O presidente Lula teve de convocar às pressas uma reunião com os principais caciques do Congresso na última segunda-feira, 9, para tentar aplacar a crise com o Congresso envolvendo as emendas parlamentares. O impasse foi gerado após uma série de decisões do ministro Flávio Dino, cuja atuação à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) discutida durante o encontro.
Na reunião, Lula já não se sentia bem. O presidente dava sinais de abatimento e relatava sentir dor de cabeça, mas precisava resolver o problema com os congressistas. Ele saiu do encontro um pouco mais cedo e foi direto ao hospital. Ao ser constatada uma hemorragia, decorrente de um acidente doméstico que teve em outubro, ele foi levado para São Paulo e passou por uma cirurgia no crânio na mesma madrugada.
A urgência do encontro com os parlamentares foi motivada pela negativa do ministro Flávio Dino a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), o braço de defesa do governo. O órgão pedia a reconsideração de decisão que liberou o pagamento das emendas parlamentares, bloqueadas por ordem do ministro desde agosto, mas que trazia uma série de exigências para a aplicação dos recursos, dificultando a liberação das verbas ainda neste ano.
A posição de Dino gerou irritação entre parlamentares e respingou no governo justamente no momento em que o Planalto precisa aprovar num prazo exíguo o pacote de ajuste fiscal, medida que encontra resistência inclusive entre os aliados. Deputados e senadores entram em recesso já no fim da próxima semana, com previsão de retomarem os trabalhos apenas em fevereiro.
Congresso vê tabelinha Dino-Lula
Na conversa com Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) levaram ao presidente a mensagem de que, no Congresso, é grande a suspeita de que Dino e Planalto fazem um jogo combinado. Lula, como se sabe, já questionou algumas vezes o tamanho da verba destinada a deputados e senadores – neste ano, o montante chegou à cifra de 50 bilhões de reais.
Governistas, então, rebateram dizendo que seria um grande erro do governo tomar qualquer iniciativa que sabidamente incomodaria num momento em que eles mais precisam do Congresso. Foi aí que a atuação de Dino foi questionada. O senador Otto Alencar (PSD-BA) tentou desanuviar o ambiente fazendo uma piada. “Presidente, o Flávio Dino é mesmo seu amigo?”, questionou, indicando que, apesar da relação antiga, Dino estaria atrapalhando. Lula apenas esboçou um sorriso e não levou o assunto adiante.
Interlocutores do governo afirmam que o presidente chegou a procurar Flávio Dino para dizer que precisava de ajuda e que a boa relação com o Congresso dependia disso. O ministro, porém, rejeitou o pedido da AGU, sob o argumento de que os pactos políticos “não são superiores à Constituição”.
Houve duas interpretações ao parecer. Do lado político, o caldo entornou de vez e, na sequência, uma manobra impediu a leitura do relatório que regulamenta a reforma tributária. Mas, no encontro com Lira e Pacheco, o ministro Rui Costa explicou que a decisão de Dino não era tão dura assim e que ela inclusive criava condições para a liberação imediata das emendas ainda neste ano.
O chefe da Casa Civil também prometeu a edição de uma portaria que abrisse o caminho para o despejo de cerca de 7 bilhões de reais ainda neste ano – o documento, como prometido, foi tornado público em menos de 24 horas. Dino não teve nenhuma objeção ao parecer do governo, que já começou a depositar o dinheiro e, assim, conseguiu melhorar o ânimo do Congresso.
