A Comissão de Segurança Pública e do Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), um pedido de informações ao ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o uso de vôos da Força Aérea Brasileira (FAB).
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). Ele solicita acesso aos “itinerários, agendas, programações e justificativas referentes aos voos realizados pelo ministro nas aeronaves da FAB durante seu mandato”.
De acordo com o requerimento, Dino teria realizado ao menos 64 voos, segundo registros da própria FAB, do início do mandato até o último domingo (27/8).
O portal Metrópoles revelou que o ex-governador do Maranhão é recordista nos chamados “voos de fim de semana”, quando os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
Segundo o Metrópoles, Dino fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. “Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB”, disse o jornal.
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.
É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.
