Caminhada marca o retorno de Duarte às agendas de campanha

Após se recuperar e testar negativo para Covid, o candidato a prefeito Duarte (Republicanos) retornou a sua agenda de campanha presencialmente, neste sábado (21), em caminhada na Rua Grande.

A atividade marca o retorno de Duarte às ruas de São Luís e de antemão evidencia sua força no contato com o povo. A população no local demonstrou isso em forma de apoios e desejando a sua vitória para a prefeitura.

A auxiliar de cozinha, Jeanis, declarou: “Você representa todos os maranhenses que lutam todos os dias, que saem todo dia de casa para realizar seus sonhos. São Luís precisa de um prefeito como Duarte”. Já Mery Durans afirmou: “Orei muito pela recuperação e sou muito feliz pelo seu retorno. A sua gestão será honrada”.

Emocionado, Duarte encerrou com discurso em frente à Biblioteca Benedito Leite, agradecendo o apoio de todos e reafirmou seu compromisso em garantir uma Prefeitura presente e para o povo de fato.

“O povo deu a resposta nas urnas. Ninguém aguenta mais que o poder em São Luís seja passada do pai, para o filho, para o neto. Eu tenho muita fé, que com muito mais força, vamos ganhar as eleições. Um filho do povo chegará à Prefeitura para fazer uma gestão das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas!”, ressaltou ao final da caminhada.

Estiveram presentes diversas autoridades da cúpula do governador Flávio Dino, entre elas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), deputados federais e estaduais, vereadores de mandato, recém-eleitos e suplentes, imprensa, militantes de diversas frentes partidárias, além de lideranças. (Da Assessoria)

Nota: Duarte Jr. foi infectado pela Covid-19 no dia 11. Segundo a assessoria, o protocolo da OMS é de 10 dias de isolamento para o caso de assintomáticos.

Vereadores Marquinhos e Thiago Freitas declaram apoio a Braide

O vereador reeleito Marquinhos (DEM) e o vereador eleito Thiago Freitas (DC) declararam apoio à candidatura de Eduardo Braide (Podemos) a prefeito de São Luís nesta sexta-feira (20). Ao lado de Braide, os dois gravaram vídeos expressando o voto no 19.

Eduardo Braide agradeceu a confiança que ambos depositaram em seu projeto de governo. “Muito obrigado pela confiança, obrigado pelo apoio. Vamos juntos. Dia 29 é 19!”, reafirmou Braide.

Marquinhos afirmou que sua decisão é pautada em análise das propostas de Braide. “Eu procurei ver qual é o melhor prefeito, o melhor gestor para nossa cidade. Como vereador de São Luís, a gente conhece a realidade e sabe das dificuldades que São Luís enfrenta e dos problemas da vida das pessoas. E entendemos que o Eduardo Braide é o melhor nome para a cidade de São Luís”, assegurou Marquinhos.

O vereador também confia que Braide tem as propostas certas na área do trabalho. “Nós precisamos de uma política pública voltado ao emprego e renda e o Eduardo Braide tem condições de fomentar, de criar mecanismos voltados para gerar emprego e renda pro jovem, principalmente. Então, em virtude disso, quero publicamente pedir o voto de confiança de todos vocês pro 19, pro Eduardo Braide”, assinalou.

Jovem, Thiago Freitas também fez questão de confirmar seu apoio ao candidato do Podemos. “Todos que caminharam com Thiago Freitas, vamos caminhar com o 19 no segundo turno. Eduardo Braide, vamos à vitória”, declarou o vereador eleito.

Ibope: Eduardo Braide, 49%; Duarte Jr, 42%

Pesquisa Ibope divulgada pela TV Mirante nesta sexta-feira (20) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de São Luís:

Eduardo Braide (Podemos): 49%
Duarte Jr (Republicanos): 42%
Branco/nulo: 7%
Não sabe/não respondeu: 2%

Votos válidos

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Eduardo Braide: 54%
Duarte Jr: 46%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos;
Quem foi ouvido: 805 eleitores da cidade de São Luís;
Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 18 e 20 de novembro de 2020;
Número de identificação na Justiça Eleitoral: MA‐02619/2020.
A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. (Do G1 MA)

Vídeo mapping: prédio da Reffsa tem show de cores, luzes e som neste fim de semana

O prédio restaurado da Reffsa, em São Luís, volta a exibir o espetáculo do vídeo mapping nestes sábado (21) e domingo (22). É um espetáculo de cores, movimentos e luzes projetados na fachada do edifício, acompanhado de trilha sonora.

O vídeo mapping já caiu no gosto dos moradores da capital e dos turistas. Nos dois últimos Natais, ele foi exibido na fachada do Palácio dos Leões.

Agora, ele está na Reffsa, no centro da capital, até o mês de dezembro, sempre aos sábado e domingos, com sessões de meia em meia hora, entre 18h e 22h.

Por causa da pandemia de coronavírus, é preciso seguir as regras já bastante conhecidas pela população: uso de máscara, distanciamento e higienização das mãos.

As apresentações do vídeo mapping contam um pouco da história ferroviária do Estado e do passado do prédio.

Também há uma homenagem ao cantor e compositor João do Vale, que na canção “De Teresina a São Luís” retratou com musicalidade e poesia o trajeto que a Maria Fumaça Benedito Leite (em exposição no novo espaço cultural da Reffsa) percorria para cruzar o Maranhão com destino ao Piauí.

Nova Reffsa

Entregue há pouco mais de uma semana, o prédio restaurado da Reffsa se tornou o novo cartão-postal da cidade.

Revitalizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o edifício onde funcionou o primeiro terminal ferroviário de São Luís, a Estação João Pessoa, agora abriga o novo complexo cultural da capital maranhense, com museu, espaço de inovação, entre outros serviços.

Parte integrante do programa Nosso Centro de valorização da região central de São Luís, a obra de restauração do prédio da Reffsa agrega uma série de valores ao local, com a instalação do Museu Ferroviário e Portuário do Maranhão; da Locomotiva Hub, em estímulo a startups gestadas em ambiente acadêmico, além de espaços gastronômicos e decoração natalina especial.

Aldeias Altas: Liminar determina indisponibilidade de bens de prefeito e auxiliares

Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário decretou, na terça-feira, 17, a indisponibilidade dos bens do atual prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto; do ex-secretário de Obras, Jonatas Bezerra; da empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos LTDA ME e do seu proprietário, Mario Cesar Medeiros dos Santos. Os valores bloqueados são de R$ 1.089,419,12.

A decisão liminar que determinou o bloqueio dos bens é da desembargadora Ângela Salazar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e atende ao agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva. A magistrada reformou a decisão do juiz Sidarta Gautama Farias que indeferiu, na 1ª instância, a indisponibilidade dos bens dos acusados.

De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, os denunciados cometeram atos de improbidade administrativa ao desviar verbas públicas destinadas à construção de 616 módulos sanitários para moradores de baixa renda.

O convênio firmado, em 2005, em mandato anterior de José Reis Neto, entre o Município de Aldeias Altas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), tinha o valor de R$ 409.948,00. Entretanto, a prestação de contas apresentada pelo então prefeito foi reprovada.

A equipe da SES constatou que, dos 616 módulos sanitários que deveriam ser instalados, 405 não foram sequer iniciados. Foi cumprido apenas o percentual de 35,58%. “O dinheiro repassado através do convênio não foi empregado para o devido fim, tendo sido desviado, e as obras não realizadas”, afirmou, no Agravo de Instrumento, o representante do MPMA.

Além disso, as investigações revelaram que a empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos LTDA, vencedora da licitação, emitiu notas após a vigência do convênio.

“Foi devidamente demonstrado o conluio entre os agentes públicos e particulares para o desvio dos recursos públicos recebidos por meio do convênio estadual. O então prefeito assinou o ofício no qual reconhecia a execução integral do objeto do convênio, assim como o então secretário atestou falsamente o cumprimento”, destacou Francisco de Assis da Silva Júnior.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Segundo o MPMA, é evidente não só o enriquecimento ilícito de alguns, mas a afronta aos princípios da Administração Pública e o prejuízo ao patrimônio do Município de Aldeias Altas. “As condutas dos agravados, em nenhum momento, foram pautadas pelo interesse público e pela moralidade administrativa. Na qualidade de ordenadores de despesa responsáveis pela boa gestão dos recursos públicos, imprimiram grave dano ao erário público, se beneficiando indevidamente da posição ocupada”.

José Reis Neto foi candidato à reeleição, no pleito de 2020, mas não teve sucesso. (Do site do Ministério Público)

Duarte testa negativo para Covid e deve retornar neste sábado (21) à campanha presencial

Em novo exame realizado na última segunda-feira (16), o candidato a prefeito de São Luís Duarte (Republicanos) testou negativo para a Covid. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (19) nas suas redes sociais.

“Estive todos esses dias em total isolamento, cumprindo todas as recomendações dos meus médicos e também dos órgãos de saúde competentes. Graças a DEUS, fiz parte dos que foram assintomáticos entre os que testaram positivo para Covid”, anunciou em suas redes sociais.

Duarte afirmou ainda que, mesmo o resultado saindo no dia 16, está apenas aguardando o fim do período protocolar de isolamento de 10 dias, segundo recomendação da OMS, em caso de assintomáticos, para voltar às ruas e seguir presencialmente com sua campanha. Neste sábado (21), o candidato já retoma a agenda. (Da Assessoria)

Lideranças do PRTB declaram apoio a Eduardo Braide

As lideranças do PRTB também decidiram integrar o time do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Todos os nomes do partido que disputaram o pleito no primeiro turno – o candidato a prefeito Sílvio Antônio e os candidatos a vereadores – declararam apoio a Braide no segundo turno.

“Como nosso partido está aderindo à campanha do Eduardo Braide, eu quero acompanhar o partido. Vamos à luta. Vamos vencer essas eleições”, destacou Silvio Antônio.

O vereador do PRTB Umbelino Júnior, reeleito com mais de 4 mil votos, também justificou seu apoio a Braide. “Estamos com Eduardo Braide porque acreditamos que juntos podemos fazer muito mais para o desenvolvimento da nossa São Luís”, disse Umbelino.

Eduardo Braide agradeceu pelas novas adesões à sua campanha. “Recebi com muita alegria o apoio do time de candidatos a vereador do PRTB, do vereador reeleito Umbelino Júnior e do candidato a prefeito Sílvio Antônio. Pelo bem de São Luís o time do 19 só aumenta. Vamos à vitória”, concluiu Braide. (Da Assessoria)

Justiça bloqueia contas de Serrano do Maranhão a pedido do MPMA

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Conforme a decisão, as contas somente poderão ser movimentadas por determinação da Justiça para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público.

A determinação deu-se em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário.

A Ação está em consonância com um projeto institucional do MPMA que objetiva fazer o acompanhamento da transição municipal. Em 13 de novembro, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, encaminhou ofício a todos os promotores de justiça do estado com atuação na área do patrimônio público e probidade administrativa, ressaltando a importância de o Ministério Público acompanhar a transição dos mandatos municipais.

CÓPIA DOS EXTRATOS 

Na decisão judicial, foi determinado, ainda, que a Prefeitura de Serrano do Maranhão forneça, no prazo de cinco dias, cópia de todos os extratos bancários relativos às contas correntes do município com indicação completa dos dados.

Em caso de descumprimento injustificado da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade ou eventual ação de improbidade administrativa.

Para o cumprimento efetivo do que foi determinado, a decisão deve servir como ofício a ser apresentado ao gerente da agência do Banco do Brasil de Cururupu.

ATRASOS NOS SALÁRIOS

Ao justificar o pedido de bloqueio das contas municipais, o promotor de justiça informou que, em diversas oportunidades, foi procurado pelos servidores do Município de Serrano do Maranhão, devido aos constantes atrasos ocorridos nos salários do funcionalismo municipal.

No mês de setembro, foi ajuizada uma Ação Cautelar requerendo antecipadamente o bloqueio de parte das verbas do FPM, sendo que o pleito foi integralmente cumprido. Contudo, segundo o Ministério Público, a Prefeitura continuou atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos de diversas secretarias.

De acordo com o promotor de justiça, além de garantir o pagamento dos salários, a Ação Civil buscou assegurar a continuidade dos serviços essenciais, tais como saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água.

Dirigente do PT não seguirá orientação do partido em apoiar Duarte Jr.

O dirigente do PT, professor e ex-secretário de Esportes e Lazer (SEDEL), Márcio Jardim, disse que não acompanhará a decisão do partido em apoiar o candidato Duarte Jr. (Republicanos) na disputa do segundo turno da prefeitura de São Luís.

“Acompanho o gov. Flavio Dino em todas as eleições desde 2010; leal, desprendido e suando muito. Nosso governador tem sido uma importante e corajosa voz no enfrentamento ao desastre nacional que representou a eleição de Bolsonaro. Tem minha admiração. Mas, desta vez, peço VÊNIA!”, disse Jardim, que faz parte da executiva nacional do PT.

Márcio Jardim alegou ainda que o fato de Duarte ser filiado ao Republicanos, partido que abriga os filhos do presidente Bolsonaro.

“Não tenho como dizer que o ex auxiliar do governador não é aquilo que ele próprio diz ser: base do bolsonarismo. Se o próprio Djr10 já se autoproclamou bolsonarista, quem sou eu para dizer o contrário? Como cidadão maranhense, sigo torcendo pelo projeto presidencial do nosso governador”, concluiu.

Deputados do PDT, Ricardo Rios e Rafael Leitoa declaram apoio a Duarte Jr.

Nesta quinta-feira (19), os deputados estaduais Ricardo Rios (PDT) e Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, declararam apoio ao candidato a prefeito de São Luís Duarte, do Republicanos.

Mesmo que o PDT nacional tenha orientado pela neutralidade, os deputados gravaram vídeos para declarar o voto em Duarte Jr., o que desmonta o discurso de que o partido esteja fechado com Eduardo Braide.

Rafael Leitoa declarou: “Assim como eu me manifestei no primeiro turno, nas eleições da nossa capital, venho agora também declarar o apoio ao nosso candidato, do nosso grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, Duarte 10. Por isso, no dia 29 de novembro, domingo, nosso candidato é Duarte”, disse.

Ricardo Rios também falou do apoio. “Amigos e amigas de São Luís, nesse segundo turno, como deputado estadual, escolhi um caminho apontado por nosso grupo, sob a liderança do governador Flávio Dino, o de eleger Duarte Júnior, prefeito de São Luís. (…) Meus amigos, eu sou Flávio Dino, sou Duarte, sou 10”, afirmou.

O vereador Ivaldo Rodrigues, também do PDT, declarou seu apoio a Duarte em nota e em evento realizado hoje (19). Com informações da Assessoria.

Direção nacional do PDT diz que partido se mantém neutro em São Luís e que continua alinhado a Dino

A direção nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) se pronunciou sobre o segundo turno da eleição em São Luís. Em nota, o partido diz que adota a posição de neutralidade na capital maranhense e que continua na base de apoio ao governador Flávio Dino.

Em relação à disputa entre Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Jr. (Republicanos), o PDT diz que a decisão de alguns membros da legenda apoiarem Braide foi tomada “em função das afinidades locais e diante de críticas muito viscerais ao partido feitas pelo outro candidato [Duarte]”.

Sobre as polêmicas de o candidato Eduardo Braide ser bolsonarista, o PDT diz que “compete ao candidato assumir ou não esta condição, até porque o outro candidato [Duarte] pertence ao partido da família Bolsonaro”.

Por fim, a agremiação deixa claro que continua apoiando o governador Flávio Dino. “O PDT continua sendo um partido de oposição, alinhado estadualmente ao governador Flávio Dino (que ajudamos a eleger) e nacionalmente a um projeto de desenvolvimento de centro-esquerda liderado por Ciro Gomes”.

Governo firma contrato com o Hospital São Domingos para a realização de radioterapia e cirurgias especializadas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou contrato com o Hospital São Domingos, nesta quinta-feira (19), para a realização de procedimentos de radioterapia e de cirurgias especializadas aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o conjunto de estratégias adotadas pelo poder público estadual para ampliar a oferta de tratamento de casos de câncer no Maranhão.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o usuário do SUS terá agora dois serviços que serão prestados na unidade da rede privada de forma gratuita: Radioterapia e o Corujão da Saúde.

“Com esta parceria, estamos ampliando a capacidade de assistência aos pacientes em tratamento contra o câncer. Os investimentos na área da oncologia são marca da gestão do governador Flávio Dino e o trabalho que temos realizado tem transformado a vida de muitas pessoas que sofrem com a doença, possibilitando que tenham maiores chances de cura ou minimizando o sofrimento de quem luta contra a doença”, ressalta Carlos Lula.

Com o Corujão da Saúde, serão realizadas cirurgias no turno da noite e da madrugada, aproveitando a capacidade ociosa do Hospital São Domingos e, com isso, ampliando a oferta de cirurgias eletivas.

Para a diretora de Governança Clínica do Hospital São Domingos, Dra. Gláucia Palácio, o momento é muito importante, pois a unidade de saúde poderá responder socialmente à população.

“Vendo a fila do Sistema Único de Saúde muito grande, no sentido de atender cirurgias e radioterapias para os pacientes que têm câncer, nós, como uma estrutura renomada e com capacidade ociosa, vimos que poderíamos realizar essa parceria sem comprometer o atendimento do nosso público habitual”, garantiu.

O secretário adjunto de Atenção à Saúde, Carlos Vinícius, explica que os procedimentos serão agendados pela Central de Regulação da SES. “Os pacientes de radioterapia serão chamados a partir da fila de espera que temos hoje. Dessa forma, de acordo com a posição da fila, os pacientes serão remanejados tanto para o Hospital Aldenora Bello quanto para o Hospital São Domingos, que são as nossas duas referências de radioterapia em São Luís”, pontuou.

Já as cirurgias eletivas serão destinadas aos pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no Hospital Dr. Carlos Macieira, referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. Os pacientes serão direcionados de acordo com o quadro clínico e avaliação médica para uma consulta pré-operatória e, logo após, a realização da cirurgia no Hospital São Domingos.

Rubens Jr e Bira do Pindaré reforçam campanha de Duarte Jr.

O candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) reforçou, nesta quinta-feira (19), sua campanha em São Luís, em ato de apoio declarado pelos candidatos do 1º turno Rubens Jr (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB). O ato aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em coletiva com a imprensa ludovicense e videoconferência com o candidato Duarte, que cumpre isolamento social em decorrência de teste positivo para Covid-19.

Duarte agradeceu a presença e o apoio de todos no local e reforçou que a aliança com os presentes não é de agora, mas de antes, já fazendo parte do grupo do governador Flávio Dino. Ele reforçou a união do grupo por uma cidade ainda melhor e seu apreço e respeito por Rubens e Bira. “Vamos compartilhar os planos de ações de ambos para o plano de governo na nossa gestão, como o passe livre estudantil, projeto cidadão do mundo, ciclovias e ciclofaixas que interliguem toda a cidade de São Luís, força municipal de saúde, saúde básica mais ampla, aumentar o número de unidades básicas, projetos que nós já vínhamos também trabalhando nas propostas. Essa é uma frente ampla para garantir que a cidade de São Luís seja melhor, dê continuidade àquilo que é bom e modifique aquilo que precisa ser mudado.”

Rubens Jr, que já havia declarado seu apoio ao ex-presidente do Procon nas redes sociais, iniciou sua fala afirmando sobre a união do grupo em torno do projeto de prefeitura para Duarte. “A política é a arte do coletivo e seguimos a orientação do nosso governador Flávio Dino e do nosso partido”, disse.

Já o deputado Bira do Pindaré reafirmou o compromisso de Duarte com o governador Flávio Dino no seu embate ao governo Bolsonaro. “Não existe possibilidade do candidato Duarte ser bolsonarista, pois ele tem o aval do governador Flávio Dino que é atualmente a maior liderança contra o bolsonarismo no Maranhão e uma das principais no Brasil. Se havia alguma dúvida, a presença de Flávio Dino dissipa qualquer dúvida sobre isso”, afirmou.

Os deputados Bira do Pindaré e Rubens Jr ainda afirmaram sua disponibilidade de contribuir com o plano de governo do candidato Duarte sobre aquilo que eles consideram importante para a cidade de São Luís. Segundo Bira do Pindaré, Duarte afirmou compromisso com diversas bandeiras como: plano diretor, igualdade racial e de gênero, transporte público, ciclovias, projeto Cidadão do Mundo, além da ampliação de investimentos para a zona rural.

Estiveram presentes a candidata a vice-prefeita Fabiana Vilar; o deputado federal Márcio Jerry; os deputados estaduais Ana Mendonça (PCdoB); Vinícius Louro (PR); Hélio Soares (PL); o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; vereadores Aldir Júnior (PL); Daniel Oliveira (PL); Paulo Victor (PROS), além das legendas que compõem apoio a Duarte: Republicanos, PL, Patriotas, Avante, PTC, PP, PT, Cidadania, PROS, PSL, PCdoB, PSB e Solidariedade. (Da Assessoria)

Edivaldo garante 21 novos ônibus e renovação da frota atinge 90%

O prefeito Edivaldo Holanda Junior deixará muitos legados para a população de São Luís e um deles será a melhoria do sistema de transporte urbano da capital. Ao longo dos quase oito anos em que está à frente da Prefeitura ele garantiu que 90% da frota de ônibus fosse renovada. De 2013 até aqui, 730 ônibus novos substituíram veículos antigos e de toda a frota operante 365 ônibus passaram a circular com ar-condicionado (cerca de 50%). Isto é mais conforto para o usuário.

Esta realidade é bem diferente da encontrada por Edivaldo. A idade média da frota de ônibus de São Luís em 2013 era superior a 11 anos e tinha veículos com mais de 20 anos circulando pela cidade. Agora a idade média é 4,5 anos e as empresas são obrigadas a retirarem das ruas e avenidas os ônibus que tenham mais de 5 anos de uso.

Toda esta mudança só foi possível porque Edivaldo enfrentou mais um dos gargalos históricos da administração municipal: a licitação do sistema de transportes. O contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas garante que todas as melhorias que vem sendo implantadas tenham continuidade independente de quem esteja no comando da gestão municipal, impedindo que o serviço volte a ser precarizado.

Edivaldo implantou ainda outros benefícios como o Bilhete Único, Recarga Embarcada, Cartão Criança e o aplicativo Meu Ônibus. Todos os veículos são equipados com GPS e Biometria Facial, que coíbe fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem. Com isso o usuário conta com um sistema de transporte cada vez mais moderno, eficiente, seguro e confortável.

“Passando por cima de todas as diferenças”, diz Wellington do Curso ao apoiar Braide

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), continua recebendo novos aliados no segundo turno das eleições. Nesta quinta-feira (19), foi a vez do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmar, por meio de live em suas redes sociais, que vai reforçar o time do 19.

Logo após o anúncio, Braide se encontrou com Wellington do Curso e agradeceu pessoalmente o apoio. “Eu vim aqui agradecer a confiança e o apoio do meu amigo, deputado Wellington do Curso, e dizer que, nesse momento, é o bem de São Luís que une a todos nós. Estamos juntos, e vamos à vitória. No dia 29 é 19. Vamos lá!”, afirmou Braide.

Ao lado de Braide, Wellington do Curso reafirmou o apoio. “Por amor a São Luís e, passando por cima de todas as diferenças que, porventura, existiram durante a pré-campanha e a campanha, hoje, 19, eu sou 19. E dia 29, nas urnas, eu quero pedir aos meus amigos eleitores que atendam o meu pedido e também votem Eduardo Braide 19”, conclamou o deputado.

Antes, em sua live nas redes sociais, Wellington do Curso já havia declarado estar com Braide. “Com muita humildade e serenidade, declaro meu apoio no segundo turno a Eduardo Braide”, afirmou. “Vou ajudar Eduardo Braide a ser prefeito de São Luís, vou pras ruas, vou pedir voto. A partir de agora eu sou 19, por amor a São Luís, pela reconstrução da cidade”, assegurou o deputado. (Da Assessoria)

Ranking de Competitividade dos Municípios 2020: Santa Inês e Bacabal entre os piores

O CLP (Centro de Liderança Pública) promoveu nesta quinta-feira, 19/11, um webinar que apresentou os resultados da primeira edição do Ranking de Competitividades dos Municípios 2020. O levantamento tem o objetivo de mostrar como a competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos de mais qualidade à população.

Realizado em parceria com a Gove Digital e o Sebrae, o evento foi transmitido pelas redes sociais da TV Estadão e da TV Cultura.

Nesta primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, foram avaliados os municípios brasileiros com população superior a 80.000 habitantes pela estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. Neste cenário, 405 cidades compõem o levantamento, correspondendo a 59,45% da população brasileira (124,94 milhões de habitantes).

Região Nordeste

O município mais bem colocado do Nordeste é João Pessoa (PB), na 70ª colocação, seguido por Recife (PE), na 100ª posição. Na sequência, aparecem duas cidades do Ceará e uma do Piauí: Sobral, Fortaleza e Teresina, nas 121ª, 153ª e 182ª colocações, respectivamente. Entretanto, o estado do Maranhão conta com quatro dos cinco piores municípios da região: Barra da Corda (390ª), Santa Inês (391ª ), Bacabal (394ª) e Pinheiro (396ª). A cidade de Simões Filho, na Bahia, completa a lista na 393ª posição.

Confira aqui a posição geral de todos os 405 municípios.

PT pensa em Lulamóvel para que ex-presidente entre no 2º turno

Afastado do corpo a corpo da campanha eleitoral em razão da pandemia, Lula, de 75 anos, pode aparecer em algumas das 15 cidades em que o partido disputa o segundo turno, especialmente as capitais Recife e Vitória.

O PT avalia criar um Lulamóvel, um veículo adaptado para que o papa do partido possa participar de eventos isolado do contato com o público, semelhante ao que o PSOL arrumou para Luiza Erundina, a vice de Boulos, de 85 anos, em São Paulo. (O Globo)

Justiça determina que Ceuma entregue diploma a aluno que cumpriu mais de 90% do curso de Medicina

Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que o Uniceuma Associação de Ensino Superior procedesse à colação de grau de um aluno, bem como expedisse a certidão de conclusão de curso e do diploma do curso de Medicina, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para que o autor pudesse celebrar a proposta de emprego e a sua regular inscrição no Conselho Regional de Medicina. No pedido inicial, o autor relatou que era aluno do 11º período do curso de Medicina na instituição demandada, desde o ano de 2015, conforme comprovado pela declaração da instituição.

A discussão gira em torno da relação consumerista existente entre o aluno e o Uniceuma, consubstanciada por contrato de prestação de serviços educacionais, no qual a instituição de ensino se compromete a oferecer as disciplinas dispostas na grade curricular e o autor a suportar as respectivas mensalidades Conforme a grade curricular do curso de Medicina, na instituição de ensino o 11º período resume-se a estágio supervisionado em unidades de saúde, atividades externas às dependências da instituição ré, ou seja, em atividades realizadas em hospitais públicos e particulares, com carga efetiva total de 660 (seiscentos e sessenta) horas.

Acrescenta o autor que tais atividades são atestadas através de folha de frequência específica, por intermédio de documento emitido pela instituição requerida, no qual os supervisores descrevem as atividades realizadas com a sua respectiva carga horária, tudo mediante celebração prévia de convênio entre as unidades de saúde e a instituição de ensino. Registra que o Requerente já concluiu totalmente a carga horária relativa ao estágio do 11º período, com a conclusão em 28 de junho de 2020. O aluno esclarece que já cumpriu 2.010 horas, das 2.670 horas exigidas de atividade de internato, o que perfaz o cumprimento de 75,28% da carga horária do internato, sendo necessária para a conclusão do curso de Medicina, nos termos de artigo da Medida Provisória 934/2020.

Essa Medida Provisória estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº. 13.979/2020. Assim, o autor relata que possui 75,28% da carga horária do estágio cumprida. Desse modo, afirma que já cumpriu mais de 90% do curso de medicina integral, e mais de 75% da carga horária do internato. Informou, ainda, já possuir acima do mínimo de 75% da carga horária cumprida, o que lhe concede o direito de abreviar o curso de Medicina nos termos da medida provisória, e que recebeu proposta de emprego para assumir o cargo de médico no Município de Duque Bacelar, sendo a proposta válida somente até o dia 25 de julho de 2020, conforme se vê na proposta anexada ao processo.

Entretanto, para que haja a celebração do contrato empregatício, o autor necessita da sua regular inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM, sendo, portanto, fundamental a sua colação de grau e consequente expedição de diploma. Aduziu ainda que no que se refere às atividades complementares, estas restam comprovadas no histórico escolar, ficando demonstrado o integral cumprimento da carga horária. Assim, não restou outra saída a não ser recorrer ao Judiciário para pleitear a tutela de urgência para que o UNICEUMA seja obrigado a proceder a colação de grau da parte autora, bem como a expedir a certidão de conclusão de curso e o diploma do curso de Medicina, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para que pudesse celebrar a proposta de emprego e a sua regular inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Após a concessão da decisão liminar, a parte requerida veio ao processo e apresentou o comprovante de cumprimento da decisão de antecipação de tutela. Contudo, a instituição contestou, alegando que, como demonstrado no histórico escolar expedido em 08.07.2020, o aluno não cumpriu a totalidade da carga horária exigida, de 7.302 (sete mil, trezentas e duas) horas, pois ainda restam 660 (seiscentos e sessenta) horas a serem cursadas, informação que consta, inclusive, no histórico acadêmico juntado na inicial, daí pedia pela improcedência da ação. O autor manifestou-se reiterando que a medida provisória que autoriza a abreviação da conclusão de cursos específicos da área da saúde, desde que cumpridos alguns requisitos, no caso do curso de medicina, o cumprimento de 75% da carga horária do internato, está em plena validade e foi convertida na Lei 14.040, de 18 de Agosto de 2020.

“Inicialmente, tem-se que o autor demonstrou o vínculo contratual mantido com a instituição de ensino requerida, ora demandada, eis que demonstrou a relação consumerista existente, consubstanciada por contrato de prestação de serviços educacionais, no qual a instituição de ensino se compromete a oferecer as disciplinas dispostas na grade curricular e o autor a suportar as respectivas mensalidades. Este juízo concedeu a antecipação de tutela ao autor, posto que o autor demonstrou, através da tabela de horas cumpridas nos estágios, bem como nas folhas de frequências dos estágios supervisionados, que já havia cumprido 2.010 horas, das 2.670 horas exigidas de atividade de internato, o que perfaz o cumprimento de 75,28% da carga horária do internato, sendo necessária para a conclusão do curso de Medicina, nos termos da Medida Provisória já citada”, sustenta a sentença.

E continua: “Neste entendimento, a MP autoriza, no parágrafo único do artigo 2º, que a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: Setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; Ou setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia”.

ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU

A sentença observa que a Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, dispõe que ficam autorizadas as instituições de ensino pertencentes ao sistema federal de ensino, em caráter excepcional, a anteciparem a colação de grau dos alunos regularmente matriculados no último período dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, desde que completada setenta e cinco por cento da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Justiça ressalta que é considerado internato médico o período de dois anos de estágio curricular obrigatório de formação em serviço dos estudantes de Medicina.

“Posto isso, tem-se que os documentos anexados pelo autor demonstram de forma cristalina que o mesmo possui exatos 75,28% da carga horária do estágio cumprida, ou seja, cumpriu mais de 90% (noventa por cento) do curso de medicina integral, e mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato (…) Destaco ainda que além do autor já possuir acima do mínimo de 75% da carga horária cumprida, o que lhe concede o direito de abreviar o curso de Medicina nos termos da medida provisória, o mesmo comprovou que recebera proposta de emprego para assumir o cargo de médico no Município de Duque Bacelar, sendo a proposta válida somente até o dia 25 de julho de 2020, conforme se vê na proposta anexada aos autos”, destaca.

“Foi observado que, após o deferimento da liminar pela unidade judicial, o autor teve a sua colação de grau antecipada com a consequente expedição da certidão de conclusão de curso, procedendo a sua regular inscrição no CRM-MA sob o nº. 11352 (…) Com isso, consta nos autos o comprovante (contrato de prestação de serviços) de que o autor foi efetivado na Prefeitura Municipal de Arari-MA, no Hospital do Município de Humberto de Campos, e presta serviços ao Hospital Genésio Rego, na emergência da UPA do Vinhais e no Hospital de Campanha, para enfrentamento coronavírus”, finaliza a sentença.

Ex-juiz federal Carlos Madeira declara apoio a Braide

Em um dia marcado pelo anúncio de novas adesões à sua campanha, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), fechou a quarta-feira (18) com o apoio do ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade), que foi candidato no primeiro turno das eleições.

“Neste momento e na atual conjuntura política, Eduardo Braide é o candidato a prefeito que reúne as melhores condições para trazer o desenvolvimento tão aguardado para São Luís. Por isso, eu e o grupo de candidatos a vereadores do Solidariedade decidimos por nos engajar nesse projeto promissor para a cidade”, destacou Madeira.

O anúncio do apoio de Carlos Madeira reuniu um grande número de lideranças políticas, comunitárias e apoiadores de Braide, entre eles, candidatos a vereadores pelo Solidariedade, a ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, e o deputado estadual e ex-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés.

Ao comentar o apoio do ex-juiz Carlos Madeira à sua campanha, Eduardo Braide manifestou gratidão pela confiança em seu projeto para São Luís e destacou a importância dos apoios conquistados nesses primeiros dias do segundo turno.

“É a hora dos homens bons se unirem em favor do melhor para São Luís. Por isso é uma honra receber o apoio do ex-juiz Carlos Madeira, um cidadão digno, ético, e que com sua experiência nos ajudará muito a transformar São Luís numa cidade melhor para todos os que vivem aqui”, concluiu Braide.

Vereadores eleitos de Caxias se reúnem com a deputada Dra. Cleide

Na tarde desta quarta-feira, 18/11, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho reuniu os vereadores eleitos de Caxias, integrantes de seu grupo político.

Estiveram presentes os vereadores eleitos Daniel Barros (PDT), Charles James (Solidariedade) e Luís Lacerda (PCdoB), além da atual vereadora Thaís Coutinho e o ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ironaldo Alencar.

Dra. Cleide parabenizou os eleitos que reafirmaram fidelidade à liderança da deputada e agradeceram a decidida ajuda política que receberam.

Os três farão oposição ao prefeito reeleito Fábio Gentil (Republicanos).

Dra. Cleide  fará outras reuniões com os candidatos de Caxias e de outras cidades para colher propostas que levará para serem apresentadas na Assembleia Legislativa.

Rubens Jr. e Bira do Pindaré declaram apoio a Duarte nesta quinta (19)

Nesta quinta-feira (19), às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), será realizada coletiva de imprensa com os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), em ato de manifestação de apoio à candidatura a prefeito de São Luís de Duarte (Republicanos), visando o segundo turno das eleições.

“Minha escolha foi pelo melhor para São Luís”, disse Neto Evangelista ao declarar apoio a Eduardo Braide

“A minha escolha foi pela melhor proposta para São Luís. Convido a todos que levantaram nossa bandeira, pediram voto e votaram no 25, a caminharem conosco para levar Eduardo Braide a Prefeitura de São Luís”, disse Neto Evangelista, durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira (19), ao declarar seu apoio ao candidato a prefeito que disputará o segundo turno das eleições municipais.

Acompanhado de representantes do amplo grupo político formado para a sua campanha, Neto afirmou que mesmo com a sua decisão, continua fazendo parte da base de apoio do governador Flávio Dino.

“Sinto uma imensa gratidão e muito orgulho dos mais de 83 mil votos que obtive no primeiro turno. Em respeito às pessoas que acreditaram em uma cidade melhor através da minha liderança, conversei com Braide, consegui incluir algumas das minhas propostas nas ações que serão executadas quando ele for prefeito, a partir de 2021. O importante para mim agora é o destino dos ludovicenses e a garantia que eles terão serviços público de qualidade disponíveis”, disse Evangelista.

Eduardo Braide participou da coletiva e disse que a experiência, o equilíbrio e a maturidade uniram ele, Neto Evangelista e os demais apoiadores que estavam presentes.

“Estou muito feliz e honrado com o apoio de Neto. São Luís é a nossa causa maior e por isso estamos aqui, para encontrar o melhor caminho para a cidade, pensando nas pessoas. Acompanhei e estudei o seu plano de governo durante a campanha e reitero o compromisso de implantar ações importantes como o de reformar as casas de famílias carentes, que foi ideia sua e será executada por mim na prefeitura”, reafirmou Braide.

Aliança com Flávio Dino

Neto Evangelista afirmou que a democracia permite que cada um faça a sua escolha, e apesar da sua decisão, continua sendo da base de apoio do governador Flávio Dino.

“Tenho muito respeito ao governador, fiz parte da sua equipe, continuo aliado a Flávio Dino e isso foi uma das coisas que comuniquei ao Braide. Mas nunca passou pela minha cabeça qualquer declaração de apoio ao candidato Duarte Júnior, que será investigado por um ato criminoso e irresponsável contra a saúde pública”, enfatizou Neto.

Weverton nega boatos de rompimento: “minha amizade com Flávio Dino é sólida”

O senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, negou boatos dando conta de que se sua relação com o governador Flávio Dino esteja abalada.

A política está sempre acompanhada de boatos. A verdade é que minha amizade com @FlavioDino é sólida, baseada em respeito mútuo e diálogo. Por isso, seguimos firmes no projeto de trabalhar por um Maranhão melhor“, declarou.

Nesta quarta-feira, o candidato apoiado pelo grupo do senador em São Luís, Neto Evangelista (DEM) declarou que irá com Eduardo Braide no segundo turno. Assim como Weverton, Neto disse que continua respeitando o governador Flávio Dino e que permanece na sua base.

Weverton e a executiva do PDT devem seguir o caminho da neutralidade na capital.

Já o vereador Osmar Filho declarou apoio a Braide e o vereador Ivaldo Rodrigues a Duarte Jr.

Felipe dos Pneus é um dos mais jovens entre os prefeitos eleitos do Maranhão

Nascido no dia 17 de agosto de 1994, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ou simplesmente, Felipe dos Pneus, é atualmente um dos prefeitos mais jovens do Maranhão. Felipe foi eleito no último dia 15 com 21.759 votos pelo Partido Republicanos.

Durante o período de campanha, Felipe era muito questionado sob incitação dos adversários, se daria mesmo conta de administrar um município, pois tinha pouca experiência. Principalmente diante do seu principal oponente na corrida eleitoral, o ex-prefeito por 3 mandatos e 2 de deputado estadual, Valdevino Cabral(PL).

O jovem de 26 anos de idade sempre respondia que uma boa gestão não depende exclusivamente de experiência. “A questão não é ser mais ou menos experiente. O mais importante pra mim é ter vontade de fazer” – discursava. E as palavras de Felipe eram comprovadas pela atuação como deputado estadual. Eleito em 2018 em sua primeira disputa eleitoral, Felipe terminou o primeiro ano no parlamento maranhense entre os 10 mais atuantes da assembleia legislativa.

Em 21 meses atuando como deputado estadual, Felipe foi o político que mais conseguiu obras e serviços para o município de Santa Inês. Considerado um recorde! Entre as obras estão a reconstrução da Praça Santo Antonio, uma policlínica e ambulâncias, a instalação de um novo Iema, uma escola bilíngue… sem falar das ações de distribuição de alimentos durante a pandemia e insumos aos profissionais da saúde. “O mundo mudou. Agora é tudo muito célere e devemos acompanhar essa rapidez, porém, com eficiência. E Santa Inês já estava há muito tempo parada. É preciso agora a gente impulsionar o desenvolvimento” – destaca.

Formado em Engenharia, o jovem foi o primeiro da sua família a ingressar na política. O que, segundo ele, é uma missão. E o que esperar do prefeito mais jovem do Maranhão? Felipe diz que já está articulando a equipe de transição e analisando currículos e trabalhos de alguns profissionais que podem integrar seu secretariado. Além disso, já se mobiliza para iniciar o governo em Santa Inês com trabalho. Já busca fontes de recursos na esfera federal para a construção de um hospital próprio para Santa Inês, uma das principais demandas da população.

“Tão logo estando na prefeitura, vamos implantar o Rota de Desenvolvimento, nosso plano de governo com medidas emergenciais, de médio e longo prazo. E quando assumirmos vamos está no período chuvoso, a primeira medida emergencial será a limpeza de córregos para evitar alagamentos” – explica.

Felipe é casado e tem uma filha, que nasceu durante o período de pré-campanha. Nascido e criado em Santa Inês, ele diz que não quer ficar na história do município como o prefeito mais jovem, e sim como o melhor prefeito. “Nós vamos, de verdade, revolucionar nossa Santa Inês para que todos se sintam felizes ao dizer ‘eu moro em Santa Inês’” – conclui.

Vídeo: Ao declarar apoio a Braide, Neto Evangelista diz que continua na base aliada de Flávio Dino

Ao declarar apoio à candidatura de Eduardo Braide (Podemos) na eleição do segundo turno em São Luís, Neto Evangelista, que se candidatou pelo DEM à prefeitura da capital, disse que continua aliado do governador Flávio Dino. “Eu continuo fazendo parte do grupo do governador Flávio Dino, continua tendo o meu respeito”, afirmou.

Evangelista garantiu que segue na bancada de apoio a Dino na Assembleia.

Além de Neto, Braide recebeu, nesta quarta-feira (18), o apoio de outro candidato a prefeito, Dr. Yglésio, e também dos deputados Fernando Pessoa (SDD), Roberto Costa (MDB), Ciro Neto (PP), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Stênio Rezende (DEM), dos vereadores Osmar Filho (PDT) e Édson Gaguinho (DEM) e os suplentes de vereadores André Campos (MDB), Fábio Câmara (PDT), Ricardo Diniz (DEM) e Josué Pinheiro (DEM).

O senador Weverton Rocha e a executiva estadual do PDT terão posição de neutralidade.