Ciro diz que Lula não tem escrúpulo e finge ser candidato

Dois dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas  e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2° turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade do Congresso Nacional encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5° da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda “.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro “e não para os milicianos do Rio”.

O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato. Estadão

Liberado do PDT, Dr. Yglésio conversa com seis partidos

O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou ao blog do jornalista Marco Aurélio D’Eça que já assinou a Carta de Anuência de Desfiliação do PDT para o deputado estadual Dr. Yglésio. A partir de agora, o parlamentar está liberado para disputar a Prefeitura de São Luís por outro partido.

Este blog apurou que Dr. Yglésio conversa com seis partidos.

São eles: Solidariedade, Cidadania, Avante, PRB, PL e PSD.

Agora com mais tranquilidade, o deputado deve definir ainda este ano qual partido se filiará.

Partido que Bolsonaro vai criar já tem nome

O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília. A decisão de Bolsonaro de se desfiliar do PSL foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como presidente e seus aliados pretendem viabilizar uma legenda para concorrer às eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

A alegação comum nessas situações para que deputados não percam seus mandatos é a de que o partido rompeu com seus próprios compromissos. Legenda mais votada em 2018, o PSL recebe cerca de 100 milhões por ano do Fundo Partidário. Nas eleições municipais de 2016, ainda irá receber cerca de 400 milhões de reais para gastar em campanhas.

A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente tornou-se pública no início de outubro, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”. O parlamentar retrucou: “A fala dele (Bolsonaro) foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar, na ocasião, ao blog da jornalista Andréa Sadi. Veja

Vereador de São Luís defende pagamento do IPTU no cartão de crédito e parcelado

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (11), de forma unânime, requerimento de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) propondo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no cartão de crédito.

A iniciativa visa beneficiar o cidadão ludovicense, oferecendo ao mesmo a possibilidade de também parcelar o débito.

De acordo com o pedetista, a medida, se adotada pela Prefeitura, irá desburocratizar e simplificar o processo de arrecadação tributária, bem como oferecer ao contribuinte facilidade no que se refere a efetuar o pagamento do imposto.

“É uma medida simples, que facilita a vida cidadão e ainda pode aumentar arrecadação do Município. Vários Estados já adotaram o pagamento de tributos usando cartão de crédito. Aqui no Maranhão, o Detran já faz isso com diversas taxas”, disse o parlamentar.

Penha, desde o inicio do ano, vem debatendo o assunto, tendo o abordado em audiências públicas na Câmara.

O Executivo Municipal confirmou que está estudando a implementação da medida.

Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL

Folha de SP – O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reunião na tarde desta terça-feira (12) com o grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que decidiu deixar a sigla.

No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende ficar, pelo menos no curto prazo, sem partido.

A tendência é que o presidente anuncie processo de coleta de assinaturas para a formação de uma nova legenda, cujo nome ainda não foi definido. Uma das hipóteses é Conservadores.

Os deputados e senadores do PSL considerados traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados para o encontro.

Na última reunião, antes de viagem ao continente asiático, Bolsonaro disse ao seu núcleo de aliados que a situação no partido está ficando insustentável e pediu para que ele ficasse em contato com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que possam dificultar a saída do partido.

No início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque.

A avaliação no grupo bolsonarista é de que, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele.

O PSL está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

Atualmente, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Encabeçam a lista os filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.

Nesta segunda-feira (11), o deputado federal José Medeiros (MT) sugeriu nas redes sociais que Bolsonaro se filie ao Podemos. O PEN, hoje com o nome de Patriota, também tem interesse na filiação do presidente.

Caso a criação de uma nova legenda não tenha êxito, é cogitada a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.

Prefeitura de São Luís executa obras de reforma em unidades de saúde

O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem ampliado a infraestrutura urbana da cidade por meio do programa São Luís em Obras, que inclui serviços em diversas áreas. Na área da saúde, estão sendo feitos serviços importantes para garantir a melhoria do atendimento médico à população. Estão sendo reformadas desde pequenas unidades de saúde até alas de hospitais de grande porte, caso do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Ao todo, este lote de reformas contempla 18 unidades de saúde da rede municipal, sendo 11 unidades da atenção primária e sete unidades de saúde de maior porte.

Edivaldo destaca que a saúde é uma das áreas prioritárias da sua gestão, por isso vem fazendo investimentos para ampliar e melhorar o atendimento em saúde da população. “O objetivo do programa São Luís em Obras é ampliar a infraestrutura urbana de São Luís e a área da saúde não poderia deixar de ser contemplada. Estas reformas refletirão diretamente no atendimento oferecido aos cidadãos que necessitam dos serviços públicos de saúde e garantirão melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam nas unidades”, afirma o gestor público.

A ordem de serviço para a execução das obras foi assinada pelo prefeito Edivaldo no começo de outubro. Os trabalhos foram iniciados imediatamente e já tem unidades de saúde com os serviços sendo finalizados. É o caso do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho. Localizado na Rua 13,  Cohab Anil I, a unidade passou por ampla reforma do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.

SOCORRÃO II

Uma das principais unidades de saúde da capital, o Socorrão II também está passando por reformas e já tem 90% dos serviços finalizados. No entanto, devido ao porte e à demanda diária de pacientes a unidade está recebendo os serviços em etapas. Neste lote está sendo reformada a Clínica Cirúrgica. Toda a parte hidráulica e elétrica, piso, telhado, sanitários da ala foram reformadas. A área de repouso dos enfermeiros também está passando por melhorias. Com isto 30 leitos serão liberados para uso na unidade.

Já a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Alemanha inclui melhorias na parte elétrica, hidrossanitária, pintura, piso e forro em todos os oito consultórios.

Flávio Dino é contra da PEC da 2ª instância no Congresso

O governador Flávio Dino se posicionou contra o plano do Congresso Nacional de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir as prisões de condenados em segunda instância. Isso pode resultar em longas disputas jurídicas, incluindo novos questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento da detenção de um réu.

“A Emenda Constitucional da 2ª instância pretende alterar regra constante do artigo 5º da Constituição, que faz parte do rol das CLÁUSULAS PÉTREAS consagrado pelo artigo 60, parágrafo 4º, da mesma Carta Magna. É um debate muito sério para ser feito por puro revanchismo político”, afirmou Dino.

Vírus do caudilhismo mancha legado positivo dos anos Evo

Primeiro indígena eleito presidente da Bolívia, Evo Morales foi um dos líderes mais importantes da história do país mais pobre da América do Sul. Mas, como tantos outros líderes da região, caiu no canto da sereia do caudilhismo, minando o Estado de Direito para se perpetuar no poder.

Quando Evo assumiu, no distante ano de 2006, a Bolívia atravessava mais um ciclo de instabilidade política e convulsão social, simbolizada pelos protestos que levaram à renúncia do presidente conservador Gonzalo Sánchez de Lozada, o “Gringo”, em 2003.

Representante boliviano da “onda vermelha” latino-americana, o ex-líder cocaleiro priorizou, no primeiro momento, a nacionalização do gás natural, principal produto da economia boliviana. Ajudado pela a condescendência do presidente Lula, arrancou acordos que asseguraram um aumento expressivo da arrecadação e o boom econômico dos anos seguintes.

Ao contrário do aliado Hugo Chávez, Evo soube administrar a renda dos hidrocarbonetos. De 2006 até o ano passado, o PIB da Bolívia cresceu, em média, 4,9% ao ano. Para 2019, a projeção do FMI é de 4%. Poucos países do mundo ostentam resultado semelhante nesse período.

Além do fator econômico, a nacionalização do gás teve um grande valor simbólico em um país onde, desde a exploração da prata nos tempos coloniais, os recursos naturais exortados beneficiavam apenas a elite branca local.

Ao contrário da Venezuela, o governo boliviano conseguiu reduzir a pobreza no país para a metade, de 63% para 35% em 13 anos de governo, segundo cálculo do Banco Mundial.

De quebra, expulsou do país empresas estrangeiras que agiam para corromper o Estado. Foi o caso da siderúrgica brasileira EBX, do empresário Eike Batista, ainda em 2006, muito antes dos escândalos que provocaram a sua bancarrota e prisão.

Não foi só na economia que a Bolívia de Evo surpreendeu. Visto com desconfiança por seu passado como produtor de coca, o ex-mandatário dispensou centenas de milhões de dólares de ajuda norte-americana, expulsou a DEA (agência antidrogas dos EUA) e assumiu o combate à cocaína.

À época, muitos previram que a Bolívia poderia voltar ao caos dos anos 1980, quando o ditador Luis García Meza estava envolvido diretamente com o narcotráfico. O resultado, no entanto, foi o oposto, e hoje La Paz tem se mostrado mais eficiente no controle do que a Colômbia e o Peru, os principais produtores de cocaína, apesar da ajuda de Washington.

Todo esse legado, no entanto, foi colocado em risco com a insistência de permanecer no poder, seguindo o caminho de  Chávez, Alberto Fujimori e outros que rasgaram as mesmas regras democráticas que os alçaram ao poder.

O auge desse atropelo foi ter ignorado o resultado do referendo de 2016, em que a população boliviana foi às urnas para dizer a Evo que não queria que ele tentasse um quarto mandato consecutivo.

Sem o respaldo da consulta, a sua candidatura neste ano só foi possível graças à ingerência governista na Suprema Corte e no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). De árbitro, o Judiciário boliviano passou a ser braço auxiliar de Evo. As ruas, nos últimos dias, deixaram claro que a estratégia não colou.

Ao pedir a renúncia após pressão das Forças Armadas, Evo ressuscitou, involuntariamente, outro fantasma latino-americano, a interferência militar na política, de novo arvorando-se de árbitro da política.

Dono de considerável capital político e ainda com 60 anos, o agora ex-mandatário boliviano continuará tendo papel importante nos rumos do país. Resta saber se fará uma autocrítica sincera sobre a sua opção autoritária ou se continuará buscando o poder, custe o que custar. Por Fabiano Maisonnave

Moradores de Cajari são beneficiados com ações do projeto “Saúde na Comunidade”

O vereador Genival Alves (PRTB), de São Luís, e a líder política Drª Maria Félix (PDT), pré-candidata a prefeita, levaram para o município mais uma edição do projeto “Saúde na Comunidade”, iniciativa pioneira no Maranhão, desenvolvida pelo parlamentar desde 2017, e que oferece à população serviços variados e gratuitos no setor da saúde preventiva.

As atividades foram promovidas na localidade Jabaroca, próximo à sede da cidade, e beneficiaram milhares de cajarienses moradores de várias regiões e até pessoas residentes em municípios próximos, como Viana e Vitória do Mearim.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; preventivos; dentre outros serviços.

Já na parte externa, foram oferecidos testes médicos rápidos; aferição de pressão arterial; oficinas pedagógicas e recreativas; oficinas de beleza; dentre outros.

“Agradeço, de coração, o apoio do vereador Genival Alves, que prontamente atendeu nosso pedido e trouxe para Cajari este projeto tão importante. O município sofre com a falta de políticas públicas, principalmente na área da saúde. Poder aproximar nossos irmãos cajarienses da saúde básica preventiva é uma ação que nos enche de felicidade”, disse Drª Maria Félix.

João Filho e Jojô de Farias vão estrear programa esportivo nesta segunda-feira (11) na rádio Nova FM 93.1 MHZ

A rádio Nova FM 93.1 MHZ, mais uma vez sai na frente da concorrência e estreia programa esportivo nesta segunda-feira (11), das 22h a meia noite. O programa Mundo Esportivo será apresentado pelos jornalistas João Filho e Jojô de Farias.

A resenha terá duas horas de duração e vai mostrar conteúdo de qualidade, uma linguagem diferente, mas popular, debatendo os principais assuntos em destaque no esporte local, estadual, nacional e internacional.

Além do futebol, o Mundo Esportivo vai destacar o esporte em todos os seguimentos, categorias e modalidades, profissional e amador. O programa que terá a coordenação de Nilo Gomes, direção de Paulinha Lobão, e levará ao ar um jornalismo esportivo de qualidade com humor, onde a opinião do torcedor será muito importante.

O Mundo Esportivo será inicialmente de segunda a sexta, mas além da resenha, grandes jogos serão transmitidos ao vivo com uma linguagem jamais ouvida no rádio maranhense.

Os apresentadores do Mundo Esportivo colecionaram experiência em várias emissoras do Brasil. O jornalista João Filho já trabalhou nas rádios Carioca AM, Fluminense AM e Livre AM (Rio de Janeiro), Rádio Band FM de Viana-MA, Timbira AM, Capital AM, Difusora AM, Educadora AM, Mais FM e Cidade FM de São Luís. Já o radialista Jojô de Farias trabalhou em grandes rádios do Maranhão, como Mirante FM, Cidade FM, Universidade FM, São Luís FM e Timbira AM (em São Luís), Mirante FM, Terra FM, Missão FM e Rede Cidade FM (em Imperatriz), além de emissoras como Fox FM (Paraná), Rádio X e Globo (São Paulo), e no Estado do Pará trabalhou na Cidade FM e Rede RBR do Grupo Band.

Flávio Dino sobre Lula: “Se ele puder ser candidato, certamente esse é meu voto”

Do site HuffPost – “Se ele puder ser candidato [em 2022], certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Por simetria, compararia ao governo do [Nelson] Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional.”

A declaração é do governador do Maranhão, Flávio Dino, ao se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à possibilidade de tê-lo como candidato à Presidência da República em 2022.

Mandela liderou o movimento contra o apartheid, a segregação contra os negros. Depois de ser condenado à prisão perpétua em 1964, ele foi libertado em 1990, com um discurso que chamou a África do Sul para a pacificação. Em 1993, o país ganhou uma nova constituição. Em 1994, o líder foi eleito presidente e conseguiu aprovar inúmeras leis em favor dos negros.

De volta ao Brasil, Lula deixou na sexta-feira (8) a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde ficou preso por 580 dias, desde abril de 2018. Sua soltura ocorreu na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da última quinta-feira (7), quando houve maioria por aguardar o fim do trânsito em julgado para executar prisões — isto é, quando não há mais possibilidade de recursos. Lula foi condenado em 1ª e 2ª instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e virou ficha suja, o que lhe impede de se candidatar novamente. O petista espera, no entanto, o julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro para que esse processo contra ele seja anulado.

Lula, em seu 2º discurso em liberdade, em São Bernardo do Campo

A entrevista exclusiva do HuffPost com Flávio Dino ocorreu cinco horas antes do movimentado fim de tarde em Curitiba. O governador recebeu a reportagem no Palácio dos Leões, no centro histórico de São Luís, por quase uma hora.

Em diversos momentos, frisou a legitimidade e a força de Lula para unir novamente a esquerda. “É a pessoa credenciada para conduzir este novo momento da esquerda no País”, sentenciou o governador, aliado histórico do ex-presidente, que agradeceu, no discurso à militância logo após deixar a carceragem da PF, ao PCdoB de Dino, entre outros apoiadores.

Flávio Dino também criticou o governo de Jair Bolsonaro, chamou sua gestão de “atrapalhada” e criticou a postura “beligerante” do presidente e a falta de contato com governadores. Destacou que não só ele, mas nenhum colega de governo estadual foi ouvido na elaboração da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Pacto Federativo, apresentado pela equipe econômica ao Congresso na semana passada. A proposta muda a configuração do Estado e busca alterar a composição dos municípios brasileiros.

Dino também lamentou a nova posição diplomática do Brasil e a existência de um “pequeno” núcleo antidemocrático orbitando o Palácio do Planalto. Fez diversas análises do cenário político e jurídico atual com base na História do Brasil e do mundo.

Leia alguns trechos da entrevista:

HuffPost: O senhor é um dos governadores mais atuantes do Nordeste e da esquerda atualmente. Por outro lado, temos visto no País uma ascensão do conservadorismo e da direita. Qual o senhor acha que é o papel da esquerda neste momento? 

Flávio Dino: Em primeiro lugar, um papel de resistência, que temos exercido. Resistência contra retrocessos sociais e econômicos. Em segundo lugar, apresentação de propostas que mostrem caminhos diferentes desse que está sendo adotado pelo governo federal. Acho que temos exercido bem ambos os papéis. Há uma visão muito crítica acerca do que a oposição tem feito, mas eu não me alinho entre aqueles que acham que a oposição ao bolsonarismo tem mais errado que acertado. Basta ver que, na reforma da Previdência, por exemplo, uma série de tragédias profundas foi evitada por mérito da oposição. E temos apresentado ideias, propostas. Agora mesmo apresentamos a nossa proposta de reforma tributária, justa, solidária e sustentável, como chamamos. Nascida com a reflexão do governo sindical e com acordo dos governadores do Nordeste. Mas temos desafios novos à frente: as eleições municipais no ano que vem. Acho que vai ser inevitavelmente uma espécie de plebiscito em relação ao Bolsonaro. Acho que os resultados serão bons para nós.

O que aconteceu fruto das Jornadas de Junho de 2013 e da Operação Lava Jato foi a quebra do modelo PT-PSDB, e isso levou a uma ultrafragmentação do quadro político no Brasil. Então, a crise não é da esquerda. A crise é da política institucional, da extrema direita à esquerda.

O senhor acredita que a esquerda rachou em 2018 e precisa se reunificar? 

As divisões fazem parte da vida. Se olhar o campo ideológico oposto ao nosso, da direita, neste momento está mais conflagrado que o nosso. Pessoal olha muito divisões no nosso campo, que eu lamento, às vezes polêmicas acirradas, mas elas não são exclusivas nossas. Se olhar, por exemplo, como está a situação no principal partido do bolsonarismo [PSL], o cenário de guerra de todos contra todos.. Vivemos, na verdade, uma desinstitucionalização, uma desestruturação da política do Brasil, fruto do fim da Nova República. Quer dizer, o paradigma da Nova República, ou seja, o grande impacto construído entre 1979 e 85, entre as greves do ABC e o colégio eleitoral, se construiu um paradigma, um modelo de organização política no Brasil. E esse modelo possibilitou a campanha das diretas, a vitória do presidente Tancredo Neves, uma nova Constituição, e a primeira eleição presidencial de 89.

De lá pra cá se assentou um desenho do quadro partidário. Duas grandes forças, PT e PSDB, que protagonizaram praticamente todas as eleições presidenciais desde então, com exceção de 89, quando foi Lula e Collor, e de 2018, quando foi Haddad e Bolsonaro, todas as demais seis eleições presidenciais que houve no meio do caminho foram protagonizadas por essas duas forças partidárias. E você tinha mais ou menos um desenho, um PMDB forte, e tal. O que aconteceu, fruto daquela jornada de junho de 2013, por um lado, mas sobretudo pela Operação Lava Jato, foi a quebra desse modelo, e isso levou a uma ultrafragmentação do quadro político no Brasil. Então, a crise não é da esquerda. A crise é da política institucional, da extrema direita à esquerda.

Então, portanto, se você pergunta se houve uma espécie de fratura, de quebra, eu te diria que sim. Mas não da esquerda apenas. O que sobrou do PSDB? Teve um desempenho muito pequeno [em 2018]. Estamos falando de um dos maiores partidos brasileiros em décadas. Partido fundamental na vida brasileira nos últimos 30 anos praticamente. Então, é um desafio acho que para todo o sistema político, abrangendo, óbvio, a esquerda. Estamos, sim, diante desse desafio e de uma real reorganização política. Um novo programa, uma certa transição e uma tentativa de reconstruir a política no Brasil…

É necessário colar pedaços no nosso campo [a esquerda], e temos alguns segmentos poderosos para fazer essa colagem. Acho que dois são imprescindíveis. Um é o debate programático, a visão prospectiva sobre o Brasil. E a outra é a coordenação disto.

A vitória do Bolsonaro é causa de muitos problemas, mas sobretudo é sintoma de muitos problemas, essa crise de representação, de legitimação do sistema institucional… Isso é mais ou menos clássico na literatura política. Operação Mãos Limpas, na Itália, conduziu ao [Silvio] Berlusconi. Eu dizia isto o tempo todo: resta saber quem vai ser o nosso Berlusconi. E acabou sendo o Bolsonaro. A desinstitucionalização da política, no mundo, nos anos 20 e 30, pós Primeira Guerra, conduziu a Hitler e [Benito] Mussolini e à Segunda Guerra. Então isso é mais ou menos um manual. Você conhece um pouco teoria política, ciência, História, você sabe que essas crises institucionais agudas como a que o Brasil viveu e vive em certo sentido conduzem a esse tipo de radicalização, polarização, sectarização, extremismo, belicismo, todos esses “ismos” que estamos vendo e que a gente sintetiza em uma palavra só chamada “fascismo”.

Portanto, respondendo objetivamente: é necessário colar pedaços no nosso campo e temos alguns segmentos poderosos para fazer essa colagem. Acho que dois são imprescindíveis. Um é o debate programático, a visão prospectiva sobre o Brasil. E a outra é a coordenação disto. Felizmente estamos recuperando o único líder legitimado a conduzir essa colagem, que é o Lula. E isso aponta para uma retomada, para um salto de qualidade, porque pela sua autoridade única e experiência única é a pessoa credenciada para conduzir este novo momento da esquerda no País.

Pois é, o senhor falou no Lula… Como o senhor viu a decisão do STF sobre a segunda instância?

O Supremo julgou nos termos do que está escrito na Constituição e no Código de Processo Penal. A Constituição prevê, e foi uma opção do constituinte consciente, em razão da superação da ditadura militar. É importante entender que a nossa Constituição, assim como as Constituições europeias da Itália, da França, da Alemanha pós Segunda Guerra, ou a Constituição portuguesa de 1976 pós-Salazar, a espanhola, de 1978, pós Francisco Franco, são constituições construídas sobre uma base histórica em busca de uma superação de uma herança ditatorial. Em todos esses paradigmas históricos, há preocupação com a proteção do cidadão, porque são constituições de transição de regimes ditatoriais. 88, no Brasil, a mesma coisa. Havia uma preocupação toda especial com a proteção dos direitos individuais sociais contra uma perspectiva autoritária.

E é nesse contexto que é feita a opção pela presunção de inocência ou de não culpabilidade até o trânsito em julgado. Ou seja, foi uma opção consciente que tinha uma razão de ser histórica, que era dar uma proteção master ao cidadão perante eventuais atos arbitrários de agentes estatais. Isso depois foi corroborado no Código de Processo Penal expressamente; o artigo 283 é taxativo ao dizer como uma pessoa pode ser presa, em flagrante, em prisão preventiva ou temporária. Se tiver atrapalhando uma investigação, ameaçando uma testemunha, destruindo uma prova, pode ser presa antes do curso do processo do inquérito, e a prisão em face do trânsito em julgado. Ou seja, não existe no sistema jurídico brasileiro, nem na Constituição, nem no Código de Processo Penal essa invenção de execução provisória de sentença. Não está escrito em canto nenhum.

É absolutamente falso, falacioso, dizer que o trânsito em julgado vai implicar que o serial killer vai ficar solto. Só se quiserem. Quem? Se os juízes quiserem.

Vivemos em um sistema, no caso brasileiro e da maioria dos países do Ocidente, em que temos o primado do princípio da legalidade, ou seja, o juiz é aplicador da lei. Claro que ele interpreta, mas não é uma interpretação livre. É uma interpretação dentro de um trilho, e esse trilho é definido pela Constituição e pelas leis. Então, a chamada execução provisória que inventaram, no caso do ex-presidente Lula e outras tantas, ela não se insere nesse trilho.

Você pode construir outro trilho? Claro. Mas não um juiz ou mesmo um conjunto de juízes. Só quem pode construir um outro trilho é o Congresso Nacional. E foi isso que o Supremo decidiu. Ou seja, a Constituição e o Código de Processo Penal estão valendo. Ótimo. Decisão acertada do Supremo.

Há uma visão dos que se opõem a isso segundo a qual isso conduziria à impunidade. Os fatores de impunidade são diversos. Não é em razão de haver ou não trânsito em julgado que você aumenta a impunidade. Até porque, em casos mais graves, como crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, é óbvio que neste caso, não precisa aguardar o trânsito em julgado exatamente porque existe a prisão preventiva. O sistema jurídico tem remédios que impedem que essa pessoa fique solta no curso do processo.

Então é absolutamente falso, falacioso, dizer que o trânsito em julgado vai implicar que o serial killer vai ficar solto. Só se quiserem. Quem? Se os juízes quiserem. Os agentes que decidem se um caso se enquadra ou não na prisão preventiva e temporária são juízes. Então, não é questão que caiba ao sistema político. E sim nestes casos em que obviamente, aí sim, o réu ficando solto oferece ameaça à sociedade, o mesmo Código de Processo Penal dá os instrumentos de você evitar…

Vamos imaginar o crime chamado de colarinho branco. O cidadão está ameaçando uma testemunha. Vamos imaginar um porteiro sumido, ou alguém destruindo um documento, o cidadão foi lá na Suíça, lá no banco, para apagar. Ele não só pode, como deve ser preso. Isso chama prisão preventiva, está na lei. É absolutamente falacioso esse argumento segundo o qual a decisão do Supremo vai conduzir a uma espécie de ‘liberou geral’. Depende do juiz. Eu espero que não conduza ao ‘liberou geral’.

O senhor se referiu ao ex-presidente Lula como um líder maior da esquerda. A esquerda ainda não conseguiu criar um outro nome para substituí-lo. Por que o ex-presidente é essa figura que aglutinaria todos?

Porque ele é uma figura realmente especial. A História dos povos é feita assim. Se eu te fizesse um desafio agora de me dar o nome de cinco presidentes dos Estados Unidos, você lembraria de cinco. Mas se eu te pedisse 20, você não lembraria, nem eu ia lembrar. Mas nós lembraríamos de cinco, do Obama, do Lincoln, do Roosevelt etc, porque são figuras marcantes. Se você me pedisse o nome de 20 presidentes ou primeiros-ministros franceses, eu não saberia. Mas se me dissesse para falar três…

A História dos povos é feita assim. Em todas as nações, têm líderes que sobressaem. Não é uma característica brasileira. Nem é um mal. Acho que é um privilégio do Brasil ter um líder preparado, com a história de vida, com a experiência e com a projeção mundial que o ex-presidente Lula tem. Acho isso um patrimônio brasileiro. Assim como acho muito importante que nós tenhamos tido Juscelino Kubitschek lá atrás. Então, não é uma anomalia da esquerda. Agora, é claro que o presidente Lula não é eterno e você tem que passar por um processo de renovação de quadros. Mas volto ao mesmo argumento, no sentido de que isso não é um ponto de interrogação específico para a esquerda.

Também essa dificuldade de formação de quadros está em todos os campos políticos. Tanto que Bolsonaro é o presidente da República, temos sempre que lembrar disso [risos]. Então essa é a prova digamos cabal e definitiva de que nós temos um problema de formação de quadros políticos. Espero que essa renovação, credenciamento de lideranças, ocorra na esquerda, mas ocorra no País de modo geral, também na direita. Acho que a direita pode ter líderes melhores…

Governador, Lula 2022?

Se ele puder ser candidato, certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Acredito que ele faria um governo de união nacional, uma espécie de… [pensa] Por simetria, claro que é uma analogia, não é exata, mas compararia ao governo do Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional. Isso se ele puder novamente ser candidato, é o meu candidato. Estarei fazendo campanha com muita determinação, terá meu voto, sendo governador ou não, é meu voto pessoal. E espero que ele possa se candidatar.

No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro se referiu ao senhor como “paraíba”. Ficou ressentimento?

Não, porque considerei uma honraria duplamente. Primeiro porque eu tenho orgulho do Nordeste. Segundo porque ele me considerar o pior governador, para mim, é um diploma de honra ao mérito. Porque de fato nós somos diferentes. Eu ficaria preocupado se ele dissesse que eu sou igual a ele, que ele me acha o melhor governador. Aí eu ficaria preocupado. De fato acreditamos em coisas não só diferentes, antagônicas. O modelo de sociedade em que ele acredita é totalmente diferente do modelo de sociedade no qual eu acredito. Então eu considerei um elogio.

Chamar os governadores, o governo Bolsonaro nunca chamou. Nunca! Estamos completando um ano de governo. Uma reunião geral de governadores, com a presença do presidente e da equipe, nunca.

O senhor tem notado alguma diferença no tratamento dado pelo Executivo ao Maranhão pelo fato de o senhor ser de esquerda, do PCdoB, que é um partido tachado pelo presidente como comunista e rival?

Governo Bolsonaro, agenda econômica e falta de diálogo são alvo de críticas...

Objetivamente não por uma razão: esse afastamento dele [Bolsonaro] se dá em relação a todos os governadores. Pode ter um ou outro, porque sempre toda regra tem exceção. De um modo geral, o que notamos é que há um afastamento em relação a tudo e a todos. Houve isso em relação à reforma da Previdência. Nós somos governadores, e só após a apresentação da proposta ao Congresso é que houve uma apresentação da proposta a nós. E isso porque dizia respeito diretamente a questões que impactavam estados e municípios.

Agora nesse pacote econômico lançado nesta semana, absolutamente ninguém foi ouvido, ninguém foi consultado, não houve uma reunião de governadores prévia ou posterior para apresentação deste conjunto de ideias. Então eu não posso me considerar discriminado, porque na verdade eu teria que me inserir num conjunto de discriminados. Uma questão grave como essa, um pacote para reconstruir o Estado, um novo pacto federativo, quer dizer uma coisa realmente inusitada. Querem reconstruir um pacto federativo em que os entes federados não são ouvidos, nem estados nem municípios.

Em razão desse insulamento, desse isolacionismo e belicismo que o governo federal pratica permanentemente, eu não me considero discriminado. De fato é, o padrão de relacionamento. É essa a distância e vamos seguindo a vida e ver o que se permite.

Questões orçamentárias também não foram afetadas?

Não, porque na verdade as políticas já pactuadas estão sendo executadas no governo do estado. Convênios que já tínhamos das épocas do [Michel] Temer, da Dilma [Rousseff], do próprio Lula. Coisas mais longas, obras. Essas continuam, nunca houve paralisação. Por exemplo: eu tenho uma operação de crédito com o Banco do Brasil, por hipótese, com o BNDES, e isso continua. Todos os atos jurídicos feitos anteriormente têm sido respeitados. O que não há são novos. Mas também não há praticamente com ninguém [outro estado].

‘Não vejo a hora do Lula morrer’, diz deputado do PSL

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou neste sábado que não vê a hora “do Lula morrer”. A frase foi publicada em seu perfil no Twitter durante a tarde, poucas horas depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer um discurso em tom crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

“Não vejo a hora do Lula morrer”, escreveu o deputado na rede social. “Não é discurso de ódio e sim de paz. O histórico desse sujeito não deixa saudades, mas um exemplo para essa nação acordar dos males que sofreu.”

No Twitter, Coronel Tadeu protestou diversas vezes contra a saída de Lula da prisão. O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar prisões após condenação em segunda instância.

Neste sábado, o petista chegou a São Paulo e se encaminhou para São Bernardo do Campo, no Grande ABC, onde fez um discurso para a militância. Lula afirmou que Bolsonaro não foi eleito para “governar para milicianos do Rio de Janeiro” e chamou o ministro da Justiça Sergio Moro de “canalha”. Da  Veja

Mesmo livre, Lula não pode se candidatar à sucessão presidencial

O ex-presidente Lula, libertado da prisão em Curitiba, nesta sexta-feira (9), após mudança do entendimento do Supremo que possibilitou a soltura de condenados cujos processos ainda tenham recursos judiciais (trânsito em julgado), está impedido de oficializar uma eventual candidatura ao pleito eleitoral de 2022.

O advogado Hélio Freitas de Carvalho Silveira, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, explica que a condenação por órgãos colegiados em segunda instância — o ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 pelo caso do tríplex do Guarujá — enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa e, portanto, tira a sua elegibilidade.

“O que pega para ele [Lula] é o problema do tríplex. Se esse processo for para o Supremo [Tribunal Federal] e o recurso [da defesa] for a atendido, aí ele terá condições de elegibilidade, as condições para poder pleitear outras candidaturas”, destacou o advogado.

Segundo Hélio Freitas de Carvalho Silveira, a equipe que representa Lula precisaria conseguir que os seus recursos sejam apreciados pelo STF até o dia 15 de agosto do ano da eleição, prazo para o pedido de candidatura seja oficializado na Justiça Eleitoral, para obter revogação da restrição. “Ele tem até agosto de 2022 para se livrar dos processos”, complementou.

A jurista e advogada especializada em Direito Penal e Criminologia Jacqueline Valles ressalta que a Lei da Ficha Limpa não depende de “formação de culpa no concreto”, de trânsito em julgado, e tem um critério diferenciado, que envolve a idoneidade da pessoa em termos de elegebilidade.

A especialista afirma que os demais processos nos quais o ex-presidente Lula é réu ou denunciado não o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa e, desta forma, o deixariam em condições legais de participar do debate político e de pleitear postos nas próximas eleições.

“Quando a pessoa é condenada e tem confirmada a condenação em segunda instância, a lei já teve a sua constitucionalidade discutida. Essa parte da Lei da Ficha Limpa [processos em que o envolvido ainda é réu] foi julgada inconstitucional”, detalhou a jurista. R7

Othelino participa de inaugurações em comemoração aos 25 anos de Bom Jesus das Selvas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (8), de uma série de inaugurações em comemoração aos 25 anos do município de Bom Jesus das Selvas. Ao lado do prefeito da cidade, Fernando Coelho, do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Ricardo Rios (PDT), Othelino prestigiou a entrega de um sistema de abastecimento de água ao bairro Nova Bom Jesus, a inauguração do Terminal Rodoviário, além da reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros da zona rural do município.

Othelino destacou a satisfação em ter ido a Bom Jesus das Selvas participar da programação especial ao lado da população. “Muito feliz em participar da entrega de obras importantes para o município, como o Terminal Rodoviário da cidade, assim como o sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, que é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão. É sempre bom acompanhar a entrega de equipamentos públicos tão importantes e que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

Biaman Prado

Inauguração do terminal de embarque de passageiros da zona rural contou com grande número de populares

O deputado Ricardo Rios, parlamentar da região, parabenizou o prefeito Fernando Coelho pela entrega dos equipamentos à população do município. “Uma bela gestão, sincera, direita e que, mesmo com essa crise instalada no país, o Fernando consegue promover realizações no município. Estamos aqui, junto com o presidente Othelino e o senador Weverton, para dar esse apoio ao prefeito Fernando, pois a população de Bom Jesus merece”, completou.

Os equipamentos entregues atendem a demandas antigas da população. A primeira fase do sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, por exemplo, beneficiará mais de 4 mil famílias. O Terminal Rodoviário José Leandro Lopes Coelho também era um sonho antigo dos moradores de Bom Jesus das Selvas, bem como a reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros que residem na zona rural da cidade.

Othelino Neto, Weverton Rocha e outras lideranças na entrega do Terminal Rodoviário José Leandro Lopes Coelho

“Quero parabenizar a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em ter participado desse momento, que é especial para a nossa cidade. Comemoramos 25 anos de emancipação política e só temos a agradecer pelo carinho com a nossa cidade. Agradecemos, também, de forma especial ao deputado Ricardo Rios e ao senador Weverton Rocha pela presença e por mostrarem o quanto gostam do povo de Bom Jesus das Selvas”, declarou o prefeito Fernando Coelho.

O senador Weverton Rocha também destacou a importância das inaugurações para o município. “Sem dúvida nenhuma é um dia de comemoração, até pela emancipação política do município, e, acima de tudo, a parceria que o prefeito tem com a Assembleia Legislativa, com o Senado Federal e com o Governo do Estado”, assinalou.

Jerry: “PCdoB disputará pra valer e pra vencer a eleição para prefeito de São Luís”

O deputado federal Márcio Jerry afirmou que o “PCdoB disputará pra valer e pra vencer a eleição para prefeito de São Luís”. A declaração ocorreu na manhã deste sábado (9), na Conferência Municipal do partido na Assembleia Legislativa do Estado.

Presidente estadual do PCdoB Maranhão, Jerry disse que é preciso continuar as parcerias de resultados tão importantes.

No PCdoB, estão colocados como nomes a prefeito da capital o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Jr. e o deputado Duarte Jr.

Como este blog já adiantou, há a possibilidade também de um outro nome comunista ser candidato que pacificaria tanto o PCdoB quanto uniria os outros partidos da base do governador Flávio Dino. “Por enquanto esta discussão é mantida em águas profundas”, disse um dirigente comunista ao blog.

Solto, Dirceu reencontra Lula e diz que luta agora é retomar o governo

O ex-ministro José Dirceu se reencontrou com Lula na noite de sexta (8), em Curitiba, pouco depois de os dois saírem da prisão.

Os petistas foram a uma festa organizada para o ex-presidente na capital do Paraná, no apartamento de um amigo no bairro Batel.  Foi o primeiro encontro deles desde o escândalo do mensalão, em 2012.

Além de posarem para fotos, Dirceu gravou um vídeo ao lado do vice-presidente do PT, o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que o apresentou como “grande companheiro, nosso comandante José Dirceu, que também saiu da prisão graças à decisão tomada ontem [quinta, 7] pelo STF”.

Dirceu agradece aos militante do PT pela solidariedade e afirma que é preciso trocar a bandeira “Lula livre” pela da retomada do poder, deixando claro que eles defendem o socialismo.

“Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é [a] do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil”, afirma o ex-ministro. “E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo. Uma boa noite para vocês, viu.”

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

Em discurso duro de 16 minutos ao sair, o petista falou em “safadeza” e “canalhice” do que chamou de “lado podre” do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Justiça e da Receita Federal. Setores que, segundo ele, trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula. Folha de SP

Embora tenha sido solto, Lula não foi inocentado no caso tríplex, já foi condenado pelo sítio e responde a outros processos

Solto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

  • Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
  • Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
  • “Quadrilhão do PT” (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de “Quadrilhão do PT”, do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
  • Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
  • Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
  • Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
  • Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
  • Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

PCdoB realiza conferência neste sábado e Márcio Jerry destaca protagonismo em São Luís

Presidente estadual do PCdoB Maranhão, deputado federal Márcio Jerry destacou o protagonismo que seu partido assumiu nos últimos anos na cidade de São Luís, onde a legenda realiza, no próximo sábado (9), a Conferência Municipal. O evento começa às 8 horas, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo o parlamentar, após uma série de debates internos, entre reuniões e plenárias de base, o PCdoB construiu sólidas convergências e consensos para manter sua direção “unida, combativa, à altura da história do partido”.

“É muito importante todo o clima de combatividade e unidade que marca nossa militância e nossa direção municipal. Chegamos à Conferência 2019, onde vamos renovar a direção partidária e definir diretrizes para a tática eleitoral, com o acúmulo de muitas e importantes vitórias”, afirmou.

Márcio Jerry lembrou que ainda em 2008, o PCdoB chegou ao segundo turno com a candidatura de Flávio Dino, atual governador do Maranhão, e inaugurou sua representação na Câmara Municipal elegendo dois vereadores. Em 2012, o PCdoB esteve à frente do processo que levou à vitória o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e manteve o número de dois vereadores. Já em 2016, o PCdoB São Luís apresentou o nome do professor Júlio Pinheiro como vice-prefeito da chapa que reelegeu Edivaldo.

“Saúdo especialmente o presidente municipal do partido e vice-prefeito Júlio Pinheiro, um dos mais preparados quadros políticos do PCdoB, militante da vida inteira, abnegado defensor de nossas bandeiras, propostas e tradição. Por isso mesmo credenciado a continuar presidindo o partido em São Luís”, completou Márcio Jerry.

Assembleia do Maranhão vai realizar debates sobre a reforma tributária

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.

Perfil dos Palestrantes 

Eduardo Fagnani é, atualmente, um dos maiores especialistas da área econômica, no Brasil. É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Com diversos livros publicados, Eduardo Fagnani tem a política social e econômica como principal pano de fundo de suas publicações, entre elas estão “Previdência: o debate desonesto” e “Debates Contemporâneos – Previdência Social: como incluir os excluídos?”.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

O outro palestrante convidado, Eduardo Moreira também é considerado um dos maiores analistas de economia do país. Moreira  é economista pela Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD), onde foi eleito o melhor aluno do curso dos últimos 15 anos. É também formado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e foi sócio responsável pela área de Tesouraria no Banco Pactual, até 2009.

Escreveu oito livros, entre eles estão “O que os donos do poder não querem que você saiba”, “Desigualdade e Caminhos para uma Sociedade Mais Justa” e o bestseller “Encantadores de Vidas”, livro que atingiu o primeiro lugar em todas as listas de mais vendidos do Brasil.

Em 2013, Eduardo Moreira foi eleito pela revista Época Negócios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e, em 2016, votado pela revista Investidor Institucional como um dos três melhores economistas do Brasil. Foi ainda colunista da revista Exame e, em 2012, foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II em Londres.

Achamos: o paradeiro do porteiro do condomínio de Bolsonaro

SOB HOLOFOTE – “Seu Alberto”: o condomínio preferiu afastá-lo do serviço até a poeira baixar (Reginaldo Teixeira/.)

Da Revista Veja – O porteiro mais comentado do Brasil finalmente tem nome e endereço. Ele se chama Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora na Gardênia Azul, bairro fincado em área dominada por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. VEJA o localizou às 17 horas de segunda-feira 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. Alberto Mateus ficou famoso, ainda sem nome nem endereço, na última semana de outubro, quando o Jornal Nacional divulgou os dois depoimentos dele à Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmando que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, um dos acusados pelo crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, parou na cancela do condomínio em que ele trabalha, o Vivendas da Barra, e lhe disse que ia visitar a casa 58, onde vivia seu mais famoso morador: o então deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. A versão cairia por terra em menos de 24 horas. Ele mentira.

SILÊNCIO – A casa de Alberto: sempre que alguém toca no assunto, ele foge (./.)

Na rua da Gardênia Azul onde Alberto Mateus mora com a mulher há 32 anos e onde criou o casal de filhos, ninguém dá palpite sobre o motivo que o teria levado para o olho de um furacão envolvendo o presidente da República. Moradores e comerciantes do local, uma via calma de mão dupla por onde circulam motos e carros em péssimo estado, demoraram a saber que aquele sujeito calvo, alto, magro e discreto, que não frequenta bares nem festas e nos fins de semana é visto sempre a caminho da igreja, com uma Bíblia nas mãos, era porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Um cunhado, que não quis se identificar, conta que boa parte da família só descobriu na reta final da eleição do ano passado, quando o porteiro foi filmado por uma equipe de TV na entrada onde o público se aglomerava. “A gente brincou que ele estava famoso. O Beto é do tipo que sai cedo para trabalhar e não comenta nada”, disse. Ultimamente, segundo o cunhado, anda mais calado ainda: “Não sei se alguém importante mandou ele não falar. Quando alguma pessoa chega perto e toca no assunto, ele foge”.

À polícia, o porteiro contou que, enquanto Queiroz esperava na cancela, ele acionou o interfone e foi atendido por “seu Jair”, que autorizou a entrada. Anotou o endereço no livro de registro, como é de praxe, e abriu a cancela. Ao observar pelas câmeras de segurança que o carro não seguiu para o número 58, mas para o 65, falou pela segunda vez com “seu Jair”, que, sempre de acordo com o depoimento do porteiro, disse que sabia do desvio. Confrontado com uma gravação do diálogo arquivado no computador do condomínio, em que não havia nem menção à casa 58, nem comunicação com “seu Jair” e nem mesmo registro da sua voz — o porteiro que fala tem outro tom —, Alberto Mateus insistiu na sua versão do acontecido, sem explicar a discrepância.

GATILHO – Ronnie Lessa, acusado de atirar em Marielle: próximo da milícia (Pablo Jacob/Agência O Globo)

CASA 65 – Residência de Lessa, no Vivendas: ponto de encontro para o crime (./.)

O dono da casa 65 é o também ex-­PM Ronnie Lessa, o outro acusado de matar Marielle (Queiroz teria dirigido o carro e ele, puxado o gatilho). O encontro da dupla, quatro horas antes do crime, é peça crucial na reconstituição do caso. Ao envolver “seu Jair” no enredo, ainda mais em um dia em que o deputado estava comprovadamente em Brasília — como o próprio Jornal Nacional apontou —, o porteiro identificado por VEJA criou uma enorme confusão, por motivo até agora não esclarecido, já que não voltou a ser convocado pela polícia para dar explicações. Aparentemente tranquilo nos dias seguintes aos seus depoimentos, prestados em 7 e 9 de outubro, durante seu período de férias, ele foi ficando nervoso à medida que a repercussão crescia. Deveria ter voltado ao posto em 1º de novembro, mas, diante da divulgação do depoimento três dias antes, o condomínio optou por prorrogar a licença e mantê-lo afastado do local até a poeira baixar. Cinco dias depois, no domingo 27, Alberto Mateus foi visto na praia, ajudando a mulher, que tem uma barraca onde vende cervejas e refrigerantes a 2 quilômetros do Vivendas. “Ele comentou o caso com a gente muito por alto. Acho que não tinha dimensão do que estava acontecendo”, disse a VEJA o dono de uma barraca próxima, que não quis se identificar. Hoje, segundo familiares, o porteiro está “feito um animal acuado”.

Diante da referência a “seu Jair”, o Ministério Público estadual encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma consulta sobre como deveria proceder e ficou aguardando resposta. A divulgação do depoimento do porteiro Alberto foi acompanhada de reação irada de Bolsonaro (que estava em viagem ao Oriente Médio), que atacou a imprensa e o governador fluminense Wilson Witzel, a quem responsabilizou pelo vazamento porque quer dispu­tar a Presidência em 2022. Preocupado, o MP foi de novo ao STF, dessa vez pedindo autorização para providenciar uma perícia urgentíssima do áudio em poder da polícia e afastar qualquer suspeita de que ele pudesse ter sido adulterado. No dia seguinte, as promotoras encarregadas do inquérito anunciaram em entrevista coletiva o resultado da perícia: o áudio estava intacto e nele se ouve que Queiroz disse que ia à casa 65, a do comparsa Lessa. E a voz da pessoa que o atendeu não era a do porteiro àquela altura ainda sem nome. O filho do meio de Bolsonaro, o vereador Carlos — que também mora no condomínio, na casa 36 —, divulgou nas redes sociais trechos da conversa, um ato controvertido por levantar a questão de como teve acesso ao material arquivado no computador da portaria. Antes dele, Bolsonaro havia dito que “nós pegamos (o áudio) antes que fosse adulterado”. Carlos explicou que foi até o computador, pediu para tocar a conversa e a gravou — alegando que, como morador, tinha direito de fazer o que fez.

O MOTORISTA – Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro até o local do assassinato: áudio confirma ida à casa de Lessa (Marcelo Theobald/Agência O Globo)

Quem, afinal, atendeu Queiroz quando ele parou na cancela? Até quinta-feira 7, a polícia não tinha ido atrás dessa informação, mas VEJA encontrou a resposta: foi o porteiro Tiago Izaias. A reportagem reproduziu para ele o áudio divulgado por Carlos Bolsonaro. “A voz é minha”, confirmou. O procedimento normal no Vivendas da Barra é manter dois porteiros na entrada, um na cabine e outro na cancela, mas Izaias diz que não se recorda com quem trabalhava no dia 14 de março de 2018. “Não lembro nem se estava dentro ou fora. A coisa toda aconteceu há tempos, e são muitas casas e visitantes o dia inteiro.” Izaias contou que, ao saber do depoimento do colega, tentou falar com ele por aplicativo de mensagem, para obter “a informação verdadeira”, mas não recebeu resposta. “Todos aqui no condomínio ficaram surpresos por ele ter ligado o presidente a um crime gravíssimo. Pode ser que estejam usando o Alberto para denegrir a imagem de Bolsonaro”, arriscou Izaias, que ostenta orgulhoso uma foto ao lado do capitão em suas redes sociais. No condomínio francamente bolsonarista, o próprio Alberto não escondia sua simpatia pelo presidente.

O sobrado em que Alberto Mateus vive, parecido com os outros da rua, tem dois andares e terraço. Quinze parentes convivem em cinco pequenos apartamentos de dois quartos, e no térreo, onde o portão costuma ficar aberto, membros da família mantêm uma oficina de carros improvisada. Um pequeno cartaz pregado no muro avisa que ali se vendem sacolés a 1,50 real. Os acontecimentos dos últimos dias perturbaram a vida no imóvel. “Está todo mundo nervoso. Eu mesma estou tendo que tomar remédio para a pressão”, contou uma das tias da mulher do porteiro. Outro parente, que também pediu anonimato, diz que está temeroso: “Ele é uma pessoa do bem, nunca se meteu com coisa que não presta. Depois de muito tempo desempregado, conseguiu esse serviço no condomínio. Agora está com muito medo de perder o emprego e até de morrer”. Já aposentado pelo INSS, o porteiro é um dos funcionários mais antigos do Vivendas da Barra — está lá há treze anos.

O DONO DA VOZ – O porteiro Tiago Izaias (no destaque) em foto feita no condomínio de Bolsonaro quando Sergio Moro apareceu por lá, em novembro de 2018: áudios mostram que foi Izaias quem interfonou para a casa de Lessa avisando que seu comparsa chegara. “Pode ser que estejam usando o Alberto para denegrir a imagem do presidente”, disse a VEJA sobre o colega (Mauro Pimentel/AFP)

O bairro da Gardênia Azul tem perto de 18 000 moradores em 6 500 domicílios, e no Índice de Desenvolvimento Humano aparece em 106º lugar entre as 126 regiões analisadas no município do Rio de Janeiro. A Gardênia Azul fica próxima à favela da Cidade de Deus e é reduto das milícias que atuam na Zona Oeste carioca. O local já estava no radar dos policiais que investigam o assassinato de Marielle porque há indícios de que um dos mandachuvas ali seja justamente Ronnie Lessa, acusado de dar os tiros que mataram a vereadora. Um relatório policial sobre buscas feitas pelo ex-­PM na internet, ao qual VEJA teve acesso, faz menção à “influência” dele no bairro. Lessa também procurou informações sobre a prisão de dois milicianos da área e, em outra ocasião, fez uso das palavras-chave “casal morto na Gardênia Azul”, em referência a um episódio ocorrido em 2014. “Segundo fontes humanas, os crimes teriam sido executados pelo próprio Ronnie Lessa”, diz o relatório. Ao saberem que os caminhos de Alberto e Lessa se cruzam na Gardênia, moradores do Vivendas da Barra levantaram a possibilidade de o porteiro ter se dobrado à pressão do miliciano ao sustentar que o comparsa dele, Queiroz, ia visitar a casa do presidente. “Todo mundo sabe como funciona o esquema da milícia. Seu Alberto pode ter protegido o Ronnie por ameaça, medo”, diz um deles. Lessa e Queiroz estão presos na penitenciária federal de Rondônia.

A casa 65 que Lessa alugava no Vivendas da Barra está vazia e fechada. Os aparelhos de ar condicionado foram removidos. A associação com a morte da vereadora e do motorista preocupa os moradores do condomínio, que temem ver os imóveis desvalorizados. “O lugar ficou malvisto, associado à milícia”, disse um proprietário. Mesmo assim, em um ato de solidariedade para com um funcionário antigo, solícito e considerado de confiança, foi convocada uma assembleia extraordinária para discutir a proposta de que as 135 casas se cotizem para pagar um advogado para o porteiro Alberto Mateus.

REVOLTA – Protesto no centro do Rio: guerra entre poderes e nenhuma resposta sobre a morte de Marielle (Mauro Pimentel/AFP)

A Polícia Federal abriu inquérito para continuar investigando a história do “seu Jair”. Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve aprovar um pedido para que a PF assuma de vez as investigações, atrapalhadas até agora por uma disputa de egos entre Polícia Civil e MP do Rio que desembocou em erros, pistas falsas e omissões. Em setembro, VEJA revelou um inquérito da PF que dá detalhes de como a Polícia Civil foi ludibriada durante meses, seguindo uma linha de investigação inventada por um miliciano ameaçado de morte e sua namorada. No início do mês, manifestantes em várias cidades do país voltaram às ruas para protestar e exigir mais empenho na elucidação do caso. É de fato inconcebível que não se tenha desvendado a trama nem chegado aos mandantes de um assassinato que já completa vinte inaceitáveis meses sem solução.

Com reportagem de Jana Sampaio

Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2019, edição nº 2660

Roberto Rocha deve trocar relatoria da reforma tributária por comissão mista

O presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP), sinalizou que pode entregar a relatoria da reforma tributária a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o deputado que trata do tema na Câmara. A engenharia deve aliviar a ciumeira entre as duas Casas.

O senador Roberto Rocha (PSDB), que hoje relata reforma no Senado, presidiria a comissão mista que será montada para debater o projeto.

O envio da reforma administrativa deve ser adiado mais uma vez. Estima-se agora que a proposta só ficará pronta dia 20. Painel

MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA). A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

“Acho bom o MDB lançar candidato”, diz Adriano Sarney

O deputado Adriano Sarney disse, em conversa com o blog, que é favorável ao MDB lançar candidato próprio a prefeito em São Luís. “Sobre o MDB acho bom lançar um candidato. Aliás, seria bom para o debate em São Luís se todos os partidos lançassem candidatos“, afirmou Adriano.

Sobre a possibilidade desse nome ser sua tia, Roseana Sarney, o deputado se mostrou descrente. “Não acredito que ela será candidata”, declarou. O MDB não cogita até agora qualquer possibilidade de apoio a Adriano.

Em conversa exclusiva com o blog nesta quinta-feira (7), o deputado Roberto Costa anunciou, em primeira mão, que a ex-governadora Roseana Sarney pode ser candidata a prefeita de São Luís.

Ela [Roseana] é um nome que, a partir de agora, está sendo avaliado pelo MDB como possível candidata do nosso partido a prefeita. Estamos discutindo o nome dela, fez grandes obras na capital e não pode ser esquecida. Roseana tem que estar no centro da discussão“, disse Roberto Costa ao blog, ao citar o juiz federal José Carlos Madeira e o ex-deputado Victor Mendes como opções também do MDB.

Rubens Jr. diz que não abriu para Duarte Jr. e manda recado: “eu jogo limpo!”

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid) e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior negou que tenha feito qualquer sinalização no sentido de abrir para o deputado Duarte Jr., conforme publicação do blog do Domingos Costa.

Não disse quem seria. Falei foi que há outro pré-candidato a prefeito no PCdoB. Não disputaremos. Haverá um candidato apenas. Construiremos a saída“, afirmou Rubens ao editor deste blog, para em seguida elevar o tom em resposta a Duarte Jr, seu adversário no partido: “eu jogo limpo!“.

Rubens Jr. disse que o PCdoB terá um candidato a prefeito de São Luís. “Definição mais à frente. Sem disputas”, enfatizou.

Roseana deixa dúvidas sobre candidatura…

Do blog de Marco D’Eça – A ex-governadora Roseana Sarney deixa mais dúvidas que respostas em seus posicionamentos sobre possibilidade de entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020.

Ela teve o nome novamente lançado, nesta quinta-feira, 7, pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB), mas não mostrou se topa ou não.

Em conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, respondeu com uma espécie de Polissíndeto:

– Nem, nem, nem! – afirmou, em expressão que pode ter nenhum ou vários sentidos.

Roseana revelou durante toda sua trajetória política que tinha o sonho de encerrar a carreira como prefeita de São Luís, embora mostre-se, hoje, completamente arredia no que diz respeito às eleições de 2020.

Não é a primeira vez que o MDB apresenta seu nome como opção partidária; além disso,  ela figura sempre bem posicionada nos cenários avaliados pelas pesquisas.

Sua resistência em declarar-se pode ter relação com a pré-candidatura já lançada do sobrinho, o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Até por que, Roberto Costa não lançaria o nome da ex-governadora se não tivesse a sua anuência.

Mas esta é uma outra história…

Lobão Filho diz que apoia candidatura de Roseana: “Sou fiel. Claro que apoio!”

Ex-candidato a governador do Maranhão, o empresário Lobão Filho disse ao editor do blog que apoia a candidatura de Roseana Sarney a prefeita de São Luís. “Sou fiel. Tenho caráter. Não fico mudando de lado conforme minha conveniência. Claro que apoio. Mesmo para perder”, disse Edinho.

Em conversa exclusiva com o blog nesta quinta-feira (7), o deputado Roberto Costa anunciou, em primeira mão, que a ex-governadora Roseana Sarney pode ser candidata a prefeita de São Luís.

Ela [Roseana] é um nome que, a partir de agora, está sendo avaliado pelo MDB como possível candidata do nosso partido a prefeita. Estamos discutindo o nome dela, fez grandes obras na capital e não pode ser esquecida. Roseana tem que estar no centro da discussão“, disse Roberto Costa ao blog, ao citar o juiz federal José Carlos Madeira e o ex-deputado Victor Mendes como opções também do MDB.

A entrevista completa de Roberto Costa com o anúncio de Roseana pré-candidata a prefeita de São Luís será exibida nesta sexta-feira no quadro pinga-fogo a partir das 7h40 no Bom Dia da TV Difusora (SBT).

Apoiador da “Melhor Idade”, Penha participa da formatura de alunos da UNITI

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última terça-feira (05), no auditório da Universidade Federal do Maranhão, da formatura da 23ª turma de alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNIT).

Penha foi paraninfo da turma. Também participaram da solenidade a reitora da UFMA, Nair Portela, e representantes do Serviço Social do Comércio (SESC) e Governo do Estado, ambos parceiros da Universidade Integrada.

“É uma honra para mim poder, mais uma vez, estar participando deste momento tão importante para estas pessoas queridas. Homens e mulheres que muito contribuíram com São Luís e o Maranhão e que, hoje, realizam o sonho de estar concluindo um curso de formação continuada”, disse o parlamentar.

Raimundo Penha é um apoiador das atividades desenvolvidas pela UNIT. Está permanentemente dialogando com seus dirigentes e alunos; além de sempre participar das atividades culturais promovidas pelo núcleo de direção.

Enquanto gestor público de Secretarias Municipais, como a do Esporte, executou o projeto ‘São Luís Saudável’, que oportunizou atividades esportivas a mais de mil idosos em vários bairros da capital.

Também é idealizador de outros projetos que beneficiam diretamente os integrantes da “melhor idade”, como “Superação” e “Caminhada Saudável”.

Recentemente, o vereador, que é membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal, destinou R$ 100 mil em recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria para serem investidos na melhoria da estrutura física do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho.

Exclusivo! Roberto Costa anuncia Roseana Sarney pré-candidata a prefeita de São Luís

Em conversa exclusiva com o blog nesta quinta-feira (7), o deputado Roberto Costa anunciou, em primeira mão, que a ex-governadora Roseana Sarney pode ser candidata a prefeita de São Luís.

Ela [Roseana] é um nome que, a partir de agora, está sendo avaliado pelo MDB como possível candidata do nosso partido a prefeita. Estamos discutindo o nome dela, fez grandes obras na capital e não pode ser esquecida. Roseana tem que estar no centro da discussão“, disse Roberto Costa ao blog, ao citar o juiz federal José Carlos Madeira e o ex-deputado Victor Mendes como opções também do MDB.

A entrevista completa de Roberto Costa com o anúncio de Roseana pré-candidata a prefeita de São Luís será exibida nesta sexta-feira no quadro pinga-fogo a partir das 7h40 no Bom Dia da TV Difusora (SBT).

Prefeito do MA é acionado por improbidade devido à tentativa de compra ilegal de terreno

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes solicita a condenação do prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos em período entre três ou cinco anos e pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Outra penalidade requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Pacote de Guedes deve liberar até R$ 7 bi para emendas parlamentares

O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares.

O montante, estimado em R$ 7 bilhões, tem entre os objetivos facilitar a aprovação do texto pelo Congresso. A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo.

As emendas são verbas do Orçamento executadas não por decisão do governo, mas sim de parlamentares e bancadas para projetos em suas bases eleitorais. No ano passado, foram autorizados R$ 11,3 bilhões em emendas, segundo dados do Portal da Transparência do governo.

A medida também vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de devolver ao Congresso a capacidade de decidir o destino dos recursos públicos.

Na visão da equipe econômica, o Orçamento hoje está engessado e deixa aos agentes públicos pouca margem de escolha. No ano que vem, por exemplo, as despesas obrigatórias vão atingir 94% do total.

Apesar de defender a retirada de amarras do Orçamento, o governo limitou o uso dos recursos à área de infraestrutura, vedando a aplicação em áreas como saúde e educação.

“Para incentivar a promoção do investimento em obras públicas, do montante economizado com as medidas adicionais propostas nesta emenda, sugere-se que um quarto seja reservado para aplicação em obras”, afirma a justificativa da proposta do governo entregue ao Senado.

Com isso, a equipe econômica busca também elevar o patamar do investimento da União. O nível diminuiu ao longo dos últimos anos e está comprimido pelo teto de gastos.

No ano que vem, por exemplo, o Orçamento prevê R$ 20 bilhões em investimentos federais (o menor patamar da série do Tesouro Nacional, iniciada em 2007).

As verbas serão alocadas em emendas de bancada, e não aquelas definidas individualmente por um deputado ou senador.

Na avaliação da equipe econômica, os grupos de parlamentares que formam as bancadas estaduais têm maior capacidade de definir as reais necessidades de projetos em cada região. Folha de SP

Tesouro revisa números e Maranhão está dentro dos limites da LRF

O Tesouro Nacional anunciou há pouco, no Twitter, que revisou a relação entre despesas com pessoal e receita corrente líquida do Maranhão em 2018.

“Essa relação ficou em 57,34% em 2018. Ou seja, o estado está dentro dos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal].”

Dessa forma, são 11 estados brasileiros que se encaixam nos critérios estabelecidos pela PEC emergencial e já poderiam reduzir até 25% da jornada de trabalho de servidores, com corte proporcional dos salários. O Anagonista

Vídeo: Deputado Hildo Rocha chama novo reitor da Ufma de ladrão e critica Bolsonaro pela escolha

Em discurso forte feito nesta quarta-fera (6) na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) disse que o presidente Jair Bolsonaro errou em escolher o médico Natalino Salgado para ser o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão. O parlamentar chamou Salgado de ladrão. “Ele [Bolsonaro] nomeou um dos maiores ladrões que já passaram pela Ufma, responde a vários processos na CGU e deixou um rombo enorme naquela universidade. O presidente foi instruído de forma errada“, disparou. (veja no vídeo acima)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o professor doutor Natalino Salgado para reitor da UFMA. Ele assume a reitoria a partir do dia 11 de novembro deste ano. Natalino venceu pela terceira vez a eleição de reitor da Universidade Federal do Maranhão e já comandou a instituição entre os anos de 2007 e 2015. Natalino contou com o apoio do senador Roberto Rocha e o segundo colocado, João de Deus, tinha o apoio da maioria dos deputados federais.

Lista da Fraude no Fundeb: veja o processo de investigação das prefeituras de Barra do Corda, Formosa e Doca Bezerra

Este blog publicou com exclusividade a lista das 137 Prefeituras investigadas em esquema de Fraude no Fundeb (reveja aqui), conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo. Na matéria, destacamos que em parte das prefeituras a irregularidades aconteceram em gestões passadas. Ou seja, fizemos questão de não citar nome de nenhum gestor, entretanto alguns apressaram-se a dizer que a lista era falsa, se tratava de fakenews e continha inconsistências que comprometiam sua veracidade.

Como prova do que publicamos é condizente com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a bem da verdade, mostraremos o exemplo de três prefeituras em que há inquérito policial, ação penal e de improbidade para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb. São elas: Barra do Corda, Formosa da Serra Negra e São Raimundo Doca Bezerra.

No total, 137 municípios são investigados no Maranhão. Veja abaixo a situação de três deles.

Barra do Corda

Formosa da Serra Negra

São Raimundo Doca Bezerra 

Em podcast, Othelino Neto repudia desvio de recursos em Monção e condena ameaças à liberdade de imprensa e à democracia

Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta fatos relevantes de caráter nacional e local. O parlamentar repudia o desvio de verba da educação no município de Monção e condena, veementemente, a ameaça à liberdade de imprensa e à democracia praticada, recentemente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), respectivamente.

Desvio de verba do Fundeb

A matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (3), denunciando possíveis fraudes no Censo Escolar do município de Monção, mereceu comentário do parlamentar. “É vexatório para todos nós, não somente para os que militam na política de Monção, mas para todos os maranhenses. Nós nos sentimos envergonhados. Crianças de um ano matriculadas em creche, sem que o espaço existisse, o que foi confirmado pela mãe de uma criança; pessoas já falecidas, que aparecem cadastradas como alunos; e, também, uma professora da rede matriculada como estudante. Lamento muito o ocorrido. É uma vergonha o que aconteceu em Monção”, frisou.

O presidente da Assembleia disse ainda que espera que os órgãos responsáveis apurem os fatos para combater essa fraude e punam todos aqueles que participaram dessa prática. “Se todo desvio de recurso público é abominável, imagine na área da Educação. Foi, realmente, lamentável ver aquela cena na cidade de Monção. Depois de aumentar o repasse para aquele município do recurso do Fundeb, percebermos que os recursos que lá chegaram não foram aplicados e sabe-se lá aonde foram parar”.

Redução dos índices de homicídio

Ainda no podcast “Diálogo com Othelino”, o parlamentar destacou a redução em 70% dos índices de homicídio na região Metropolitana de São Luís, em comparação ao período de janeiro a outubro de 2014, que acusou 729 homicídios. Segundo ele, nesse mesmo período, em 2019, foram 217, o que considera resultado dos investimentos em segurança pública no Estado.

“Esse é um dado muito positivo e que, realmente, chama muito a atenção, pois são menos pessoas morrendo, menos famílias ficando com trauma de perderem seus entes queridos, graças aos investimentos que vêm sendo feitos na área, não somente no aumento do número de policiais, que é fundamental também, mas na aquisição de equipamentos para o aparato na segurança, como veículos, armamentos e de novas tecnologias para a prevenção do crime. Esse é um dado que registra bem esse novo momento por que passa o Maranhão. Esperamos que esses e outros indicadores continuem melhorando ainda mais”, destacou.

A volta do AI-5

Com relação à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro ameaçando a reedição do AI-5, o deputado Othelino Neto considerou absurda e, claramente, um possível caso de quebra de decoro parlamentar. “Quando um deputado federal defende a reedição do AI-5, que tanta infelicidade trouxe ao povo brasileiro, é um fato gravíssimo e que merece o repúdio de todos. Não se deve confundir a liberdade do parlamentar externar o seu pensamento com defender teses que são fora da lei. Defender o fechamento do Congresso é algo ilegal”, enfatizou.

E prosseguiu: “Espero que a Câmara analise esse episódio de forma bastante cuidadosa até para que seja um exemplo para todos, em especial para nós, detentores de mandato, que é preciso ter muito cuidado ao afirmar determinadas coisas, até porque isso acaba tendo uma repercussão muito grande, como foi o caso da infeliz declaração do deputado Eduardo Bolsonaro”.

Ameaça à liberdade de imprensa

O presidente da Assembleia afirmou que assusta o destempero do presidente da República, Jair Bolsonaro, quando questionado sobre fatos que o incomodam. E citou como exemplo o episódio do assassinato da vereadora Marielle, no qual matéria veiculada pela Rede Globo sobre o caso cita o nome do presidente da República.

“Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa. A sinalização do presidente da República de que uma determinada emissora de TV, no caso a Rede Globo, pode ter a sua concessão indeferida por conta da dificuldade de relacionamento que tem com o presidente, é grave”, pontuou Othelino Neto.

O deputado disse ainda que a forma como o presidente da República interveio no caso da investigação do Ministério Público, no inquérito do crime da vereadora Marielle, pareceu muito com obstrução de Justiça. “Mandar buscar a gravação para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime”, pontuou.

“Quando o presidente não tem uma fala infeliz, é um filho que questiona a democracia, que ameaça com a reedição do AI-5; ou agredindo as instituições, como no caso do tweet do presidente da República, no qual ele se coloca na figura de um leão que é atacado por hienas representando instituições como o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e os partidos de oposição. Ou seja, infelizmente, no Brasil, o presidente da República é um fator de instabilidade que prejudica muito a todos os cidadãos e cidadãs”, concluiu.

Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

“Não vou deixar que me coloquem em um jogo sujo”, diz vereador de São Luís sobre esquema de emendas

O vereador de São Luís, Aldir Júnior, rechaçou qualquer participação sua em práticas ilícitas num suposto esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pelo Ministério Público.

“É inadmissível tentar vincular meu nome a práticas criminosas. Não foi para isso que fui eleito representante do povo de São Luís. Tentam macular um trabalho árduo e sério. E isso eu não vou permitir”, declarou o vereador ao blog.

Sobre a suspeita na destinação dos recursos por meio de emendas, o vereador Aldir Júnior respondeu:.

“Desde o início do meu mandato tenho buscado cumprir o meu papel de parlamentar: apresento sugestões, fiacalizo as ações do Executivo Municipal e destino recursos para ações nas comunidades que mais precisam em nossa cidade. Agora querer me responsabilizar como conivente a qualquer tipo de falsificação de documentos, chega a ser uma acusação esdrúxula. Onde estavam que não perceberam essas falsificações?”, questionou o parlamentar.

Com relação ao trabalho do Ministério Público, o vereador se colocou à inteira disposição para colaborar com a instituição.

“Por não dever absolutamente nada é que me coloco à inteira disposição do Ministério Público do Maranhão – a quem parabenizo o trabalho – para colaborar com as investigações, caso seja necessário. Como já disse, volto a reafirmar: cumpri com um dos meus papeis de vereador destinando recursos a quem mais precisa. Tudo dentro da legalidade como sempre prezei. Não vou deixar que me coloquem em um jogo sujo, o qual abomino e jamais faria parte”, disse Aldir Júnior ao blog.