O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou na sessão desta quarta-feira (10), a criação de uma Comissão Provisória destinada à atualização do Regimento Interno da casa legislativa. À medida que segue as diretrizes estabelecidas pelo regimento da própria Câmara vai garantir um processo mais democrático e plural na formação da comissão. Esse ordenamento deve respeitar a representatividade de todas as forças políticas.
A comissão será composta por cinco membros titulares e um suplente, indicados observando a proporcionalidade das bancadas partidárias. A distribuição vai considerar as legendas ou federações registradas na Mesa Diretora, respeitando o número de parlamentares de cada partido ou bloco parlamentar. O presidente também enfatizou a importância do diálogo institucional com os líderes partidários para assegurar a inclusão das diferentes forças políticas.
A composição da comissão terá, como membros titulares representantes do PSB, PSD, Federação PT-PCdoB-PV, Podemos ou PP e PL, PRD ou União Brasil terão uma vaga cada. A suplência será destinada a partidos com menor representação, sendo estes, Avante, Republicanos, MDB ou PDT, conforme a proporcionalidade estabelecida no regimento. Atualmente, o PSB é o partido com a maior bancada e as vagas foram divididas entre outros partidos, de forma a refletir a diversidade partidária da Câmara.
“O objetivo é garantir que a comissão reflita a diversidade e a representatividade das bancadas, com equilíbrio nas forças que compõem esta Casa Legislativa. A construção dessa comissão será feita com muita transparência e diálogo, respeitando o Regimento Interno e a legislação vigente”, afirmou Paulo Victor. A comissão deverá ser oficializada dentro de um prazo de 90 dias.
Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa, destacando a atenção dada ao pedido de sua legenda em relação à composição democrática e igualitária da comissão. Penha ressaltou que, ao atender ao pedido do partido, a Câmara fortalece o processo legislativo, assegurando uma participação justa e equilibrada de todos os grupos políticos.
Além disso, também foi lido durante a sessão um memorando da Mesa Diretora, solicitando melhorias no sistema de acompanhamento das proposições. A medida tem como objetivo conferir mais transparência e eficiência ao processo legislativo da Câmara Municipal.
Antecipação da eleição da presidência
Entre as alterações do regimento da Casa, está a possibilidade de antecipação da data da eleição da Mesa Diretora.
Para presidir a Casa no biênio 2027/28, o vereador Beto Castro (Avante) já conta com o apoio do atual presidente Paulo Victor (PSB) e dos vereadores Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PSD) e Marcos Castro(PSD).
O tema da antecipação da eleição da presidência da Câmara foi alvo de ponderação de alguns vereadores alegando que é muito cedo e o debate que deve dominar o legislativo nesse momento são os problemas da cidade.
Pelo menos três nomes, até o momento, são apontados como candidatos para substituir Paulo Victor: Beto Castro (Avante), Marquinhos (União Brasil) e Concita Pinto (PSB), atual 1ª vice-presidente. Beto conta com o apoio de Paulo Victor e seu grupo. Concita Pinto, por sua vez, tem a simpatia do Palácio dos Leões por ter um bom relacionamento com o casal Marcus Brandão e Audreia Noleto. Já Marquinhos, que abriu mão da disputa na eleição passada, desta vez promete ir até o final.
Outros nomes que são da relação próxima do governador Carlos Brandão são os vereadores André Campos e Gaguinho, que também seriam opções do Palácio em outro cenário. A dúvida é saber se PV baterá de frente com os Leões mantendo a candidatura de Beto Castro para sucedê-lo ou recuará diante de uma possível intervenção dos Leões caso não haja unidade na Casa.
