OAB/MA: Nova pesquisa mostra crescimento de Diego Sá que lidera com 32,2% contra 20,9% de Kaio Saraiva

O Instituto MBO divulgou a segunda pesquisa para eleição da OAB/MA, marcada para acontecer no final de novembro.

De acordo com os números da pesquisa, que ouviu 972 advogadas e advogados do Maranhão entre os dias 05 e 08 de outubro, o pré-candidato Diego Sá aumentou a distância para o segundo colado e segue liderando a corrida pela presidência da OAB/MA com 32,2% das intenções de votos.

Distante mais de 11 pontos, com 20,9% das intenções de votos, aparece o atual tesoureiro da OAB, Kaio Saraiva, pré-candidato indicado pelo atual presidente Thiago Diaz.

Em terceiro, com leve crescimento em relação a pesquisa realizada no mês passado, está o pré-candidato Gustavo Carvalho, com 6,5% das intenções de votos.

Para 7,5% dos entrevistados, se a eleição fosse hoje, nenhum dos pré-candidatos teriam seus votos.

Já 32,9% disseram não saber ou não quiseram responder.

Rejeição
No quesito rejeição, 22% dos entrevistados afirmaram não votar em Kaio Saraiva de jeito nenhum.

Já 8% dos entrevistados disseram que não votam em Diego Sá e 7% disseram não votar em Gustavo Carvalho. 63% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder a pergunta.

Crescimento de Diego

Comparando-se o levantamento realizado pelo MBO entre os dias 13 e 17 de setembro, Diego Sá tinha 29,5% das intenções de votos e agora, na recente pesquisa, alcança 32,2%, mostrando seu crescimento.

Já Kaio Saraiva tinha 22,1% dos votos e caiu agora para 20,9%.

A empresa MBO existe há mais de 26 anos e de acordo com a receita federal, tem entre suas atividades econômicas, realização de pesquisa de opinião.

O Instituto MBO foi o único a cravar o resultado da votação do prefeito Eduardo Braide. De acordo com números da pesquisa MA03411/2020, o Instituto apontou que 55,30% dos votos válidos seriam de Eduardo Braide. No final, o atual prefeito teve 55,53%, acerto que coloca o Instituto entre os melhores da eleição 2020.

Vídeo: governador faz inauguração de semáforo

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na noite de ontem, inaugurou um semáforo no município piauiense de Luzilândia, que tem cerca de 25 mil habitantes.

O momento em que o governador ligou o semáforo teve direito até a uma narração.

Prestes a concluir seu segundo mandato, Dias, que já foi chamado de “gênio político” por Lula, lançará para a sua sucessão em 2022 o atual secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Ciro Nogueira, o ex-lulista hoje ministro de Bolsonaro, foi reeleito senador em 2018 na chapa do governador petista, fazendo campanha para Fernando Haddad. Agora, os dois são adversários no estado.

Ciro vai apoiar ao governo local uma chapa que terá a deputada Iracema Portella (PP) e o ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes (PSDB) — a cabeça de chapa será definida por pesquisas. O Antagonista

Vídeo: Lobão Filho confirma apoio a Weverton: “O MDB não sei, mas eu vou”

Ex-candidato a governador e pré-candidato a deputado federal pelo MDB, o empresário Lobão Filho confirmou que apoiará o senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão.

“O MDB não sei, mas eu vou”, afirmou Lobão Filho em entrevista durante a inauguração do hospital do Amor, em Imperatriz.

Sem definir posição, o MDB está dividido entre apoiar o vice-governador Carlos Brandão, o senador Weverton e o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Governo do Maranhão processa coronel bolsonarista por embargar obra na Litorânea

Coronel Monteiro e Bolsonaro

Da Crusoé – O governo do Maranhão está processando um coronel do Exército indicado para o posto de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no estado. O militar, segundo o governo local, estaria embargando obras com fins meramente políticos.

O coronel José Ribamar Monteiro, que nas redes sociais costuma gravar vídeos com ataques ao governador Flávio Dino (foto), do PSB, e de apoio a Jair Bolsonaro, foi nomeado pelo presidente da República logo no início do governo, em 19 de fevereiro de 2019. Ele próprio se define como bolsonarista. No Maranhão, o coronel tem colaborado, desde o início de 2020, com a coleta de assinaturas para a criação da Aliança pelo Brasil, o partido idealizado por bolsonaristas para abrigar o presidente.

Na ação ajuizada na 3ª Vara Federal Cível do Maranhão no último dia 7 de julho, o governo estadual sustenta que está sendo impedido pelo coronel de executar os projetos referentes às obras de expansão da Avenida Litorânea, em São Luís.

Os técnicos da SPU chegaram a editar uma portaria autorizando o estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, a executar as obras, mas foram desautorizados pelo coronel bolsonarista.

“Toda a estranheza da situação exposta (acerca do embargo por suposta exorbitância de um projeto que a SPU sequer analisou quando da autorização e o embargo apenas próximo de sua conclusão), quando confrontada com a autoridade responsável, descortina, em verdade, efetivo desvio de finalidade do ato administrativo por parte da mesma, evidenciando motivação real movida por mero ânimo de cunho político partidário”, alega o governo de Flávio Dino na ação.

No processo, o governo estadual diz ainda que o coronel tem “farto histórico de críticas, acusações e inclusive com algumas ofensas pessoais ao atual gestor estadual, além de ferrenho defensor do grupo político de base do presidente Jair Bolsonaro, também notório adversário político do atual chefe do Poder Executivo estadual do Maranhão”.

Flávio Dino desmente prefeita de Chapadinha em evento ao seu lado: “na internet se transformam”

Durante cerimônia de inauguração, neste sábado (9), de asfalto aplicado no município de Chapadinha, o governador Flávio Dino respondeu os ataques que a prefeita Belezinha fez contra ele no início da semana.

A gestora havia afirmado em pronunciamento oficial que ainda não teve ajuda do governo do estado para cuidar da Saúde em Chapadinha nos dez meses de administração até agora (veja no vídeo acima).

Já durante o ato, na frente do governador Flávio Dino, a prefeita Belezinha, que é do PL e aliada do deputado Josimar Maranhãozinho, mudou o tom falando até em parcerias do estado com o município.

Depois do discurso da prefeita, Dino uso a palavra e estranhou a diferença de comportamento do mundo virtual para o mundo real. “Há pessoas que se transformam na internet. Elas na nossa frente são pessoas de bom senso, mas quando chegam na internet se transformam e se danam a mentir”, disparou o governador. (veja no vídeo abaixo)

Mais a frente o governador repôs a verdade dos fatos. O governo federal envia R$ 75 mil para a UPA de Chapadinha e o governo estadual investe mais de R$ 4 milhões por mês no Hospital Regional.

“O nosso dinheiro existe, a pessoa vê. Enquanto tem gente que fala de dinheiro, dinheiro e dinheiro e ninguém vê”, disse o governador.

Frustrando a intenção da prefeita de receber recurso do estado nos cofres da prefeitura para administrá-lo por aqui, o governador propôs que o município entregue a gestão da UPA. As informações são do blog do Braga.

Viabilizado por Weverton e com presença de Flávio Dino, senadores, deputados e prefeitos, Hospital de Amor é inaugurado em Imperatriz

O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta sexta-feira (8) da inauguração do Hospital de Amor do Sul do Maranhão, em Imperatriz. O evento teve a presença do governador Flávio Dino, do diretor da entidade, Henrique Prata, do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, de vários senadores, deputados federais, estaduais, do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, de prefeitos, do presidente da Assembleia, Othelino Neto, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, presidentes de Câmaras de Vereadores e vereadores.

A unidade deve começar o atendimento ao público em dezembro, quando os equipamentos forem instalados e a equipe estiver selecionada para terminar o treinamento. No local, será possível fazer prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

A implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão foi acertada pelo senador Weverton com a diretoria da entidade e tem o apoio da prefeitura do município.

Weverton destinou ainda cerca 40 milhões de reais para a construção da unidade.

“É com muita alegria que, no dia do meu aniversário, tenho a felicidade de ver este projeto sair do papel. Me emociono profundamente em saber que tantas pessoas serão beneficiadas e quantas vidas serão salvas com este hospital. Quero agradecer o apoio de todos que lutaram para tirar este projeto do papel”, afirmou o parlamentar.

O senador disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.

“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.

O Hospital de Amor funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. Na unidade, as pacientes poderão fazer os seguintes exames: mamografia, exame de Papanicolau, consultas com mastologista, consultas com ginecologista e as biópsias, tanto de mama quanto de colo de útero.

A unidade também terá um centro cirúrgico, que será uma sala de procedimentos onde será feito um sistema de “hospitaldia”, em que a mulher faz a cirurgia de manhã e está liberada de tarde. No local será possível fazer a retirada de pequenos tumores, tanto do colo de útero, quanto de mama.

Unidades móveis  
O Hospital de Amor também terá duas unidades móveis. Elas vão rodar na regional de Imperatriz. No total, 40 municípios da região devem ser beneficiados. A expectativa é que 250 mulheres sejam atendidas só na parte de mama e 250 em exame de Papanicolau, fechando em 500 atendimentos por dia de prevenção e mais 100 atendimentos por dia nas outras áreas, desde consultas, ultrassom e biópsias.

Othelino destaca importância do Hospital de Amor

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Hospital de Amor, inaugurado nesta sexta-feira (8), em Imperatriz, para a prestação de serviços de saúde às mulheres da Região Tocantina e Sul do Maranhão. A instalação da unidade foi articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que destinou emenda no valor de R$ 40 milhões para a sua construção, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, que fez a doação do terreno.

O Hospital de Amor é referência no tratamento e prevenção do câncer de mama e de colo de útero, oferecendo atendimento gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS). Além das modernas instalações, duas carretas farão a cobertura móvel em mais de 40 municípios, levando atendimento e exames preventivos às mulheres da região.

Othelino Neto disse que ainda existe um índice muito alto de mulheres que morrem vítimas de câncer, principalmente, por desinformação e ausência de prevenção.

“Esse hospital vai, certamente, salvar muitas vidas, permitindo não só o tratamento, mas fazendo um trabalho muito importante de prevenção, cuidado e informação para que menos mulheres adoeçam e, consequentemente, diminua o percentual  de mortalidade. Parabéns ao senador Weverton pela concretização deste sonho, que sei que não era só seu, mas de toda a Região Tocantina”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB); Antônio Pereira (DEM); Rildo Amaral (Solidariedade); Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (DEM); Ana do Gás (PCdoB); Ciro Neto (PP); Fábio Braga (Solidariedade); Pastor Cavalcante (PTB); Glalbert Cutrim (PDT); além do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); deputados federais; prefeitos; lideranças políticas da região; e representantes da diretoria do Hospital de Amor de Barretos.

Felipe Camarão tem pré-candidatura ao governo oficializada em caravana do PT

O secretário Felipe Camarão foi apresentado oficialmente como pré-candidato a governador pelo PT nesta sexta-feira (9), em evento realizado na cidade de Pedreiras.

“Agora, sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio ocorreu na Caravana do PT, realizada no município de Pedreiras, onde meus companheiros ratificaram meu nome como representante do partido. Vamos em frente na luta por um Maranhão sempre melhor!”, afirmou Camarão.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, professor Chico Gonçalves defendeu o nome de Felipe para suceder o governador Flávio Dino. “Apresentamos Felipe Camarão como candidato ao Governo do Maranhão. O candidato de Lula e do PT!”, disse.

A secretária Adjunta de Governo do Estado e dirigente nacional do PT, Cricielle Muniz, ressaltou que o PT dá um passo importante em se colocar na discussão sobre os rumos que o Maranhão deve seguir para melhorar a vida do povo. “E o Felipe Camarão, assim como Haddad, é da geração de Lula que tem como bandeira principal a educação”, assinalou.

Ainda estavam presentes na caravana os deputados Zé Inácio e Henrique Lula, o dirigente petista Francimar Melo (vice-presidente do PT/MA), presidentes de 17 diretórios municipais da regional de Pedreiras e outras lideranças do PT.

Valéria Macedo de volta à Assembleia Legislativa

A deputada Valéria Macedo (PDT) voltará à Assembleia Legislativa. Ela assumirá, nos próximos dias, o mandato no lugar da deputada Ana do Gás, que assumirá uma secretaria no governo Flávio Dino.

Valéria é irmã do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

Em 2010, Valéria Macedo foi candidata, pela primeira vez, a deputada estadual, pelo PDT, na chapa do governador Jackson Lago (PDT), sendo eleita com 33.362 votos para seu primeiro mandato. Em 2014, foi candidata à reeleição pelo PDT, desta vez, na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), sagrando-se vitoriosa para o segundo mandato de deputada estadual com 33.159 votos. Em 2018 não conseguiu renovar seu mandato, ficando na condição de 3ª suplente.

Em junho do ano passado, Valeria assumiu o cargo na vaga da deputada licenciada Ana do Gás. E agora está de volta.

Deputado Gastão Vieira é escanteado no PROS e partido deve ficar com vereador da capital

Pré-candidatos a deputado federal e estadual, Cristovam Dervalmar e Márcio Coutinho, Carlos Brandão e Chico Carvalho

Um movimento muito rápido foi feito em Brasília e está tirando o comando do PROS das mãos do deputado federal Gastão Vieira, que comanda o partido desde 2015.

A direção nacional da legenda deve ficar com o vereador de São Luís, Chico Carvalho, que deixou recentemente o PSL, partido que liderou por muitos anos no Maranhão.

Na articulação, o advogado Márcio Coutinho foi indicado para ser o vice-presidente da legenda.

O PROS deve apoiar o vice-governador Carlos Brandão. As informações são dos blogs do Clodoaldo Corrêa e Ludwig Almeida.

PSB aposta em ‘socialismo criativo’ e filiação de nomes de peso para indicar vice de Lula

Após se afastar do PT em 2014, o PSB trabalha para se fortalecer como opção a vice numa eventual chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Parte da estratégia da sigla para conseguir esse resultado é filiar nomes de peso, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, que saiu do PCdoB, e os deputados Marcelo Freixo, ex-PSOL, e Tabata Amaral, ex-PDT. Outras jogadas da legenda são pregar soluções à esquerda alinhadas ao avanço tecnológico do século 21, o chamado “socialismo criativo” e dar autonomia para seus quadros formarem alianças locais com centro e centro-direita nas próximas eleições.

Além de serem nomes de apelo de voto, os novos “socialistas” também trazem seus seguidores ao PSB. Tabata, a última a se filiar, arrastou um grupo de lideranças femininas como Duda Alcântara, ex-presidente municipal da Rede Sustentabilidade em São Paulo.

— No momento, nossa pretensão (para 2022) é modesta. Mas, pelo tamanho que o PSB tem, pela sua capacidade de renovação, qualquer que seja o candidato (à Presidência) que ele apoie, o PSB deveria ter a condição de vice. Se apoiarmos o Lula, defendemos, sim, um vice — diz o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Apesar do otimismo de Siqueira, o PT ainda não deu nenhum sinal concreto de que fará uma aliança com o PSB e aceitará a indicação de um candidato a vice-presidente.

O cálculo de Siqueira é que no próximo ano o PSB consiga aumentar ligeiramente sua base na Câmara, dos atuais 31 deputados para “pouco menos de 40”. Na eleição para governadores, o partido vai se concentrar em cinco estados: Pernambuco e Espírito Santo, onde a sigla já governa, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Não há fortes pretensões para o Senado, mas dois senadores com que Siqueira diz negociar a filiação.

O “socialismo criativo” é um dos motes desse novo programa da legenda, que tem foco em temas como economia criativa, sustentabilidade ambiental e empreendedorismo. Da esquerda ao centro, a leitura dos novos quadros é que o espaço ocupado pelo PSB, fora da rixa entre PT e PDT, tem maior capacidade de diálogo para além da esquerda — aspecto que, julgam eles, será fundamental para montar uma aliança capaz de tirar Jair Bolsonaro do poder.

— (O PSB) não é um partido construído em torno de um único projeto, que gira em torno de uma única figura, mas um partido que tem grandes lideranças, que discordam de algumas coisas, mas estão unidas nos valores que, para mim, são inegociáveis: da luta contra a desigualdade, da luta pela educação pública — declara Tabata.

Freixo, que deixou o PSOL após ver naufragarem seus planos de formar uma frente ampla para disputar o governo do Rio de Janeiro no ano que vem, diz que o PSB poderá dar a ele essas condições de furar a bolha da esquerda.

— É um partido que vai poder dialogar com amplos setores e razer todos os setores progressistas, mas também de centro, para um projeto de governabilidade que retire do Rio o domínio das máfias — diz ele.

Outro cálculo que os novos quadros fazem é que o PSB oferece possibilidade de atuação dentro da esquerda sem o ônus do antipetismo, sentimento que, avaliam alguns, deve ter alguma força no eleitorado em 2022.

— O PT foi incrível e fundamental nas décadas de 1980, 1990 e 2000,. Mas criou-se uma rejeição ao partido, até com coisas que realmente não têm a ver com o PT. Tem um grupo que acredita que a gente precisa reimaginar a esquerda e não quer estar vinculado com o PT, apesar de que faremos coligações e estaremos com o PT em palanques de muitos lugares — afirma Duda Alcântara.

Um dos motivos para explicar por que Siqueira não espera um crescimento significativo de sua bancada federal é que parte dos deputados atualimente filiados à sigla deve se desfiliar na próxima janela partidária por falta de alinhamento ideológico.

O racha na bancada ficou mais claro em agosto, na votação do projeto de lei que instituiria o voto impresso nas eleições. Apesar de serem oposição ao governo, 11 dos 31 pessebistas desobedeceram orientação partidária e votaram a favor do projeto que é obsessão de Bolsonaro.

Seis desses parlamentares já haviam sido processados pela legenda por votarem a favor da reforma da Previdência em 2019, também contra orientação do partido. O Globo

Prefeitura de São Luís segue com Campanha de Multivacinação neste sábado (9)

A Prefeitura de São Luís seguirá neste sábado (9), das 7h ao meio-dia, com a Campanha de Multivacinação em 16 unidades do programa Saúde na Hora, na capital. A medida tem como objetivo incentivar pais e responsáveis a levarem seus filhos para atualizarem as carteiras vacinais de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). No total, 19 vacinas que fazem parte da rotina normal de imunização estão disponíveis.

O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, lembra sobre a importância de atualizar a carteira vacinal. “São imunizantes fundamentais para o fortalecimento da barreira imunológica de crianças e adolescentes. Por isso, a Prefeitura vai oferecer, além dos dias da semana, também aos sábados, para que as famílias procurem os postos e imunizem seus filhos. A Campanha é uma oportunidade para que São Luís reforce a imunização e a prevenção de doenças”, afirmou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a ideia é ampliar a cobertura vacinal na capital maranhense. Dentre as vacinas disponíveis, estão: BCG, Hepatite B, Penta, Polio oral, Polio inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10- valente, Meningocócica C, Febre amarela, DTP, Hepatite A, Varicela, HPV quadrivalente, Difteria e tétano adulto, Tríplice viral e dTpa.

A Campanha começou no dia 1º de outubro e prossegue até o dia 29 deste mês. Pessoas (entre 12 e 14 anos) que estão na faixa etária da Campanha Multivacinação podem se vacinar normalmente, ainda que tenham tomado recentemente a dose do imunizante contra a Covid-19, conforme especifica a Nota Técnica Nº 1203/2021 do Ministério da Saúde.

Além dos 16 postos do Saúde Na Hora, a Prefeitura mantém a campanha de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, a vacinação em 64 postos de saúde da capital, disponibilizados pela Coordenadoria de Imunização. “Colocamos toda nossa rede de saúde à disposição da população para que nossas crianças e jovens possam manter as vacinas em dias. As unidades do programa Saúde Na Hora estarão funcionando normalmente neste sábado com atendimentos e prestação de serviços e, também, com a multivacinação”, ressaltou a coordenadora municipal de Imunização, Charlene Luso.

Vacinas ofertadas

BCG

Hepatite B

Penta

Polio oral

Polio inativada

Rotavírus

Pneumocócica 10- valente

Meningocócica C

Febre amarela

DTP

Hepatite A

Varicela

HPV quadrivalente

Difteria e tétano adulto

Tríplice viral

dTpa

Fonte: Ministério da Saúde (MS)

Thiago Diaz e Kaio Saraiva gastam três vezes mais com canetas do que com advocacia de Codó

Dados da prestação de contas da dupla Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA e do seu pré-candidato Kaio Saraiva, atual tesoureiro, mostram que a advocacia no interior tem sido vítima da desvalorização na atual gestão.

Basta fazer um simples comparativo, para perceber que Kaio e Thiago gastaram mais com canetas, do que com o fortalecimento da advocacia no município de Codó, por exemplo.

Durante o período de janeiro a dezembro do ano passado, quando os atendimentos presenciais estavam suspensos e quase não se usou caneta, a dupla Kaio e Thiago gastou, de acordo com nota fiscal, R$ 14.741,00 com a Crown Canetas.

Despesas subseções e marketing

Neste mesmo período foram repassados R$ 4.858,87 para a subseção de Codó.

Canetas crown

O valor é corresponde cerca de 6 anuidades de R$ 830 reais, mas pasmem, a subseção de Codó tem 229 advogados e advogadas inscritas e atuando naquela região, que sofre o completo abandono e desvalorização da classe.

Enquanto isso, sobra tinta na caneta de Thiago Diaz e Kaio Saraiva, que tentam continuar mandando no orçamento de mais de R$ 12 milhões por ano.

TCE suspende pagamentos a empresa suspeita de fraude que pode envolver mais de 20 municípios maranhenses

Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação do que pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses na contratação da empresa EMET Instituto. O objeto do contrato é a suposta realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia.

Decorrentes de Representações do Núcleo de Fiscalização II do TCE (Processo nº 6377/2021) e do Ministério Público de Contas (Processo nº 7242), as cautelares se referem a processos licitatórios em curso nos municípios de Matões do Norte e Urbano Santos, envolvendo recursos da ordem de R$ 1.274.000,00 (R$ 1,2 milhão) e R$ 2.479.960,00 (R$ 2,4 milhões), respectivamente.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

“Não é aceitável que uma empresa qualquer, sem comprovação de atendimento aos requisitos legais estabelecidos pelo órgão regulador de questões sanitárias – Anvisa – oferte ou execute atividades de coleta de análise laboratoriais”, aponta o MPC, que chama atenção para o risco para a saúde pública representado pelos procedimentos.

DESPERDÍCIO  – Além dessa constatação, considerada grave o suficiente para comprometer a validade dos processos, o MPC aponta ainda para o caráter ilegítimo e lesivo das despesas. Só no caso de Matões do Norte, por exemplo, uma comparação dos dados do contrato com as informações disponíveis no Portal da Transparência do município revela que os gastos com a realização desse “estudo científico” supera em duas vezes toda a despesa que o município informa ter realizado no enfrentamento da pandemia até agora.

Reforçando a tese da inutilidade dos gastos levantada pelo Núcleo de Fiscalização, o MPC lembra que o objeto da contratação supostamente tem o objetivo de “monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas” no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica. De forma contraditória ao objetivo da contratação, a Ata de Registro de Preços contempla somente oito doenças, longe das 39 referidas no preâmbulo do Edital e na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços”.

Das oito doenças arroladas no Termo de Referência – prossegue o parecer do órgão -, três sequer constam no Guia, são elas glicemia, Próstata – PSA e COVID. Ao que parece, o estudo epidemiológico para monitoramento das doenças citadas no Guia Nacional não terá qualquer serventia para o monitoramento das doenças citadas no Guia nacional, simplesmente porque o estudo não tem o objetivo de coletar exames relacionados a 83% das doenças citadas no Guia. Ou seja, 83% das doenças que deveriam ser alvo de vigilância epidemiológica não estão abrangidas pela contratação, o que tornaria o estudo sem utilidade alguma.

De acordo com a auditora Flaviana Pinheiro, as duas representações acatadas elevam para seis o número de cautelares concedidas pelo órgão, de um conjunto de 20 municípios representados envolvendo a mesma empresa e o mesmo tipo de contratação.

Até o momento, foram concedidas cautelares envolvendo os municípios de Carutapera (R$ 1.750.000,00), Chapadinha (R$ 5.792.000,00), Cururupu (R$ 2.526.500,00) e Pedro do Rosário (R$ 1.400.000,00), além dos já mencionados Matões do Norte e Urbano Santos. O total de recursos envolvidos é de R$ 15,4 milhões somente em relação a esses seis, já que outros 14 podem ser alvo da fiscalização do órgão.

Pela decisão, ficam suspensos quaisquer pagamentos em favor da empresa até que haja comprovação de que ela cumpre todos as exigências legais para executar serviços propostos e que sejam demonstrados os fundamentos técnicos para a quantidade de exames contratados, ou até que o TCE aprecie o mérito das representações. Do site do TCE

Deu no Estadão: Polícia Federal investiga Josimar Maranhãozinho por venda de emenda

A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro público em contratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.

Como o Estadão mostrou na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigam a venda de emendas e que, em breve, deve haver novidades.

Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.

No caso de Maranhãozinho, a Operação Descalabro, deflagrada em dezembro, apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhões em emendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, por sua vez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachada em nome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.

“Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís”, afirma relatório da PF sobre a operação.

Bloqueio

Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de fraude em licitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.

Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.

Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.

Versão

A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governo em relação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão em maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.

Chamado de “tratoraço” por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.

Segundo o Estadão apurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar “terceirizar” a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada ainda em maio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria “na ponta”, ou seja, na execução de emendas por prefeitos, em conchavo com os parlamentares.

Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que “hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica”. E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. “Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei”, disse o ministro.

Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. “Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa”, disse ele em evento da Caixa que marcou os mil dias de mandato. Do Estadão

Mais um pré-candidato a governador é lançado na base de Dino

O secretário de Educação, Felipe Camarão oficializou nesta quinta-feira (7), junto ao Partido dos Trabalhadores, sua intenção de disputar o governo do Maranhão.

“Com humildade entreguei há pouco, na Sede do PT Maranhão, duas cartas: a 1ª direcionada ao diretório estadual e a 2ª aos companheiros petistas. Portanto, deixo aqui, para apreciação do maior partido da América Latina, o meu nome à pré-candidatura ao Governo do Estado do Maranhão”, disse Camarão.

Com isso, já são quatro os nome na base do governador Flávio Dino que pretendem sucedê-lo: o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton (PDT), o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SDD) e, agora, Felipe Camarão.

Flávio Dino deve reunir o grupo em novembro e tem dito que o acordo feito para a escolha do seu sucessor, com base em critérios estabelecidos, será cumprido.

Os critérios estabelecidos em reunião no Palácio dos Leões com os presidentes de partidos para escolha do candidato incluem apoio popular/pesquisas, apoio político e capacidade de agregação no grupo e, prioritariamente, continuidade das ações do governo.

Leia a íntegra das cartas enviadas por Felipe ao PT

Carta aos petistas MA

Carta ao diretório do PTMA

Detran-MA premia e homenageia autoridades, entidades e servidores por ações da Semana Nacional de Trânsito

Uma noite de reconhecimento e homenagem ao esforço de cada um para a conquista de um trânsito seguro. Assim foi a solenidade de entrega do 1° Prêmio Amigo do Trânsito, instituído pelo Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), para encerrar a Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão, realizada na quarta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento foi prestigiado por autoridades de Brasília e do Maranhão, diretoria e servidores do Detran-MA, chefes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), dirigentes de entidades ligadas ao trânsito, e convidados.

Os homenageados – órgãos, empresas, escolas, entidades e servidores do Detran-MA -, autoridades e convidados foram recepcionados pelo diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Entre eles, o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; o diretor de Gestão de Política de Trânsito da Senatran, Eduardo Sanches; o comandante da BPRV, tenente-coronel Joanilson Mota; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Agnaldo Nascimento Filho; o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; o deputado estadual Zito Rolim, que representou a Assembleia Legislativa; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro; o presidente da MOB, Daniel Carvalho; o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; o Capitão Bruno Gonçalves, que representou o Corpo de Bombeiros; diretores do Detran-MA; chefes de Ciretrans.

O secretário Jefferson Portela definiu o evento como “noite sagrada”. “Hoje estamos comemorando a união em defesa da vida, a harmonia, a paz no trânsito. Sentimos aqui, hoje, uma atmosfera de responsabilidade, compromisso, união e amizade, como diz o próprio nome do prêmio, por um trânsito mais seguro. E precisamos fazer isso se espalhar por toda a cidade. Parabéns a todos”, afirmou.

O secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, afirmou que o Prêmio Amigo do Trânsito é uma iniciativa extremamente importante, principalmente porque é um reconhecimento e valorização dos que atuam na linha de frente do trânsito. “São pessoas que trabalham diariamente no trânsito para salvar vidas, seja orientando, disciplinando e educando, e que merecem esse reconhecimento e valorização”, destacou e logo anunciou o tema da Semana Nacional de Trânsito 2022, que será “Juntos salvamos vidas”.

Reconhecimento

O diretor-geral do Detran, Francisco Nagib, destacou que o 1º Prêmio Amigo do Trânsito foi criado para reconhecer o esforço e compromisso de profissionais de várias áreas na execução de ações de educação para o trânsito, com a finalidade de torná-lo mais seguro.

Ele informou que, durante a Semana Nacional de Trânsito, que no Maranhão ocorreu de 16 de setembro a 6 de outubro, foram realizadas 963 atividades atingindo 61 municípios pelo Detran-MA, Ciretrans e parceiros, como blitz educativas em faixas de pedestres e pontos comerciais, passeios ciclísticos, palestras em escolas e empresas, e outras.

“Estamos aqui hoje para reconhecer o trabalho desenvolvido por cada um de vocês, que são amigos do trânsito. Este prêmio e as homenagens que prestamos a vocês são, antes de tudo, um agradecimento ao comprometimento e à dedicação de todos vocês na execução de ações pela paz e segurança no trânsito, que nos ajudam a evitar que mais pessoas se envolvam em acidentes e a salvar vidas, nosso maior objetivo. Obrigado pelo seu empenho e contem sempre com o Detran”, afirmou.

Nagib também fez um balanço dos sete meses de sua gestão, destacando avanços, como instalação de 16 Postos Avançados, realizados 158.394 emplacamentos, emitidas 139.125 CNHs e feitos 572.012 atendimentos.

Após o discurso das autoridades, foi feita a entrega do 1º Prêmio Amigo do Trânsito para instituições de ensino, organizações e empresas, Ciretrans e Departamentos Municipais de Trânsito (DMTs). Foram feitas homenagens, por meio da entrega de uma placa de agradecimento, a autoridades, dirigentes e servidores do Detran-MA pelo compromisso assumido e ações por um trânsito mais seguro no Maranhão.

Durante a solenidade, foram entregues o Certificado de Reconhecimento de Município Amigo do Detran-MA aos prefeitos dos 16 municípios onde foram instalados Postos Avançados pela atual gestão, e os certificados do curso de Formação e Atualização de Agentes de Trânsito de Paço do Lumiar e Itapecuru-Mirim, e os três agentes que mais se destacaram no curso foram homenageados. A Federação das Associações, Cooperativas e Sindicatos dos Mototaxistas e Motofretistas do Estado do Maranhão (Fessimoto) fez uma homenagem ao governador Flávio Dino e ao diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, com a entrega da placa Amigo dos Mototaxistas e Motofretistas, entregue pela presidente da entidade, Juciane Marques.

Vencedores do 1º Prêmio Amigo do Trânsito por categoria

Instituições de ensino: 1º lugar: UEB Olinda Desterro; 2º lugar: Instituto Farina; 3º lugar: Creche Escola Acolher;

Organizações e empresas: 1º lugar: Potiguar; 2º lugar: 55 Soluções; 3º lugar: ACPL Engenharia; 4º lugar: FC Oliveira;

Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans): 1º lugar: 1ª Ciretran Imperatriz; 2º lugar: 4ª Ciretran Balsas; 3º lugar: 2ª Ciretran Caxias;

Departamentos Municipais de Trânsito (DMTs): 1º lugar: DMT Timon; 2º lugar: DMT Chapadinha; 3º lugar: DMT Balsas.

Em nota, MP rebate acusações e esclarece operação contra o deputado Josimar Maranhãozinho

O Ministério Público do Maranhão esclarece que:

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em 19 de outubro 2018;

Esse procedimento originou-se de uma Notícia de Fato sobre denúncias envolvendo Josimar Cunha Rodrigues, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e as empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda e Construtora Madry, ambas ligadas ao parlamentar; Josimar Cunha Rodrigues é, até hoje, sócio da Construtora Madry, junto com sua irmã Irismar Cunha Rodrigues, também investigada;

Em relação à Águia Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda, Josimar Cunha Rodrigues fez parte do quadro societário entre 20/08/2013 e 08/07/2015, período que está incluído na investigação, que se estende, em relação ao mesmo, até novembro de 2018;

Embora Josimar Cunha Rodrigues não seja mais sócio da Águia Farma desde 2015, o quadro societário passou a ser composto por pessoas diretamente ligadas a ele: Gildeilma dos Reis Martins e Francisca Adelina Alves de Melo, funcionárias particulares de Josimar de Maranhãozinho e servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão até o final de 2020;

Destaca-se, ainda, que foi sócia da empresa até dezembro 2020, também, a senhora Maria Deusa, cunhada de Josimar e, atualmente, prefeita de Maranhãozinho;

No curso da investigação, o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público do Maranhão produziu Relatórios de Análise Técnica acerca dos procedimentos licitatórios nos quais Águia Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda foi vencedora entre 2014 e 2018 nos municípios Zé Doca, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Araguanã, Carutapera, Pedro do Rosário. Em todos foram constatadas irregularidades;

Houve também produção de Relatório de Análise de RIF (Relatório de Inteligência Financeira) acerca das movimentações suspeitas apontadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), no montante de R$ 159.745.884,37 (cento e cinquenta e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos);

Todos os relatórios apontaram o recebimento de valores pela Construtora Madry, que embora não fosse licitante, era a principal beneficiária dos recursos oriundos das empresas que logravam êxito nos procedimentos licitatórios objeto da investigação;

Da mesma forma, o próprio investigado Josimar Cunha Rodrigues, no período em questão, consta como principal favorecido das empresas que participavam e ganhavam os procedimentos licitatórios. Além dele, receberam dinheiro dessas empresas parentes como Lucas Emanuel Costa Cunha, seu sobrinho, e Irismar Cunha Rodrigues, sua irmã.

Apurou-se também que as empresas que fazem parte da organização criminosa tinham como sócios pessoas ligadas ao investigado Josimar Cunha Rodrigues, fazendo parte do quadro societário de mais de uma empresa. São exemplo, Gildeilma dos Reis Martins, sócia da Águia Farma e também da Joas Consultoria Marketing Ltda no período investigado.

Diante de todos esses elementos, foi protocolado, no dia 02 de junho de 2021, duas medidas: 1) A busca e apreensão com pedido de indisponibilidade de bens e afastamento dos servidores investigados;

2) Quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados; Ambas as medidas foram deferidas no dia 21 de setembro de 2021, sendo a busca cumprida em 6 de outubro de 2021;

Como resultado das buscas, foram apreendidos mais de R$ 100.000,00 em espécie nos endereços dos investigados Josimar Cunha Rodrigues, Thiago Costa Rodrigues, Mozeli Borges da Silva, Irismar Cunha Rodrigues e outros. Também foram apreendidos diversos veículos de luxo, uma lancha, barra de ouro e diversos documentos das empresas;

Destaca-se que, em um dos endereços do investigado Josimar Cunha Rodrigues, foram encontrados cheques em branco, já assinados, da Construtora Madry, da qual o investigado é atualmente sócio com sua irmã Irismar Cunha Rodrigues, também investigada;

Foram efetuadas três prisões em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo;

Além dos 13 municípios do Maranhão, foi realizada busca e apreensão no município de Várzea Alegre (CE), no endereço de Lucas Emanuel Costa Cunha, sobrinho de Josimar Cunha Rodrigues;

A Operação envolveu mais de 60 alvos e 208 policiais, além de nove promotores de justiça, entre integrantes do Gaeco e das Promotorias de Zé Doca, Guimarães, Santa Inês e Maracaçumé.

Jornal da família Sarney, O Estado do MA comunica oficialmente encerramento das suas atividades

“O Estado do Maranhão”, jornal pertencente à família Sarney há 62 anos, deixará de circular neste mês de outubro.

A edição impressa, que ainda circulava três vezes por semana, acabará. O conteúdo será incorporado ao portal Imirante, também dos Sarney.

Veja o comunicado acima emitido hoje pelo jornal informando que deixará de circular.

Novo escândalo na praça: a venda de emendas do orçamento secreto

A Controladoria-Geral da República está com uma tarefa a mais, e já não são poucas: investigar, juntamente com a Polícia Federal, um esquema de venda de emendas parlamentares ao Orçamento da União a prefeituras em troca de um determinado percentual.

Quem vende? Parlamentares que tiveram suas emendas aprovadas no que o jornal O Estado de S. Paulo batizou de “orçamento secreto”. O nome pegou. Eles vendem a quem? A prefeituras fora do seu reduto eleitoral. E quanto cobram? É isso que se quer saber.

Foi o ministro-chefe da Controladoria-Geral, Wagner Rosário, que revelou em audiência na Câmara, deixando deputados assustados. De um deles, este blog ouviu que o pagamento é feito em dinheiro vivo, na maioria das vezes em Brasília mesmo. Blog do Noblat

Retorno às aulas 100% presenciais nas escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (6), o cronograma com as datas de retorno presencial das aulas em escolas da Rede Pública Estadual. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que autorizou o retorno de todas as aulas presenciais nas escolas da rede de ensino com condições adequadas.

Conforme o cronograma, o retorno inicia pelas turmas das terceiras séries do Ensino Médio, a partir desta quarta-feira (6), seguido pelos estudantes da 2ª série do Ensino Médio, a partir do dia 13 (quarta-feira) e, a partir do dia 18 (segunda-feira), retornam presencialmente as primeiras séries do Ensino Médio e demais anos ofertados pela Rede Estadual.

O secretário Felipe Camarão explica os fatores que levaram o Estado a tomar essa decisão, entre os quais os baixos índices de casos de Covid-19, registrados pelas autoridades sanitárias, e o direito à aprendizagem dos estudantes da rede pública. “O baixo número de pessoas infectadas pela Covid-19, a diminuição no número de internações, o avanço da vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes, possibilitam as condições para um retorno seguro e com muito respeito. Essa é uma medida também de justiça social, para que os nossos estudantes da rede pública tenham as mesmas oportunidades que os da rede particular, principalmente no desempenho em avaliações nacionais como o Enem e outros vestibulares”, apontou.

Também está autorizada a realização de atividades e práticas do componente curricular de Educação Física, que antes estavam limitadas ao espaço da sala de aula, eventos culturais, entre outros atos semelhantes nas escolas estaduais.

Sarney falta, mas Lobão participa de encontro com Lula

Lula janta na casa de Eunício Oliveira com outros integrantes do MDB. A interlocutores, o ex-senador ressalta que não se trata de um “evento político, mas uma reunião entre amigos”.

Na visita que fez ao Ceará no mês passado, o petista também almoçou com Janja e Gleisi Hoffmann na casa do emedebista em Fortaleza.

Dos convidados, Renan Calheiros declinou, para evitar que a milícia bolsonarista associe o encontro ao relatório final da CPI da Covid, que será entregue no dia 19.

Jader Barbalho não foi localizado, enquanto José Sarney também abriu mão para poder acompanhar Marly no hospital – a ex-primeira-dama foi internada dias atrás.

Também confirmaram presença Ibaneis Rocha, Edison Lobão e Romero Jucá.

Saiba como votou cada deputado do Maranhão na convocação de Paulo Guedes para explicar offshore em paraíso fiscal

Em um forte sinal político de insatisfação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a convocação do ministro Paulo Guedes (Economia) para explicar a existência de recursos dele em um paraíso fiscal.

Foram 310 votos a 142. Houve uma união da oposição, que apresentou o requerimento, com o centrão, grupo de siglas que hoje dá sustentação política a Bolsonaro. Guedes é obrigado a comparecer, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade caso falte sem justificativa adequada. Entre os deputados maranhenses, votaram contra a convocação de Paulo Guedes cinco parlamentares de uma bancada de 18: André Fufuca, Josivaldo, Marreca Filho, Pastor Gil e Pedro Lucas.

Guedes, sua esposa e sua filha são acionistas de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, segundo reportagens publicadas neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (o ICIJ). “Há uma vedação explícita de que servidores públicos possam manter aplicações financeiras e investimentos no exterior que possam ser afetadas por políticas governamentais”, justificou a oposição no requerimento apresentado.

“É imperativo que Guedes dê explicações ao Parlamento sobre a manutenção destas contas no exterior, mesmo após ter assumido uma função pública de enorme relevância, o que é vedado pelo artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal. É inaceitável que, enquanto a economia do país afunda, ele mantenha seus recursos em moeda estrangeira, sendo beneficiado com a desvalorização de nossa moeda, graças à sua desastrosa gestão. Com esta convocação ele terá que se explicar ao povo brasileiro”, declarou o líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Veja como votou cada deputado do Maranhão.

Braide acompanha início do Asfalto Novo na região do Planalto Turu

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (6), o início das obras de pavimentação executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa Asfalto Novo, na região do Planalto Turu. No total, cerca de 2 km de asfalto serão implantados nas ruas que interligam a região à Avenida General Arthur Carvalho, um dos principais corredores viários da capital.

“Chegamos a mais um bairro de São Luís com o programa Asfalto Novo e com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida para os ludovicenses. Estamos trabalhando na região do Planalto Turu para solucionar uma demanda antiga da comunidade. Várias ruas serão contempladas e, em breve, chegaremos a outras regiões da cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Durante a visita, o prefeito Eduardo Braide acompanhou de perto a implantação, simultânea, do asfalto nas ruas Anajatuba e Rosário, onde os moradores elogiaram a iniciativa da Prefeitura de São Luís em ter enxergado, após quase duas décadas de espera, a necessidade de trabalhar para renovar a pavimentação local. Ele também vistoriou o novo asfalto da Rua Santa Rosa, concluído na manhã desta quarta-feira.

“As ruas aqui eram cheias de buracos, não tinha infraestrutura nenhuma. Há uns 20 anos a gente esperava por uma obra como essa que está sendo executada, pois, durante as chuvas, a dificuldade de mobilidade era muito grande. Felizmente esse dia chegou, e eu e todos os moradores só temos a agradecer o prefeito”, disse o educador José Renato Strazza.

Além do asfalto, as ruas que estão recebendo ou ainda vão receber a nova pavimentação, também vão contar com drenagem superficial, composta de meio-fio e sarjeta, sistema que possibilita um escoamento superficial mais eficiente, ou seja, evita alagamentos e garante, sobretudo, mais vida útil ao pavimento.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, acompanhado de seu adjunto, Thiago Trindade, o programa Asfalto Novo chega ao Planalto Turu com o mesmo objetivo que tem chegado às outras regiões da cidade. “Chegamos a essa região para sanar um problema histórico, para devolver a mobilidade aos pedestres e condutores. O nosso objetivo principal é proporcionar qualidade de vida para todos”, pontuou.

Além da pavimentação em andamento, equipes da Prefeitura de São Luís também estão trabalhando na limpeza e desobstrução do Canal da Divinéia, que corta a região e fica localizado em paralelo à Travessa Pindaré, que também será beneficiada com o Asfalto Novo.

“Essa região era cheia de buracos, até alagamentos no período chuvoso eram muito comuns. Estamos contentes que o prefeito Eduardo Braide prometeu e, em pouco tempo, trouxe as equipes para cumprir com aquilo que tanto pedimos”, finalizou o motorista Sérgio Melo.

Absurdo! Vereadora de Pedreiras sofre violência política por colega que perde as estribeiras

O quiproquó entre os vereadores Emanuel Nascimento (PL) e Katyane Leite (PTB) se transformou no principal assunto da cidade de Pedreiras. O vídeo que registra o vereador tomando o microfone da colega, durante um bate-boca na sessão ordinária da Câmara desta quarta (6), viralizou nas redes sociais (veja acima).

Durante a discussão, Emanuel Nascimento (foto abaixo) altera a voz, se levanta da cadeira e vai em direção à colega Katyane Leite. Exaltado, o edil toma por duas vezes o microfone da vereadora, impedindo-a de se manifestar.

Vereador Emanuel Nascimento

Ao tentar mais uma vez usar a palavra, desta vez usando o microfone da presidente da Câmara, Marly Tavares (Solidariedade), é possível ouvir a vereadora afirmando “violência política!”.

O marido de Katyane Leite, o ex-vereador Cacimbão, ficou na saída do prédio da Câmara para tomar satisfação com o vereador Emanuel Nascimento. Depois o clima se apaziguou e a confusão não foi pra frente.

Vereadora Katyane Leite e o marido ex-vereador Cacimbão

O caso gerou repercussão no município. As informações são do blog do Carlinhos Filho 

Veja abaixo a declaração do vereador Emanuel sobre o incidente:

“Na semana passada a vereadora Katyanne Leite entrou com o projeto de políticas públicas para autistas e seus familiares, que nós reprovamos. Desde então, ela vem jogando na mídia a visão de que nós somos “os anticristos”. Votamos e reprovamos sim. A Associação de Amigos do Autista (AMA) já publicou uma nota reconhecendo que nós votamos corretamente, pois o projeto era inconstitucional, vindo até mesmo com o cabeçalho e a logomarca de Trizidela do Vale. A vereadora simplesmente pegou o deles e “tacou” aqui na Câmara, acredita?

Para completar, ela atingiu bastante o Vereador Neguinho e a todos nós, jogando nossos nomes contra a população em geral. Várias mães me ligaram queixosas e chateadas, sendo que apenas queremos que o projeto venha do executivo, como tem que vir, assim iremos aprovar.

Na câmara, fiz reclamações por ela ter nos jogado contra a população, sendo que eu já fui vereador por 12 anos e nunca vi ninguém votar contra um projeto que beneficiasse o povo, jamais. Já fui vereador com Allan, Elilde, oposicionistas ferrenhos, mas todos se respeitaram, quando vinha um projeto de interesse da população e aprovávamos.

Ela, no início deste ano, pediu vista do projeto, para que fizéssemos concessão do terreno que hoje é o Parque João do Vale. Isso serviria para bloquear o prazo do início das obras do parque, sendo que ela queria protelar. Quando disse isso ela ficou zangada, dizendo que ia me processar por uma suposta mentira, gerando toda essa celeuma.

Nas explicações pessoais eu me defendi, então ela quis ter uma réplica, foi quando agi e puxei o microfone por duas vezes. Não agredi ninguém, além disso, não fiz nada demais, em Câmaras aconteceram coisas muito piores e não encostei em um fio de cabelo da vereadora. Ela, teimosamente, pegou o microfone da presidente, isso não existe! Vi que, assim como a imprensa, ela gosta de fazer sensacionalismo.”

Serasa é condenada por negativar consumidor do MA sem notificação prévia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Serasa alegou, em síntese, inexistir dever de indenizar, uma vez que considerou efetivada a comunicação do débito, por meio de carta encaminhada via Correios. Por sua vez, o consumidor pediu majoração dos danos morais em seu apelo ao Tribunal.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação, entendeu que os recorrentes não têm razão em seus apelos à questão que trata da indenização por danos morais, decorrente da ausência de notificação prévia de dívida inadimplente.

Guerreiro Júnior ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 43, parágrafo segundo, a prévia notificação para inserção do consumidor em cadastro de inadimplentes. Reforçou que a inscrição do nome do consumidor como devedor em registros negativos de crédito deve ser precedida da devida comunicação, sob pena de causar violação aos direitos de personalidade da parte, ensejando reparação pelos danos extrapatrimoniais eventualmente experimentados.

ENDEREÇO DIFERENTE

O relator observou, nas provas produzidas nos autos, que o endereço constante da notificação enviada ao consumidor é no município de Bacabal, sendo que este reside em São Luís Gonzaga do Maranhão. Além disso, disse que a empresa não juntou aos autos qualquer prova de que a Secretria da Fazenda tenha lhe informado o endereço errado, resumindo-se a colar “print” de tela do seu próprio sistema.

Para o desembargador, está incontroverso nos autos que a Serasa não procedeu com a devida cautela esperada, de acordo com a norma legal pertinente à matéria, tendo em vista que a notificação foi inválida, devendo responder pelo transtorno ocasionado, nos termos da súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça, citando jurisprudência do STJ.

Ao concluir seu voto, o relator disse não restar dúvida quanto ao dano moral, que considerou devidamente arbitrado, inclusive quanto ao valor estipulado, devendo ser mantido, pois razoável e proporcional ao caso e à jurisprudência também do TJMA.

As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte também negaram provimento a ambos os apelos, mantendo a sentença de 1º grau.

Procon/MA notifica Whatsapp, Instagram e outras plataformas após queda de serviços

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou o Whatsapp, Instagram e outras plataformas pelo apagão registrado na última segunda-feira (4). O órgão entende que houve deficiência na prestação de serviço ao consumidor.

“As pessoas foram impactadas por essas falhas, por isso, notificamos essas plataformas para que prestem esclarecimentos e apresentem as medidas que foram tomadas para solucionar o problema”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Além das plataformas que integram a rede Facebook, também foram notificadas, por falha na prestação de serviços, as operadoras OI, Claro, TIM e Vivo, além do Telegram, Nubank, Pagbank e Spotify.

As empresas notificadas devem apresentar esclarecimentos no prazo de 10 dias. O órgão alerta que os consumidores que sofreram prejuízos em virtude das falhas podem formalizar denúncia via site: www.procon.ma.gov.br/denuncie ou aplicativo VIVA PROCON.

Deputado Ciro Neto lidera aprovações de projetos em benefício da população do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou em primeira votação, três projetos de lei do deputado estadual Ciro Neto (Progressistas).

Um dos projetos trata a regulamentação das condições de repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde pública do Estado do Maranhão. A PL recebeu parecer favorável da CCJ, e teve como relator o deputado Yglésio e Carlinhos Florêncio.

O segundo PL, trata sobre a divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão, de informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento. A PL recebeu parecer favorável da CCJ, e foi relatado pelo deputado Adelmo Soares e Ricardo Rios.

O terceiro PL, institui as diretrizes para o programa de exame de mamografia móvel no âmbito do Estado do Maranhão, o Programa foi denominado ‘Mamóvel’ e foi aprovado na CCJ. O PL foi relatado pelo deputado Rafael Leitoa e Carlinhos Florêncio. Do site Malagueta

Outubro Rosa: Casa das Marias em Balsas abre programação do mês com palestras e realização de exames preventivos

A Casa da Marias, projeto social que atua no acolhimento a mulheres vítimas de violência, organizou uma vasta programação que acontecerá ao logo do mês de outubro. Durante todo o mês a Casa das Marias, no município de Balsas, realizará diversas atividades dentro da campanha do Outubro Rosa, com a realização de exames preventivos de câncer e orientações acerca da higiene pessoal durante o período menstrual, além de palestras e atividades voltadas à saúde e bem-estar das mulheres, promovendo momentos de aprendizado, integração e descontração. As atividades foram abertas nesta terça-feira (05) pela coordenadora e fundadora da Casa, Rosangela Galvão.

O evento contou com as participações do promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Balsas/MA, Felipe Boghossian Soares da Rocha, da delegada da Mulher, Rosa Lina Moura, da Patrulha Maria da Penha, representada por Thaysa Cardoso Mendes. Também estiveram presentes no evento Lenilza Pinto Rodrigues, da AGERP, a enfermeira e professora da UEMA Jaiane Melo, e Ielma Silva Santos, da Ielma Seguros e Financiamentos, além da equipe institucional e das mulheres balsenses.

Durante o evento foi destacada a importância da campanha de conscientização sobre o câncer de mama e de colo de útero e abordado o tema da Pobreza Menstrual, que atinge milhares de mulheres em todo o Brasil. Também houve explanação sobre os direitos das mulheres com câncer e repassadas todas as atividades que serão desenvolvidas durante o mês.

“No decorrer das atividades, haverá sorteio de brindes e entrega de kits de higiene pessoal às mulheres participantes”, contou Rosângela Galvão que convidou todas as mulheres a participar do evento. “Tudo foi preparado com muito carinho e será aberto ao público”, completou.

Prefeitura de São Luís e Sebrae promovem capacitação de empreendedores do setor criativo

Empreendedores dos setores de criatividade e de impacto social de São Luís poderão submeter seus projetos para seleção de 30 iniciativas para Jornada de Modelagem de Negócios Criativos e de Impacto Social. A ação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MA).

Os empreendimentos devem estar em fase de planejamento e prospecção de seus propósitos, atuando em segmentos como cultura, turismo, comunicação, mídias digitais, meio ambiente, sustentabilidade, educação, inovação e tecnologia. O formulário de inscrição e submissão dos empreendimentos está disponível no link, https://forms.gle/Tw8gfLgVU1ha1Fh3A, na página do instagram da Semispe.

“Seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide, estamos promovendo ações de qualificação para setores de criatividade e inovação de São Luís com o intuito de contribuir com o desenvolvimento econômico da cidade. Nosso objetivo é construir uma São Luís melhor com soluções criativas, sustentáveis e inteligentes”, ressalta a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

A Jornada de Modelagem de Negócios Criativos e de Impacto Social tem como objetivo principal promover a inclusão produtiva de empreendedores mulheres, jovens, LGBTs, pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas, moradores de áreas de vulnerabilidade social, periferia e Zona Rural, através de metodologias que promovam a cultura inovadora e soluções criativas para setores de consumo e distribuição de bens e serviços.

A jornada terá duração de aproximadamente três meses, com início no dia 18 de outubro de 2021 e término previsto para o dia 4 de dezembro de 2021. Os empreendedores selecionados passarão por etapas de alinhamento dos propósitos de seus empreendimentos, desenvolvendo estratégias para o desenvolvimento dos projetos com foco na sustentabilidade e na atuação colaborativa e em rede.

Os encontros, de forma presencial e on-line, serão realizados no SebraeLab, espaço de inovação do Sebrea/MA, com participação de consultores e especialistas em diversas áreas da economia criativa, inovação e tecnologia.

Durante, e ao final do processo, a Semispe fará a medição do impacto da ação para cada empreendimento, apontando possíveis caminhos e estratégias para que os empreendedores possam alavancar os projetos de modelagem dos seus negócios de forma produtiva e inovadora.

Operação da Polícia mira municípios de Josimar Maranhãozinho e suposto esquema de R$ 159 milhões

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre no Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

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Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas. Em Pinheiro, um dos municípios onde as equipes atuaram, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Todo o material será analisado pelo Gaeco.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 159.745.884,37, total de recursos públicos que teriam sido movimentados pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam junto à Prefeitura de Zé Doca.

INVESTIGAÇÃO

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A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

Constatou-se, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar.

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Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues. Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00.

As investigações apontaram que, nos anos subsequentes, embora não tenha pactuado nenhum contrato com municípios maranhenses, a empresa recebeu o montante de R$ 6.252.240,24 de outras empresas alvos da investigação. Essas empresas haviam firmado contratos com os municípios envolvidos. São elas: Tencol Terra Nova, Atos Engenharia, J B Construções, Terraplam Construção, Joas Consultoria, R L Nunes dos Santos Almeida, Josimar Viegas Almeida, Atos Engenharia, Projex Construções e Locações EIRELI – ME, Arbo Empreendimentos e Almeida e Lima.

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Além disso, detectaram-se transações suspeitas das duas empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Construtora Madry para Antônia Lima de Araújo e Mozeli Borges da Silva, ambos vereadores do município de Centro do Guilherme que possuem vínculo social/político com Josimar de Maranhãozinho; para Thiago da Costa Rodrigues, Eduardo Daniel de Sousa Neto, Elicielma de Sousa Vieira Sampaio e Antônia Jordânia Silva, servidores comissionados dos respectivos municípios; para Luciana Macedo Barbosa, Lucas Emanoel Costa Cunha e Gildeilma dos Reis Martins, servidores comissionados lotados no gabinete de Josimar de Maranhãozinho, no período em que foi deputado estadual do Maranhão; para os ex-prefeitos Valmir Belo Amorim (Araguanã 2012 – 2020), José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho 2012 – 2020), André Santos Dourado (Carutapera 2016 – 2020), e ainda em favor de parentes do deputado federal.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

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Para isso, foi necessário que houvesse um núcleo dos “laranjas”, ou seja, as pessoas físicas que cediam suas contas bancárias para as movimentações financeiras criminosas. Como financiadoras, pertenciam ao núcleo empresarial as sociedades que possuem vínculos políticos e/ou sociais com Josimar de Maranhãozinho e contrataram com os municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 e 2018.

Portanto, percebeu-se que Josimar Cunha Rodrigues ordenava e liderava a organização criminosa que envolvia cerca de 40 pessoas, dentre elas, sócios de empresas que contratavam com Prefeituras maranhenses ligadas a ele, vereadores, funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, funcionários públicos municipais e familiares. O objetivo de obter vantagem econômica ilícita era concretizado por meio de licitações fraudulentas, prática de peculato e por meio de transferências suspeitas que apresentam indícios de “lavagem” de dinheiro.

ORIGEM DO NOME

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A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.