O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, respondeu judicialmente um dos assessores cedidos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após Lucas Souza Pereira ter alegado que teve sua honra ferida ao ser acusado de vazar documentos, Caminha alegou que a interpelação criminal tem “aparente caráter intimidatório e desproporcional”.
A história teve início com um ofício em que o procurador-geral acusou dois assessores de Dino de repassarem informações internas. Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa são servidores da Procuradoria-Geral do Estado, cedidos ao STF. Na petição, contudo, diz não ter feito imputação direta de fato criminoso contra Pereira.
Após o documento ter sido divulgado publicamente, Pereira entrou com uma interpelação criminal, alegando que sua honra havia sido ferida, e solicitando esclarecimentos sobre os fatos criminosos que estaria sendo acusado.
Em petição desta segunda-feira, Caminha afirma que sua manifestação inicial está “rigorosamente dentro dos limites legais e constitucionais” de seu cargo e que não feriu a honra dos assessores.
“Não se pode considerar ofensivo ou criminoso o ato de comunicar à autoridade competente indícios de fato, quando essa comunicação é endereçada ao órgão competente, não contenha afirmações categóricas ou falsas imputações dolosas, mas trata-se de mera descrição de fatos”, diz trecho.
Ele alega que a interpelação criminal de Pereira atenta contra o “livre exercício da função pública e o direito constitucional de petição”. Em seguida, assim como fez o assessor, solicita esclarecimentos.
Após a petição, Pereira afirmou que Caminha assumiu que não o imputou fatos criminosos, mas não respondeu os seus questionamentos.
Entenda o caso
Valdenio Caminha afirmou que Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira poderiam ter repassado informações a um partido que integrava o antigo grupo político de Dino e que, no Maranhão, é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.
Em ofício enviado ao STF, afirmou que ambos acessaram o SEI 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense. Eles negaram as acusações.
Segundo Caminha, eles teriam buscado documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.
Como reação, um dos assessores, Lucas Souza Pereira, entrou com interpelação criminal, pedindo esclarecimentos do que estaria sendo acusado.
O pano de fundo das acusações do procurador é o rompimento político entre aliados de Dino e Carlos Brandão. Após ter sido vice do atual ministro por dois mandatos, o governador reduziu o espaço desses aliados na gestão e tem ensaiado um projeto próprio no estado. Um dos principais impasses é a sucessão, em que o vice-governador Felipe Camarão (PT) pode ser preterido pelo sobrinho de Brandão, Orleans.
O que diz Lucas Souza Pereira
Vi a petição do Sr. Valdênio e dela consegui extrair que: 1) ele expressamente assume que não me imputa qualquer fato criminoso; e 2) ele não respondeu a nenhum dos questionamentos que eu o fiz e, equivocadamente, fez uma série de perguntas que não cabem nesse tipo de instrumento processual.
Em outros termos: o interpelado respondeu as perguntas com outras perguntas e expressamente admitiu que não imputou qualquer fato criminoso, apesar de ter divulgado uma notícia com atribuição de “possível atuação criminosa” a mim.
(O Globo)
