Após o fim da folia de carnaval, o maranhense irá se deparar com aumentos em impostos e taxas que trarão impacto direto no seu bolso e que já começa a vigorar.
Por exemplo, passam a vigorar na semana que vem as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.
O governo do Maranhão aumentará o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias. O ICMS passará dos atuais 20% para 22%. O Estado já havia elevado o imposto de 18% para 20% em abril de 2023, depois da cobrança ser aprovada em 2022. O reajuste, portanto, será de 4 pontos percentuais de 2023 a 2024.
O ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Vale ressaltar que o Maranhão é o que mais elevou o percentual entre todos os 27 entes Federativos.
Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.
Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural. Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.
Além do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo Carlos Brandão também atualizou as taxas estaduais dos órgãos da administração pública.
No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram criadas 25 novas taxas, onde seus valores podem variar de R$ 9,80 a R$ 900,00. Taxas já existentes no órgão, principalmente as direcionadas aos usuários que irão tirar sua primeira CNH, sofrerão aumento de valores em até 120%.
Outro órgão estadual que reajustará suas tarifas é Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A Companhia confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa.
Brandão também elevou a Tarifa de Utilização do Terminal – TUT, conhecida como Tarifa de Embarque. A nova tarifa de embarque já está em vigor e é cobrada de duas maneiras: Tarifa Intermunicipal e Tarifa Interestadual. Na Tarifa Intermunicipal, quando a pessoa se desloca entre municípios do Maranhão, os valores serão cobrados da seguinte forma: R$ 3,30 para até 80 km, R$ 4,00 para trajetos entre 81 km e 200 km, e R$ 4,90 para distâncias superiores a 201 km. Já nas viagens interestaduais, fora do estado, a tarifa fixa estabelecida é de R$ 6,60, representando um aumento de até 27%.
Para piorar, a gasolina também terá reajuste no Maranhão. O Estado terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha terá um aumento na alíquota de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
O Governo Carlos Brandão tem uma previsão otimista para 2024 em relação à arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação é de R$ 11 bilhões, R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões.
Enquanto isso, os servidores do estado terão aumento dos seus salários escalonado em quatro parcelas até 2026.
Respostas de 8
Como para o maranhense o importante é que o show não pode parar é importante garantir os recursos para o São João. Nada importa os indices e indicadores sociais do Maranhão que envergonha muito mais os de outros estados que o próprio maranhense. Pra que investir em saude , educação, segurança.. se em alguns dias do anos a população festeja a competencia de seus governantes pelo tamanho das atrações que trazem para o circo carnavalesco. Esse é o maranhão , o estado mais atrasado do Brasil , o mais miserável , o de gente mais dependente de programas sociais mas que desponta como o picadeiro das atrações mais festejadas do Brasil. Chegou a quarta feira , momento de sentar e pensar no futuro mas precisamente nas melhores opções a serem disponibilizadas pelo desenrola brasil.
Enquanto isso aumento de salários são de 3,5% parcelado de três vezes… Acaba não, Mundão…
Faz os Bs, nunca os governo municipal e estadual vão trazer tanto benefícios financeiros para ambos isso é uma vergonha
Esse vai ser o pior governador que o Maranhão vai ter. Gasta um dinheirão no carnaval sem necessidade. Ele tem que fazer o pesinho de meia dele antes de deixar o governo e pra isso vai aumentar tudo absurdamente. O povo que se vire.
Ja era de se esperar vindo de um governador de esquerda. O Brasil é de fato um pais a beira da extincão mental. E o povo nao se toca. Vejo alguns ignorantes que ainda dizem: Bolsonaro roubou, deixa o velho roubar tambem.
Outros dizem: eu cheguei a pagar 8,00 na epoca do bolsonaro em combustivel, o arroz ta barato, quero que chegue a 100,00 o de 5 kg, e so ando com o tanque da minha moto cheio.
Ai eu vejo e penso: pobre miseravel, as veses nao sei nem se tem o qque comer em casa, e fica falando asneira como se tivesse bom do jeito que ta. Como a propria bi lia diz, o povo perece por falta de entendimento. Lamentavel e deploravel essa situação.
Isso a TV Mirante não coloca na pauta, só sabe atacar a administração municipal, detona a prefeitura com uns comentaristas políticos que de imparciais não têm nada. O governador do Maranhão é blindado, tudo são flores na administração Brandão!
Enquanto isso, a TV Mirante só ataca a prefeitura! O governo Brandão é blindado por esse jornalismo parcial.
Temos que acordar não podemos permitir isso gente vamos pras ruas manifestar isso é um absurdo se não fizermos nada ele continuará aumentando impostos