Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) reuniram as 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI (Comissão de Parlamentar de Inquérito) sobre as suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), segundo anunciou hoje o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nas redes sociais.
Segundo Randolfe, líder da oposição, a última assinatura foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com a obtenção do quórum, o colegiado poderá ser instalado assim que o requerimento de Randolfe, autor da iniciativa, seja lido no plenário da Casa.
Segundo a assessoria do senador amapaense, os senadores signatários da petição são os seguintes:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Reguffe (União-DF)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Alessandro Vieira (PSDB-SE)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Dario Berger (MDB-SC)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Pacheco pede investigação
A possível CPI para apurar irregularidades no MEC ainda precisa passar pelo crivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele atribuiu para si a avaliação de instalar ou não a comissão.
“Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado, orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não”, afirmou Pacheco em entrevista a jornalistas no Senado.
A tentativa da oposição causou um impasse no plenário do Senado, nesta quinta-feira, 7. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz ter sido vítima de uma fraude ao ter seu nome incluído na lista de assinaturas da CPI sem sua autorização.
“Isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso desta Casa”, declarou. A lista final com os 27 nomes não traz o dela.
O presidente do Senado anunciou que abrirá uma investigação para investigar o fato e organizar um novo modelo de coleta de assinaturas na Casa. Nesta semana, Pacheco evitou dar apoio à criação da CPI e defendeu “cautela” em instrumentos do Legislativo que possam virar palanque eleitoral.
A coleta de assinaturas começou no fim de março.
Mesmo sem a instalação da CPI, o Senado já tem apurado as suspeitas por meio da Comissão de Educação. Além de colher depoimentos dos prefeitos que relataram pedidos de propina, o colegiado ouviu hoje o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, que negou irregularidades.
“Diante dos graves fatos narrados acima, cabe ao Senado Federal cumprir o seu dever de monitoramento e fiscalização e apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, escreveu Randolfe no requerimento de abertura da CPI. Do UOL
