Ministério Público recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval no Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

Defesa Civil da Prefeitura de São Luís retira famílias de área de risco

Como parte dos trabalhos preventivos realizados pela Defesa Civil da Prefeitura de São Luís, ligada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), duas famílias foram retiradas de uma área de risco localizada na região do Quebra Pote, na Zona Rural da cidade, durante uma ação que ocorreu nesta segunda-feira (18). Os moradores foram colocados em um local seguro, bem distante de uma chaminé que fazia parte de uma antiga olaria. A torre está na iminência de desabar.

A operação foi realizada com o máximo de cuidado, para que as famílias não corresse nenhum risco. Os móveis das casas, assim como os pertences dessas pessoas, foram colocados no caminhão do órgão, para que pudessem ser deixados nos novos lares de quem estava saindo da área de risco.

Para o secretário Marcos Affonso, titular da SEMUSC, esse trabalho preventivo é muito importante para que vidas sejam preservadas. “Na semana passada, a nossa Defesa Civil participou de uma reunião com outros órgãos sobre a retirada das famílias e demolição da chaminé. Então, a mudança foi necessária, diante de um cenário tenso para aquelas pessoas”, salientou.

A ação foi executada porque a chaminé da antiga olaria contém uma rachadura enorme, o que é um forte sinal de que poderá desmoronar a qualquer momento.

“Nossos agentes compareceram ao local e prestaram total apoio às famílias, que receberam todos os cuidados que a situação exigiu. Essas pessoas estavam correndo um risco muito grande em morar perto da chaminé. Agora, elas estão seguras”, declarou o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira Costa.

Bira defende recursos para desenvolvimento da ciência no Brasil

Após aprovação das vacinas do Butantan e da Fio Cruz pelo Anvisa, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) reforçou, nesta segunda-feira (18), a defesa pela derrubada do veto presidencial aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). A provocação foi feita pelo professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ex-Pró Reitor de Pesquisa da Universidade, Allan Kardec, pelo Twiter.

“Depois da belíssima vitória da CIÊNCIA de ontem com as VACINAS, é hora de nossos senadores e deputados DERRUBAREM O VETO do Presidente da República sobre os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Onde há Ciência, há vida!”, diz o post de Kardec.

Em repostagem, o parlamentar disse: “Conte comigo. Vamos para cima!”, e acrescentou: “Apesar do Bolsonaro, temos a vacina. Precisamos também derrubar o veto presidencial aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A vitória das vacinas do Butantan e da Fio Cruz provaram o quanto é urgente e necessário investir em ciência nesse país”.

Os recursos do FNDCT são considerados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como imprescindíveis para a recuperação da economia do Brasil no pós-pandemia. Criado em 1969, ele é muito importante para o financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico em todo país.

Vídeo: Maranhão dá início à vacinação contra coronavírus no estado

O Maranhão deu início na noite desta segunda-feira (18) à vacinação contra o coronavírus no estado. Os primeiros vacinados foram cinco pessoas recebidas pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira, em meio a muitos aplausos. Ela relembrou os momentos difíceis e sofridos, mas acrescentou ser “gratificante ter a oportunidade de ajudar o próximo, que é o bem maior que temos que fazer”.

Para Flávio Dino, esta “é uma grandiosa conquista, um grande passo, mesmo que falte muito. Mesmo que os raios de sol ainda despontem muito tênues no horizonte, eles existem”.

“Demos um grande passo. Tenho um oásis de alegria num imenso vale de lágrimas”, acrescentou o governador, fazendo uma referência às vítimas recentes em Manaus e ressaltando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).

Egle Martins,

Emocionado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi buscar a vacina em São Paulo, agradeceu a todos os profissionais da saúde “que nos permitiram chegar aqui”. Para ele, a vacina “é um mecanismo seguro e eficaz que vai nos permitir vencer a doença”.

As vacinas foram produzidas pelo Instituto Butantan e enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde. Foram enviadas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

Para continuar existindo

As outras quatro pessoas vacinadas durante o evento no Palácio dos Leões foram a médica infectologista Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, a enfermeira Sônia Maria Carvalho de Matos, o fisioterapeuta Henrique Lott Carvalho Novaes Sobrinho e a indígena da Aldeia Arariboia Fabiana Guajajara.

Tanto os profissionais da saúde quanto os indígenas estão incluídos nesta primeira etapa de vacinação.

A indígena Fabiana Guajajara

A indígena Fabiana Guajajara cantou uma música no dialeto tupi em referência ao momento da imunização. “Vacinar é preciso para continuar existindo”, afirmou.

“A gente vê o SUS se agigantando, mostrando que é capaz para absorver todo esse atendimento. Hoje eu tenho um respeito muito maior pelo SUS”, disse a médica infectologista Conceição Pedroso.

Para o fisioterapeuta Henrique Lott, “um fio de esperança vem com essa vacina, o que vem agregar ainda mais a tantas lutas que nós, profissionais da saúde, fizemos. E valorizar os entes queridos que já perderam as vidas por causa do coronavírus”.

A enfermeira Sônia Matos ressalta que a vacina “é de suma importância” após tantas perdas de vidas. “Peço para todos se vacinarem”.

Flávio Dino e Egle Martins, a primeira vacinada

A distribuição

As primeiras vacinas chegaram ao Maranhão na noite desta segunda por avião, que pousou no aeroporto internacional de São Luís

Agora, as doses serão transportadas para todos os municípios do Maranhão por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, a partir das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do estado é o Governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

Vacinas chegam a São Luís

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escola policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Vacinação no Maranhão

Agulhas e seringas

Desde o fim de semana, o Governo Maranhão também está entregando 4 milhões de seringas e agulhas para os municípios usarem na primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

“A prefeitura de São Luís já nos pedi no domingo que entregássemos seringas, agulhas e luvas. Faremos isso para a prefeitura de São Luís e todas aquelas que estão nos pedindo”, afirmou o governador.

Contraindicações

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Prevenção

A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.

“Fica mais uma vez evidente que planejamento não é o forte desse governo”, diz Dino sobre atraso da chegada da vacina no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse a O Antagonista que a chegada das primeiras doses da Coronavac ao estado também vai atrasar.

“Houve um atraso naquilo que estava inicialmente previsto. Mas nós vamos receber uma parte ainda hoje”, disse, acreditando na última informação repassada pelo Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, o general do Exército que diziam ser “especialista em logística”.

O governador aproveitou o novo episódio para renovar suas costumeiras críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

“Depois do voo da Índia e dos atrasos de hoje, fica mais uma vez evidente que planejamento não é o forte desse governo.”

Está claro que Pazuello fez uma promessa aos governadores pela manhã e, depois do almoço, já não se tinha mais (de novo) garantia alguma da palavra do ministro, o que está forçando os estados a reprogramarem os eventos para marcar o início da vacinação.

Apesar do atraso confirmado, Dino pretende iniciar a vacinação ainda hoje. “Não sei a hora”, ponderou. A previsão da chegada é 22h.

Ministério da Saúde faz confusão com voos e vacina no MA só deve chegar 22h

O Ministério da Saúde mudou horários dos voos de entregas de vacinas contra a Covid-19 para os estados. A pasta fez mais de uma vez alterações entre a madrugada e o início da tarde desta segunda-feira (18). Pela programação mais atualizada, diversos estados só receberão os pacotes de noite, atrasando o início da imunização.

Em alguns casos, autoridades estaduais já estavam aguardando nos aeroportos, quando foram surpreendidas pelas mudanças. Ao menos seis locais que receberiam antes das 16h, agora só vão receber na parte da noite.

O início mais cedo da vacinação foi combinado na manhã desta segunda, no evento em Guarulhos, com a presença do ministro Eduardo Pazuello (Saúde). Após pressão dos governadores, o começo da imunização seria adiantado.

No Maranhão chegaria 12h40 e passou pra perto de 22h.

Três estados que não têm confirmação, por enquanto, tinham previsão para 11h55 (Rio Grande do Norte), 13h (Paraná) e Alagoas (16h35).

Todos esses voos são de operação de companhias aéreas.

Vale lembrar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello é especialista em Logística. Ele foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

TJMA abre inscrição para três vagas de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou, na manhã desta segunda-feira (18), os Editais nº 12021, nº 22021 e nº 32021, que abrem inscrições para três cargos vagos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, destinados a juízes de entrância final, conforme artigo 144 do Regimento Interno do Tribunal.

Pelo critério de merecimento, os editais nº 12021 e nº 32021 abrem vagas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo e José Bernardo Silva Rodrigues, respectivamente.

Poderão requerer promoção, os juízes há mais de dois anos na entrância final e que estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade, dispensando-se esses requisitos se nenhum integrante da primeira quinta parte requerer o acesso e, assim, sucessivamente.

O edital nº 22021, informa que se encontra vago um cargo de desembargador, em decorrência do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, ocorrido no dia 2 de janeiro de 2021, que poderá ser provido, através de acesso, pelo critério de antiguidade.

As inscrições devem ser realizadas no prazo de cinco dias, de acordo com o que dispõem os artigos 144 e 153 do Regimento Interno do TJMA e deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido ao presidente do TJMA.

As requisições devem ser instruídas com toda a documentação prevista no artigo 153 do Regimento Interno do Tribunal e feitas por meio do sistema Digidoc, cadastradas como “Requisição”, com o assunto “Acesso ao cargo de Desembargador”, até às 23:59 do último dia do prazo dos referidos editais.

MPMA recomenda cancelamento de eventos que causem aglomeração

A Promotoria de Justiça de Tutóia encaminhou, no último dia 15, uma Recomendação ao prefeito Raimundo Baquil e ao delegado de Polícia Civil. O documento trata da suspensão de eventos no município, como o Carna Funk, previsto para o último sábado, 16, e o Piseiro do VF, previsto para 23 de janeiro.

Para o promotor de justiça Fernando José Alves Silva, a realização dos eventos poderia fazer com que pessoas de outras cidades e estados se deslocassem para Tutóia, acelerando o ritmo de contágio do novo coronavírus e possibilitando o colapso do sistema de saúde municipal.

Ao Município de Tutóia foi recomendado o cancelamento imediato de todo e qualquer evento com previsão de grande aglomeração de pessoas, revogando alvarás de festas, shows ou eventos similares já expedidos e impedindo a sua realização, utilizando o seu poder de polícia.

A Prefeitura também deverá se abster de conceder novos alvarás, não incentivando a aglomeração de pessoas no município, e realizar ampla divulgação dos cancelamentos que vierem a ser concretizados por força da Recomendação.

Já ao delegado de Polícia Civil de Tutóia foi recomendada a revogação imediata de qualquer licença para festas, shows ou eventos similares já expedidas, enquanto durar a classificação da Covid-19 como pandemia. Nesse caso, além de Tutóia, a Recomendação vale também para eventos realizados em Paulino Neves.

Além de impedir a realização dos eventos que possam resultar em aglomeração de pessoas, também foi recomendado que a Polícia Civil não conceda novas licenças.

O Ministério Público requereu, ainda, que sejam encaminhados à Promotoria, no prazo de cinco dias úteis, documentos comprobatórios das ações realizadas.

Dino e Simplício alertam para baixo número de doses de vacina e dependência de insumos da China

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo alertaram sobre a “viabilização urgente de mais vacinas”.

Atualmente, o País dispõe de 6 milhões de doses da Coronavac, que tiveram a distribuição iniciada aos Estados nesta manhã. Todo esse quantitativo foi importado da China. O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (18), 123.040 doses da vacina chinesa CoronaVac, distribuída no Brasil pelo instituto Butantan.

“O início da vacinação é uma grande conquista. Mas é fundamental a viabilização urgente de mais vacinas, pois o número inicial é muito pequeno. Alternativa mais viável é a fabricação no Brasil, pelo Butantan e pela Fiocruz. Foco deve ser esse agora”, escreveu Dino no Twitter.

Simplício enfatizou a dependência do Brasil de insumos da China.

“O País neste momento está inteiramente dependente da China para garantir mais vacinas à nossa população. Achincalhada por @jairbolsonaro, o governo federal espera que a China envie mais insumos ao @butantanoficial para a coronavac, a vacina do Brasil. Enquanto os cães ladram…”, disse.

O atraso na chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que causa a demora no início da produção da vacina contra a Covid-19. De acordo com relatório da Anvisa, publicado em outubro de 2020, 95% dos insumos usados para produção de remédios no Brasil vêm do exterior. A maior parte vem da Índia (37%), que trava a liberação de doses da vacina de Oxford compradas pela Fiocruz, e da China (35%), que produz a matéria-prima das duas vacinas aprovadas neste domingo (17).

Flávio Dino garante apoio logístico para início da vacinação no Maranhão

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador Flávio Dino garantiu a execução do Plano Estadual de Vacinação, com distribuição célebre das vacinas para os municípios.

Segundo o governador, o estado do Maranhão contará com três aviões, três helicópteros e 30 automóveis na logística de distribuição, para que todos os municípios recebam as doses até a próxima quarta-feira (20).

Os municípios que não dispõem de seringas e agulhas para iniciar a vacinação irão receber lotes dos materiais do Governo do Estado.

Nesta primeira fase, o Maranhão irá receber doses de vacinas Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para iniciar vacinação de profissionais de saúde e indígenas.

“O início da vacinação é uma grande conquista. Mas é fundamental a viabilização urgente de mais vacinas, pois o número inicial é muito pequeno. Alternativa mais viável é a fabricação no Brasil, pelo Butantan e pela Fiocruz. Foco deve ser esse agora”, disse o governador Flávio Dino.
O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, recebeu o primeiro lote de vacinas destinadas ao Maranhão. “Assim que elas chegarem, iniciaremos o transporte e entrega às prefeituras. Também entregaremos seringas e agulhas para as prefeituras que precisarem”, assegurou o governador do Maranhão.

Nesta segunda-feira (18) o secretário Carlos Lula esteve em Guarulhos onde recebeu as primeiras vacinas que serão destinadas ao Maranhão. “Hoje é um dia histórico que vai nos permitir sim, vencer a pandemia”, disse o secretário de Saúde.

Vídeo: Secretário Carlos Lula recebe vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Maranhão

O secretário de Saúde, Carlos Lula recebeu o 1º lote de vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Maranhão.

A entrega ocorreu  no centro de logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, que reuniu governadores para distribuição das doses da Coronavac aos Estados.

O Maranhão recebeu 123.040 doses da Coronavac.

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20).

Trabalho em parceria: Governo e Prefeitura de São Luís alinham logística para vacinação na capital

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebeu na manhã deste domingo (17) o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e equipe técnica do município para alinhamento das estratégias para a vacinação na capital. Durante o encontro, foram abordados assuntos referentes aos insumos, à logística de distribuição e à imunização do público-alvo, etapa de responsabilidade do poder público municipal.

Carlos Lula destacou a importância do diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. “Estamos trabalhando em conjunto para que essa primeira etapa da vacinação aconteça de forma ágil e segura. Seguimos até esta segunda-feira distribuindo os insumos aos municípios, enquanto aguardamos a chegada da vacina que será enviada pelo Ministério da Saúde. A intenção é que estejamos todos preparados para o início da vacinação”, ressaltou.

Os insumos para os municípios começaram a ser distribuídos pela SES no sábado (16). São Luís recebe até a segunda-feira (18) as seringas e agulhas necessárias para a execução da primeira etapa da vacinação. Ao Governo caberá também a distribuição dos imunobiológicos aos municípios, que são responsáveis pela execução da vacinação. Estado e municípios aguardam definições do Ministério da Saúde, bem como a chegada da vacina para início da imunização.

A Prefeitura de São Luís irá centralizar a imunização em um Centro Municipal de Vacinação, no Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae. “A reunião foi altamente produtiva. Acertamos detalhes sobre a distribuição das doses e dos insumos para que o Município realize a vacinação. Com esse alinhamento, a população do Maranhão e de São Luís só têm a ganhar”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior.

Governo do MA inicia distribuição de insumos aos municípios para a vacinação contra a Covid-19

O Governo do Estado iniciou neste fim de semana a distribuição de seringas e agulhas aos municípios para a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. No sábado (16), foram beneficiadas as Regiões de Saúde de Itapecuru e Rosário.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que o trabalho é intenso até a chegada da vacina. “Estamos preparando nossas equipes, distribuindo os insumos aos municípios e trabalhando em conjunto para, assim que as vacinas chegarem, iniciarmos a imunização no Maranhão. Com um planejamento previamente elaborado, o Governo vem se organizando para este momento que é tão esperado por todos nós”, ressalta.

A ação faz parte da execução do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A distribuição diz respeito a primeira fase do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Para Itapecuru foram entregues 6 mil insumos, Rosário outros 4.500. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também se colocou à disposição para auxiliar os municípios menores e mais distantes. Caso seja necessário, serão enviados equipamentos de segurança, desde que sinalizem a necessidade para as Regionais de Saúde à qual pertencem.

De acordo com o coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques, a distribuição dos insumos está sendo feita de modo estratégico. “O transporte está sendo feito através dos nossos caminhões com destino às Unidades Regionais de Saúde, que ao receberem imediatamente encaminharão para as Centrais Municipais de Imunização. Essa logística já foi traçada e a nossa expectativa é que até esta quarta-feira todas tenham sido atendidas”, explicou.

Deputado Baleia Rossi terá encontro com Flávio Dino e Braide na próxima semana

Em busca de apoio dos parlamentares da bancada federal maranhense para a eleição da Câmara dos Deputados que deverá ocorrer no dia 1° de fevereiro, o deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do MDB e líder da Bancada do Partido na Câmara, deverá chegar a São Luís na próxima sexta-feira, 22 de janeiro.

Baleia Rossi cumprirá agenda com o Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, e com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Farão parte dos encontros, além dos deputados federais, lideranças políticas do estado.

A Frente é Ampla, composta por blocos de deputados que pensam diferente, mas um dos pilares que alicerçam a campanha de Baleia Rossi é a defesa da democracia para bem representar  a população brasileira.

O candidato do MDB à presidência da Casa é autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado.

Braide vistoria obras de pavimentação na Avenida São Jerônimo, região do Santa Bárbara

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, na manhã deste sábado (16), as obras de pavimentação na região do Santa Bárbara, na zona rural, onde foi iniciado o asfaltamento na Avenida São Jerônimo. Na área, a Prefeitura de São Luís está executando a implantação de mais de 12 km de rede de drenagem profunda, além de 12 km de pavimentação, contemplando as principais vias da região. Com isso terão fim os alagamentos rotineiros do período chuvoso e a mobilidade urbana também será melhorada. Mesmo com a obra ainda em fase de execução, a população já sente os benefícios.

“Voltei hoje à região do Santa Bárbara para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos na região. A Avenida São Jerônimo é extremamente importante, pois liga diversos bairros da nossa zona rural. Determinei à Secretaria de Obras que avance com celeridade na pavimentação da via para que, quando o período chuvoso iniciar, os condutores possam trafegar com tranquilidade e a população não sofra mais com os alagamentos. Vamos acompanhar de perto toda a obra para garantir que ela seja concluída com qualidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A Avenida São Jerônimo é uma das mais importantes da região. Com 2,4 km de extensão, ela interliga bairros como Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, São Raimundo, além de ser o principal acesso a pelo menos 30 comunidades do entorno. O trecho foi um dos que recebeu rede de drenagem profunda. Com a obra de drenagem finalizada, agora as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) avançam com a pavimentação. Primeiro está sendo feito o processo de imprimação para que seja implantado o asfalto. O trabalho está sendo feito em etapas porque a via é extensa e com grande fluxo de veículos durante todo o dia. O cronograma de obras foi elaborado para que o trabalho seja concluído o mais breve possível, causando o mínimo de transtornos à população.

“Esta é uma determinação expressa do prefeito Eduardo Braide: concluir toda a obra com o máximo de rapidez. Ainda temos cerca de 10% das obras de drenagem para serem realizadas na região, além do asfaltamento. Estamos com sorte, pois o período de chuvas ainda não começou e com isso podemos avançar com mais celeridade para que quando as chuvas intensas iniciarem a gente esteja com o máximo da obra concluído”, informou o titular da Semosp, David Col Debella.

Ao longo de décadas quem trafega, trabalha ou mora na Avenida São Jerônimo sofreu com os alagamentos e o lamaçal nos dias de chuvas, a poeira nos dias de sol, além dos inúmeros buracos. Mas esta é uma situação que já começa a ficar para trás, segundo a comerciante Aldilene Brito. “Eu vendo peixe aqui no meu comércio e perdi clientes porque ninguém quer comprar peixe sujo de poeira. Mesmo a obra ainda não estando totalmente concluída, a gente já sente a melhora. Até caixas de isopor novas eu já comprei para guardar o meu peixe. Antes não poderia fazer isso”, comentou.

Moradora da Avenida São Jerônimo há mais de 30 anos, Maria José Lisboa também já sente os benefícios da obra. “Ninguém aqui podia sentar na sua porta nem deixar o portão aberto porque era muita poeira nessa época do ano. Agora, a gente já consegue fazer isso. Quando o asfalto estiver todo pronto vai ficar ainda melhor”, disse.

Além da drenagem e pavimentação, a Avenida São Jerônimo está recebendo obras de meio-fio e sarjeta.

Mais de 170 Escolas Dignas já foram entregues por Felipe Camarão em parceria com municípios maranhenses

A emenda constitucional n° 14 de 12 de setembro de 1996 é clara: cabe aos municípios brasileiros a gestão do ensino fundamental e da educação infantil. No Maranhão esse dispositivo legal é devidamente respeitado, mas desde 2015 a gestão estadual – constitucionalmente responsável pelo ensino médio – não mede esforços para fortalecer a chamada educação de base. Prova disso são as 179 escolas municipais construídas em parcerias com as prefeituras, no âmbito do programa Escola Digna.

De acordo com balanço da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada por Felipe Camarão, a reforma ou construção de escolas do programa Escola Digna em municípios do Maranhão já atingiu as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.

Já são mais de mil obras na Educação feita pelo Governo do Estado desde 2015. Ou seja, essas 179 escolas são apenas parte dos investimentos feitos pela gestão estadual.

Colaboração

Criado em 2015, uma das premissas do Escola Digna como macropolítica de educação é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, com a meta de garantir o direito fundamental a uma escola de qualidade para todas as crianças, jovens, adultos e idosos.

A iniciativa foi reforçada com o lançamento, em 2019, do Pacto Estadual pela Aprendizagem, com ações focadas na educação infantil e fundamental.

Escola Digna entregue recentemente (Foto: Divulgação)

Além da formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica, entrega de kits pedagógicos e de transporte (ônibus e lanchas), o Pacto prevê apoio da gestão estadual na melhoria da infraestrutura das escolas.

Somente em 2020 foram entregues 43 novas escolas municipais em substituição de estruturas inadequadas, beneficiando centenas de estudantes das regionais de Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Açailândia, Codó, Zé Doca, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Barra do Corda, Chapadinha, Viana e São Luís.

Em 2019, o governador Flávio Dino já destacava a importância do auxílio do Poder Executivo Estadual em infraestrutura, para elevar a qualidade da educação nos municípios, com atenção especial para a zona rural.

“Sabemos que infraestrutura não é tudo, mas é uma colaboração efetiva que prestamos aos municípios. E é um gesto de respeito com professores, funcionários, crianças e seus pais. É uma forma de eles saberem que realmente o Brasil se preocupa com eles”, disse o governador.

Escola Digna não para

Escola Digna entregue recentemente (Foto: Divulgação)

Por meio do regime de colaboração com os municípios, o Governo do Estado garante apoio irrestrito às prefeituras para elevação da qualidade das redes municipais de ensino. Trabalho desenvolvido há cinco anos, as entregas de escolas em cidades maranhenses não param.

No final do ano passado, o secretário de Educação Felipe Camarão anunciou novas Escolas Dignas em Luís Domingues e em um povoado do município de Pastos Bons. Mas para além do apoio às cidades, a Seduc mantém uma agenda permanente de inaugurações também na rede estadual de educação.

Só em 2020 já foram várias inaugurações, entre elas o Núcleo de Atividades de Altas Habilidade e Superdotação (NAAHS) Joãozinho Trinta, no bairro Cohab, em São Luís; Quadra Poliesportiva do Centro Educa Mais Cidade de São José de Ribamar, em São José de Ribamar e nesta sexta-feira (15) foi a vez do Centro de Ensino (CE) Joaquim Gomes de Sousa, também na Cohab, que foi entregue após reforma completa.

Partidos de oposição anunciam pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados vão protocolar, nos próximos dias, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.

“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.

O pedido irá se somar a outros mais de 50 que foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar Bolsonaro do poder.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou que essa decisão não caberia mais a ele e, sim, ao próximo presidente, a ser eleito no início de fevereiro. “Disse que esse assunto vai ser discutido no futuro, porque tem parte da sociedade que cobra. Não sou eu mais que vou tratar desse assunto. Eu foquei o meu trabalho no último ano na pandemia”, afirmou Maia. “Achei que era a prioridade, e foi isso que fiz. Acho que o Parlamento tem que voltar a funcionar independente de qualquer decisão sobre esse tema no futuro.” Estadão

“Somos gratos ao Othelino Neto”, diz o presidente da Famem Erlanio Xavier

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (15), a visita do presidente eleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, que comandará novamente a entidade no biênio 2021-2022. O gestor esteve acompanhado de membros da nova Diretoria, prefeitos e ex-prefeitos da base aliada.

Na reunião, o chefe do Legislativo maranhense frisou a importância da proximidade com a entidade em prol da população maranhense. “Nós manteremos sempre o bom relacionamento institucional e político porque essa capacidade de diálogo que a atual direção da Famem tem com a Assembleia, os demais poderes e órgãos constitucionais autônomos é muito importante para a sociedade. Da nossa parte, continuaremos sempre abertos aos gestores, fortalecendo o municipalismo para que os serviços cheguem mais perto dos cidadãos”, afirmou Othelino.

Kristiano Simas / Agência Assembleia
Em reunião com membros da nova Diretoria da Famem e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Othelino reforça a importância do fortalecimento do municipalismo

Em reunião com membros da nova Diretoria da Famem e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Othelino reforça a importância do fortalecimento do municipalismo

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, que é prefeito de Igarapé Grande, agradeceu a parceria. “Somos gratos ao presidente Othelino Neto, que sempre esteve de portas abertas para os prefeitos do nosso Estado, sem distinção de cor partidária, e buscando praticar a boa política”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, esteve no encontro, oportunidade na qual também reforçou a importância da parceria permanente com os prefeitos. “Os gestores dos 217 municípios precisam ser parceiros do Ministério Público e nós temos de ser os orientadores de todas as prefeituras. Os nossos promotores estarão em suas comarcas para orientá-los em tudo o que precisarem”, afirmou.

Na ocasião, Nicolau ressaltou a importância do diálogo que o Ministério Público mantém com a Assembleia Legislativa. “Vim visitar o presidente desta Casa, o deputado  Othelino Neto, para reforçar a parceria que mantemos com o Parlamento. Os poderes constituídos devem sempre primar pelo diálogo institucional em favor dos cidadãos”, completou.

Tire suas dúvidas sobre a vacinação contra o coronavírus no Maranhão

O Maranhão e todo o Brasil estão se aproximando do início da vacinação contra a Covid-19. É um passo fundamental no combate à doença. Entenda:

Quando será a vacinação?

Ainda não há data definida. O Ministério da Saúde é quem vai definir o calendário. Há uma estimativa de que seja após o dia 20 de janeiro.

Quem é responsável por fornecer a vacina?

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

E a distribuição das vacinas?

O Ministério da Saúde leva até os estados. Em seguida, cabe ao governo de cada estado fazer a distribuição para as cidades.

Qual será a vacina usada?

Isso será definido pelo Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento.

Como será a distribuição no Maranhão?

Ela vai seguir o que está definido no Plano Estadual de Vacinação, feito pelo Governo do Maranhão. Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a Secretaria de Estado da Saúde fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde.

Quais veículos serão usados na operação dentro do Maranhão?

Dois aviões, um helicóptero, três caminhões baús e 18 vans refrigeradas.

Quantos locais de vacinação vai haver?

Serão 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas.

E as agulhas e seringas?

O Governo Maranhão tem 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

Como vai ser feita a segurança do transporte das vacinas?

Haverá escolta policial durante todo o trajeto. Toda a movimentação deverá acontecer em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Como foram definidos os grupos que serão vacinados primeiro?

É o Ministério da Saúde quem define isso para todos os estados brasileiros.

Quais são estes grupos?

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Segunda fase: idosos de 60 a 74 anos

Terceira fase: pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Quantas pessoas serão vacinadas nestas três fases?

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas.

E o resto da população?

Será vacinada após essas fases, em cronograma ainda a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Quem vai aplicar as vacinas?

Isso cabe à prefeitura de cada município. Mas o Governo do Estado também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (Fesma), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacina tem contraindicações?

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Como será a vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção?

A equipe de saúde de cada município definirá a estratégia para a vacinação dessas pessoas.

Com a vacinação, posso parar de usar máscaras?

Não. A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.

Saiba como será a vacinação contra a Covid-19 em São Luís

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (15), o Plano Municipal de Vacinação contra o novo coronavírus. A primeira fase da campanha deverá durar sete semanas e contemplará profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência. O plano inclui a criação de um Centro Municipal de Vacinação para centralizar o atendimento, além de assistência médica ao longo de todas as etapas da imunização para garantir a efetividade das vacinas. A imunização da população ludovicense está prevista para começar na quarta-feira (20), segundo cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde.

“Desde o início do processo de transição começamos a trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Vacinação. Agora com as diretrizes dadas pelo Ministério da Saúde fizemos as adequações necessárias para que possamos começar a vacinar a população imediatamente após a disponibilização das doses. É importante destacar que o plano municipal seguirá as diretrizes do plano nacional elaborado pelo ministério. A população de São Luís também pode ficar tranquila, pois a Prefeitura já tem em estoque todo o quantitativo necessário de agulhas e seringas para realizar a vacinação de todo o público-alvo da primeira fase da campanha bem como local seguro e adequado para acondicionar as doses que forem enviadas para a nossa cidade”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Na primeira fase da vacinação serão imunizados cerca de 37 mil profissionais de saúde e 143 idosos em instituições de longa permanência. Os idosos serão vacinados na própria instituição onde residem. Para este público serão disponibilizadas equipes de vacinação que irão fazer a aplicação das doses in loco. Para isto, os idosos serão cadastrados previamente no aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, que funcionará como uma carteira de vacinação digital e será usado em todo o país durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.

Já os profissionais de saúde se imunizarão no Centro Municipal de Vacinação. Toda a primeira fase durará sete semanas. Nesta etapa serão disponibilizadas doses das vacinas desenvolvidas pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz. Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan.

Para que a pessoa possa, de fato, ser imunizada é preciso tomar duas doses da mesma vacina. Por isso, no ato da vacinação o paciente será informado sobre qual tipo de vacina tomou, o lote e o fabricante. Estas informações também serão incluídas no cadastro do paciente no aplicativo Conecte-SUS para que as equipes de vacinação tenham o devido controle. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada três semanas após a primeira. No caso da vacina da AstraZeneca a segunda dose deve ser feita três meses depois.

“Nós estamos com nossa estrutura pronta para atender aos primeiros indicados no público-alvo, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde. A partir do momento em que novas doses sejam recebidas, a cobertura será ampliada. A população pode ficar tranquila que a capital está em diálogo constante com o Governo Federal e seu corpo técnico para orientar a população quanto à administração das doses”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Centro Municipal de Vacinação

A primeira etapa da vacinação contra a Covid, em São Luís, será realizada no Centro Municipal de Vacinação cujo endereço será divulgado nos próximos dias pela Prefeitura. O espaço terá área de triagem para investigar se o paciente tem condições de ser imunizado. A triagem é fundamental porque quem estiver infectado pelo coronavírus ou quem já teve a Covid-19 só poderá ser vacinado 28 dias após a suspenção dos sintomas.

O Centro também terá sala de apoio onde o cidadão ficará em observação por alguns minutos após a aplicação da dose da vacina para verificar o surgimento de algum possível efeito colateral. Havendo manifestações adversas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestarão o primeiro atendimento. Se houver o agravamento do quadro e a necessidade de remoção do paciente para uma unidade de saúde, a unidade definida como referência para este tipo de atendimento em São Luís é o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

À medida que os números de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde forem sendo ampliados, o quantitativo do público-alvo e novos pontos de vacinação também serão disponibilizados pela Prefeitura. As demais fases da vacinação vão ser definidas à medida que forem informadas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Por isso ainda não há datas definidas para outros públicos.

Próximas fases

Segundo o Plano Nacional de Imunização, a segunda fase da vacinação contemplará idosos em geral acima de 60 anos, um público estimado de quase 80 mil pessoas em São Luís. Neste grupo, os idosos que tiverem mobilidade reduzida ou estiverem acamados serão vacinados em casa. A terceira contemplará pessoas que apresentem alguma comorbidade. Os portadores de comorbidades que estiverem acamados também serão vacinados em casa.

Nas etapas seguintes serão imunizados profissionais da educação, pessoas com deficiência permanente severa e não severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, aéreo e de carga, população privada de liberdade e população em situação de rua.

O público-alvo das fases de vacinação poderão ser alterados mediante diretrizes do Ministério da Saúde.