Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

UNIDADES DE SAÚDE (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)

 1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos – Rua do Passeio, 236 – Centro

 2. C.S Bezerra de Menezes – Rua 2, S/N – São Francisco

 3. CTA Lira (atendimento específico) – Praça São Roque Lira, S/N – Lira

 4. Materno Infantil – CRIE (atendimento específico) – R. Silva Jardim, s/n – Centro

 5. C. S. Clodomir P. Costa –  Av. Odilo Costa Filho, S/N – Anjo da Guarda

 6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) – Av. Sarney Filho – Vila Embratel

 7. C. S Yves Parga – BR 135, S/n – Vila Maranhão

 8. C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova

 9.  Hospital Aquiles Lisboa – R. José Sarney, s/n – Bonfim

 10. C.S. da Vila Embratel – Rua 14 S/N – Vila Embratel

 11. C.S. do Gapara – Rua Projetada S/N Gapara

 12. C.S Bairro de Fátima  – Rua Ademar de Barros, S/N – Bairro de Fátima

 13. U.M Coroadinho  – Rua da Vitória, S/N – Coroadinho

 14. C.S. Dr. Antônio Guanaré – Rua da Vitoria – Coroadinho

 15. U.M. Bequimão – Av. do Contorno s/n Bequimão

 16. C.S. Amar – Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho

 17. C.S. Radional – Rua G, S/N – Radional

 18. C.S. Vila Lobão – Estrada da Vitória, Nº 8 – Vila Lobão

 19. C.S. João de Deus – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N – João de Deus

 20. U.M. São Bernardo – Rua São Benedito, Nº 185 – São Bernardo

 21. C.S Santa Bárbara – Rua principal, Nº 180 – Santa Bárbara

 22. PS Coquilho – Avenida Principal 10 A, 10 – Vila Coquilho

 23. C.S. Drª Nazaré Neiva – Rua 15, Nº 01 – São Raimundo

 24. USF Maria Ayrecila II – Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica

 25. USF JaIlson Alves III – Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

 26. USF Santa Clara – Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara

 27. USF Santa Efigênia – Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia

 28. USF Pirapora – Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical

 29. C.S. Vila JanaIna – R. da Saudade, 148 – Cidade Operária

 30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo – Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

 31. C.S Cohab – Anil – Rua 04, S/N – IV Conj. Cohab – Anil

 32. C.S Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N – Cohatrac

 33. C.S Djalma Marques – Av. Celso Coutinho, S/N – Ipem Turu

 34. CTA Anil (atendimento especifico) – Av. São Sebastião, S/N – Anil

 35. C.S. Itapera – Rua Principal, Nº 31 – Itapera

 36. C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote

 37. C.S. Pedrinhas I – BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

 38. C.S. Pedrinhas II – Rua da União, S/N – Pedrinhas

 39. C.S. Tibiri – Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri

 40. C.S. Maracanã – Estrada da Vitória, S/N – Maracanã

 41. USF Coqueiro – Rua da Vitória, S/N – Coqueiro

 42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) – Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

 43. C.S Vila Itamar – Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

ESCOLAS (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

 1. UEB Rosália Freire  –  Avenida dos Portugueses, Vila Isabel

 2. Escola Militar Tiradentes –  Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira

 3. C.E Nascimento de Moraes  – Avenida 3, Vinhais

 4. UEB Felipe Conduru  – Avenida Guajajaras, 115

PF faz operação no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel

A Polícia Federal faz a Operação Placebo na manhã desta terça-feira, dia 26, no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). Quinze equipes da PF participam da ação. A finalidade é a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, sendo dez na capital fluminense e dois na cidade de São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel acompanhou as buscas o tempo todo na residência oficial.

Investigações iniciadas no Rio pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.

Policiais federais em frente à residência particular de Witzel, no Grajaú Foto: Reprodução TV Globo
Policiais federais em frente à residência particular de Witzel, no Grajaú Foto: Reprodução TV Globo

A equipe da Polícia Federal veio de Brasília (DF) e chegou ao Aeroporto Internacional do Rio pouco depois de 5h30m. Quatro viaturas descaracterizadas da PF estão na entrada do Palácio da Laranjeiras. Há agentes também no Palácio Guanabara, sede do governo do estado; na casa da Rua Professor Valadares, no Grajaú, na Zona Norte, onde morava o governador antes de assumir o mandato; e no apartamento na Avenida Ataulfo de Paiva, no Leblon, na Zona Sul do Rio, residência do ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves, preso em uma operação em 7 de maio.

Os investigadores também estão no escritório de advocacia da mulher do governador, a primeira-dama Helena Witzel, no Leblon. Outra equipe está em frente à casa do ex-secretário de saúde Edmar Santos, Na Rua Dezenove de Fevereiro, em Botafogo, também na Zona Sul.

Equipe da PF cumpre mandado de busca na casa do ex-secretário de Saúde Edmar Santos Foto: Reprodução TV Globo
Equipe da PF cumpre mandado de busca na casa do ex-secretário de Saúde Edmar Santos Foto: Reprodução TV Globo

O GLOBO apurou que uma equipe da PF está indo até a sede do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), na área Central do Rio. O objetivo é apreender documentos ligados à contratação dos sete hospitais de Campanha no estado.

Esquema de corrupção na saúde

A Operação Placebo apura suspeitas de desvios ligados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde para a construção de hospitais de campanha para enfrentamento do Covid-19. Segundo as investigações, foi identificado um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

No dia 14, foi desencadeada a Operação Favorito pela Polícia Federal, que apreendeu cerca de R$ 2 milhões com os envolvidos num esquema de fraudes em contratos de prestação de serviço para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) celebrado entre o estado e Organizações Sociais (OSs) de saúde. Só com o empresário Luiz Roberto Martins, presidente do Conselho de Administração do Instituto Data Rio (IDR), foi encontrado R$ 1,5 milhão em espécie.

O dinheiro estava escondido na casa dele, em Valença, Sul do estado. Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou Martins como o chefe da organização criminosa acusada de desvio de dinheiro público. O Globo

Vídeo: Zambelli antecipa operação da PF contra governadores; Jerry reage: “deputada dá até nome da operação da PF”

Nesta segunda-feira (25), em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a Polícia Federal irá deflagrar operações para investigar supostas irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia. A revelação chamou a atenção e foi duramente criticada pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), que viu na fala mais uma prova da tentativa de interferência do governo na corporação.

“Notem a gravidade: deputada Carla Zambelli anuncia operações da Polícia Federal contra governadores. Dá até o nome da operação! Um absurdo o governo de Jair Bolsonaro insistir na tentativa de transformar uma instituição do estado brasileiro em polícia política para perseguir adversários”, reagiu Jerry.

Ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Zambelli afirma: “A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”.

A deputada explicou que a fala sobre uma futura operação foi dita no sentido de acreditar que isso deva acontecer. Questionada pelo Congresso em Foco sobre as afirmações de Márcio Jerry, a deputada respondeu: “Quem é essa pessoa? Porque eu não sei quem é. Nunca ouvi falar sobre essa pessoa”.

Atualmente, a PF foi colocada no centro do debate nacional, após o ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de tentar interferir na instituição para proteger aliados e os filhos, atualmente investigados pelos crimes de ‘rachadinha’ e de gerenciar uma rede de distribuição de fake news.

Moro renunciou ao cargo de chefe da Justiça depois de Bolsonaro tentar nomear o atual presidente da diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que é amigo da família, para o posto de diretor-geral da PF.

Flávio Dino diz que Bolsonaro ‘sonha com ditadura’ e Augusto Heleno ‘não está à altura’ das Forças Armadas

Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado na última sexta-feira, Jair Bolsonaro se queixou da postura de prefeitos e governadores durante a pandemia da Covid-19.

O presidente afirmou que queria dar um “puta de um recado pra esses bosta (sic)”.

“Por que que eu tô (sic) armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse a O Antagonista que Bolsonaro “continua a sonhar com uma ditadura”.

“Ditadores só conseguem imaginar uma forma de solucionar controvérsias: o uso de armas. Democratas acreditam na solução pacífica de controvérsias e no diálogo. Assim, é fácil constatar que Bolsonaro sempre sonhou e continua a sonhar com uma ditadura. Como não está conseguindo, está agressivo, como o uso descontrolado de palavrões bem revela.”

Dino acrescentou, alfinetando Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI):

“Não está conseguindo e nem vai conseguir, mesmo que o general Heleno fique berrando ao lado dele, em um papel triste, que não está à altura das Forças Armadas do Brasil.” (O Antagonista)

No Maranhão, mais de 700 mil máscaras de proteção já foram adquiridas ou produzidas para distribuição gratuita

Em menos de um mês, o Maranhão já adquiriu ou produziu mais de 700 mil máscaras de proteção individual contra o novo coronavírus. Os números representam a soma de um carregamento comprado pelo Governo do Estado mais as máscaras que já foram confeccionadas por internos do Sistema Prisional.

No dia 24 de abril, uma carga importada com 200 mil máscaras desembarcou no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Na sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anunciou que a produção dos internos do Complexo de Pedrinhas já está ultrapassando a marca das 500 mil máscaras de tecido e de TNT (Tecido Não Tecido).

Todo o quantitativo de máscaras está sendo distribuído entre a população mais carente e servidores de órgãos públicos e secretarias de governo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Secretaria de Estado da Saúde.

Especialistas em saúde pública e a OMS recomendam o uso de máscaras para reduzir a chance de contágio de Covid-19. Infectologistas apontam que quando duas pessoas usam máscara (a que está doente e a que está saudável), a chance de contaminação é baixa.

A importância desse tipo de proteção é tão grande que o Senado se prepara para votar projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados em todo o país, enquanto durar o surto de Sars CoV-2.

“Estamos fazendo o máximo para proteger a vida da nossa população. E reiteramos o pedido de colaboração de todos, usando máscaras e praticando distanciamento social”, disse o governador Flávio Dino.

Função social

Para os detentos que trabalham na confecção das máscaras nos presídios maranhenses, a produção representa mais uma oportunidade de reintegração social, já que, além da remição de pena (cada três dias de trabalho reduz um dia no sistema prisional), os presos envolvidos no processo fabril são remunerados com três quartos do salário mínimo.

Chegada de máscaras importadas (Foto: Divulgação)

“Em razão do coronavírus, os presos de Pedrinhas estão fabricando máscaras que serão doadas à população. Aquela que já foi uma das piores penitenciárias do Brasil hoje cumpre várias funções sociais”, frisou o governador em uma rede social.

A produção nos presídios foi iniciada no dia 15 de abril nos presídios. A meta é que os detentos do Sistema Prisional do Maranhão confeccionem 1 milhão de unidades durante a pandemia.

Além disso, costureiros e costureiras da Ilha de São Luís e da Região Tocantina estão produzindo 440 mil máscaras que serão compradas pelo Governo do Estado.

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia no MA

Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a MP 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados. “Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além das MP’s 312 e 314/20, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia, a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

Saiba o que pode funcionar a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

A partir desta segunda-feira (25), começa a haver uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

Bolsonaro trocou chefia do Iphan por interesses de Luciano Hang e Flávio, diz Kátia Bogéa

Além de mostrar a tentativa de interferência indevida na Polícia Federal para proteger amigos e família, a reunião ministerial revelou ação semelhante de Jair Bolsonaro no Iphan, responsável por zelar pelo patrimônio público. A ex-presidente do instituto Kátia Bogéa diz ter sido demitida após reclamações de Luciano Hang e Flávio Bolsonaro. Ela afirma que é mentiroso o discurso do presidente, de ter pessoas técnicas para cargos, e que ele quer no órgão alguém que aceite passar por cima da lei.

Ao Painel, Kátia diz que sua demissão ocorreu após uma obra do empresário da Havan parar no Sul do país. Bolsonaro culpou o órgão, o que a ex-presidente rebate.

Ela afirma que a paralisação ocorreu porque a empresa contratada por Hang reportou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um achado arqueológico. “Ele criou esse escarcéu porque nem a mais simples das obrigações eles querem fazer. Estávamos ali para cumprir a Constituição. O que queriam é que não observássemos a lei”.

“É a mesma coisa do Geddel [Vieira Lima], é a mesma coisa”, diz. O ex-ministro de Michel Temer tentou passar por cima do órgão para erguer um edifício em área tombada em Salvador, foi demitido e, pela pressão exercida na época, condenado por improbidade administrativa.

Kátia afirma que antes dela ser demitida, começou uma sucessão de trocas de cargos, após a queixa de Hang. Primeiro, caiu um diretor técnico, em seguida, coordenadores em importantes superintendências, como a de Minas Gerais e do Rio, para pessoas sem formação.

Outro episódio contribuiu, afirma ela. Flávio Bolsonaro esteve em Salvador e se reuniu com construtores locais, que fizeram reclamações.

O alvo foi portaria baixada pelo Iphan no fim de novembro, limitando e criando regras para novas construções na Barra, o mesmo bairro de interesse de Geddel.

Kátia Bogéa, que estava no comando do instituto desde 2016, foi exonerada no dia 11 de dezembro.

No dia 11 de maio, o governo escolheu para o Iphan uma amiga da família, como mostrou o Painel. “E vem com esse discurso mentiroso de que teria que ter perfil técnico para ocupar cargos no governo. Tudo mentira!”. “É triste ver o Iphan invadido por gente sem formação”, completa.

Na reunião ministerial, Bolsonaro disse que o Iphan paralisa qualquer obra do Brasil.

“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? É assim que nós temos que proceder”, disse o presidente.

Criado em 1937, o Iphan é uma autarquia federal responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do País. Está subordinado à Secretaria Especial da Cultura e conta com 27 superintendências espalhadas pelos estados, 37 escritórios técnicos e unidades especiais. Da Folha de SP

‘Moro, Valeixo sai esta semana. Está decidido’, escreveu Bolsonaro ao então ministro

Uma série de mensagens trocadas entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, evidencia que o presidente falava da Polícia Federal, e não da sua segurança pessoal, quando exigiu substituições nessa área na reunião ministerial do dia 22 de abril. A cronologia de oito diálogos aos quais o Estadão teve acesso mostra que, três horas antes da reunião, Bolsonaro havia comunicado a Moro que o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, seria demitido, sem dar ao seu ministro qualquer alternativa.

As oito mensagens inéditas trocadas por WhatsApp obtidas pelo Estadão constam do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal para ter acesso a informações de investigações sigilosas contra seus filhos e amigos, como acusou Moro. A reunião ministerial é uma das provas anexadas ao inquérito, que tem como relator o ministro do STF Celso de Mello. Foi o magistrado quem autorizou a divulgação do vídeo com o conteúdo da reunião, na última sexta-feira.

mensagem

Bolsonaro disse que o encontro do dia 22 de abril não comprova que ele atuou para blindar seus parentes. Repetiu, ainda, que falou em trocar a sua “segurança” no Rio, e não o comando da Polícia Federal. As novas mensagens reveladas, contudo, mostram que ele chegou à reunião com a decisão já tomada de demitir o diretor-geral da PF.

mensagem

“Moro, Valeixo sai esta semana”, escreveu o presidente às 6h26 do dia 22 de abril. “Está decidido”, continuou ele, em outra mensagem enviada na sequência. “Você pode dizer apenas a forma. A pedido ou ex oficio” (sic).

A resposta de Moro foi enviada 11 minutos depois, às 6h37. “Presidente, sobre esse assunto precisamos conversar pessoalmente. Estou ah (sic) disposição para tanto”, respondeu o então ministro.

Em outra sequência de mensagens, enviadas também antes da reunião ministerial, Bolsonaro encaminha dois vídeos e reclama com Moro de ser informado por “terceiros”. “Força Nacional, Ibama, Funai… As coisas chegam para mim por terceiros… Eu não vou me omitir”, disse o presidente às 8h01m.

‘Sistema de informações particular funciona’

Na reunião ministerial, que começou às 10 horas, Bolsonaro demonstrou irritação. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu (sic), porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse o presidente, olhando para Moro.

As mensagens que agora vêm à tona, trocadas entre o presidente e o então ministro, contrariam a versão de Bolsonaro de que Valeixo pediu para ser demitido. Além disso, ajudam a explicar o comportamento de Moro na reunião ministerial. O ex-juiz da Lava Jato ficou em silêncio quando foi constrangido por Bolsonaro, que cobrou mudanças nas áreas de inteligência. Àquela altura, ele já havia sido comunicado da decisão unilateral de demitir Valeixo, sem que pudesse opinar a respeito.

Bolsonaro tem sustentado em entrevistas que foi Valeixo quem pediu para ser demitido. Segundo ele, isso comprova que não houve interferência da sua parte. “O senhor Valeixo de há muito vinha falando que queria sair. Na véspera da coletiva do senhor Sérgio Moro, dia 24 (de abril), o senhor Valeixo fez uma videoconferência com os 27 superintendentes do Brasil, onde disse que iria sair. Eu liguei pro senhor Valeixo, o qual respeito, na quinta-feira, à noite. Primeiro ele ligou pra mim. Depois eu retornei a ligação pra ele. ‘Valeixo, tudo bem?. Sai amanhã? Ex-officio ou a pedido?’. A pedido (foi a resposta de Valeixo, segundo Bolsonaro). E assim foi publicado no DOU. Lamento ter constado o nome do ministro da Justiça ali. É porque é praxe”, disse Bolsonaro, na noite de sexta-feira, após a divulgação do vídeo.

Em depoimento no inquérito, no dia 11 de maio, Valeixo contou que jamais formalizou um pedido de demissão. De acordo com ele, um dia antes da publicação no Diário Oficial da União, recebeu um telefonema do próprio presidente questionando se ele concordava que sua exoneração saísse a pedido. Sem alternativa, assentiu. Valeixo relatou, ainda, que Bolsonaro justificou que queria alguém no cargo com quem tivesse “afinidade”.

Indicação de Ramagem barrada

Próximo da família Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi nomeado para o comando da PF, mas não pôde tomar posse por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Com isso, a direção-geral da corporação foi entregue ao delegado Rolando Alexandre de Souza, considerado braço direito de Ramagem.

A troca de mensagens foi retirada do celular do ex-ministro Sérgio Moro durante seu depoimento à Polícia Federal. Na ocasião, peritos da PF fizeram uma varredura completa no celular do ex-juiz para extrair mensagens que poderiam comprovar a acusação contra o presidente. Na sexta-feira, o ministro Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de partidos de oposição para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido em busca de mais provas da suposta interferência dele na PF.

A reação do Planalto veio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que, em nota, disse que uma decisão favorável a esse pedido poderia ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. 

Três horas depois dos diálogos obtidos pelo Estadão nos quais Bolsonaro dá a ordem para mudar a Polícia Federal ocorreria a reunião ministerial tornada pública na sexta-feira, na qual Bolsonaro afirma claramente que desejava troca na “segurança” do Rio. Chegou a dizer que era alvo de “putaria o tempo todo” para atingir não só ele como sua família.

Bolsonaro disse ali que não podia ser “surpreendido com notícias”. “Pô, eu tenho a PF que não me dá informações”, reclamou. O presidente assegurou, ainda, que ia interferir em todos os ministérios. “E não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso, vou interferir! E ponto final, pô! Não é ameaça, não é uma … uma extrapolação da minha parte. É uma verdade”, afirmou Bolsonaro, olhando para o lado onde estava Moro.

A versão de que o presidente se referia à sua segurança pessoal no Rio, e não à PF, é colocada em xeque por mudanças ocorridas no escritório do GSI no Rio, dois meses antes da reunião ministerial. A contradição foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem mostrou também que, 28 dias antes daquela reunião, o responsável pela segurança do presidente havia sido promovido.

Indicação de Ramagem barrada

Em 5 de maio, Bolsonaro exibiu o seu celular com mensagens trocadas por ele e  Moro na tarde do dia 22 de abril para dizer que o ex-ministro havia mudado de versão sobre a tentativa de interferência na PF.  “Isso é uma mentira deslavada”, disse. No entanto, a conversa ocorrida na manhã do dia 22, em que Bolsonaro avisa a Moro que demitirá Valeixo, não foram mostradas pelo presidente.

Estadão procurou a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) para falar sobre as mensagens, mas o Planalto informou que não iria comentar. A defesa de Moro disse que “as declarações do presidente da República demonstram, de maneira inquestionável, sua vontade de interferir indevidamente” na Polícia Federal. “Esses elementos probatórios somam-se às demais diligências investigatórias, inclusive ao vídeo da reunião de 22 de abril, comprovando as afirmações do ex-ministro Sérgio Moro”, afirmou o advogado Rodrigo Rios. (Do Estadão)

“O Maranhão está salvando vidas”, diz pesquisador sobre efeito positivo do lockdown na Ilha de São Luís

O lockdown na Grande Ilha de São Luís já mostra resultados positivos. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), duas semanas após o cumprimento da medida mais restritiva para o combate ao novo coronavírus, a maior parte dos novos casos positivos de Covid-19 estão fora dos quatro municípios da região – diferentemente do que ocorria antes.

O cenário favorável derivado do amplo confinamento já era previsto pelo professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMA, Allan Kardec. Com base em cálculo matemático, Kardec projetou que, sem o bloqueio total das atividades não essenciais, logo no início de junho, o número de casos de Covid-19 poderia explodir e passar da casa dos 30.000 na região metropolitana.

Doutor em Engenharia da Informação pela Universidade de Nagoya, no Japão, país onde também estudou Engenharia Biomédica, com mais de 20 anos de experiência em estatística e processamento de dados, Allan Kardec usou uma operação comumente ensinada no Ensino Médio para fazer a projeção: polinômio de terceiro grau.

Kardec acompanha diariamente o Boletim Epidemiológico Covid-19 publicado pela SES e usa um método chamado de “ajuste de curvas por polinômios”, expressões algébricas que adicionam constantes e variáveis. Fórmulas estatísticas usam polinômios para verificar valores futuros, como taxas de nascimento, mortalidade e crescimento de uma determinada população.

“Pego os dados da Secretaria de Saúde, que são a soma de todos os registros até um determinado dia, e faço a diferença entre esses dias, de ontem pra hoje, de anteontem para ontem e assim sucessivamente. Tento observar como é que a Covid-19 tá evoluindo no tempo. Assim é possível acompanhar as oscilações diárias. O acumulado é insensível a essas mudanças”, explica.

Número de óbitos em queda

Com 95% de grau de confiabilidade, os gráficos elaborados pelo professor Kardec apontam uma tendência de achatamento no número de casos e, principalmente, de óbitos na Grande Ilha após o lockdown.

Projeção mostra resultados do lockdown na Ilha de São Luís

“Uma coisa interessante no Maranhão é que no mundo inteiro o número de óbitos acompanha o número de casos, as curvas são parecidas. Mas aqui no Maranhão é diferente. O número de óbitos meio que está se achatando”, avalia Kardec.

Para Allan Kardec, os números positivos são resultado de tratamento clínico efetivo e das ações preventivas como o lockdown.

“Os óbitos curvam para baixo no estado. O fato objetivo é que o Maranhão está salvando vidas”, pontua Allan Kardec.

No início semana, o governador Flávio Dino divulgou gráfico elaborado por Kardec, indicando curvas de óbitos na Ilha, com a previsão de casos para cenários com e sem lockdown. Segundo o governador, “os dados servem para sublinhar a importância das medidas preventivas e de distanciamento social”.

MPMA e DPE recomendam lockdown em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta nesta sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

O Boletim Epidemiológico de quinta-feira, 21 de maio, registrou 1.155 casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no Município de Imperatriz, com 55 óbitos.

O documento destaca, ainda, a existência de dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que evidenciam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (covid-19), pode haver mais 10 casos existentes. De acordo com este cálculo, Imperatriz pode ter cerca de 11.500 pessoas infectadas.

“Hoje temos a ocupação de leitos praticamente esgotada e infelizmente temos a certeza epidemiológica de que esse número irá aumentar de forma avassaladora, caso enérgicas providências não sejam tomadas. Por isso a Recomendação é motivada para que medidas mais drásticas sejam adotadas para conter a situação”, ressalta o promotor de justiça Newton Bello.

“Ao Ministério Público não restou outra alternativa senão representar pela medida nais rigorosa, uma vez que o sistema de saúde de Imperatriz está à beira do colapso com um número crescente de casos de contaminação, necessitando de medidas mais enérgicas para manter o distanciamento social e conter a curva de propagação da doença, evitando assim o estrangulamento da rede de saúde local”, destaca o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

TAC MUNICÍPIO E ESTADO

Ainda no dia 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão quanto às obrigações do Sistema Único de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre os termos, definiu-se a necessidade de readequações nas Portas de Entrada para pacientes com suspeita de Covid-19, tornando-as mais eficientes, a observância quanto aos protocolos médicos no atendimento de pacientes com suspeita do vírus, a criação de novos leitos clínicos e de UTI’s e o fornecimento de medicações.

DECRETO MUNICIPAL

No dia 16 de maio o Município expediu Decreto nº 57/2020, permitindo a reabertura de shoppings autoescolas e lojas diversas, cujo funcionamento se dá mediante algumas regras e horários pré-estabelecidos.

Além de negociações extrajudiciais e Recomendações, o MPMA e o MPF acionaram o Município perante a Justiça Federal pedindo suspensão dos efeitos do decreto em caráter de tutela de urgência, sob pena de multa diária de R$10 mil em face do prefeito Assis Ramos.

O MPMA pede que a suspensão deve se dar até que o Município comprove que tais decisões foram precedidas de amplo e minucioso estudo feito por autoridades sanitárias municipais e também estaduais, e que foram baseadas em conclusões médico-científicas obtidas por autoridades da área da saúde pública, além de fundamentadas nas orientações explicitadas em Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde.