O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão, que também proíbe sua nomeação para qualquer função pública nos três Poderes estaduais, foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeita de desvio de finalidade na condução de atos administrativos.
O caso teve início em outubro de 2024, quando Moraes concedeu liminares para suspender nomeações de aliados políticos do governador Carlos Brandão e da Assembleia Legislativa, identificando práticas de nepotismo cruzado. Entre os afastados estavam Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Corrêa Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto. Posteriormente, as medidas foram ampliadas para Marcos Barbosa Brandão, Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy, com suspensão de cargos, funções e remunerações.
De acordo com a decisão, Valdênio teria atuado para retardar exonerações, manter pagamentos indevidos e permitir que Gilberto Lins Neto continuasse exercendo, de fato, a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) mesmo após ordem de afastamento. O ministro destacou que houve manobras protelatórias, pareceres favoráveis à manutenção de remunerações e indícios de favorecimento pessoal, incluindo a presença de familiares do procurador em funções ligadas ao caso. A origem do pedido foi a alegação de que o PGE teria autorizado a continuidade do pagamento de salários aos integrantes afastados por determinação de Moraes.
Alexandre de Moraes afirmou que tais condutas afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, e determinou a execução imediata da decisão, com suspensão de salários e benefícios. Ele ainda advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade configurarão crime de responsabilidade e improbidade administrativa, responsabilizando diretamente o governador Carlos Brandão em caso de descumprimento. (O Informante)
Respostas de 4
Deixa o pau cair a foiá kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Transgressores da lei.
O d9no do Brasil. Brandão vai comer o pão que o diabo amassou nas mãos do pupilo Dino
Eu achei foi muito bom para todos que buscaram descumprir a determinação da suprema corte, em especial ao descumprimento da ordem do ministro Xandão!!!! Mais e para a Iracema Vale não vai ter punição??
O ‘Rocambole dus Infernus’ começa agir contra o governo do Maranhão e contra o governador Carlos Brandão. Odiento, perseguidor e ditador, ‘Dus’inferus’ não ajeita que perdeu o Governo do Maranhão. Esse ‘lobo’ queria presentear Felipe Camarão. Como não conseguiu iniciou um processo de perseguição, que agora contra a parceria de ‘Cabeça de Ovo’. Mas, como diz a Bíblia Sagrada: “Aquele que pratica o pecado é do Diabo; porque o Diabo peca desde o princípio. Para isto o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do Diabo”. Esses filhotes de Satanás não passarão.