março 20, 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), decidiu restaurar a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP).

O governo do Maranhão deu entrada no recurso para evitar que os precatórios do Fundef sejam destinados ao pagamento de honorários advocatícios dos escritórios de advocacia, constituídos pelo Sinproesemma.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória. 

Juntos, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho, mas nem todos os buracos são iguais. Alguns deles têm proporções classificadas como “alarmantes”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), prestou nesta sexta-feira um curto depoimento à Polícia Federal.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), publicou o Acórdão ID 5700116 em que, por unanimidade, reconhece a constitucionalidade do feriado de Corpus Christi no Maranhão.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, suspendeu as investigações que deram origem a busca e apreensão contra o ex-deputado José Salves Cavalcante.

A taxa de desemprego no Brasil subiu em oito das 27 unidades da federação (UFs) no primeiro trimestre de 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um pedido realizado através de aplicativo de celular, no caso o Ifood, que não foi entregue, gera ao contratado o dever de ressarcir cliente, mas não gera direito à indenização por dano moral.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta nesta sexta-feira (17) depois de passar 12 dias internado em São Paulo para tratar erisipela, infecção bacteriana que atinge a pele e pode causar inflamação, e dor abdominal.