O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sinalizou nesta quarta-feira que, em caso de aprovação pelo Senado do nome de Flávio Dino para a Corte, sua posse deve ficar apenas para 2024, após o recesso do Judiciário.
— Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida — afirmou a jornalistas.
O presidente do STF não descarta a possibilidade de que Dino possa ser empossado ainda este ano, caso seja sua vontade. O Judiciário entra em recesso no dia 20 dezembro e, por isso, a posse do novo ministro deve ser feita até, no máximo, o dia 19.
A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o próximo dia 13. Caso tenha votos suficientes, seu nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa por no mínimo 41 senadores.
Flávio Dino foi indicado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, de 55 anos, herdará ao menos 344 ações que estão no acervo da magistrada.
O ministro, que também é senador, já deu início à peregrinação no Senado rumo à obtenção de votos favoráveis. Relator do seu processo na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), diz ter a expectativa de que Dino terá no mínimo 50 votos.
