Presidente do PDT diz que aproximação de Weveton Rocha com Lula/PT é “importante e estratégica”

Em declaração feita ao jornal Folha de São Paulo, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi confirmou que a reunião entre o senador Weverton e o ex-presidente Lula foi previamente avisada a ele e Ciro e foi vista com naturalidade dentro do partido.

“Ele[Weverton] é pré-candidato ao governo e tem que dialogar com todas as forças políticas. Essa aproximação é natural, importante e estratégica”, disse Lupi. (veja mais aqui)

Weverton Rocha também conversou com Ciro Gomes, presidenciável do seu partido, antes de se encontrar com Lula.

“Eu aprendi uma coisa na vida, conversa franca, amizade longa. Eu liguei para o Ciro Gomes e falei do encontro que teria a noite. Na hora do almoço recebi em casa o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e o líder na Câmara, deputado André Figueiredo e conversei abertamente. Eles sabem do projeto, da construção majoritária que temos feito”, afirmou Weverton ao Ponto Continuando (Educadora AM).

Deputada Thaiza Hortegal é internada em hospital de São Luís

A deputada estadual Thaiza Hortegal foi internada, na madrugada deste sábado, (8) em um hospital particular de São Luís.

De acordo com a assessoria, a parlamentar deu entrada com desconforto respiratório, febra alta e dor torácica, sintomas da Covid-19.

Médica, Thaiza já teve a doença no ano passado. Ela ficou internada por 18 dias no hospital, sendo 11 deles em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A deputada teve 90% e 75% de comprometimento dos dois pulmões.

A deputada já foi medicada e estabilizada, aguardando resultados de exames laboratoriais.

Presidente nacional do PCdoB defende uma alternativa a Lula no campo progressista

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que também preside nacionalmente o PCdoB, afirmou ontem que o ex-presidente Lula (PT) não tem se imposto diretamente como o candidato da frente progressista para as eleições de 2022. Segundo avalia Luciana Santos, no cenário das eleições presidenciais, “se a gente pudesse fugir dessa polarização seria o melhor caminho para o Brasil”. Neste caso, a comunista não considera interessante um eventual embate de Lula com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As declarações da comunista foram feitas durante entrevista ao programa Manhã da Clube, da Rádio Clube AM. No entanto, ela reconhece que o campo não dispõe ainda de um outro nome com peso eleitoral.

“Nós não temos uma liderança popular com força eleitoral ainda suficiente para uma construção dessa natureza”, disse Santos, que chegou a citar as tratativas entre o PT e o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) em 2018, afirmando que esse convite feito à época foi o mais perto que se chegou dessa construção alternativa.

A presidente nacional do PCdoB também avalia que a construção do palanque eleitoral pernambucano passará pela definição do xadrez eleitoral nacional. E, segundo declara, no Estado, os partidos do campo progressista como PT, PSB e PDT ainda podem estar no mesmo palanque majoritário.

“Eu penso que o Partido dos Trabalhadores, o PSB, o PDT, e até outros partidos que historicamente se compõem conosco são aqueles, exatamente, que têm mais afinidades e às vezes por uma circunstância pontual de lideranças políticas importantes, acaba que se separam num determinado momento. Mas o nosso papel sempre foi ajudar a coesionar”, defendeu. Da Folha de PE

Assembleia realiza primeira escuta pública para atualização da legislação ambiental do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (7), a primeira escuta pública para elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pela Comissão de Juristas nomeada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e teve como tema “Gestão e Padrões de Qualidade Ambiental e Recursos Hídricos”.

A escuta pública foi transmitida pelo canal da TV Assembleia no YouTube e contou com a participação, além de integrantes do grupo de trabalho, de representantes da sociedade civil, do segmento da indústria e especialistas na área ambiental. O próximo encontro acontecerá no dia 13 de maio, às 16h30, também on-line, com o tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos e Estímulos Legais”.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o objetivo das escutas públicas é ouvir as demandas da sociedade sobre aquilo que considera ser o mais importantes e que devem ser trabalhados pelo grupo de trabalho.

“A comissão busca fazer um aperfeiçoamento da legislação, ou seja, não vamos reescrever toda a lei ambiental do Estado, mas buscar critérios para melhorá-la e propor instrumentos que não existam hoje, a partir dessa demanda da sociedade”, afirmou o promotor.

O advogado Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia e membro da comissão, avaliou o primeiro encontro como bastante satisfatório. “Foi garantida a fala às pessoas que se inscreveram e, certamente, contribuirão para a elaboração do anteprojeto de lei a ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa. Estamos incentivando a participação de todos os setores envolvidos nas próximas escutas”, disse.

Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com a participação de até 12 inscritos. Aqueles que participarem apenas como ouvintes, mas desejarem contribuir, podem encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com.

Prazo

A Comissão de Juristas tem o prazo de 180 dias para elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, a ser entregue à Assembleia Legislativa, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

O grupo de trabalho é composto por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

Presente e atuante, Ana Paula mostra com muito trabalho que não é apenas uma vice-prefeita decorativa

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), mostra a cada dia que não ocupa apenas um cargo figurativo. Com muito trabalho, a esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, não fica atrás do seu companheiro. Dinâmica e atuante, Ana Paula esteve na quinta (6) e nesta sexta-feira  (7), realizando uma série de ações na cidade, voltadas para moradores de povoados, mulheres pinheirenses e trabalhadores do setor cultural.

Na quinta, Ana Paula acompanhou o prefeito Luciano Genésio (PP) e uma comitiva de secretários na largada do Governo Itinerante, onde a Prefeitura, junto com o secretariado municipal, realiza a entrega de cestas básicas, vacinação contra a COVID-19 e atendimento psicossocial, entre outros serviços sociais, àqueles que mais precisam e vivem nas comunidades, longe da sede.

“Demos início ao Governo Itinerante nas comunidades de Pinheiro. Começamos pelo Polo Paraíso, com atendimento humanizado e a realização de serviços sociais, que são essenciais neste momento de pandemia” , explicou a vice-prefeita sobre os atendimentos, que serão realizados durante todo o mês de maio e, ontem, também aconteceram nos povoados Coco, Cuba e região.

COMMULHER

À noite, Ana Paula prestigiou a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMMULHER). “Parabenizo à presidente Raisa Moraes , assim como todas as conselheiras por essa conquista, em especial, à secretária dos Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social, pela iniciativa de reorganizar este órgão tão importante, que fortalece o espaço e a luta das mulheres pinheirenses na política ou em qualquer lugar da sociedade que elas quiserem estar”, enfatizou.

Na oportunidade, a vice prefeita anunciou a chegada do “Ônibus Lilás”, da Secretaria Estadual da Mulher, em Pinheiro, até o fim do mês. “Já havíamos planejado há um tempo, porém a pandemia não permitiu. Agora, enfim, conseguimos trazer mais este benefício que ajudará a amparar as mulheres pinheirenses” , com diversos tipos de atendimentos”, garantiu.

Cestas básicas

Nesta sexta, Ana Paula atendeu ao pedido do empresário Jota Cruz e, acompanhada do vereador Léo Lobato, entregou 130 cestas básicas, destinadas aos trabalhadores do setor cultural, que atuavam nos bastidores de festas e eventos e que, desde o início da pandemia, vivem dias difíceis. “Esta ação não é o suficiente, mas, sem dúvidas, ajudará centenas de famílias nesse momento tão sensível”, pontuou a vice-prefeita.

O próximo passo, segundo Ana Paula, é levar a demanda à Secretaria de Estado da Cultura para  buscar ainda mais assistência à classe e suas famílias.

Kit enxoval é entregue às gestantes de São Luís através do projeto ‘’Mulheres da Gente’’

Jovens gestantes do bairro do São Francisco receberam a primeira remessa do kit enxoval, ofertado pelo projeto ‘’Mulheres da Gente’’ nesta sexta-feira (07). Até a próxima semana, serão entregues mais kits compostos por, jogo de lençol, banheira, fraldas, camisetas e calças, toalhas, fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens, nas diversas comunidades da capital maranhense.

O projeto social com foco em ações solidárias é liderado pela advogada Clara Gomes, esposa do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).

Para a coordenadora mais entregas ainda serão realizadas.

‘’Hoje pela manhã, em nossa primeira ação “Unindo forças pelas mães gestantes” doamos mais de 50 kits de enxoval para mamães gestantes da região do São Francisco. O sorriso no olhar, a palavra de gratidão e os olhares emocionados nos fizeram ter certeza de que fazer o bem ao próximo sempre vai valer a pena’’ destacou Gomes.

Vale destacar que a equipe de trabalho do projeto está realizando um processo de triagem com as gestantes que necessitam de acompanhamento pré-natal, para direcioná-las para a rede pública, e assim serem atendidas conforme as demandas de cada uma. As mães também foram contempladas com sorteio de brindes, de guarda-roupa, banheira infantil e com diversos itens necessários para a chegada do bebê.

Para Alana Santos, 32, que está à espera do seu segundo filho Arão, o kit chega em boa hora.

‘’Estou desempregada e foi uma benção esse kit. É um projeto incrível e ter uma criança requer investimento, e uma ação como essa chega em um bom momento; agora que meu filho já tem tudo que precisa para nascer, meu desejo é só que ele nasça de forma saudável para alegrar ainda mais a nossa família’’, disse emocionada.

Ainda nesta tarde, a área Itaqui-Bacanga receberá as doações, e neste sábado (08), pela manhã, o projeto irá decolar na Vila Romário, na Associação dos Moradores, e na região do Jardim América.

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as ludovicenses.

MPMA instaura procedimento para apurar a pulverização de agrotóxico que atingiu criança no interior do Maranhão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti instaurou nesta quinta-feira, 6, Notícia de Fato para apurar a pulverização de agrotóxicos na região das comunidades Carranca e Araçá, na zona rural do município, ocorrida há cerca de 15 dias e que teria atingido e causado problemas de saúde em moradores das localidades. Após o levantamento de todas as informações necessárias, adotará as providências legais cabíveis.

Como medidas iniciais da investigação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale solicitou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre quais empresas estão licenciadas para realizar a pulverização de defensivos agrícolas, bem como pediu a fiscalização in loco na área.

Também foram notificados o fazendeiro Gabriel Introvini e seu filho, André Introvini, proprietários da Fazenda São Bernardo, e que são apontados pela comunidade como suspeitos de terem contratado o avião que lançou o produto na área atingida.

O Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis para que os fazendeiros prestem esclarecimentos por escrito sobre o caso, apresentando registros, como licença, receituário agronômico e nome dos pilotos responsáveis pela realização do serviço.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti também requereu à Secretaria de Saúde do Município informações sobre as pessoas que foram atendidas com problemas de saúde em decorrência desse fato.

Para o delegado de Polícia Civil de Buriti, Josemar Lima da Rocha, o MPMA requisitou a abertura de inquérito policial, a fim de apurar a materialidade, a autoria e as circunstâncias da possível prática de crimes, ambientais ou não.

CONDENAÇÃO

O fazendeiro Gabriel Introvini foi condenado, no dia 5 de março, pela Justiça, em Ação proposta pela Defensoria Pública, a cessar imediatamente a pulverização de veneno (agrotóxico) por via área e a manter uma distância mínima de 1km dos povoados da zona rural do município de Buriti (especialmente Carranca, Araçá, Angelim e Capão), quando realizar a pulverização por via terrestre ou qualquer outro meio.

A  decisão liminar também obrigou o agricultor a custear o envio de equipe médica aos povoados atingidos para que a comunidade passe por atendimento, diagnóstico e tratamento das enfermidades decorrentes de agrotóxicos.

Flávio Dino decidirá até o fim do mês se deixa PCdoB rumo ao PSB

As negociações para que o governador do Maranhão, Flávio Dino, deixe o PCdoB rumo ao PSB estão avançadas.

Dino disse ao PSB que baterá o martelo até o fim do mês.

“Nós temos conversas muito avançadas com o Flávio Dino, ele tem uma simpatia pelo PSB, nós já demos as boas vindas e temos muita esperança que ele possa se filiar ao PSB. Vamos ver”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

O presidente do PSB disse que Dino pode vir a ser até o candidato à Presidência pelo partido, se quiser. “Ele diz que é candidato ao Senado pelo Maranhão, mas ele é uma liderança tão preparada que pode ser qualquer coisa. Entrando no PSB, tem dimensão pra pleitear qualquer candidatura, inclusive a Presidência. Mas nós não temos acerto sobre isso, nós temos acerto sobre a possibilidade de sua vinda para o PSB e ser um quadro à disposição do partido para várias alternativas que o momento vier a exigir”, completou.

Siqueira disse ainda que “a decisão está com ele, mas ele sabe o respeito que temos por ele, ele é uma liderança que precisaria estar em um partido de espectro mais largo, ele está avaliando isso, a decisão é dele, mas vamos aguardar. Já tivemos várias conversas com o Flávio”.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa já convidou várias vezes Dino para se filiar ao partido.

O PSB, inclusive, já confirmou apoio à candidatura de Flávio Dino ao Senado e de Weverton Rocha ao Governo.

Erlanio Xavier elogia atuação de Flávio Dino no combate à pandemia

Durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (7) na sede da Famem, o presidente da entidade municipalista, Erlanio Xavier, rasgou elogios à forma como o governador Flávio Dino tem conduzido o combate à pandemia no Maranhão.

“Nesta pandemia, o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro dos municípios. Tem sido muito importante a atuação dele, abrindo vários hospitais para ajudar os municípios neste momento de dificuldade”, afirmou o presidente da Famem.

Erlanio e Flávio Dino tem feito uma dobradinha no gerenciamento da vacinação nos municípios. A Famem participou ativamente da articulação para que as prefeituras ampliassem a vacinação e alcançassem a meta estabelecida pelo governo. Os dois têm jogado afinados.

“O governador tem feito a parte dele na questão da vacinação, distribuindo rapidamente, colocando helicóptero para distribuir e fazendo com que as vacinas que chegam para o Maranhão, cheguem aos municípios. Além disso, ainda fez seletivo para contratar digitadores e profissionais de enfermagem para auxiliar os municípios na vacinação”, elogiou.

Flávio Dino flexibiliza medidas sanitárias e libera a volta de eventos

Em coletiva nesta sexta-feira (7), o governador Flávio Dino flexibilizou algumas medidas de restrição no estado. Entre as novas medidas, a autorização, a partir da próxima segunda-feira (10), do funcionamento de pequenos eventos com capacidade de até 50 pessoas.

“Ainda não tratamos de cinemas e teatros por que são ambientes obrigatoriamente confinados e de longa permanência. Isso será discutido mais na frente. Estão liberados eventos empresariais, eventos profissionais, seminários, eventos do segmento turístico, casamentos, congressos em que é possível manter portas e janelas abertas”, detalhou Dino.

Já música ao vivo em bares e restaurantes, que poderão funcionar agora até às 23h, estão liberados do dia 15 de maio em diante. A partir do dia 17 de maio, eventos com até 100 pessoas poderão voltar a acontecer.

“Estamos fazendo uma flexibilização lenta, progressiva, passo a passo para que nós possamos ter a normalidade, mas ser por em risco a saúde e o esforço sanitários que todos nós temos feito juntos”, afirmou o governador.

Os protocolos sanitários já em vigor foram prorrogados até o dia 24 de maio.

“Não existe contradição entre saúde e economia”, diz Flávio Dino sobre combate à pandemia

O governador Flávio Dino foi entrevistado pelo advogado Tarso Violin, do Instituto Edésio Passos. Em pauta, ações do Governo do Maranhão que possam servir de modelo para o Brasil, formas de combate ao fascismo e uma possível união das esquerdas para as eleições de 2022.

Quando questionado sobre uma possível descrença de parte do eleitorado brasileiro, que não vê diferença entre candidatos progressistas e conservadores, Dino citou o combate à pandemia como exemplo.

“É falsa esta ideia que tanto faz votar em A, B ou C. [Escolher um candidato] faz uma imensa diferença. E nós estamos vendo isso do pior modo. Eu menciono à guisa de exemplo o fato de o nosso estado, que tem indicadores sociais muito desafiadores, todos sabem, não é uma das maiores economias do país, é onde vivem sete milhões de pessoas, marcado por históricas desigualdades sociais, e ao mesmo tempo está entre aqueles de menor taxa de mortalidade pro coronavírus no Brasil.”

“[O Maranhão possui] um modelo de gestão que busca todos os dias densificar, vivenciar o princípio da eficiência e da economicidade. Então, eu acho que essa é uma lição: o emprego dos recursos públicos e você ter um aparato administrativo, um aparato técnico sintonizado com a principiologia constitucional, salva vidas. Essa é a resposta mais cabal que eu posso dar. Dependendo de como você gerencia o dinheiro público, você produz resultado A, B, C, ou D e, portanto, é absolutamente falsa esta ideia que tanto faz votar em A, B ou C, porque basta consultar os indicadores atinentes ao coronavírus no Brasil”, disse o governador.

Outro ponto abordado por Dino foi a “falsa polêmica entre saúde e economia”. “Desde o início eu tenho destacado que só há um jeito sério de cuidar de economia e empregos: é enfrentando a pandemia. Quem enfrenta a pandemia de verdade é que, de fato, está protegendo a economia”.

Governador Flávio Dino em bate-papo com o advogado Tarso Violin, do Instituto Edésio Passos (Foto: Gilson Teixeira)

“Se você pegar a nossa taxa de investimentos públicos, receita, corrente líquida, em 2020 novamente foi uma das maiores do país. Ou seja, nós conseguimos manter uma rede estadual hospitalar gigantesca, multiplicamos por três, quatro, cinco para atender a sobre demanda e ao mesmo tempo fizemos obra, e por isso terminamos o ano de 2020 em primeiro lugar no Nordeste e em sexto lugar no Brasil na geração de emprego, segundo o Ministério da Economia. Então eu aludiria isso, não há contradição entre saúde e economia e você só pode cuidar da economia e emprego, enfrentando a pandemia”, afirmou.

A entrevista completa está disponível através deste link: https://youtu.be/DgOYi4Wetlw

Instituto Edésio Passos

O Instituto Edésio Passos foi criado em 2016, com o objetivo de desenvolver projetos e ações em prol de valores democráticos, da garantia e expansão dos direitos sociais e trabalhistas, da justiça social, do aperfeiçoamento da cidadania, da liberdade de expressão e de tudo que diz respeito aos avanços civilizatórios necessários em nossa sociedade para que todos tenham acesso a uma vida digna.

O programa ‘Estado e Administração Pública em Debate’, que tem como âncora o professor Tarso Cabral Violin, vai ao ar toda quinta-feira, às 19h, pelo Facebook e YouTube do Instituto.

Se não tiver voto impresso, não terá eleição, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta 5ª feira (6.mai.2021), a urna eletrônica e defender o voto com um comprovante impresso, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição, acho que o recado está dado”, afirmou.

Bolsonaro fez um comentário a respeito de uma declaração do ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que o voto impresso criaria o “caos” no Brasil. A fala foi feita em entrevista à GloboNews, na 4ª feira (5.mai.2021).

“Olha, eu acho que ele é o dono do mundo, da verdade absoluta. Só pode ser. Não pode ser contestado. Estou preocupado. Se Jesus Cristo baixar na Terra, será [office] boy do ministro Roberto Barroso”, disse.

“Se o Parlamento brasileiro por maioria qualificada de 3/5 aprovar e promulgar vai ter voto impresso em 22 e ponto final. Vou nem falar mais nada. Vai ter voto impresso”, declarou Bolsonaro em sua live, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Lula almoça com Sarney

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na tarde desta quinta-feira (6) com o ex-senador José Sarney (MDB), em Brasília.

Lula chegou ao meio-dia na residência de Sarney, no Lago Sul. Os dois almoçaram juntos.

“O [ex-]presidente [Lula] queria vê-lo, também a dona Marly [esposa de Sarney], então, foi fazer uma visita. O [ex-]presidente Sarney tem um grande carinho pelo [ex-]presidente Lula, um grande respeito, e é recíproco também”, disse a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.

Na terça-feira, Lula esteve com outro maranhense, o senador Weverton Rocha (PDT). Num jantar, foi iniciado as tratativas para uma aliança entre petistas e pedetistas no estado.

Vacinado, Sarney, 91 anos, deixou o retiro político de mais de um ano. Já recebeu Jair Bolsonaro —  que lhe prestou continência —  e,  ontem,  reuniu-se  com um grupo de desembargadores da Andes.

“[A visita de Lula] não tem nada a ver com a visita de Bolsonaro. [O encontro] já estava pensado pelo [ex-]presidente Lula em, vindo a Brasília, fazer uma visita ao ex-presidente Sarney, que, aliás, sempre foi solidário com o [ex-]presidente durante todo esse tempo aí que ele lutou para denunciar o processo de injustiça, da prisão dele, o processo de Sergio Moro”, disse Gleisi.

Lula e Sarney sempre foram muitos próximos, desde quando o oligarca maranhense, presidente do Senado, deu governabilidade ao governo petista, impedindo um impeachment de Lula àquele época.

No episódio dos atos secretos em que Sarney nomeou parentes no Congresso, Lula disse que Sarney tem história no Brasil suficiente para que não fosse tratado como uma pessoa comum.

Diante da candidatura de Lula em 2022, o PT busca uma reaproximação com o MDB. E Sarney, como presidente de honra emedebista, continua sendo uma figura influente dentro do partido.

Solicitação de Ricardo Rios é atendida e Morros ganha Parque das Águas

O governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (6) autorização para construção do complexo Parque das Águas, em Morros. Foi uma resposta a um pleito feito anos atrás pelo deputado estadual Ricardo Rios (PDT) e o então prefeito do município, Sidrack Feitosa, no sentido de fortalecer ainda mais o potencial turístico da cidade, como também gerar mais lazer, qualidade de vida, trabalho e renda à sua população.

“Estou muito feliz com essa vitória, por se tratar de um projeto que vai garantir ganhos imensos aos irmãos e irmãs morruenses, alavancando o turismo e gerando  trabalho e renda”, disse Ricardo Rios durante a solenidade de assinatura realizada no Palácio dos Leões, com a presença do ex prefeito Sidrack.

Ocupando cerca de 15 mil metros quadrados e com previsão de entrega para este ano, a infraestrutura irá contar com fontes, playground, pista de cooper, academia ao ar livre e praça de contemplação. “Será um espaço privilegiado, pensado em harmonia com as belezas naturais da região e que seguramente vai agradar a quem visita e a quem mora na cidade”, comentou o deputado.

Ricardo Rios aproveitou o momento para parabenizar o ex prefeito Sidrack Feitosa, pelo que denominou uma grande conquista.

E para agradecer ao governador Flávio Dino pela atenção com as demandas dos maranhenses. “Na condição de deputado, me coloco como um porta voz do povo junto ao executivo, levando as demandas que são importantes para a população. Demandas que  tem sido, numa demonstração de cuidado para com nossa gente, acatadas pelo nosso governador”, finalizou.

Ex-prefeito de Buriti Bravo e mais cinco são alvos de ação por ato de improbidade

Devido a irregularidades em processo licitatório, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 5 de maio, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo, o ex-prefeito Cid Pereira da Costa, o pregoeiro Carlos Alarico Francisco Duarte, a secretária municipal de Finanças Vera Maria Oliveira da Costa, a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Milena Vieira de Sousa Silva, a empresa Jamaico P. dos Santos-ME e o empresário Jamaico Pereira dos Santos. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, da Comarca de Buriti Bravo.

Após investigação, o MPMA encontrou irregularidades na licitação, modalidade Pregão Presencial, que teve como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de combustível (diesel), destinado às secretarias municipais no ano de 2017, com valor estimado em R$ 322.200,00. Foi vencedora do certame a empresa Jamaico P. dos Santos-ME, com o valor de R$ 310.500,00.

IRREGULARIDADES

Na análise do processo licitatório, realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas muitas irregularidades referentes ao procedimento licitatório, entre as quais: ausência de justificativa da necessidade de aquisição para as quantidades estimadas; limitação da pesquisa de preços à cotação de três fornecedores, em desacordo com as orientações do Tribunal de Contas da União, o qual entende que a pesquisa deve ser baseada também em outras fontes de consulta como os valores de licitações de outros órgão públicos, valores registrados em atas de registro de preços, valores da Agência Nacional de Petróleo (no caso de combustível), entre outras; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária.

Quanto ao edital, foi verificada a frustração da ampla divulgação do documento e foram verificadas ilegalidades que limitaram o número de concorrentes na licitação, como exigência de que as empresas participantes fossem cadastradas na Prefeitura de Buriti Bravo; desconsideração de propostas apresentadas por via postal; limitação de consulta e recebimento do edital do pregão ao prédio da sala da CPL localizada no município de Buriti Bravo; além da inexistência de comprovante de publicação do aviso do edital na internet.

Também foram constatadas a inexistência de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, da empresa vencedora do certame e a inexistência no processo do ato designando o pregoeiro e a equipe de apoio.

O promotor de justiça Gustavo Pereira Silva afirmou, no documento, que a licitação deve observar os princípios elencados na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e que a desconsideração de tais princípios (legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade entre os concorrentes, publicidade, probidade etc.), implica frustração do procedimento licitatório e, consequentemente, na caracterização de ato de improbidade.

“Ao serem realizadas licitações, o objetivo principal é garantir a imparcialidade da administração pública, bem como o melhor atendimento ao interesse público e a igualdade de oportunidade de se contratar com o Poder Público. Para tanto, existe uma gama de exigências na Lei de Licitações, que o administrador deve observar quando da sua realização”.

PEDIDOS

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo requereu a condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, referente ao valor firmado no contrato com a empresa Jamaico P. dos Santos-ME; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Quanto aos requeridos que não exercem a função pública foi requerida a aplicação de todas as sanções aplicadas aos agentes públicos, desde que compatíveis, inclusive no que se refere ao ressarcimento e multas.

À empresa que seja aplicada as penas de perda dos bens, direitos ou valores recebidos em decorrência do contrato firmado com o Poder Municipal; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos.

Bolsonaro descarta Aliança e fala em negociação com 2 partidos

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro descartou sua filiação ao Aliança pelo Brasil — partido que nem sequer foi criado — e disse que está negociando com dois partidos.

“O Aliança dificilmente vai se formar este ano. Era para ser até março, não deu certo. Tenho agora dois partidos em vista. O PSL, no ano passado, foi em cima da hora. Bons deputados foram eleitos, outros nem tanto. Deu aquela confusão toda”, disse Bolsonaro há pouco.

Uma das possibilidades é o Brasil 35, o antigo Partido da Mulher Brasileira.

No mês passado, o presidente da República admitiu que estava “namorando” o PMB. Além do nome, a sigla vai mudar também o estatuto.

Bolsonaro também negocia com o PRTB, hoje partido de Hamilton Mourão. O Antagonista

Marco Aurélio defende a prioridade na vacinação para pessoas com síndrome de Down, além de pais e cuidadores de autistas

Durante seu discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Marco Aurélio defendeu a prioridade da vacinação para pessoas com síndrome de Down, além de pais e cuidadores de autistas. Para o parlamentar, garantir a vacinação desse grupo é dar um presente especial nesse dia das mães.

“Quero aqui destacar a luta das mães na luta contra o coronavírus. A exemplo da Samanta, de Imperatriz, mãe da Isadora. Lembro quando Isadora nasceu, eu estudava com Samanta à época. Isadora tem síndrome de Down. Hoje, aos 21 anos, ela é exemplo em tudo, como também é exemplar a luta das mães que estão buscando a vacinação para os seus filhos e para todos com síndrome de down, em idade de ser vacinado. Essas mães estão travando uma luta pela vacinação, estão fazendo uma campanha, o Notifica Já para buscar ter os números de quantas pessoas com síndrome de Down na região. São pessoas que possuem comorbidades, então garantir a vacinação é garantir para que essas mães, que por vezes já enfrentam as barreiras do preconceito, vacinem seus filhos e filhas” comentou o parlamentar.

Marco Aurélio destacou ainda que pais e cuidadores de autistas também precisam entrar no grupo de prioridade da vacinação contra o novo Coronavírus para garantir a proteção.

“Os pais e cuidadores de pessoas autistas também têm se intensificado para a prioridade na vacinação. E é mais que justo, já que criança autista não tem o rigor do uso da máscara, dos cuidados contra o vírus, então garantir a imunização de pais e pessoas que cuidam de autista é proteger diretamente essas pessoas. Precisamos dar voz a esses movimentos dessas mães que lutam pela vacina para proteger seus filhos e filhas. Sabemos que temos o plano de imunização, mas também vemos que esses planos vão sofrendo alterações ao longo do caminho. Então quero aqui ampliar as vozes dessas mães que lutam para proteger seus filhos com síndrome de Down, pais e cuidadores de pessoas autistas” reforçou Marco Aurélio.

O parlamentar encerrou sua fala destacando que levou o pleito para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

“Minha solicitação ao governador Flávio Dino e ao secretário de saúde, Carlos Lula, para que possa deliberar e colocar a apreciação de dar essa prioridade e trazer de maneira urgente a vacina para esse grupo de pessoas. É um presente para todas as mães” encerrou Marco Aurélio.

Flávio Dino e Othelino Neto destacam importância da harmonia entre os poderes

O governador Flávio Dino recebeu nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto, e destacou a importância da “harmonia entre os poderes do Maranhão”.

“Muito importante essa visita, quero agradecer ao presidente e na sua pessoa saudar todas as deputadas, todos os deputados que têm sido sempre muito atenciosos, eficientes no exame dessas políticas públicas que nós propomos à Assembleia. Quero enfatizar a importância dessa harmonia entre os poderes do Maranhão, para que nós continuemos a trilhar estrada do desenvolvimento com justiça social”, comentou o governador.

Dino afirmou que debateu “alguns projetos prioritários”, como o agente de desenvolvimento rural quilombola, questões de infraestrutura e a distribuição de cestas básicas para pessoas carentes.

Segundo Othelino, uma das matérias encaminhadas à Assembleia pelo Governo do Estado, que deve ser apreciada em breve, é a que dispõe sobre o Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, no âmbito do programa ‘Maranhão Quilombola’, para o desenvolvimento de ações que garantam maior qualidade de vida a essas comunidades.

“Tivemos uma boa reunião, na qual tratamos de temas importantes e de projetos que tramitam na Assembleia, como o programa agente rural quilombola, uma iniciativa que será apreciada na Casa do Povo. Discutimos também sobre projetos de infraestrutura por meio dos quais o Governo do Maranhão auxiliará os municípios na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, assinalou o chefe do Legislativo.

Weverton diz que falou com Ciro antes de encontro com Lula e lembra palanques duplos no MA

O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou que conversou com Ciro Gomes, presidenciável do seu partido, antes de se encontrar com Lula (PT), na noite de ontem.

“Eu aprendi uma coisa na vida, conversa franca, amizade longa. Eu liguei para o Ciro Gomes e falei do encontro que teria a noite. Na hora do almoço recebi em casa o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e o líder na Câmara, deputado André Figueiredo e conversei abertamente. Eles sabem do projeto, da construção majoritária que temos feito”, disse Weverton ao Ponto Continuando (Educadora AM).

Weverton lembrou que, nas últimas eleições, existiram vários palanques presidenciáveis no grupo do governador Flávio Dino.

“Nas últimas eleições a gente teve mais de dois presidentes nos palanques, inclusive no nosso palanque, no meu, do Flávio Dino e da Eliziane. Havia o Ciro, o Haddad. Na outra eleição teve três presidenciáveis. Então nunca foi o problema. O presidente Lula colocou muito claro que não ver problema nenhum ir para o palanque aonde eu esteja, onde o meu partido tenha o Ciro Gomes. Pra ele isso é tranquilo, está superado, e quem estiver torcendo e achanado que isso é impeditivo vai se frustrar com certeza”, declarou o senador.

Na oportunidade, Weverton lembrou que, desde quando era deputado federal, é aliado leal do PT assim como Flávio Dino também tem sido. Destacou que foi contra o impeachment da presidente Dilma e  se posicionou de forma contrária à prisão de Lula.

Questionado sobre notícia de recente tentativa de aproximação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o senador afirmou que torce para que isso se concretize, “pois quem ganha é o Estado e a capital”. Além disso, Weverton disse que o prefeito Eduardo Braide tem feito sua parte na gestão.

Vídeo: Em bate-boca em CPI, Eliziane enquadra senadores governistas

O depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich à CPI da Covid nesta quarta (05/05) foi interrompido por vários minutos por uma confusão sobre a participação da bancada feminina da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia.

Não há nenhuma mulher entre os 11 senadores titulares da comissão, mas na terça o presidente da CPI, Omar Aziz (Cidadania), acertou com os senadores que haveria uma concessão para bancada feminina fazer perguntas às testemunhas convocadas.

Nesta quarta, no entanto, quando a deputada Eliziane Gama (Cidadania-MA) começou a fazer a primeira pergunta sobre cloroquina, ela foi interrompida pelo senador governista Ciro Nogueira (PP-PI).

Nogueira protestou contra o fato de que não há previsão no regimento da Casa para inclusão de perguntas de outros senadores antes de todos os membros da CPI fazerem suas perguntas.

“Não entendo por que tanto medo das vozes femininas”, afirmou Gama.

“É por isso que não pode! As pessoas ficam querendo dar uma outra versão, como se nós tivéssemos perseguindo as mulheres”, respondeu Nogueira.

A isso se seguiu um bate-boca com gritaria e ânimos alterados entre Nogueira e outros senadores governistas e as senadoras representantes da bancada feminina.

O presidente da CPI pedia calma aos senadores e desculpas ao ministro Nelson Teich, que aguardava para continuar seu depoimento.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a bancada feminina tinha o objetivo de prejudicar o presidente Jair Bolsonaro.

“O que se busca aqui, parece-me, é engrossar o coro daqueles que querem dar peia no presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Rogério.

Gama protestou contra a fala, lembrando que a liderança feminina é composta por 12 senadoras de diversos partidos, incluindo senadoras governistas.

Apesar da interrupção, a bancada conseguiu voltar a fazer suas perguntas após pedidos de ordem de Aziz.

As senadoras apenas fizeram perguntas, não tendo outras prerrogativas de membros da CPI — como fazer requerimentos ou votar em decisões do plenário.

Lula e Ciro devem dividir mesmo palanque no Maranhão

Nas conversas em Brasília, Lula sinalizou que aceita subir em palanque duplo em pelo menos um estado até agora. No Maranhão, o PT deve apoiar o senador Weverton, do PDT de Ciro Gomes, à sucessão de Flávio Dino (PCdoB).

Lula e Weverton conversaram na noite de terça-feira, ao lado da bancada do PT no Senado. Segundo um dos presentes, Lula disse que está analisando caso a caso e que deve abrir exceções em alguns locais, como no Maranhão.

Se a aliança com Weverton se confirmar, o ex-presidente se unirá ao mesmo candidato de Ciro Gomes, seu adversário figadal e correligionário do senador.

Weverton já tem o apoio de sete partidos no estado. (Lauro Jardim, O Globo)

Braide lança “Prefeitura no Bairro” no Coroadinho

O prefeito Eduardo Braide lançou no Coroadinho, nesta quarta-feira (5), o projeto “Prefeitura no Bairro”, um conjunto de ações de sua gestão para levar serviços de revitalização e reestruturação para bairros de São Luís. No Coroadinho serão investidos R$ 1 milhão de reais em obras de mobilidade urbana, reforma de praças, adequações em unidades de saúde, limpeza urbana, iluminação pública, entre outras demandas antigas da comunidade.

“O programa Prefeitura no Bairro no Coroadinho está trazendo um conjunto de ações de diversas secretarias municipais que trabalharão ao mesmo tempo no Coroadinho, fazendo a recuperação asfáltica de ruas e avenidas, readequação de espaços como praças e do campo de futebol, implantação de novos equipamentos esportivos e sociais, além da troca da iluminação pública, que é algo fundamental para a comunidade se sentir mais segura. Também vamos melhorar o acesso ao bairro com a abertura de um novo retorno na avenida e a implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao fim deste trabalho, a população terá muito mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Os serviços no Coroadinho estão sendo realizados de forma conjunta pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Trânsito e Transportes (SMTT); o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), entre outros órgãos municipais.

 Serviços

Desde o início da semana, o bairro começou a receber serviços de limpeza urbana como recuperação asfáltica, capina e roçagem. Também será feita a poda das árvores, fundamental para evitar problemas como a perda de eficiência da iluminação pública e o rompimento de cabos condutores da rede elétrica. A região conhecida como Alto São Sebastião receberá a implantação de um Ponto Limpo, acabando com um local de descarte irregular de lixo. Também será feita a pintura dos canteiros por todo o bairro.

A iluminação pública será modernizada com a troca da rede antiga pela iluminação de LED, que é mais eficiente e econômica. Serão substituídos os pontos de iluminação, beneficiando as principais vias do bairro, melhorando a segurança da população.

Infraestrutura

O bairro vai receber ainda importantes intervenções de infraestrutura. Será feita a reforma do Campo Jairzão, que receberá novo gramado, pintura dos muros, reestruturação das arquibancadas, implantação de sistema de irrigação simples e construção de uma arena de areia. Na Praça Nossa Senhora do Carmo, que fica ao lado do campo, será feita a substituição do alambrado da quadra poliesportiva, a melhoria na iluminação, pintura de mural com arte urbana feita pela artista Railde Diniz, moradora do Coroadinho.

Para garantir acessibilidade serão implantadas, também, rampas de acesso. O espaço ganhará ainda colocação de um alambrado de contenção entre o estacionamento e o canal.

A escadaria da Rua da Vitória será reformada e receberá os serviços de colocação de corrimão para melhorar a acessibilidade e segurança dos passantes. Para embelezar ainda mais a área, será feita pintura de arte urbana pelo artista Cristóvão Nogueira. A Prefeitura também entregará uma nova praça na área do antigo Campo do Burro Brabo junto com um totem personalizado em homenagem ao bairro do Coroadinho.

Segundo o titular da Semosp, David Col Debella, este volume de ações irá impactar positivamente na vida dos moradores. “Vamos trazer um impacto importante na melhoria das condições de vida da população do Coroadinho com a realização das diversas intervenções que o bairro vai receber. São ações estratégicas como a realocação de postes e canteiros para melhorar os acessos viários ao bairro e tornar a iluminação pública mais eficiente. Faremos ainda serviços de manutenção de vias públicas, reforma de diversos equipamentos urbanos de lazer entre outras”, informou.

Mobilidade Urbana

O bairro também receberá melhorias na mobilidade urbana. Será feita a recuperação asfáltica das principais vias e avenidas do bairro, priorizando as rotas do transporte público e as áreas de maior fluxo de veículos, melhorando a mobilidade urbana.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, na oportunidade, a mudança no trânsito na Avenida dos Africanos, com a implantação de um novo retorno de acesso ao Coroadinho fazendo a ligação com a Rua Bom Jesus.

Para melhorar os acessos viários o bairro ainda receberá a implantação de sinalização horizontal e vertical nas áreas de maior fluxo de pedestres e motoristas. Será feita a colocação de um novo abrigo para usuários de transporte público, na Avenida dos Africanos, ao lado do Campo Jairzão, garantindo mais conforto durante a espera pelo coletivo.

Por meio do programa “Prefeitura no Bairro” também será feita a reestruturação da Unidade Mista do Coroadinho e do Centro de Saúde Dr. Antônio Guanaré.

Todas as ações do programa são frutos de reivindicações antigas da população, mapeadas pelo Município. Após o encerramento dos trabalhos no Coroadinho a Prefeitura seguirá com os mesmos serviços para outros bairros de São Luís.

Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Braide esteve acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide; da vice-prefeita, Esmênia Miranda; dos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; Desportos e Lazer, Ricardo Diniz; do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; do presidente do Impur, Walber Júnior; e dos vereadores Nato Júnior (PDT) e Daniel Oliveira (PL).

Sampaio, Moto e mais seis times recebem R$ 950 mil do Governo do Estado

Um importante estímulo e apoio ao futebol do Maranhão, viabilizado em mais uma iniciativa do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (5), o governador Flávio Dino anunciou investimentos de R$ 950 mil, via Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Oito clubes de futebol, que disputam a Série A do Campeonato Maranhense 2021, serão contemplados. Flávio Dino fez a entrega simbólica dos cheques, em solenidade na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões. Desde de 2015, o Governo apoia o futebol local.

“Estamos confirmando o apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, pois acreditamos que o esporte é um direito fundamental e importante para outras políticas públicas. Além do apoio financeiro, começaremos a debater quando poderemos retomar as atividades esportivas no estado. Temos ainda uma situação desafiadora, em face da pandemia e vamos manter  a cautela, prudência e cuidado que temos tido. Por outro lado, defendemos a geração de empregos e entendemos que os eventos esportivos são de grande importância e por isso, essa união, em favor do futebol, que hoje estamos celebrando”, pontuou Flávio Dino.

Entrega de cheque simbólico a equipes de futebol maranhense (Foto: Karlos Geromy)

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, destacou o reforço do investimento ao futebol local e reforçou que “é visível que essa ajuda contribui para a melhora do futebol maranhense”. O gestor lembrou que em 2014 estava em 18º no ranking nacional, e a partir de 2019 passou para o 14º, o que proporciona uma vaga a mais na Copa do Brasil.

“Só temos a agradecer e aplaudir o governador Flávio Dino, pela sensibilidade e coerência em manter o apoio ao futebol do Maranhão, pelo sétimo ano consecutivo. Nunca na história do nosso futebol houve uma contribuição tão longa. Estamos juntos com o governador em tudo que for necessário para engradecer o futebol maranhense”, disse o gestor da FMF.

O presidente do Sampaio Correa, Sérgio Frota, parabenizou a ação do Governo em reforço ao futebol. “Desde o primeiro ano de mandato, o governador Flávio Dino apoia o futebol do Maranhão. Sempre nos atendeu bem e fazendo o que é possível. Numa situação de pandemia, que atinge todos os segmentos, essa ajuda se reveste de importância maior ainda. É um estímulo aos jovens para o esporte e para nossos clubes avançarem. Esporte educa, disciplina, é saúde, segurança, e sobretudo, inclusão social”, avaliou. A ação tem parceria da Coca-Cola e beneficia os times Sampaio Corrêa, Moto, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, IAPE, São José Ribamar e São Mateus.

Dra. Cleide Coutinho participa de articulações para 2022

A deputada Estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) participou de intensas articulações políticas, ao receber o atual prefeito e o ex-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende e Miltinho Aragão, respectivamente.

Na mesma tarde, quem se reuniu com a deputada foram os deputados federal Gil Cutrim e estadual Glalbert Cutrim. Os parlamentares estavam acompanhados do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

Nas duas reuniões, os líderes políticos fizeram um balanço do quadro político-eleitoral e as posições que cada um assumirá no pleito de 2022.

Projetos do Deputado Ciro Neto são aprovados na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária realizada de forma híbrida, os projetos de lei 179 e 180/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que instituem, respectivamente, o Dia do Produtor Rural Maranhense e o Selo Vida Verde.

Ambas as proposições foram encaminhadas à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que dirigiu a sessão plenária.

De acordo com o PL179/2021, fica instituído o Dia do Produtor Rural Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de janeiro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão

Selo Vida Verde

Por sua vez, o PL 180/2021 dispõe que o Selo Vida Verde será concedido às empresas privadas instaladas no Maranhão e que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviço.

A proposição estabelece que se entende por práticas de sustentabilidade ambiental aquelas que contribuam para um meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado e que não acarretem degradação ao ecossistema.

Dispõe, ainda, que a empresa detentora do Selo Vida Verde poderá utilizá-lo em suas peças publicitárias e que a forma e os critérios de concessão, o prazo de validade e as demais especificações serão definidos em regulamento próprio, a ser editado pelo Poder Executivo.