• Consultor Flávio Olímpio lança livro sobre a Lei Orgânica do TCE-MA

    “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão” é o título do novo livro do advogado, professor e consultor de orçamentos da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves.

    Com visão interpretativa e esclarecedora, a obra revela ao leitor temas do Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde a sua criação, composição e funcionalidade, oferecendo ao público conhecimento acerca deste importante órgão governamental.

    O conteúdo foi construído com base em vasta pesquisa doutrinária, jurisprudencial e opiniões do autor.

    O lançamento está marcado para o dia 08 de novembro, às 19h, no Átrio do Tribunal de Contas do Estado – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n Calhau.

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