Uma recente investigação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que foi divulgada em junho de 2024, expôs um cenário alarmante: seis dos 19 municípios brasileiros onde mais de 60% dos aposentados e pensionistas apresentam descontos em suas mensalidades associativas estão situados no interior do Maranhão. Os municípios identificados são Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
Essas revelações fazem parte de um inquérito que culminou na deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal. Os dados indicam que, entre os anos de 2019 a 2024, os descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões podem ter causado prejuízos que chegam até R$ 6,3 bilhões em todo o Brasil. Este problema é especialmente grave nas pequenas cidades do Nordeste, com um destaque para os estados do Maranhão e do Piauí.
Em março deste ano, 65,26% dos aposentados e pensionistas de Altamira do Maranhão tiveram descontos em seus benefícios, totalizando mais de R$ 31,7 mil em deduções apenas nesse mês. Em Fortuna, o impacto foi ainda maior: 2.088 beneficiários foram afetados, resultando em um valor movimentado superior a R$ 66,8 mil.
Conforme informado pela CGU, a maior parte desses descontos é realizada sem a devida autorização dos beneficiários e está associada a entidades organizacionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em Altamira do Maranhão, por exemplo, a Contag recebeu 84% dos descontos aplicados.
A CGU também apontou que muitas das entidades associativas relacionadas à investigação apresentam sérias deficiências em sua estrutura. Durante as vistorias, foi constatado que algumas dessas organizações não tinham nem mesmo o número mínimo de funcionários ou instalações adequadas que pudessem justificar o vasto número de associados e os serviços que afirmavam oferecer. Um caso significativo foi o da AAPPS Universo, situada em Aracaju (SE), que, apesar de ter apenas dois funcionários durante a vistoria, registrava aproximadamente 250 mil associados em todo o Brasil.
De acordo com uma reportagem do Jornal Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado em 2023 sobre o aumento dos descontos indevidos, mas levou quase um ano para iniciar ações efetivas.
Em resposta às denúncias, a Contag, uma das entidades que está sob investigação, divulgou uma nota afirmando que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e que está colaborando plenamente com as apurações.
