A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, enviado pelo prefeito Eduardo Braide(PSD), que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.
Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.
Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa.
A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.
Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Uma resposta
A exceção de professores, quem trabalha em escolas públicas não tem nenhuma valorização, nenhum incentivo. Em suma, trabalhar numa escola só é bom para professores porque os demais profissionais se lascam com salários baixíssimos.