Polícia Federal procura e não encontra caso de fraude em urna eletrônica

A Polícia Federal não encontrou até o momento registros de investigações sobre fraudes envolvendo a urna eletrônica desde que o método de votação foi adotado, em 1996. Em meados de junho, o comando da corporação pediu às superintendências do órgão nos Estados, por meio da Corregedoria, que encaminhassem todas as denúncias de fraudes recebidas ou apuradas desde 1996. Até agora uma única investigação foi localizada. O caso é de 2012, mas a PF concluiu que se tratava de tentativa de estelionato, não de fraude que tenha comprometido a eleição.

A reportagem do Estadão solicitou à Polícia Federal, por meio da Lei de Acesso à Informação, as respostas enviadas pelas 27 superintendências regionais da corporação nos Estados e no Distrito Federal. O órgão, no entanto, negou o pedido. Posteriormente, fontes na corporação informaram ao jornal que o levantamento foi feito pela Corregedoria, que encontrou até o momento apenas um inquérito sobre este tema nas últimas duas décadas.

O único inquérito localizado pela Corregedoria diz respeito a uma tentativa de estelionato, e não de fraude real nas eleições. Um criminoso tentou obter dinheiro de um candidato a prefeito em Vila Velha (ES) prometendo “vender” votos, mas sem nenhuma prova de que conseguiria concretizar a fraude.

Ao pedir as informações para as unidades nos Estados, o comando da PF argumentou que a Câmara dos Deputados tinha acabado de instalar a comissão especial do voto impresso. Diante disso, era preciso “consolidar, no âmbito deste Serviço de Repressão a Crimes Eleitorais, todos os dados referentes a denúncias de fraudes eleitorais desde a implantação da urna eletrônica em 1996”. O caso foi revelado pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O pedido do comando da PF à Corregedoria do órgão foi enviado depois de o presidente Jair Bolsonaro voltar a dizer que houve fraude nas eleições em 2018. No dia 9 de junho, o chefe do Executivo disse, durante um culto evangélico em Anápolis (GO), que tinha “provas materiais” de que foi eleito no primeiro turno. Ele, no entanto, não apresentou qualquer comprovação desta alegação até hoje.

A insistência de Bolsonaro na adoção do voto impresso teria a missão de evitar as supostas falhas que ele diz existir. Como revelou o Estadão anteontem, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, enviou um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a ameaça de que não haveria eleições no ano que vem, caso não se aprovasse a proposta do voto impresso para 2022.

Em nota, após a publicação da reportagem, o general disse que “a discussão sobre o voto eletrônico auditável é legítima, defendida pelo governo federal” e que “acredita que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias”.

Dentro da PF, o pedido foi visto como uma tentativa de obter informações que pudessem justificar as afirmações do presidente – o atual diretor, Paulo Maiurino, é considerado alinhado a Bolsonaro. Oficialmente, a PF diz que o levantamento foi feito a pedido da comissão da Câmara que discute o assunto.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais anteontem, o presidente voltou a dizer que houve fraudes e “interferências” nas eleições de 2014 e 2018. E disse que apresentará as “fragilidades” da urna até a próxima quinta-feira. “Vou mostrar inclusive imagens da (TV) Globo. O pessoal da TV Globo dizendo que acabou (a eleição no primeiro turno)”, disse Bolsonaro.

Confiança
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada, nas eleições municipais de 1996. A PF tem um inquérito aberto para apurar ataque hacker ao sistema da Corte nas eleições de 2020, sem qualquer relação com a urna.

Ao comemorar os 25 anos da urna eletrônica, em maio, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou a confiança no método adotado no País. “Nesses 25 anos, nunca se documentou uma fraude sequer”, afirmou ele. Do Estadão

Dino, Weverton e Brandão construindo a unidade…

O governador Flávio Dino, o senador Weverton e o vice-governador Carlos Brandão participam de agenda neste sábado (24) em inaugurações promovidas pelo governo do Estado.

Juntos, eles inaugurarão a rodovia de acesso a Lagoa do Mato e o Iema de Coroatá, acompanhados do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto e comitiva.

“Vamos seguir trabalhando pela qualidade de vida do povo do Maranhão”, afirmou Weverton.

A participação tanto de Brandão quanto de Weverton, dois pré-candidatos a governador, juntos nas agendas reforçam a construção da unidade no grupo do governador Flávio Dino.

“União para continuar a transformação de nosso estado”, postou Noleto.

Prefeitura de São Luís participa de debate sobre implementação de novas tecnologias na capital

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Informação e Tecnologia (Semit), participou, nesta quinta-feira (22), de um importante debate que abordou investimentos em novas tecnologias na capital. Promovido pela Federação das Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), o encontro contou com a presença de representantes locais e nacionais de segmentos e instituições relacionados à telecomunicação.

Na ocasião, foi tratado sobre como o desenvolvimento tecnológico tem se tornado cada vez mais ágil e essencial para o crescimento das cidades. A iminente chegada da tecnologia 5G – quinta geração de redes de comunicação móvel –, por exemplo, vai impulsionar investimentos em todo o país, inclusive em São Luís. Nesse sentido, os órgãos e instituições envolvidas têm trabalhado para que seja concretizada, adaptações em diversos aspectos, inclusive na legislação que determina como esse processo deve ocorrer – decreto municipal nº 46261 de 20 de novembro de 2014, que regulamenta o uso especial da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano para a instalação de estruturas destinadas a serviços de telecomunicações.

O secretário de Habitação e Urbanismo de São Luís, Bruno Costa, reiterou, durante o evento, o interesse do Município em proporcionar as adequações e o apoio necessários para que as novas tecnologias possam chegar à capital maranhense logo que forem instituídas no país. “Em nome do prefeito Eduardo Braide, nos disponibilizamos a atuar em parceria com a Fiema para que, juntos, possamos construir as mudanças necessárias na nossa legislação. Fazer com que a cidade esteja apta a receber esses investimentos é um objetivo comum, afinal falar de 5G é muito mais que falar de dados e qualidade de internet, é falar de melhorias na saúde, por meio da telemedicina; na educação, por meio do ensino remoto; nas oportunidades oferecidas à nossa população no mercado de trabalho, o que torna essa parceria indispensável”, afirmou o titular da Semurh, secretário Bruno Costa.

Aos participantes, também foi exposto a possibilidade de inserir São Luís no hall de cidades que vêm implementando legislações coerentes às necessidades dos novos sistemas, proporcionando um ecossistema saudável para o desenvolvimento tecnológico do país. Oportunidade que, de acordo com o titular da Semit, Diego Rodrigues, tem tudo para gerar frutos para a capital maranhense e, sobretudo, para a população. “A Prefeitura tem trabalhado com o objetivo de trazer para São Luís um novo patamar tecnológico, por meio da Secretaria de Tecnologia e Informação, proporcionando com que a cidade tenha total condição de ser uma capital piloto no conceito de Smart Cities (Cidades Inteligentes)”, destacou ele.

Avanço

A tecnologia 5G vai permitir o uso e a implementação de novas tecnologias, mais agilidade nas conexões e transferências de dados, entre outros serviços que podem ser otimizados em São Luís. “Nós entendemos que São Luís tem tudo para ser um case de sucesso, já que a Prefeitura e suas secretarias estão bem alinhadas para a chegada dessa tecnologia, o que deve colaborar para que emplaquemos 2021 em um novo degrau tecnológico”, reiterou Diego.

A participação da Prefeitura de São Luís no debate promovido pela Fiema foi avaliada como fundamental para o avanço do projeto, pelo presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos do órgão, Cláudio Azevedo. “Foi fundamental a participação do município, até porque, precisamos ter uma legislação moderna, que facilite a instalação de antenas 5G na capital. A Fiema, sempre parceira do governo municipal, está disponibilizando uma minuta de Lei para que seja estudada pelo prefeito Eduardo Braide juntamente com o secretário Bruno Costa e a equipe do Município, sobre a implantação da Lei das Antenas, a partir das experiências que já deram certo em outras cidades”, destacou.

Associados da Fiema e representantes Confederação Nacional da Industria (CNI) e de entidades do segmento nacional de telecomunicações – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também participaram da reunião.

MDB de Roseana Sarney busca apoio no TSE para tentar anular reeleição de Flávio Dino

O MDB do Maranhão enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início desta semana, novos recursos do partido nas ações que questionam a derrota de Roseana Sarney para Flávio Dino nas eleições estaduais de 2018, quando o governador do Maranhão foi reeleito no primeiro turno com cerca de 60% dos votos válidos.

O MDB alega que perdeu a eleição em razão de suposto abuso da máquina pública na contratação de capelães pelos órgãos de segurança do Estado e na execução do Programa Mais Asfalto nos municípios; e busca reverter a derrota em ações nos tribunais que já foram rejeitadas, de forma unânime, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que considerou não haver prova de qualquer ilícito nos processos.

A estratégia do grupo de Roseana Sarney, agora, é tentar obter o apoio do presidente Jair Bolsonaro junto ao TSE, incorporando à sua equipe jurídica o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro da Corte e responsável pela frustrada tentativa de criação do partido Aliança Pelo Brasil, intencionada por Bolsonaro.

Segundo o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que lidera a defesa do governador Flávio Dino nas ações, é normal que haja recursos nesse tipo de ação, mas não há chance de que manobras políticas mudem o resultado dos processos. “Não condiz com a história do TSE e com o perfil de seus dignos membros”, afirmou Carlos Sérgio, ressaltando que todas as provas produzidas nos processos foram favoráveis à defesa do governador. “As alegações do MDB se sustentam em opiniões e especulações de blogueiros vinculados a veículos de mídia do próprio grupo Sarney”, ressaltou.

Segundo Carlos Sérgio, “não adianta fazer barulho na mídia quando não há provas no processo. Blogueiro não julga processo, presidente não manda em tribunal, e na democracia quem decide eleição é o povo”.

No TSE, os recursos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach, e devem ser enviados para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral antes de ser levados a julgamento.

Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019, e nomeado como titular pelo presidente Bolsonaro em maio deste ano. (O Informante, JP).

Glalbert, Gil Cutrim e Weverton anunciam benefícios para o município de Anajatuba

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), participaram, nesta quinta-feira (22), das comemorações de 167 anos do município de Anajatuba.

Juntos, Glalbert e Gil anunciaram benefícios que superam o montante de R$ 2 milhões de reais, que deverão ser investidos na pavimentação de ruas, em ações da Saúde e no fortalecimento da agricultura familiar.

“Nossa história se confunde com a de Anajatuba, pois temos amizades no município há mais de três décadas. Por isso, fizemos questão de estar presentes e trazer benefícios para a população.” Destacou.

Glalbert aproveitou o clima de festa e anunciou mais recursos para o município, este destinado pelo senador Weverton Rocha (PDT).

“O senador Weverton também mandou um presente para a população de Anajatuba. Serão dois quilômetros de asfalto que já foram cadastrados pelo prefeito Helder Aragão e que ajudarão na infraestrutura da cidade”, disse Glalbert.

Nomeação de presidente do PT como Secretário de Habitação expõe divergências no partido em Timon

Acima Marcos Gomes sendo nomeado o novo Secretário de Habitação de Timon.

A prefeita Dinair Veloso confirmou nomeando durante o dia de ontem, o que este eliaslacerda.com havia publicado em primeira mão um dia antes de que presidente do PT de Timon, Marcos Gomes deveria ser nomeado o novo Secretário Municipal de Habitação no lugar do falecido Francisco Falcão (reveja a postagem clicando aqui).

A nomeação teve repercussão dentro do partido. A corrente intitulada “Mar Vermelho”, se posicionou contra e enviou nota ao eliaslacerda.com manifestando sua insatisfação interna no partido.

Confira abaixo a nota enviada:

Nota política da tendência Mar Vermelho/Avante
Em defesa das regras estatutárias do Partido e da autônomia política da instância partidária.
Partido dos trabalhadores de Timon

Em virtude dos últimos acontecimentos que envolve o PT/Timon, onde se tornou pauta constante de ‘blogs’ da cidade, com diversas manifestações de filiados, dirigentes, suplentes e da própria Vereadora, acerca do nome a vacância deixada pelo então secretário da secretaria de habitação Francisco Falcão.

É importante ressaltar a real situação interna do PT de Timon, assim como esclarecer ao governo e a sociedade timonense, os reais fatos de discussão interna, bem como nosso funcionamento institucional.

O PT é um partido democrático que não permite caciquismo, onde sua direção é formada por membros do diretório, membros esses que tem poder de decisão em reunião da Instância partidária.

Nossa democracia interna não é uma democracia centralizada, e existem tendências internas que promovem o debate político, essa talvez seja nossa maior diferença entre os partidos tradicionais.
Nossos mandatos, seja de: vereador, deputado, senador, governador e até presidente da república, estão subordinados as diretrizes dentro de nossa direção. Nenhum parlamentar do PT, pode definir os rumos ou indicações do Partido, sem passar por um amplo debate interno.

Nós observamos atentamente os movimentos que foram feitos por parte do presidente Marcos Gomes e da Vereadora Daluz que estranhamente definiram uma posição de indicação do nome do Marcos Gomes, sem passar por uma reunião de instância da direção partidária.Onde está a convocatória de reunião extraordinária, a resolução de indicação do nome do Marcos Gomes para assumir a secretaria com anuência dos membros do DM. Inclusive documentado em ata da reunião.

Outra situação, precisamos considerar que Marcos Gomes, nomeado secretário, perde a prerrogativa de ser presidente do DM conforme expressa o estatuto, portanto fica determinado que dirigentes de instância superior fica impossibilitado de contrariar as regras e determinações expressa no estatuto, para que seja processado esse dispositivo, é necessário que haja mudança no próximo congresso nacional.

Ressaltamos que Marcos Gomes, não é uma indicação do Partido dos Trabalhadores o mesmo esta ocupando a função sem autorização da instância partidária, onde tomará as medidas cabíveis e necessárias no âmbito partidário.

Por fim lamentamos que novamente o Governo da Prefeita Dinair Veloso, tenha sido induzido ao erro por aqueles que desrespeita a direção do PT, nosso estatuto e nossa autonomia enquanto dirigentes partidários.

Prof.Helena- Vice-Presidenta do PT.

Raimundo Nonato -Secretario de Finanças do PT.

Eduardo Oliveira- Membro do DM.

Lilian Guimarães – Membro do DM.

Valber Cruz,Ex Secretário de Organização do PT e Ex Secretário Municipal de Direitos Humanos de Timon.

José Ramalho,Ex membro do Diretório Municipal do PT e coordenador do Mar Vermelho.

Rocha do PT- Suplente do DM

Eliana do PT -Suplente do DM

Rafael Almeida- Membro do Diretório Estadual do PT-MA e Coordenador Estadual da Tendência Avante

(Do site do Elias Lacerda)

Centrão fundirá 3 siglas para criar maior partido do Congresso

Os partidos PSL, DEM e PP estão negociando uma fusão das 3 siglas em uma, segundo apurou o Poder360. O novo partido seria o maior do Congresso, com 121 deputados e 15 senadores do chamado Centrão. A negociação está em seus últimos estágios e o novo partido deve ser anunciado em breve.

A nova sigla terá um comando dividido entre os 3 partidos atuais. A presidência ficará com Luciano Bivar, atualmente no comando do PSL. A vice-presidência com a ACM Neto, atual presidente do DEM. Já o PP ficará com a secretaria-geral, representado por Ciro Nogueira, que é o atual presidente do partido.

Ao Poder360, integrantes do PSL dizem que a fusão ainda é vista como rumor e a movimentação é totalmente encabeçada por Bivar. No DEM, ACM Neto ainda tem resistência à união dos partidos.

A criação do novo partido é esperada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que ele filie-se à nova sigla e a utilize como plataforma para a sua campanha à reeleição no pleito presidencial de 2022.

Nesta 5ª feira (22.jul.2021), Bolsonaro já indicou uma aproximação com o Centrão. O presidente afirmou que faz parte do bloco e que pretende buscar apoio no Congresso.

“O Centrão é um nome pejorativo. Sou do Centrão. Fui do PP metade do meu tempo. Fui do PTB, fui do então PFL. No passado, integrei siglas que foram extintas”, disse o chefe do executivo ao rebater as críticas de que tenha entregado o governo ao Centrão com a nomeação de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil.

Em 13 de julho, o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirmou que Bolsonaro conversava com o PP sobre uma filiação. Flávio afirmou na época que o presidente também dialogava com o PL e com o Republicanos.

Bolsonaro precisou procurar novas alternativas depois que sua ida ao Patriota ficou mais distante depois que integrantes da executiva nacional do partido foram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra as mudanças feitas no partido pelo então presidente Adilson Barroso.

NOTA DO PSL
Em nota, o presidente do PSL, Luciano Bivar, disse que a filiação do jornalista José Luiz Datena ao partido e sua pré-candidatura à Presidência da República fizeram com que outra siglas se aproximassem.

“O PSL mantém excelente diálogo com a maioria dos partidos. Com a filiação do jornalista José Luiz Datena, nome expressivo na conjuntura política, e agora com sua pré-candidatura à Presidência da República, o PSL já decidiu seu rumo para a eleição de 22 com candidatura própria. Assim é natural que os demais partidos com pautas convergentes se aproximem para abrirmos essa discussão, porém jamais abriremos mão de nossos ideais liberais, defendidos desde nossa fundação. Qualquer avanço no sentido de fundir-se, por conseguinte, enfrentará esses e outros entraves”, afirmou.

TJMA empossa desembargadores para compor Comissões contra Assédio

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, empossou, nessa quarta-feira (21), durante a sessão plenária por videoconferência, os membros para compor as Comissões de Prevenção a Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no âmbito do 2º Grau, conforme disciplinado no Edital GP Nº 212021, assinado pelo presidente do TJMA.

Foram empossados como membros titulares das Comissões para as vagas de um desembargador, com seu respectivo suplente, os desembargadores José Castro e Marcelino Chaves Everton.

Além disso, irá compor as comissões um servidor/servidora efetivo/efetiva do quadro lotado no 2º Grau, com seu respectivo suplente; e no 1º Grau, um magistrado/magistrada da Justiça de 1º Grau, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação na capital do Estado, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação no interior do Estado, com seu respectivo suplente.

A duração do mandato dos membros da CPEAMAS será de dois anos, permitida a recondução ou reeleição. Os mandatos dos membros das CPEAMAS para a primeira composição terão início em 1º de agosto de 2021.

Dentre as atribuições, cabe à CPEAMAS contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; adotar políticas de enfrentamento de assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação; bem como atuar no judiciário sugerindo medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.

Roberto Rocha e a possibilidade de filiação de Bolsonaro ao PP

O senador Roberto Rocha (sem partido) aposta na filiação do presidente Bolsonaro ao PP. Com isso, Rocha acredita que pode resolver seu destino partidário e viabilizar sua candidatura majoritária.

Bolsonaro estava com sua filiação praticamente certa no Patriota, mas o presidente da legenda, Adilson Barroso, afirmou que foi avisado por interlocutores do presidente que o chefe do Executivo não deve concorrer às eleições presidenciais de 2022 pelo partido.

Agora, com a ida do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, para um dos principais ministérios do governo, além de Bolsonaro se acertar com o Centrão, certamente já costurou sua filiação ao Progressistas.

De olho nessa movimentação está Roberto Rocha. Ele tem dito que aguarda o novo partido do presidente para acompanhá-lo. Aliados de Rocha já andam otimistas com a possibilidade do senador ter o comando do PP no estado.

Por outro lado, o deputado federal André Fufuca, presidente da sigla, goza de muito prestígio com a direção nacional do PP e seus caciques, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira. Será uma disputa de gigantes.

Em aceno ao PP, Bolsonaro diz que nasceu do Centrão e que o nome é ‘pejorativo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode se filiar novamente ao PP para as eleições de 2022, defendeu o Centrão, conjunto de partidos sem coloração ideológica próximo ao Palácio do Planalto. O mandatário tem se reaproximado da sigla nesta última semana ao confirmar a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, numa estratégia que pode ajudar a barrar o impeachment.

— O Centrão é um nome pejorativo. Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo. Fui do PTB, fui do então PFL. No passado, integrei siglas que foram extintas, como PRB, PPB. O PP, lá atrás, foi extinto. Depois, nasceu novamente da fusão do PDS com o PPB, se não me engano — afirmou.

Para Bolsonaro, o termo se tornou pejorativo quando foi relacionado ao PSDB:

— Nós temos 513 parlamentares. O tal Centrão são alguns partidos que lá trás se uniram na campanha do (ex-governador de São Paulo Geraldo) Alckmin e ficou rotulado Centrão como algo pejorativo, algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá — continuou, em entrevista à Rádio Banda B.

O governo federal tem se alinhado ao Centrão numa tentativa de garantir governabilidade em meio às crises sanitária, política e econômica, que levantam as possibilidades de impeachment do presidente há um ano e três meses das eleições de 2022. A CPI da Covid também tem abalado o Poder Executivo diante da apuração da gestão do governo na pandemia e das denúncias de corrupção e irregularidades envolvendo militares do alto escalão do Ministério da Saúde. O Globo

Polícia Federal realiza operação em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22/07/2021), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Mulher denuncia que foi torturada por seguranças dentro do Mix Mateus

Uma mulher registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) denunciando que foi agredida por seguranças dentro do Mix Mateus do Araçagy, em São Luís. Jacqueline Debora Costa de Oliveira, de 42 anos, disse ainda que as agressões foram feitas com pedaços de ripa, após ela ser confundida com uma ladra.

O caso foi publicado inicialmente pelo Blog do Neto Ferreira, e o G1 confirmou. Na Casa da Mulher Brasileira, Jacqueline declarou que as agressões aconteceram na manhã da última terça-feira (20).

“Fui muito humilhada com palavras agressivas e torturas. Foram três pessoas. O vigilante, uma funcionária e mais um funcionário do Mateus”, disse Jacqueline.

Jacqueline afirma que sofreu uma sessão de tortura dentro do Mix Mateus — Foto: Jacqueline Debora

A delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, também confirmou a denúncia e disse que já foi aberta uma investigação do caso. Jacqueline foi submetida a um exame de corpo de delito, e a polícia vai pedir imagens de câmeras do supermercado.

Jacqueline disse que tudo começou quando ela foi ao supermercado para comprar comida, mas acabou saindo sem nada porque tinha esquecido o cartão de crédito. Foi então que o segurança do Mateus a agarrou pelo braço, já na região do estacionamento, e a levou para dentro de uma ‘Sala de Prevenção de Perdas’, onde iniciaram as agressões.

Na denúncia, Jacqueline declarou também que, na sala, os funcionários disseram que ela era membro de uma quadrilha que rouba produtos de supermercados. No local, tiraram fotos dela, enviaram para diversas pessoas, e tentavam fazê-la destravar o celular para entregar outras supostas comparsas.

“O vigilante e uma funcionária foram muito agressivos. Eles desligaram a câmera que tem dentro da sala e iniciaram uma sessão de tortura. Não encontraram nada na minha bolsa, pegaram umas garrafas de gim e tentaram forjar que eu tinha roubado. Disseram ainda que era pra eu ‘entregar as pessoas’, me mostraram fotos de mulheres que eu nunca vi na vida. Eu ainda destravei o celular, mas mesmo assim fui muito agredida”, relata Jacqueline.

Mix Mateus do Araçagy, na Grande São Luís — Foto: Railton Portela

A mulher disse ainda que a tortura só terminou quando um policial chegou ao local, após uma hora e meia, e começou a dizer aos funcionários do supermercado que tudo ali estava errado.

“Um policial entrou e me viu na sala. Depois o vigilante me levou para a parada de ônibus tentando me convencer a não denunciar porque eles já estavam me liberando. Eu sou mãe de família, tenho meus filhos, e fui muito humilhada. Falei com meu advogado e decidi denunciar”, declarou.

Em nota, o Grupo Mateus afirmou que foi montada uma sindicância para apurar o caso e que a conduta relatada não condiz os procedimentos e valores da empresa. O grupo declarou ainda que se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos. Do G1MA

Maranhão recebe novas doses de vacinas da Pfizer e AstraZeneca

O Maranhão recebeu novas doses de vacinas para reforçar a campanha de combate à Covid-19. As 36.270 novas doses de Pfizer e 144.500 doses de AstraZeneca foram encaminhadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão separadas para a distribuição aos municípios.

“Temos agilizado a organização das vacinas que chegam semanalmente para envio imediato aos municípios maranhenses. Dessa forma, honramos com o nosso compromisso de entregar os imunizantes em segurança, para que a vacinação da população seja realizada o mais rápido possível”, conta o secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes.

As vacinas da Pfizer são armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar a temperatura de -86°. A remessa é destinada a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além da aplicação da segunda dose.

Já as 144.500 doses de AstraZeneca, chegam para a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos e continuação do esquema vacinal, com a aplicação da segunda dose. A imunização pode acontecer também de acordo com o andamento da vacinação nos municípios.

As remessas desta quarta-feira (21) somam-se às 97 mil doses que chegaram nesta terça-feira (20), sendo 36.400 de AstraZeneca e 60.600 de CoronaVac. Até a sexta-feira (23), o Governo terá concluído a distribuição dos imunizantes que chegaram nesta semana.

Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 4.681.400 doses de vacinas, sendo 1.385.540 doses da CoronaVac, 2.714.250 doses da AstraZeneca, 471.510 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen.

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por irregularidades em convênios

O ex-prefeito municipal de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado (2008-2012), foi condenado em Ação Civil Pública por Ato de improbidade Administrativa dano aos cofres públicos em convênios firmados entre a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, para concessão de empréstimos pessoais aos funcionários municipais, com descontos na folha de pagamento.

O juiz João Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de quatro anos. Na sentença, o juiz considerou a repetição das irregularidades e determinou o pagamento de multa civil no valor de 70 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pindaré Mirim firmou convênio com a Caixa Econômica (04/2010) e com o Banco da Amazônia (09/2006), mas os repasses começaram a ser feitos em 2011, com atraso, embora fossem descontados nos contracheques dos servidores.

Narra a denúncia que o gestor empregou temerário método de gerenciamento de recursos de responsabilidade do município, “com a omissão, indevida e ilícita apropriação dos recursos privados”. Com isso, teria violado a Lei de Improbidade Administrativa artigos 10 e 11, incisos I e II, da Lei nº 8.429/92).

O Banco da Amazônia informou, nos autos, que os repasses de responsabilidade da prefeitura municipal nos empréstimos consignados dos funcionários deixaram de ser feitos no período de 2008-2012. Já a Caixa Econômica informou que o convênio de consignação foi regularizado no final do ano de 2012, após alguns atrasos nos repasses.

O ex-prefeito se manifestou no processo e afirmou não ter cometido ato ilegal, tampouco dano ou prejuízos ao erário, e pediu a improcedência da ação. No entanto, não esclareceu a seu favor as repetidas irregularidades.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Ao analisar a questão, o juiz entendeu a atitude do ex-prefeito em não repassar e atrasar os valores às instituições financeiras afetou o equilíbrio orçamentário municipal durante sua a gestão, fato que implica a falta de disponibilidade financeira suficiente para cobertura de compromissos da Fazenda a médio e longo prazo, impactando sua gestão e as futuras, com aumento da dívida do ente municipal.

“No caso, a postura do então ex-prefeito contribuiu para que a prefeitura de Pindaré Mirim perdesse liquidez para cobertura de caixa face aos compromissos assumidos, pois houve um aumento de dívida pela falta de repasses aos bancos, que cedo ou tarde, deverão ser pagos”, declarou o juiz na sentença.

O juiz concluiu que a conduta do gestor desobedeceu ao artigo primeiro, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/00), que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a Constituição Federal e os princípios da administração pública.

“Embora ciente dos obstáculos e problemas, pouco se importou em modificar a situação, incidindo na aceitação indiferente dos riscos que ele mesmo criou e dos danos ao patrimônio público por ele causados”, ressaltou o juiz nos autos.

A condenação não inclui o ressarcimento integral do dano ao erário, pois, não fora comprovado nos autos que o montante não repassado aos bancos foi destinado em benefício do réu.

Moro conversa com Podemos sobre candidatura à Presidência ou ao Senado em 2022

Antes tratada como improvável, a disputa da eleição do próximo ano passou a ser considerada pelo ex-juiz Sergio Moro. Em conversas com lideranças do Podemos na semana passada, foram discutidas tanto a possibilidade de concorrer à Presidência da República quanto a de tentar uma vaga no Senado por São Paulo ou Paraná. O ex-magistrado ficou de dar uma resposta até novembro.

Desde que se mudou para os Estados Unidos, no final do ano passado, para trabalhar na consultoria Alvarez & Marsal, Moro vinha demonstrando pouco interesse em entrar na disputa eleitoral de 2022, embora nunca tenha descartado totalmente essa possibilidade. Uma pessoa que conversou com o ex-juiz recentemente disse que o “cenário está mudando e uma candidatura parece mais provável”.

A mudança no pensamento do ex-juiz da Lava-Jato seria motivada pelos apelos que vêm recebendo e também pela incerteza sobre a renovação de seu contrato com a Alvarez & Marsal.

Movimentos como o Vem pra Rua e Brasil Consciente, além de grupos de apoio a Lava-Jato, têm pedido que Moro entre na disputa presidencial para se apresentar como alternativa aos dois nomes que lideram hoje a corrida pelo Planalto: Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT). Em grupos de WhatsApp de que participa, Moro também viu os apelos aumentarem nas últimas semanas.

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro veio ao Brasil na semana passada para visitar familiares. Durante o período no país, reuniu-se com a presidente do Podemos, Renata Abreu, em Brasília, e com o senador Álvaro Dias, no Paraná. Nas conversas, Moro ficou de dar uma palavra final sobre o seu futuro até novembro.

— O Moro contribuiu muito para o país. Teve muita dificuldade de mudar o sistema de fora para dentro e agora, mais do que nunca, está sendo convocado a tentar mudar de dentro para fora, já que quem se propôs a fazer isso de fato não fez. Pode ser uma candidatura a presidente ou ao Senado, o que estiver no coração dele — afirma Renata Abreu.

O Podemos já fez pesquisas qualitativas sobre a participação do ex-juiz na corrida presidencial. Os dados mostrariam que ele tem condições de agregar o voto de eleitores que não estão dispostos a votar  nem em Lula nem em Bolsonaro.

Segundo interlocutores, Moro, que condenou o petista na Lava-Jato e saiu do governo federal com críticas duras ao atual presidente, mostra preocupação com o fato de que nenhum nome da terceira via apresente até o momento viabilidade eleitoral. A expectativa é que além do Podemos, a candidatura do juiz poderia atrair o apoio do Novo.

Apesar de considerar a entrada na disputa presidencial, Moro também discute uma candidatura ao Senado, vista como mais fácil. Ela poderia concorrer tanto no Paraná, se Álvaro Dias decidir ser novamente candidato a presidente, ou em São Paulo. O mandato de Dias no Senado termina no próximo ano e a eleição terá apenas uma vaga por estado. O Globo

“O PSD não apoiará a candidatura do Flávio Dino”, diz Edilázio Jr.

O presidente estadual do PSD, Edilázio Jr. garantiu que o partido não apoiará a candidatura do governador Flávio Dino ao Senado na eleição do próximo ano.

Na semana passada, o ex-prefeito Edivaldo Jr., que deve ser candidato a governador pelo PSD, esteve em reunião com o governador Flávio Dino. Nos bastidores, circula a informação de que Edivaldo deve apoiar Dino à câmara alta.

“A nossa posição e a do PSD é a mesma, de oposição ao governo Flávio Dino, assim como a do César Pires e de outros tantos que são oposicionistas, a exemplo do deputado Welington, deputado Adriano Sarney e outros. Eu respeito a posição pessoal do Edivaldo, que manteve uma relação sempre muito próxima do governador, os dois se dão bem e nós respeitamos, mas em relação ao partido o Flávio não terá apoio”, assinalou Edilázio ao blog do John Cutrim.

O deputado confirmou que Edivaldo se filia no dia 4 de agosto, ao meio dia, na sede do PSD em Brasília.

Veja também: Roberto Costa diz que não há diálogo no MDB para apoiar Edivaldo, mas pondera que não há veto

Roberto Costa diz que não há diálogo no MDB para apoiar Edivaldo, mas pondera que não há veto

O vice-presidente do MDB, deputado Roberto Costa negou que haja, nesse momento, diálogo para o partido apoiar o nome do ex-prefeito Edivaldo ao governo do Estado.

“Não há nenhuma corrente no partido discutindo apoio ao Edivaldo, no entanto é importante ressaltar que não há veto. O MDB, aliás, não tem veto a ninguém, dialogamos com todos os nomes que estão postos”, afirmou ao blog do John Cutrim.

De acordo com Costa, na sigla comandada pela ex-governadora Roseana Sarney, há uma ala defendendo o nome do vice-governador Carlos Brandão e, outra, o senador Weverton na eleição de 2022 pelo governo do Estado.

“Há ainda quem deseje uma candidatura própria, porém um grupo minoritário. Na verdade isso só será definido ano que vem”, disse o deputado ao blog.

O blog apurou que o PSD e Edivaldo abrirão conversas com outros partidos depois que o ex-prefeito de São Luís se filiar à legenda de Kassab, no dia quatro de agosto, e confirmar que será candidato ao governo.

Na semana passada, Edivaldo esteve reunido com o governador Flávio Dino em uma agenda fechada no Palácio.

Bolsonaro admite reforma ministerial e Ciro Nogueira deve ir para Casa Civil

Em entrevista à Rádio Jovem Pan de Itapetininga, Jair Bolsonaro admitiu que vai fazer uma pequena reforma ministerial até a próxima segunda-feira.

“Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil”, afirmou o presidente.

Bolsonaro pretende entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O atual ministro, general Luiz Eduardo Ramos, deve ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta hoje comandada por Onyx Lorenzoni.

Já para abrigar Lorenzoni, Bolsonaro pretende recriar o Ministério do Trabalho, a partir de um desmembramento do Ministério da Economia. O Antagonista

Vídeo: Moradores relatam serviço caótico na saúde em Paço do Lumiar

Foram mais de duas horas de espera por uma ambulância e a vítima do acidente de trânsito na feira do Maiobão, em Paço do Lumiar, foi atendida, mas em outra cidade. Histórias como essa se repetem no município da Região Metropolitana de São Luís já que desde outubro do ano passado, o serviço médico de urgência da cidade está sem funcionar.

O motivo é falta de prestação de contas. Como a Prefeitura não informou como estava usando os recursos para o funcionamento do SAMU, o Ministério da Saúde descredenciou o serviço.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o município de Paço do Lumiar, sob a gestão da prefeita Paula da Pindoba, recebeu R$6.540.546, 97 somente para o combate à Covid-19. Segundo a prefeitura, o dinheiro foi gasto com pessoal e medicamentos, porém a gestão não apresentou notas fiscais ou documentos que comprovem os gastos aos vereadores e ao TCE. Com informações do repórter Eduardo Bueno e Bárbara Hellen

FAMEM presta solidariedade e apoio ao prefeito de Cantanhede, José Martinho

Em nota, a Famem prestou apoio ao prefeito de Cantanhede, José Martinho, acusado de ter agredido um morador do município.

De acordo com a entidade, o vídeo foi editado e o prefeito se defendeu após ser ameaçado pelo dono do terreno.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM – vem prestar apoio e solidariedade ao prefeito do município de Cantanhede, José Martinho, que tem sido exposto como se tivesse agredido um cidadão em um vídeo no qual aparece apenas um trecho do litígio ocorrido no último sábado (17), editado para favorecer a tese de que o prefeito seria o agressor.

Após analisar todos os registros do caso, a diretoria da FAMEM identificou que claramente o senhor que diz ser dono de um terreno onde a prefeitura abriu uma via para facilitar o acesso dos moradores do Bairro Cajuí ameaçou a equipe da gestão municipal, afirmando que iria pegar uma arma de fogo em seu veículo para utilizar contra os agentes públicos. Nos vídeos ficam claras as falas do cidadão: “Vou pegar meu revólver” e “dar logo um tiro nele”.

O motorista do prefeito, que já recebido uma agressão física, tentou impedir que o agressor chegasse até o veículo e cumprisse a ameaça.

Como todos os envolvidos estavam com os ânimos exacerbados, é importante frisar que o prefeito José Martinho não estava ali brigando por causa particular, mas para que uma área pública não fosse indevidamente privatizada. Ou seja, o prefeito estava discutindo para beneficiar a população de Cantanhede com a Rua aberta pela prefeitura e fechada pelo cidadão que alegou ser parte de seu terreno, impedindo que os munícipes pudessem trafegar pelo local.

Vários moradores antigos do bairro confirmam que o terreno estava abandonado há muitos anos e, de repente, este cidadão apareceu dizendo ser dono do local.

Esperamos que a opinião pública entenda que, embora tenha se exaltado – e já pediu desculpas públicas pelo fato – o prefeito José Martinho o fez diante de uma gravíssima ameaça.

Seguimos acompanhando o caso e esperando o melhor desfecho para a população de Cantanhede, que espera ter o acesso a esta via pública.

FAMEM

Tucanos reagem à possibilidade de PSDB abrir mão de candidatura a presidente

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, foi cobrado por tucanos em razão da declaração dada ao GLOBO de que o partido pode abrir mão da candidatura à Presidência da República em nome da unidade das forças de centro. Mas apesar das reações, os candidatos que pretendem disputar as prévias da legenda, marcadas para novembro, evitaram contestar o dirigente e mostraram alinhamento nesta terça-feira  ao defenderem o diálogo com as outras siglas.

— A colocação foi sensata. O Bruno apoia as prévias que vão definir quem será o candidato do PSDB. O candidato vitorioso nas prévias sairá fortalecido para compor a melhor via. E com isso terá a oportunidade de dialogar com outros partidos que possam conjugar e compor esse centro democrático, que não é nem Lula nem Bolsonaro, nem extrema esquerda nem extrema direita — afirmou o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista à Rádio Clube de Pernambuco, estado de Bruno Araújo.

O tom conciliador adotado por Doria, porém, não foi visto entre os seus aliados. Reservadamente, tucanos que apoiam  o governador paulista nas prévias chegaram a dizer que Araújo atua alinhado com o deputado federal Aécio Neves (MG) para colocar o PSDB próximo ao centrão e na órbita do presidente Jair Bolsonaro. Também descartam qualquer possibilidade de o partido não estar na cabeça de chapa na disputa presidencial do próximo ano.

— A decisão de ter candidatura própria já está superada. A disputa agora é sobre quem será o candidato. Não existe possibilidade de o partido não ter candidatura —  disse o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, aliado de Doria.

Militantes do partido também contestaram a fala do presidente com o argumento de que o PSDB, pelo seu histórico, não pode abrir mão de encabeçar a chapa. Por outro lado, a direção entendeu que a frase de Araújo foi uma sinalização importante para outras legendas de centro porque afasta o argumento de que o partido sempre busca a hegemonia dentro do campo.

Outro postulante ao posto de presidenciável da legenda, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enfatizou a necessidade de conversas com outras siglas, mas destacou que a candidatura tucana não pode ser “construída para atender vaidades”, numa referência que pode ser lida como um recado a Doria.   “O PSDB em 2022 fará o que é melhor para o Brasil, e não o que é melhor para o partido. Candidatura à Presidência deve ser projeto para o país, não para atender vaidades. Mas não tenho dúvida de que o PSDB oferecerá candidatura forte eleitoralmente, construída a partir das prévias”, escreveu Leite, no Twitter.

O gaúcho ainda enfatizou que as prévias vão apontar uma alternativa à polarização.  “O PSDB não faz prévias para não ter candidato; faz para ter o melhor candidato. Não faz prévias para ser o dono da verdade, mas para construir coletivamente, desde o partido, uma alternativa a Lula e Bolsonaro. E assim será depois das prévias também com os demais partidos.”

Aécio, que já havia levantado a possibilidade de o PSDB não ter candidato, reafirmou a sua defesa de um único nome de centro na disputa.

— Para o Brasil, o melhor é que esse candidato seja o mais viável eleitoralmente, sendo ou não do PSDB. Por isso, essas prévias de novembro devem indicar um pré-candidato que deverá buscar convergências com outras forças políticas e da sociedade, para construir uma única candidatura com reais chances de vitória.

Sem citar nominalmente o governador de São Paulo, o deputado mineiro criticou a postura de Doria, seu adversário interno no partido.

—  Exigir, como defendem alguns, que essa candidatura seja obrigatoriamente do PSDB, mesmo que ela não apresente qualquer viabilidade, única e exclusivamente para atender à vaidade e aos interesses pessoais de um pretenso candidato, nos levaria, inexoravelmente, ao isolamento, atendendo, aí sim, ao interesse das candidaturas de Lula e Bolsonaro e não aos interesses do país. Portanto, é hora de muita responsabilidade e desprendimento, algo que, pelo visto, alguns vêm demonstrando não ter.

Além de Doria e Eduardo Leite, também pretendem disputar a prévia do PSDB o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. O Globo

Flávio Dino, Carlos Lupi, Weverton e Márcio Jerry se reúnem e dialogam sobre sobre conjuntura política do MA

O governador Flávio Dino esteve reunido, na tarde desta terça-feira (20), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Do encontro, também participaram o senador Weverton e o deputado licenciado e presidente do PCdoB, Márcio Jerry.

“Nesta terça recebi visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com o senador Weverton e o deputado Márcio Jerry. Conversamos sobre o Programa Escola Digna, do Governo, lembrando sempre Brizola e Darcy Ribeiro. E dialogamos sobre conjuntura política do Brasil e do MA”, resumiu Dino.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que foi discutido o futuro do Maranhão e do Brasil.

Na pauta, certamente a eleição nacional e, sobretudo a local, envolvendo a candidatura de Weverton ao governo.

“Muitas coisas unem a atuação de Flávio ao PDT, uma delas é a importância dada à educação. Falamos também de política nacional e do Maranhão”, disse Weverton.

Aulas na rede pública do MA retornarão a partir do dia 2 de agosto

O governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

O governador ressalta sobre a volta às aulas que será um processo progressivo. “Será de acordo com a realidade de cada escola e se trata de um acordo nacional entre os governadores. Avaliamos que, com a segunda dose, mediante protocolo de retorno progressivo, teremos condições de retorno às aulas. Vamos acompanhando e frisando que, é imprescindível, à rede estadual e também privadas, manter os protocolos sanitários, para que possamos fazer a retomada, como praticamente todos os países já fizeram”, enfatizou. Na rede municipal, o retorno deve se decidido pelos prefeitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que chegou a ficar em mais 90%, estabilizou em 65% esta semana; já os leitos clínicos, reduziram a ocupação para 48%. A taxa de contágio no Maranhão também reduziu, ficando abaixo de 1%, na lista dos estados em queda da doença. Quanto aos municípios, 145 estão acima dos 85% de doses aplicadas. O Maranhão já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

O governador atribuiu a redução nas internações à vacinação contra a Covid-19.

Para Bolsonaro, ‘não existe terceira via, está polarizado’; Lula diz que terceira via é uma invenção dos partidos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que “não existe terceira via” nas eleições do ano que vem e reconheceu que a disputa está polarizada entre ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Bolsonaro, os candidatos que tentam se apresentar como alternativa aos dois não vão conseguir “atrair a simpatia da população”.

— Tem uma passagem bíblica que diz, seja quente ou seja frio, não seja morno. Então terceira via, povo não engole isso aí — disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Itatiaia. — Não vai dar certo. Não vai agregar, não vai atrair a simpatia da população. Não existe terceira via, está polarizado.

 – Terceira via? O povo não engole isso aí. O vaselina… O vaselina não vai dar certo, não vai agregar, não vai atrair a simpatia da população. Não existe terceira via, está polarizado. O Brasil hoje em dia está entre mim e o ex-presidiário, que desviou bilhões dos cofres públicos e vai disputar as eleições o ano que vem – completou Bolsonaro.

Lula também concorda com a tese e disse:

 – A terceira via é uma invenção dos partidos que não têm candidato. Falam em polarização… O que tem de um lado é democracia e do outro é fascismo. Quem está sem chance usa de desculpa a tal da terceira via –  disparou o petista.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada há 10 dias mostra Lula liderando a disputa, com 46% das intenções de voto, contra 25% de Bolsonaro. Os pré-candidatos que tentam se apresentar como “terceira via” não chegam a dois dígitos: Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chega a 5% e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) tem 4%.

Sputnik V chega em uma semana ao Brasil e deve ser usada no Maranhão com restrições

A novela que envolve o uso da Sputnik V no Brasil está próxima de ganhar um novo capítulo. Em uma semana deverão desembarcar no Recife 1,1 milhão de doses da vacina russa contra a Covid-19 que irão iniciar finalmente o uso do imunizante no país.

Da capital pernambucana, as vacinas seguirão para os demais estados do Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importar os antígenos. Eles chegam através do processo batizado de “importação excepcional e temporária”. Um outro lote, com aproximadamente 600 mil doses, será encaminhado para estados do Norte, ainda sem prazo determinado para chegar.

— Aplicaremos as primeiras doses em, no máximo, uma semana após a chegada da vacina. E, vinte e um dias depois, a segunda dose. Com isso, teremos a análise de imunização mais cedo — diz Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.

Na prática, a Sputnik V será incorporada à imunização desses estados de maneira controlada, com estudo de sua segurança e eficácia. A avaliação de efetividade — que é o quanto a vacina protege para desdobramentos do coronavírus — ficará a cargo do infectologista Julio Croda, do grupo Vebra Covid-19.

Vacinação em massa
Com uma quantidade equivalente a 1% da população de cada estado, a entrada da Sputnik V não será capaz de acelerar substancialmente os processos de imunização locais. Mas a experiência, inédita no país, possibilitará a cada estado escolher a forma de uso da vacinação com o imunizante russo. Está prevista, por exemplo, a imunização em massa de ao menos toda uma cidade, como ocorreu em Botucatu e Serrana, em São Paulo. Trata-se de Sousa, na Paraíba, com 69 mil habitantes. O estudo foi confirmado ao GLOBO pelo pesquisador do grupo Vebra Covid-19 Julio Croda, responsável por avaliar a eficiência em proteção da Sputnik V no Nordeste. O governo da Paraíba, porém, não confirma a informação e diz que outros imunizantes são cotados para uso no estudo.

A vacina deverá ser aplicada após passar por análise preliminar no Instituto Nacional de Controle de Qualidade, ligado à Fiocruz. Integrantes do Consórcio acreditam que esta análise ocorra em uma semana. Qualquer efeito adverso será informado em até 24 horas à Anvisa.

Uma das razões para esse detalhado controle de qualidade foi a dúvida de técnicos da Anvisa em relação à presença de um adenovírus replicante na composição da vacina. O vírus, com capacidade de multiplicação no corpo humano, tornaria o imunizante não recomendado para uso.

A chegada da Sputnik V ao Brasil divide opiniões de especialistas médicos. A infectologista Mirian Dal Ben, do Hospital Sírio-Libanês, considera que, quanto mais vacinas chegarem, melhor. Embora, pondera a especialista, sejam necessários mais estudos em grande escala para detectar efeitos adversos. Já Rosana Richtmann, da Sociedade Brasileira de Infectologia, acredita que seria melhor esperar:

— Se a Anvisa apresenta restrições sobre a vacina, temos que entender no que se basearam antes de indicar o uso.

Produção local
Embora as vacinas que chegam em uma semana ao Recife sejam produzidas na Rússia — e serão despachadas diretamente de Moscou para o Brasil —, a farmacêutica União Química já terminou um lote inicial com100 mil doses, com qualidade atestada pela Rússia, com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido em uma fábrica no DF. O processo de transferência de tecnologia começou no último trimestre de 2020 e terminou em abril deste ano.

Se o processo de fabricação nacional for autorizado pela Anvisa, a farmacêutica diz poder liberar 8 milhões de doses por mês. A União Química, que fez um investimento de R$ 300 milhões no imunizante russo, pretende, em 30 dias, pedir pela primeira vez o registro definitivo da vacina.

— Lastimamos que (a compra de) 10 milhões de doses oferecidas para o primeiro trimestre de 2021 não tenha acontecido. Teriam salvado muitas vidas — avalia Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da empresa.

Procurado, o Ministério da Saúde não retornou ao GLOBO. Na semana passada, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que “não temos a necessidade desses dois imunizantes”, referindo-se também à vacina indiana Covaxin.

De acordo com os desenvolvedores, 68 países já aprovaram a Sputnik V, mas nem todos iniciaram sua aplicação. Um dos países que usou a vacina foi a Argentina, cujo Ministério da Saúde apresentou recentemente levantamento preliminar, realizado com 400 mil pessoas com mais de 60 anos. A análise apontou que uma dose da Sputnik V ou AstraZeneca levaria à redução da mortalidade por Covid-19 entre 70% e 80%.

Outro estudo do governo argentino, não revisado por cientistas independentes, indica que, após uso de 2,8 milhões de doses da vacina russa, não foi identificada morte relacionada ao imunizante. E a maioria dos efeitos adversos foi leve. O Globo