CGU e PF combatem fraudes em compras de máscaras cirúrgicas no MA

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), em São Luís (MA) da Operação Cobiça Fatal. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos.

A área de investigações da CGU detectou contrato por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19, duas empresas sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas. Verificou-se que uma das empresas operava em nome de “laranjas”, além de ser de “fachada”, e a outra nunca havia comercializado máscaras.

Foi observado, em ambas as contratações, superfaturamento de preço de mais de 200% em relação ao valor de mercado. O prejuízo decorrente do superfaturamento calculado pela CGU pode chegar a R$ 2.306.600,00. Investigações adicionais da PF indicam o uso de outras empresas, pelo mesmo núcleo empresarial, para supostamente fraudar contratações também em pelo menos outros cinco municípios do Estado do Maranhão.

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, Porto Rico do Maranhão/MA e Turilândia.

A Operação Cobiça Fatal consiste no cumprimento de três mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB). A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.