Na busca por apoio para aprovar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, baixou o tom e defendeu que “um ministro da Corte não tem ideologia e nem lado político“. O indicado pelo presidente Lula (PT) faz nesta quarta-feira, 29, uma peregrinação pelos gabinetes do Senado Federal.
Acostumado aos embates com a oposição no Congresso Nacional, Dino disse que passou a vestir outra “roupa” desde que Lula o indicou para o STF.
“Um ministro do Supremo não tem partido, um ministro do Supremo não tem ideologia, um ministro do Supremo não tem lado político. No momento [em] que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”, disse Dino após um encontro com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Flávio Dino afirmou que não está preocupado com a orientação política dos senadores porque um ministro do Supremo não deve ter ideologia nem lado político. O ministro disse que “mudou a roupa” que veste no momento em que foi escolhido para o STF por Lula.
“Para um cargo no Judiciário, isso não é relevante, se a pessoa é ideologicamente de um lado ou de outro, politicamente ou partidariamente de um lado ou de outro. Ministro do Supremo não tem partido, ministro do Supremo não tem ideologia, ministro do Supremo não tem lado político”, disse.
Ao deixar a reunião, Dino disse à imprensa que seguirá a agenda de encontros com “muita constância” e “perseverança”. “Estou aqui em busca dessa aprovação no plenário do Senado. E farei esse diálogo sempre com muito respeito, muita humildade, acerca desse lugar, da importância do Supremo Tribunal Federal, para que haja harmonia entre os Poderes”, afirmou.
Apesar do otimismo do Palácio do Planalto com a aprovação de Dino, os líderes do governo aconselharam o atual ministro da Justiça a buscar todos os senadores, inclusive os da oposição. A medida seria uma forma de reduzir resistências ao indicado de Lula diante dos diversos embates de Dino com integrantes do Congresso Nacional nos últimos meses.
“O perfil combativo é próprio da política. Evidentemente, quando você muda de função, você muda também o perfil da sua atuação. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada função tem uma característica e tem um estilo”, disse Dino. “Portanto, não é o fato de ter incisividade, é próprio do lugar que eu estou e do papel político que eu exerço. Eu não conheço nenhum político que não seja combativo.”
Dino se reuniu nesta quarta com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o relator de sua indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), e brincou estar em busca de votos 24 horas por dia, em uma agenda intensa até a sabatina, em 13 de dezembro.
Flávio Dino tem 55 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi juiz federal entre 1994 e 2006, tendo atuado como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal durante a presidência do então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros.
Em 2007, deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal entre 2007 a 2011. Em 2014 e 2018, Dino foi eleito e reeleito governador do Maranhão. Nas eleições de 2022, Flávio Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele solicitou licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Na manifestação que fez no Senado, Dino disse ainda que “o Supremo Tribunal Federal deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”. Outra palavra seria conchavo.
