Glalbert Cutrim cumpre intensa agenda de inaugurações na cidade de Coelho Neto

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Glalbert Cutrim (PDT), cumpriu intensa agenda de inaugurações promovidas pelo prefeito Bruno Silva (PP), no município de Coelho Neto.

Ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), e de uma comitiva de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças da região, Glalbert e Bruno Silva iniciaram a maratona de inaugurações entregando a primeira unidade da Casa dos Sonhos, ao senhor Antônio.

“Quero parabenizar o prefeito Bruno Silva pelo belíssimo trabalho que está realizando, cuidado das pessoas de Coelho Neto. Aproveito para reafirmar meu compromisso  em continuar contribuindo para trazer desenvolvimento para o município,” destacou Glalbert.

Após a entrega da casa do senhor Antonio, a comitiva participou da inauguração do calçamento da Rua Principal do bairro Olho d’Aguinha, realizando um sonho antigo dos moradores da comunidade.

Em seguida, foi a vez de inaugurar o Posto Avançado do Detran, outra reivindicação dos moradores, que antes, precisam se deslocar até o município de Caxias para terem acesso ao serviço.

“Mais uma grande conquista para o povo de Coelho Neto”, resumiu o prefeito Bruno Silva.

A maratona de inaugurações terminou com a entrega da Escola Justino Bastos.

Grupo liderado por Gustavo Carvalho intensifica diálogos com advogados pelo interior do estado

O grupo que apoia a pré-candidatura do advogado Gustavo Carvalho à Presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) está cumprindo intensa agenda de reuniões no interior do Estado, com o objetivo de dialogar com a categoria e ouvir as maiores dificuldades enfrentadas pela advocacia maranhense. A OAB-MA elegerá a nova diretoria da instituição em novembro deste ano.

Entre os municípios visitados pelo Grupo Valor & Ordem, esta semana, estão Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Grajaú. Em todos os encontros foram apresentados pelos advogados os principais problemas enfrentados por eles, como o fechamento de agências do INSS, a violação de prerrogativas em delegacias no interior do Estado, atraso nos alvarás judiciais e o péssimo atendimento dispensado aos advogados nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, segundo eles.

“É fundamental a descentralização de atribuições e competências de trabalhos por qualquer gestão da OAB/MA, pois enquanto isso não acontecer, os problemas sempre serão os mesmos”, afirmou ele.

O advogado Gustavo Carvalho acredita que sua experiência e capacidade de diálogo são alguns dos elementos que o credenciam a pleitear à Presidência da Ordem. Ele já ocupou o cargo de conselheiro estadual e presidente estadual das Prerrogativas.

Comitiva 

Em Pedreiras, a comitiva foi recebida pelo presidente da Subseção de Pedreiras, Eder Lima, juntamente com uma equipe de advogados. Na cidade de São Domingos do Maranhão, reuniu-se com os representantes do escritório Brito, Silva & Dias, os advogados João Brito, Leonardo Silva e Maiara Sousa. Ainda no município de São Domingos, o Grupo Valor & Ordem visitou o magistrado titular da Comarca, Clênio Lima Corrêa. Em Grajaú, foi recebido pela presidente da Subseção local, Suely Lopes Silva.

Também participaram da comitiva a advogada Josineille Pedroza, que pré-candidata à Vice-Presidência da OAB; os coordenadores gerais do Valor & Ordem, em São Luís e Imperatriz, Aurélio Azevedo e Karen Bazzola, além da coordenadora de Marketing, Daiane Vieira.

Ministério da Saúde quer encerrar uso da CoronaVac no país

Está em andamento no Ministério da Saúde a criação de um plano de ação para vetar o uso da CoronaVac no Brasil. O ministro Marcelo Queiroga acredita que o imunizante tem eficácia baixa e alega a interlocutores que existem muitos casos de pessoas que tomaram o imunizante e foram infectados mesmo após as duas doses.

De acordo com fontes no governo, Queiroga pretende encerrar contratos de compra da vacina produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A intenção seria adquirir apenas as doses que já foram contratadas, e reforçar aquisições das vacinas da Astrazeneca e da Pfizer. No entanto, o governo esbarra na dificuldade em adquirir mais doses. Uma outra solução pode ser a ButanVac, imunizante brasileiro que está sendo testado e pode ser aprovada no segundo semestre.

Os estudos durante a fase de testes da CoronaVac apontaram eficácia global de 50,38%, que pode chegar a 100% para evitar internações e mortes. O que incomoda Queiroga é a baixa proteção em idosos. Um estudo denominado Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19 apontou que a eficácia geral para quem tem mais de 80 anos está em torno de 28%.

Durante a semana, o ministro colocou em dúvida a segurança das vacinas para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o presidente tem razão quando fala que “não se tem ainda todas as evidências científicas” dos imunizantes. No entanto, todos os imunizantes em aplicação no Brasil passaram por testes e foram aprovados.

A CoronaVac também está no centro de uma disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. O chefe do executivo paulista é o responsável por apoiar o desenvolvimento da vacina, as pesquisas e pela comunicação com a China para o fornecimento de insumos, o que desagrada os planos eleitorais do presidente. Correio

Governo do MA decreta luto oficial de três dias após país chegar a marca de 500 mil mortos por Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decretou luto oficial de três dias no estado após o Brasil ter alcançado a marca de meio milhão de mortos pelo novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito neste sábado (19), por meio de uma rede social.

Flávio Dino se solidarizou com as famílias brasileiras das vítimas da doença e afirmou que o mal não pode ser banalizado.

“Estou decretando hoje LUTO OFICIAL de 3 dias, no âmbito do Maranhão, em face da enorme tragédia representada por 500.000 mortes por coronavírus no Brasil. Todas as vidas são sagradas e o mal não pode ser banalizado. Minha solidariedade às famílias brasileiras”, disse.

Manifestantes fazem ato contra Bolsonaro e a favor da vacina em São Luís — Foto: César Hipólito/TV Mirante

Neste sábado, manifestantes se reuniram na Praça Deodoro, em São Luís, em protesto a favor da vacina contra a Covid-19 e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam por mais mais vacinas contra a Covid-19 e o impeachment do presidente e do vice, Hamilton Mourão, além de repudiar o cenário político do país. Do G1 MA

Maranhão recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 com mais de 119 mil doses

O Maranhão recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19 para a campanha de imunização contra a doença. São 77.220 doses da vacina Pfizer e 41.800 doses da vacina CoronaVac, totalizando 119.020 doses do imunizante.

“A chegada dessas novas doses possibilitará a continuidade do processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o Maranhão. São doses de esperança que estão contribuindo para que, muito em breve, possamos vencer a pandemia no estado. Neste momento, será feita a conferência para que elas comecem a ser distribuídas aos municípios maranhenses”, destaca o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Carlos Vinicius Ribeiro.

As doses foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes.

A chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, explica que durante toda esta madrugada, as equipes da Central de Armazenamento estarão trabalhando para que, nas primeiras horas da manhã deste sábado (19), as doses comecem a ser distribuídas. “As cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar receberão as doses de vacina ainda neste sábado (19), e na próxima segunda-feira (21) iniciaremos a distribuição para os demais municípios maranhenses”, afirmou Halice.

As vacinas Pfizer continuarão sendo distribuídas para as cidades da Grande Ilha, além de Chapadinha, Rosário, Timon, Caxias, Balsas, Itapecuru, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Pedreiras, Zé Doca, Santa Inês, Pinheiro, Açailândia, Bacabal e Viana, cidades sedes das Unidades Regionais de Saúde.

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.556.920 doses recebidas, sendo 1.223.540 doses da CoronaVac, 2.088.850 doses da AstraZeneca e 244.530 doses da Pfizer.

Pré-candidato a governador, Simplício diz que buscará unidade no grupo

O presidente do Solidariedade e pré-candidato ao Governo do Estado, Simplício Araújo, fez sua aguardada live para analisar o cenário político e econômico.

Em sua fala, analisou as Eleições de 2022 e confirmou a preferência pelo apoio ao governador Flávio Dino em sua campanha ao senado.

“Para Senado, estou fechado com [o governador] Flávio Dino. Ele terá apoio incondicional do [partido] Solidariedade”, analisou Simplicio Araújo.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia comentou, também, que irá ”ajudar o governador Flávio Dino a buscar a unidade no nosso campo político”.

Maranhão volta a subir no ranking nacional da imunização e já é o 9º estado brasileiro que mais vacina

O Arraial da Vacinação promovido pelo Governo do Maranhão em várias cidades já vem apresentando resultado positivo. Em uma semana, o Maranhão volta a subir no ranking nacional de imunização, saindo da 13ª posição para o posto de 9º estado do país que mais vacinou, considerando o número de doses aplicadas a cada 100 habitantes.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, o Maranhão já vacinou 38,1% de sua população adulta com a primeira dose de imunizante. Já foram aplicadas 1,8 milhões de doses iniciais contra a Covid-19.

Ranking disponibilizado pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que até abril o Maranhão ocupava apenas a 24ª posição no ranking proporcional da vacinação no Brasil.

São João da vacina

Para acelerar o processo vacinal, o governador Flávio Dino vem anunciando a cada semana novas edições do Arraial da Vacinação, mutirões vacinais que chegam a superar 40 horas ininterruptas de inoculações, sempre com atrações que fazem parte do São João do Maranhão, uma forma de compensar os artistas e grupos culturais que foram afetados pelo segundo ano seguido com a não-realização da festa. em virtude da pandemia. Edições do Arraial da Vacinação serão realizadas até o dia 30 de junho, contemplando várias regiões do Maranhão.

Alcântara é a primeira cidade do país com 100% de sua população adulta imunizada (Foto: Gilson Teixeira)

“É entregando vacinas para todo mundo e o mais rápido possível que vamos conseguir imunizar a maior parte da população maranhense”, sintetizou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, durante o Arraial da Vacinação na cidade de Açailândia.

O Arraial da Vacinação de Açailândia foi apenas um dos que já foram realizados pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Os próximos acontecerão em cidades como Balsas, Tutóia, São João dos Patos, Pinheiro, Caxias e Coroatá.

Alcântara e prêmios para vacinados

Nesta semana, o estado também conseguiu emplacar outra grande conquista na corrida pela imunização em massa: o município de Alcântara foi a primeira cidade do país a atingir a totalidade da vacinação de sua população adulta contra a Covid-19. E para reforçar o interesse da população pela vacina, o governador anunciou que o Governo do Maranhão vai sortear prêmios no valor de até R$ 10 mil para quem tomar a segunda dose do imunizante.

“Teremos ainda uma premiação, que será um sorteio, no estado inteiro, para todas as pessoas se animarem a cumprir o itinerário completo da vacinação. Alcântara entra para a história do combate à pandemia no Maranhão e no Brasil. É a primeira cidade brasileira que completa a primeira dose em toda a população adulta. Vamos avançar na segunda dose e, também, em outras cidades do Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino.

Flávio Dino marca reunião com presidente nacional do PDT e acena para unidade com Ciro

Governador do Maranhão, Flávio Dino deixou o PcdoB e decidiu se filiar ao PSB. Em entrevista ao GLOBO, disse que tomou a decisão por dois motivos. O primeiro, eleitoral, já que mudanças na legislação dificultaram a vida dos partidos pequenos, que terão menos recursos e exposição na mídia. Entusiasta da candidatura de Lula, Dino diz que a outra motivação é que, estando numa legenda maior, poderá trabalhar mais pela união da esquerda na eleição de 2022. Outro político que recentemente anunciou sua filiação ao PSB foi Marcelo Freixo; ele deixou o PSOL após 16 anos.

O GLOBO: Por que o senhor decidiu se filiar ao PSB?

Flávio Dino: Em primeiro lugar, fatores atinentes à legislação eleitoral. Tivemos regime novo de organização dos partidos que conduz a enxugamento de legendas, sobretudo com a cláusula de barreira e fim das coligações. Considero esse enxugamento irreversível. E pode se dar de vários modos, inclusive com a chamada federação, que ainda depende de votação no Congresso. O outro fator é que, já há algum tempo, defendo que haja união de partidos da esquerda. E acho que minha migração vai nessa direção. Considero que o PSB, neste momento, tem condição de ser polo aglutinador de outros partidos para ser frente política capaz de ajudar a derrotar Bolsonaro. Então, em primeiro lugar, tem o vetor legal; em segundo, o vetor político.

O senhor é próximo de Lula, assim como Freixo, que também vai se filiar ao PSB. Isso indica que o partido, que se distanciou do petista nos últimos anos, está se reaproximando de Lula e estará com ele em 2022? 

O PSB integrou o campo liderado pelo ex-presidente Lula desde 1989. Quando Lula foi candidato a primeira vez, o vice foi indicado pelo PSB, o então senador Bisol. Essa relação vem de longa data. Houve um distanciamento recente, mas acredito que isso já está superado. A minha presença e a do Freixo ajudam na intensificação desse diálogo, porque o ex-presidente Lula é figura imprescindível para o campo da esquerda no Brasil.

Como avalia a frente de alguns partidos de centro que pregam ‘nem Lula nem Bolsonaro’ em 2022? 

Por enquanto, não há esse espaço. Pode ser que surja com a eventual perda de força do Bolsonaro. Só acredito numa alternativa do centro se houver enfraquecimento do Bolsonaro. Se não ocorrer, é difícil romper a chamada polarização. Se a eleição fosse hoje, essa terceira via não teria espaço. Mas, como brasileiro, torço para que essa alternativa se viabilize com partidos mais ao centro.

Acredita que parte do centro caminhará com Lula? 

Minha ida ao PSB tem esse objetivo, de sinalizar abertura bem ampla de diálogo a partir da esquerda. Uma esquerda que defende sua identidade, suas posições, mas não é fechada para alianças mais ao centro. Pretendo ajudar nessa interlocução. Nosso companheiro Marcelo Freixo tem objetivo de liderar frente forte e ampla para derrotar o bolsonarismo no seu berço, o Rio. Esse fortalecimento do PSB tem incidência no debate nacional e em vários estados.

 Seu foco continua sendo o Senado em 2022?

Esse é o plano principal. Outras possibilidades são especuladas.

Ser vice de Lula é uma delas? 

Sempre se fala nisso, mas considero que vice é uma escolha do titular. Não cabe a mim.

O senhor tem ótima relação com Ciro Gomes (PDT). Como avalia as contundentes críticas dele a Lula e ao PT? 

Insisto que o lulismo e o trabalhismo são vertentes imprescindíveis. Então defendo que, mesmo mantidas as diferentes candidaturas, não haja beligerância. Se ficar muito aceso esse tipo de contenda, dificulta união em palanques estaduais. Dificulta também uma aliança no segundo turno, como vimos em 2018. Acho que a postura belicosa atrapalha e espero revisão desse tipo de atitude, sem prejuízo da manutenção de diferentes candidaturas.

O senhor vai pedir que Ciro Gomes modere o discurso? 

Hoje conversei com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Combinamos um encontro para o mês que vem. Em razão dessa ótima relação que tenho com o PDT, espero ajudar na melhor organização do nosso campo para que não percamos foco naquilo que é central. Vou tentar quebrar essa beligerância.

Ciro vai participar dessa reunião no mês que vem? 

Marquei foi com Lupi, mas espero que Ciro participe, sim. (O Globo)

Flávio Dino vai ao PSB para tentar ser vice de Lula

O governador do Maranhão, Flávio Dino, concedeu sua primeira entrevista, após sair do PCdoB, à jornalista Cristiane Agostine, do Valor Econômico, e indicou que seu caminho será construir uma grande frente democrática contra o projeto autoritário de Jair Bolsonaro. “Dino é cotado tanto para concorrer ao Senado em seu Estado como para ser vice na chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O governador terá papel central na costura de alianças com partidos de centro e de centro-direita para a candidatura de Lula”, informa a jornalista.

“Minha contribuição é para que os diálogos além da esquerda se viabilizem”, disse ele. “Todos os partidos que estão no centro, centro-direita devem ser procurados por uma razão: é preciso isolar Bolsonaro. É uma eleição plebiscitária entre democracia e ditadura, entre civilização e barbárie, entre a Constituição de 1988 e aqueles que querem destruí-la. Não é pouca coisa em jogo. Por isso mesmo devemos aglutinar todas as forças possíveis. Todos aqueles que têm compromisso com a Constituição de 1988 podem ser nossos aliados. Bolsonaro é inconstitucional”, completa. Brasil 247

Osmar Filho participa de assinatura de OS para construção da praça do Lima Verde

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra: “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

“Total respeito à decisão”, diz Márcio Jerry, após Flávio Dino anunciar desfiliação do PCdoB

Principal aliado do governador Flávio Dino, o secretário das Cidades e Desenvolvimento do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), usou seu perfil oficial no Twitter para comentar a desfiliação do agora ex-companheiro de partido.

“Total respeito à decisão do amigo e companheiro de lutas há quase 4 décadas, governador Flávio Dino, que nesta data pediu desfiliação do PCdoB. Diferenças de leituras e rumos em dada conjuntura não nos afastam de objetivos e compromissos comuns”, declarou Jerry, que é presidente estadual do partido.

Em uma mensagem complementar, o deputado federal licenciado afirmou que Dino não saiu da trincheira em que a sigla atua, mas “apenas se reposicionou nessa mesma trincheira, reafirmando compromissos que nos unem e nos mantém em permanente combate em defesa do povo e do Brasil”.

Jerry também aproveitou o posicionamento para declarar que não deixará a legenda que o elegeu para a Câmara dos Deputados.

“Sigo atuando firmemente como militante e dirigente do PCdoB, buscando a construção de uma ampla coalizão em nosso país pela vida e a democracia; e defendendo firmemente o governador Flavio Dino, mantendo o Maranhão no rumo certo sob sua liderança. Avante, firmes na luta!”, finalizou.

Flávio Dino, um dos principais nomes da esquerda progressista anunciou no início da tarde desta quinta sua desfiliação do partido sob o qual comandou o Maranhão nas últimas duas gestões. Ele não divulgou formalmente a que legenda se ligará, apesar das expectativas em torno da sua adesão ao PSB.

Flávio Dino pede desfiliação do PCdoB e deve migrar para o PSB

O governador Flávio Dino pediu, nesta quinta-feira (16), desfiliação do PCdoB.

“Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, disse.

Depois de 15 anos filiado ao PCdoB, Dino deve agora migrar para o PSB. “Diferenças que hoje temos, de estratégia e tática políticas, são menos importantes do que o meu reconhecimento ao papel histórico do partido na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou.

A articulação envolvendo Sarney e uma vaga no TCU

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teve encontro reservado com ex-presidentes da Casa, nesta semana, antes de um ato em homenagem a José Sarney (MDB).

Além do próprio Sarney, Pacheco recebeu, no gabinete da presidência do Senado, seus antecessores imediatos no comando da Casa: o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

O encontro durou cerca de 30 minutos. Segundo apurou a coluna, eles conversaram sobre amenidades e temas gerais de “Brasil e democracia”. Quem conhece o quarteto, porém, diz que também houve conversa sobre política.

Nos bastidores, senadores governistas têm buscado o apoio de Sarney para convencer o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, que é ligado ao ex-presidente, a se aposentar antecipadamente.

Carreiro tem 72 anos e pode ficar na corte até 2023, quando completará 75 anos. A vaga dele no TCU é de indicação do Senado. A ideia dos governistas seria emplacar o senador Antônio Anastasia (PSD-MG) como substituto de Carreiro.

Também ligado ao ministro do TCU, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), contudo, é contra a articulação. O MDB sonha em retomar a presidência do Senado em 2023. Se isso acontecesse, a sigla poderia indicar o substituto de Carreiro. (Metrópoles)

Saiba quais deputados do MA votaram a favor do projeto que enfraquece a Lei de Improbidade

Em votação realizada às pressas e sem discussão mais ampla, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que muda a Lei de Improbidade Administrativa. O texto altera dispositivos da lei que podem enfraquecer o combate à corrupção no país, segundo agentes do Ministério Público e de entidades que fiscalizam a transparência pública.

Uma das alterações na lei prevê que, para punir um agente público, é preciso provar que ele teve a intenção de praticar um ato que caracterize a improbidade administrativa. Pela legislação em vigor, a punição pode ser aplicada mesmo se a investigação não conseguir caracterizar que houve má-fé do gestor.

O projeto de lei também livra agentes públicos de serem processados se a atitude deles não causar perda patrimonial ao Estado e dificulta a punição de empresas que se envolveram em atos de improbidade.

O inciso VIII do artigo 10 estabelece que só haverá improbidade administrativa quando ações do agente público acarretar “perda patrimonial efetiva” ao Estado na dispensa irregular de licitação ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos. Ou seja, um ato só vai ser improbidade se a administração pública perder dinheiro com isso.

Na lei atual, os atos de improbidade administrativa prescrevem cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. E também prescrevem em até cinco anos da data da apresentação à administração pública da prestação de contas final pelas entidades contratadas.

O relatório estabelece a prescrição em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato e torna imprescritível a pretensão a ressarcir os prejuízos ao Estado e a reaver bens e valores apropriados ilicitamente do poder público. Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas Bira do Pindaré e Josivaldo JP votaram contra o projeto.

DEPUTADO

VOTO

PARTIDO

ESTADO

  • Aluisio Mendes
    Aluisio Mendes
    SIM
    PSC
    MA
  • André Fufuca
    André Fufuca
    SIM
    PP
    MA
  • Bira do Pindaré
    Bira do Pindaré
    NÃO
    PSB
    MA
  • Cleber Verde
    Cleber Verde
    SIM
    Republicanos
    MA
  • Biografia do(a) Deputado(a) Federal Dr. Gonçalo - Portal da Câmara dos  Deputados
    Dr. Gonçalo
    SIM
    Republicanos
    MA
  • Edilázio Júnior
    Edilázio Júnior
    AUSENTE
    PSD
    MA
  • Gastão Vieira
    Gastão Vieira
    SIM
    PROS
    MA
  • Gil Cutrim
    Gil Cutrim
    SIM
    Republicanos
    MA
  • Hildo Rocha
    Hildo Rocha
    SIM
    MDB
    MA
  • João Marcelo Souza
    João Marcelo Souza
    AUSENTE
    MDB
    MA
  • Josimar Maranhãozinho
    Josimar Maranhãozinho
    AUSENTE
    PL
    MA
  • Josivaldo JP
    Josivaldo JP
    NÃO
    PODE
    MA
  • Junior Lourenço
    Junior Lourenço
    SIM
    PL
    MA
  • Juscelino Filho
    Juscelino Filho
    SIM
    DEM
    MA
  • Marreca Filho
    Marreca Filho
    SIM
    Patriota
    MA
  • Pastor Gildenemyr
    Pastor Gildenemyr
    SIM
    PL
    MA
  • Pedro Lucas Fernandes
    Pedro Lucas Fernandes
    SIM
    PTB
    MA
  • Zé Carlos
    Zé Carlos
    SIM
    PT
    MA

Othelino afirma que Alcântara dá exemplo ao Brasil após vacinar 100% da população adulta

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quarta-feira (16), o “Arraial da Vacinação” em Alcântara. O evento, realizado pelo Governo do Estado, marcou o dia em que a cidade tornou-se a primeira do Brasil a vacinar 100% da população adulta com a primeira dose contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, com esta força-tarefa em favor da vacinação, Alcântara dá exemplo para o Brasil e ao mundo.

“Cumprimento o governador Flávio Dino por tratar a vacinação como prioridade no Maranhão e, ao mesmo tempo, congratulo o secretário Carlos Lula, que tem se dedicado, de forma muito especial, no combate à pandemia em todo o Estado. Estamos todos unidos e mobilizados no sentindo de levar vacina para todos e preservar mais vidas da população maranhense”, destacou Othelino.

A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para marcar o feito, seguiu todos os protocolos sanitários necessários e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Márcio Jerry (Cidades); o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o ex-prefeito Anderson Wilker e o atual gestor do município, Padre Willian.

Mais de 14 mil doses já foram aplicadas na cidade, que possui cerca de 22 mil habitantes. Flávio Dino falou da alegria de ver Alcântara marcada na história do Maranhão por essa conquista.

“Hoje, escrevemos mais uma página na história dessa bela cidade, que agora carregará também a conquista de ser a primeira cidade brasileira 100% vacinada com a primeira dose contra o coronavírus. Chegamos até aqui porque temos enfrentado essa doença com muita seriedade e compromisso”, enfatizou o governador, que fez, ainda, um apelo à população para que tome a segunda dose do imunizante no tempo certo.

Empenho 

Na ocasião, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, também celebrou o momento especial. “O Maranhão mostra ao Brasil como não negligenciar a saúde pública. O governo vem colhendo bons resultados por conta do grande empenho que tem empreendido na luta contra a pandemia”, disse.

O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, destacou a importância da imunização na cidade, que tem grande importância para a história do Maranhão e do Brasil. “Ficamos muito felizes e agradecidos pela força-tarefa realizada para que nossa população fique protegida da Covid-19”, afirmou.

Dirigentes do PSDB, DEM, MDB, PV, Cidadania, SD e Podemos se reúnem e descartam apoio a Lula ou Bolsonaro

Presidentes de PSDB, DEM, PV, Cidadania e Podemos se reuniram nesta quarta-feira para discutir uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022, a chamada terceira via. Também participaram do almoço, na casa do advogado Fabrício Medeiros, em Brasília, representantes do MDB e do SD. Ao final do encontro, os dirigentes indicaram que houve um consenso: as legendas não vão apoiar nem a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nem a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse consenso foi anunciado, em entrevista à imprensa ao fim do evento, pelos presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do Cidadania, Roberto Freire.

— O número de brasileiros que se posiciona hoje para uma nova alternativa é maior que o apoio a Lula ou Bolsonaro. Mas é uma maioria silenciosa, que não faz motociata nem manifestação. É para esses brasileiros que queremos falar — disse Araújo.

Roberto Freire afirmou que a reunião não discutiu nomes de possíveis candidatos.

— O ambiente para uma terceira via à Presidência é muito positivo. No momento, não falamos de nomes, mas de programas — afirmou Freire.

 Ex Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente do DEM ACM Neto Foto: PABLO JACOB / Agência O Globo

Ex Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente do DEM ACM Neto Foto: PABLO JACOB / Agência O Globo

Foi o primeiro encontro presencial das siglas para discutir 2022 desde o início da pandemia. O evento durou pouco mais de duas horas e foi organizado pelo ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (DEM-MS), apotando como presidenciável.

— A pandemia atrapalhou várias coisas, inclusive as conversas. Todos falavam por telefone, por vídeo… Então eu estava angustiado, pois falava com todos separadamente — disse Mandetta, anunciando que uma nova reunião do grupo está prevista para daqui a 15 dias.

O presidente do DEM, ACM Neto, deixou o evento sem falar com jornalistas. Publicamente, o ex-prefeito de Salvador nega ter se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, mas, nos bastidores, é apontado como um possível apoiador de sua reeleição no próximo ano. Filiado ao mesmo partido, Mandetta afirmou que, na reunião, ACM Neto garantiu que não apoiará Bolsonaro em 2022.

— Há um conceito de unidade, de pacificação do país e de zelo pela democracia. Todos os partidos estão falando a mesma língua: os extremos agravam a crise brasileira. O compromisso de uma candidatura única começa. O compromisso é de caminhada, não de fim — disse o ex-ministro da Saúde.

Também participaram do almoço Renata Abreu, presidente do Podemos, e José Luiz Penna, que comanda o Partido Verde.

Representando o presidente do MDB, Baleia Rossi, que não foi ao evento, o deputado Herculano Passos afirmou que a ideia é o grupo indicar, até o início do ano que vem, o nome que encabeçará a chapa. Pelo SD, o deputado Áureo Lídio representou o presidente Paulinho da Força. Dirigentes que participaram do evento afirmam que o martelo em torno do nome será batido após a realização de pesquisas de intenção de voto para avaliar qual a candidatura mais forte.

Os presidentes do PDT e do PSL, Carlos Lupi e Luciano Bivar,  respectivamente, foram convidados, mas não compareceram alegando já terem outros compromissos. O PDT tem Ciro Gomes como pré-candidato ao Planalto.

‘Candidaturas vão se diluindo’
Presidente do PSDB, Bruno Araújo citou as desistências de João Amoêdo (Novo) e Luciano Huck (sem partido), que anunciaram que não disputarão o Planalto no ano que vem. Para o dirigente, o tempo fará com que mais nomes de centro hoje colocados no páreo saiam da corrida eleitoral.

— Se isso possibilitar uma candidatura única, melhor. Se não for possível, que seja um número reduzido — disse o dirigente do PSDB, que tem no próprio partido quatro pré-candidatos à Presidência.

Indagado se a rusga entre DEM e PSDB em São Paulo — o governador João Doria atraiu seu vice, Rodrigo Garcia, ex-DEM, para o ninho tucano — poderia prejudicar a aliança nacional, Araújo respondeu que não.

— Criou uma dificuldade na relação do Doria, que é um dos pré-candidatos do PSDB, com o ACM Neto. Mas não afeta a estratégia (nacional).  Em muitos estados o PSDB precisa do DEM. E, em muitos outros, o DEM precisa do PSDB.

Grupo quer atrair PDT, PSB, e PSL
Além do convite a Luciano Bivar (PSL) e Carlos Lupi (PDT), o grupo que planeja uma candidatura única pretende atrair para a mesa de conversas o PSB, presidido por Carlos Siqueira. O partido socialista tem uma grande amplitude, tendo em vista que há em seus quadros pessoas próximas de Lula, como o recém-filiado Marcelo Freixo, políticos próximos do governo e, também, defensores da terceira via. O Globo

Alcântara atinge 100% da população adulta imunizada contra a Covid-19

Alcântara é a primeira cidade do país a atingir a totalidade da vacinação de sua população adulta contra a Covid-19. Para comemorar o alcance, evento foi realizado no município, nesta quarta-feira (16), na Praça da Matriz. Na ocasião, o governador Flávio Dino parabenizou os esforços dos profissionais da saúde e da população. O Maranhão já se destacava entre os estados com melhor desempenho no combate à Covid-19, e agora, Alcântara possui o melhor índice de vacinação do país. Foram cerca de 15 mil pessoas imunizadas com a primeira dose no município.

A marca histórica de 100% de vacinação dos adultos na cidade foi possível com reforço da iniciativa do Arraial da Vacinação, criado pelo Governo do Estado, para acelerar a imunização contra a doença. O arraial, que iniciou em Paço do Lumiar, se estende a outras cidades do Maranhão, tornando mais ágil e acessível a vacina contra a Covid-19 aos públicos prioritários.

“A primeira dose alcançando toda a população de Alcântara. A segunda dose, tenho certeza que terá o mesmo êxito. Teremos ainda uma premiação, que será um sorteio, no Estado inteiro, para todas as pessoas se animarem a cumprir o itinerário completo da vacinação. Alcântara hoje entra para a história do combate à pandemia no Maranhão e no Brasil. É a primeira cidade brasileira que completa a primeira dose em toda a população adulta. Vamos avançar na segunda dose e também, em outras cidades do Maranhão”, frisou o governador Flávio Dino.

O governador destacou que o Arraial da Vacinação prossegue até dia 30 de junho, para que outros municípios tenham o êxito de Alcântara. “Tivemos oferta para toda a população vacinável adulta, segundo o Plano Nacional de Imunização. E o Arraial prossegue, sempre com esse espírito de mutirão e união. O Governo do Estado apoiando a prefeitura de Alcântara, e outras prefeituras, para que alcancem idêntica conquista”, enfatizou Flávio Dino.

Arraial da Vacinação proporcionou 100% de imunização da população adulta com a primeira dose em Alcântara (Foto: Gilson Teixeira)

O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula ressaltou que “fomos atrás de toda a população, em povoado, quilombo, para vacinar toda a população adulta e não deixar ninguém sem imunizar”. Para garantir o alcance da imunização no município, a SES destacou equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). São enfermeiros, aplicadores e digitadores que, em conjunto com os profissionais municipais, colaboraram para o avanço do processo de vacinação.

O prefeito de Alcântara, Willian Guimarães da Silva, enfatizou a sorte do município com o êxito. “Estamos em um dia de sorte. Alcântara vive um momento privilegiado, de agradecimento à Deus, à população e, principalmente, às equipes de saúde. Assim, dizemos ao Maranhão e ao Brasil que Alcântara é a primeira cidade a vencer a primeira etapa no combate à Covid-19, com 100% de vacinação”, frisou o prefeito.

“É um orgulho e agora uma emoção, uma conquista muito grande para nós alcanterenses, que estávamos lutando todo o tempo. Eu, que sou coreira e vim de um quilombo, agradeço muito por essa vacina ter chegado e sermos o primeiro município a ter toda a população vacinada. Para aquelas pessoas que estão com medo de se vacinar, que venham, não tenham medo, pois essa é a única forma de combater este vírus”, disse a coreira do quilombo Só Assim, Élida Raquel Diniz.

População de Alcântara comemora imunização com festa e tambor de crioula (Foto: Gilson Teixeira)

A aposentada Maria da Natividade alerta que “a vacina é necessária, pois essa doença não é brincadeira, é um perigo e precisamos vacinar, sem medo, pois é para nossa saúde, para nossa família e para que todos que amamos ao nosso redor”.

Alcântara possui 22.112 habitantes. O município é caracterizado pela grande presença de quilombolas, um dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. O município possui a média de 204 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 3,3 mil famílias.

Presentes ao evento, os secretários de Estado de Comunicação Social (Secom), Ricardo Capelli; de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto; do deputado estadual, Roberto Costa; e autoridades locais.

Empresas de combustível do MA são autuadas em mais de R$ 15 milhões por irregularidade nas operações

A Secretaria de Fazenda, por meio da Unidade Especialista em Combustíveis, fez a autuação de 198 empresas, localizadas ou não no Maranhão, por operações irregulares no segmento, totalizando mais de R$ 15 milhões de ICMS e FUMACOP devidos ao estado.

Entre as irregularidades encontradas, está a falta de recolhimento nas operações interestaduais com combustíveis para consumidor final localizado no Maranhão, uma vez que a Constituição Federal de 1988, art. 155, § 4º, I e II, estabelece que o ICMS é devido ao estado de consumo dos derivados de petróleo ou que ele será repartido entre origem e destino quando for combustível não derivado.

A Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Combustíveis, Camila Martelo Rodrigues, destacou que na operação também foram identificadas operações interestaduais com lubrificante e etanol combustível sem o recolhimento da substituição tributária do ICMS ao Maranhão, gerando autuação de mais de 60 empresas responsáveis tributárias.

Com um comportamento ativo de fiscalização, estão em curso outros batimentos massivos no segmento, com potencial arrecadatório de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos do Maranhão, para a devida aplicação em políticas de educação, infraestrutura, saúde, entre outros.

As intimações foram encaminhadas pelo Domicílio Tributário das Empresas, por meio da central de autoatendimento SEFAZNET, concedendo um prazo de 20 dias para a sua regularização. Até essa data o contribuinte poderá pagar à vista o débito sem multa, apenas com os juros moratórios ou fazer a contestação, caso tenha a justificativa.

O não pagamento do imposto apurado ou a não contestação no prazo estabelecido acarretará em lavratura de Auto de Infração com aplicação de multa sobre o valor do imposto.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

Apoio a Weverton em 2022 pode virar endosso do PDT à candidatura de Boulos ao governo em SP

Enquanto parte de quadros do PT pensa na possibilidade de Guilherme Boulos (PSOL-SP) abrir mão da candidatura para apoiar Fernando Haddad a governador de São Paulo em 2022, conversas entre PDT, de Ciro Gomes (CE), PC do B e PSOL avançam para tentativa de aliança em torno do líder do movimento sem-teto.

Em almoço em Brasília, Boulos e Orlando Silva (PC do B-SP) se comprometeram a buscar apoio em seus partidos ao senador Weverton (PDT-MA) na batalha para o governo do Maranhão. Nesse cenário, em contrapartida, o PDT apoiaria Boulos.

A coluna Mônica Bergamo mostrou que parte das lideranças do PT de São Paulo sondou o PSOL com a sugestão de que Boulos apoie Haddad no ano que vem, saia candidato a deputado federal e receba o apoio dos petistas para se candidatar a prefeito dois anos depois, em 2024.

Além disso, o PSOL indicaria o vice e também o candidato ao Senado na chapa petista de Haddad. (Painel, Folha de SP)

“Não excluo o Ciro e o PDT de qualquer mesa de debates”, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a união entre forças anti-bolsonaristas da esquerda ao Centro que incluam o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A declaração foi dada em entrevista ao programa Jogo Político, do Jornal O POVO.

“Acredito que nós temos que perseverar no caminho de termos uma união que envolva o ex-governador Ciro Gomes (…) Eu não excluo o Ciro e o PDT de qualquer mesa de debates”, afirmou o gestor.

Dino disse que, atualmente, tem uma vinculação e um diálogo “mais próximo” com o ex-presidente Lula (PT), adversário político de Ciro. O governador é cotado para migrar para o PSB nos próximos dias, partido que é mais próximo de Ciro Gomes, mas que tem participado de acordos protagonizados por Lula.

PSB

Flávio Dino afirmou que considera “uma possibilidade” sua saída do PCdoB para o PSB. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jogo Político, do Jornal O POVO.

“Tenho defendido no PCdoB que a gente faça uma união, sob a modalidade da chamada federação partidária, creio que  é possível fazer essa modalidade com o PSB. Essa é minha proposta número um. Para que haja essa convergência. Outras hipóteses dependem do andamento ou não desses textos na Câmara”, afirmou.

O governador disse que aguardaria para “ver o que é votado na Câmara” e, até o final deste mês de junho, tomar uma decisão de como pode ou não haver a migração. “É uma possibilidade, sem dúvidas é uma possibilidade, mas não é uma certeza porque há esta pendência de tramitação de projetos no Congresso”, concluiu.

Penha discute com secretário melhorias para o setor educacional de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

O parlamentar e o auxiliar do prefeito Eduardo Braide discutiram vários temas, todos ligados à melhoria do sistema público de educação da capital São Luís.

O primeiro ponto que Penha tratou foi sobre as atividades remotas e o planejamento para  retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

Apresentou reivindicações acerca da melhoria da estrutura física das escolas, como reforma da UEB Mario Andreazza, na Liberdade, reforma da  UEB Manoela Varela no Cajueiro, na zona rural; além da manutenção do anexo 2 da UEB Ana Lúcia Chaves que atende crianças e adolescentes da Vila Brasil.

Marco Moura apresentou ao pedetista um breve resumo de ações já elaboradas e que serão executadas em breve pela Prefeitura.

“Mais uma vez saio esperançoso que  juntos podemos construir soluções que melhore a educação pública da nossa Cidade. Ainda é um cenário de incertezas, mas se não fizermos nada, não vamos superar essa crise” afirmou Penha.

O secretário agradeceu a colaboração e empenho do vereador e disse que a gestão Eduardo Braide não está medindo esforços no sentido de atender as reivindicações que são apresentadas pela Câmara Municipal.

‘Pluralidade de candidatos na sucessão ao governo estadual é sinal do arejamento político conduzido por Dino’, diz Márcio Jerry

Atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), o deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB), disse ver como um sinal positivo a pluralidade de nomes para suceder Flávio Dino na disputa pelo governo do Estado em 2022.

Jerry declarou que o fato de haver mais de um cotado ao cargo é mais um sinal do “arejamento político” conduzido pelo governador no processo de transformação do Maranhão. Ele também afirmou que o processo republicano não tem a imposição de um preferido e defendeu o “diálogo para buscar construir um consenso progressivo”.

“Foi assim que nós conseguimos vitórias eleitorais importantes em 2014, em 2018 e assim será agora em 2022, ao dialogar, ouvir as lideranças. Mas sobretudo a gente precisa preservar um compromisso fundamental para o Maranhão. Não podemos fazer uma definição desta maneira sem saber e sem termos uma conexão direta com o nosso povo”, reforçou.

Jerry mencionou as grandes realizações promovidas pelo governo Flávio Dino e reforçou que o custo do processo político será “construir compromisso de continuidade e aprimoramento do trabalho” desenvolvido até o momento”.

“Nós temos hoje um conjunto imenso de grandes ações estruturantes do Maranhão na saúde, na educação, na segurança pública, no desenvolvimento econômico. Isso tem que ser o centro do debate. Como é que nós vamos dar um passo adiante, a partir desse ciclo virtuoso liderado pelo governo Flávio Dino, enquanto governador? Então este nome que será escolhido vai ter que dar continuidade a esse trabalho”, defendeu.

Reforçando o apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), mais cotados na disputa, Jerry foi categórico ao dizer que ambos têm “condições” de chegar ao cargo”. Também estão na disputa pelo apoio do governador Flávio Dino o secretário Simplício Araújo e o deputado Josimar Maranhaozinho.

“Ambos tem legitimidade plena de serem pré-candidatos ao governo e são testemunhas do método de trabalho do governador Flávio Dino. Ambos sabem muito bem o caminho que nós percorremos para chegar aqui e ambos também têm muita responsabilidade com o Maranhão para que nós possamos dar um passo adiante, de maneira ampla, unificada e que tenha sempre à frente o compromisso com o povo do Maranhão e com o desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou.

Ex-prefeita Vete Botelho é acionada por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Jerry confirma disputa de Dino ao Senado e apoia frente ampla do PCdoB

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Maranhão, Márcio Jerry, confirmou que o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), disputará o cargo de senador nas eleições do ano que vem. O Metrópoles divulgou com exclusividade, no último dia 9, que o governador está pronto para concorrer ao Senado pelo PSB, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao páreo. Dino era tido como um possível candidato à presidência da República.

Em entrevista ao jornalista Caio Barbieri, Márcio Jerry ponderou que tudo pode mudar até as eleições de 2022. O deputado federal licenciado afirmou que o PCdoB trabalha para a construção de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mostrou apoio às trativas de Lula com outras lideranças políticas, como conversa recente com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“A democracia tem sido violentamente atacada pelo Bolsonaro e seu cerne. E não será apenas o Lula, ou apenas o campo de esquerda, tampouco apenas o campo progressista, que vai dar conta dessa tarefa [de tirá-lo do poder]. Nós precisamos juntar aqueles que defendem as leis, a Constituição, a democracia e um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Diálogo de Lula com FHC eu vejo como sinal de esperança para a gente ter, de fato, um projeto de frente ampla para o Brasil”, ponderou Jerry (confira a partir do minuto 8’38”).

O ex-deputado federal ainda elencou os nomes que podem substituir Flávio Dino no cargo de governador do Maranhão. De acordo com ele, o PCdoB são possíveis candidatos o senador Weverton Rocha (PDT); o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PCdoB); o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL); e o ex-deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade). (Do Metrópoles)

Famem discute com TCE incorreções da divulgação de gastos covid por prefeituras do MA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande.

Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.

O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.

“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier.

O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.

A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.

Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.

O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.