Um dos assessores cedidos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou a Justiça contra o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, após ser acusado de repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao Solidariedade. Na interpelação criminal movida por Lucas Souza Pereira, o servidor alega ter tido sua honra ferida.
A interpelação se baseia no artigo 144 do Código Penal, que trata de referências ambíguas ou caluniosas. Segundo Pereira, o procurador o acusou, junto de acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Procuradoria-Geral do Maranhão de forma criminosa e de permitir a divulgação dessas informações na imprensa, causando dano à sua honra.
“As imputações feitas pelo interpelado são confusas, ambíguas e têm imenso potencial para gerar prejuízos irreparáveis à honra e à reputação do interpelante”, afirma um trecho do documento.
O assessor pede esclarecimentos sobre os fatos criminosos de que é acusado e quais são as provas concretas das imputações.
A reportagem procurou Valdênio Nogueira Caminha e será atualizada em caso de manifestação.
Conforme noticiado pelo GLOBO, Caminha acusou Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira, assessores da PGE cedidos ao STF, de repassar informações ao partido que integrava o antigo grupo político de Dino e que, no Maranhão, é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.
Em ofício enviado ao STF, afirmou que ambos acessaram o SEI 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense. Eles negaram as acusações.
Segundo Caminha, eles teriam buscado documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.
O pano de fundo das acusações do procurador é o rompimento político entre aliados de Dino e Carlos Brandão. Após ter sido vice do atual ministro por dois mandatos, o governador reduziu o espaço desses aliados na gestão e tem ensaiado um projeto próprio no estado. Um dos principais impasses é a sucessão, em que o vice-governador Felipe Camarão (PT) tende a ser preterido pelo sobrinho de Brandão, Orleans.
O que diz Túlio Simões Feitosa de Oliveira
Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Possuo senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado o sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre individuais, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional.
O que diz Lucas Souza Pereira
Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.
(O Globo)
