A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM).
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
O projeto interessa diretamente ao Maranhão, onde estão localizadas duas das cinco bacias que compõem a Margem Equatorial. Considerada o “Novo Pré-Sal do Brasil”, essa região do país tem potencial estimado para produzir de 20 a 30 milhões de barris de óleo, com impacto direto na economia do estado.
No Plano Estratégico da Petrobras 2023-2027 estão previstos investimentos de US$ 2,9 bilhões na exploração de petróleo na região. No prazo de cinco anos, a contar a partir de 2023, a petrolífera espera perfurar 19 poços nas duas bacias que estão localizadas no Maranhão, sendo 14 na bacia de Barreirinhas e 5 na bacia Pará-Maranhão. Além dessas duas existem as bacias da Foz do Rio Amazonas, Ceará e Potiguar.
Na bacia Pará-Maranhão, a empresa conduz o processo de licenciamento ambiental dos blocos BM-PAMA-3 e 8, ambos na fase de estudo ambiental. No bloco BM-PAMA-3 houve licença para perfuração de um poço, o que ocorreu em 2011. Ainda nessa comunicação, a Petrobras reafirma que está preparada para realizar as atividades na Margem Equatorial com total responsabilidade e que irá empregar todo o seu conhecimento e tecnologias necessárias para a segurança e êxito das operações. E finaliza afirmando que a transição energética justa e equilibrada é o maior desafio atual de todas as empresas do setor.
Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou licença para explorar campo de petróleo na margem equatorial brasileira com potencial de 14 bilhões de barris. A região se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa e pode garantir a demanda energética do País. O primeiro poço exploratório está a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.
De acordo com informações do parlamentar, a Petrobras atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da região.
“No entanto, o presidente o Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o presidente Lula da Silva publicará um decreto sobre a necessidade de realizar o estudo chamado AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. O decreto pode gerar um tempo adicional para o início da exploração de aproximadamente quatro anos”, criticou.
