Academias são interditadas em São Luís após fiscalização conjunta

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA), realizou, nesta quarta-feira (28), uma fiscalização conjunta em três estabelecimentos que oferecem atividades físicas na Grande Ilha.

A ação teve como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que se refere às normas de proteção à vida, à saúde e à segurança dos consumidores, além de verificar o cumprimento da Lei nº 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física, e dos normativos do Sistema CONFEF/CREFs.

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades. Dois estabelecimentos foram interditados por descumprir normas sanitárias, não possuir alvará do Corpo de Bombeiros e não contar com profissional de Educação Física devidamente habilitado para a supervisão das atividades. Nos outros dois locais fiscalizados, também foram constatadas irregularidades, como ausência de registro junto ao sistema CREF/CONFEF e falta de profissional habilitado, o que caracteriza prestação inadequada de serviços e representa risco à saúde e à segurança dos consumidores.

Além da presença de professor habilitado, as equipes verificaram aspectos sanitários, condições estruturais dos espaços, documentação obrigatória e o cumprimento da legislação de segurança exigida pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando há risco à população.

“A atuação do PROCON é garantir que o consumidor esteja em um ambiente seguro. Quando uma academia funciona sem professor habilitado, sem alvará do Corpo de Bombeiros ou em desacordo com as normas sanitárias, há um risco real à vida e à saúde das pessoas. Por isso, quando identificadas irregularidades graves, a interdição é necessária”, destacou.

A fiscalização conjunta reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização profissional, com foco na proteção da população, na segurança dos usuários de academias e na valorização do exercício legal da profissão de Educação Física.