Choro, piada e discussão: bastidores dos julgamentos do STF

No julgamento do uso de dados do Coaf no Supremo Tribunal Federal (STF), as divergências entre os 11 ministros da Corte se sobressaíram. Dias Toffoli, atual presidente do STF, foi criticado por defender que o Coaf e a Receita só repassassem dados gerais das pessoas e empresas para abastecer investigações, condicionando os dados específicos da movimentação financeira a decisão judicial. Segundo um ministro ouvido por ÉPOCA, o voto seria uma forma de Toffoli também proteger Gilmar Mendes — que, neste ano, foi alvo de apurações feitas pelo órgão.

Toffoli chegou a contabilizar, em meados de julho, que conseguiria maioria favorável. Mas, passados os dois primeiros dias de julgamento, o magistrado, antevendo a possibilidade de recuo dos colegas, tentou, reservadamente, explicar seu voto para convencê-los. A intrincada argumentação jurídica do ministro, num primeiro momento, havia confundido os demais integrantes da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso chegou a sugerir, ironicamente, a ajuda de um professor de javanês para interpretar o voto do presidente.

Menos de uma semana depois, na terça-feira 26, antes de começar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso e Rosa Weber, que integram as duas Cortes, fizeram troça do episódio. “Aquela brincadeira com o Toffoli, parece que ele ficou chateado”, disse o ministro à colega, entre risos. E emendou: “Chateado, (a brincadeira) fica melhor ainda”. A conversa foi captada em um áudio de transmissão da sessão.

Outra discussão aconteceu antes de Toffoli dar seu voto no processo da prisão após a segunda instância. Ele comunicou aos colegas que, na semana seguinte, as vias de acesso à Esplanada dos Ministérios, incluindo sede e anexos do tribunal, seriam fechadas. O motivo seria o decreto de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), editado em razão do encontro dos chefes de Estado do Brics no Brasil. O ministro Ricardo Lewandowski questionou a tentativa do Poder Executivo de interferir no Judiciário. “Isso é muito grave. Por um decreto do presidente da República interferindo no livre funcionamento de um dos Poderes, do Poder Judiciário, da cúpula do Judiciário, do Supremo Tribunal Federal. Eu quero manifestar minha estranheza, minha perplexidade”, falou.

Toffoli questionou o tom alterado do colega e justificou que estava apenas transmitindo um comunicado. Em meio a um climão no plenário, o magistrado suspendeu a sessão por dez minutos e, com o semblante tenso, seguiu para o Salão Branco. Lá, sentou-se e começou a chorar, contaram interlocutores que presenciaram a cena. O magistrado chegou a ameaçar não retomar o julgamento. Minutos depois, foi consolado por uma das ministras, que o fez mudar de ideia e voltar ao plenário.

No STF, a divisão mais visível aparece nos julgamentos penais do plenário. Em sua presidência, o ministro Toffoli tentou conferir menos rigidez a essa divisão. Em agosto do ano passado, um mês antes de assumir a presidência do Supremo, ele se aproximou de Luiz Fux, que seria seu vice. Os dois estão em times opostos nos julgamentos penais. Hoje, no entanto, estão distantes. Fux se ressente da falta de diálogo. Toffoli não consulta mais o vice antes de decidir quais processos incluir e retirar da pauta. O próximo presidente da Corte, a assumir em setembro do ano que vem, será justamente Fux. Como estarão os ânimos do STF até lá, ninguém se arrisca a prever. (Época)

Para receber notícias clique no sino vermelho que aparece ao lado e inscreva-se no nosso site.