Ao menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 2 bilhões para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do Imposto de Renda.
O levantamento reúne deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e vice-governadores. O maior devedor é o deputado estadual Antônio Pereira (PSB-MA). A dívida é de uma associação que administra hospitais da qual o político é sócio.
Os dados foram obtidos pelo Poder360 junto à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Dos débitos ligadas aos políticos, R$ 1,1 bilhão é classificado como dívida irregular, e está em processo de cobrança. O restante (R$ 906 milhões) é classificado como dívida regular. Isso significa que está sendo parcelado com benefícios fiscais (R$ 821 milhões), tem garantia do devedor (R$ 67 milhões) ou foi suspenso por liminar (R$ 17 milhões).
O QUE APARECE NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Eis o que aparece de dívida nos dados da PGFN ligada aos chefes de executivos estaduais. O Poder360 entrou em contato com todos os citados e coloca abaixo a manifestação dos que responderam. A íntegra das respostas enviadas pelos governadores pode ser lida neste link (88 KB).
- Antônio Pereira Filho (PSB-MA) –R$ 392 milhões
O deputado estadual lidera a lista dos políticos devedores com R$ 391,9 milhões de débitos. O valor é classificado como uma dívida irregular e a maior parte está registrado na instituição “Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento”. O político é listado como corresponsável pela dívida.
A assessoria do deputado estadual enviou nota explicando que a dívida é referente a pessoa jurídica sem vínculo com o deputado. Diz que a União o qualificou como responsável pela dívida apenas por “mera presunção” e que contesta a inclusão dele na dívida na Justiça.;
- Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) – R$ 191 milhões
O congressista tem R$ 190,6 milhões em débitos com a União. Desse valor, R$ 116,5 milhões são classificados como dívidas irregulares e R$ 74 milhões estão regularizados. Os débitos, em maioria, são das empresas “Rio Rancho Agropecuária” (R$ 99,2 mi), onde o deputado é administrador, e na “Companha Siderúrgica Pitangui” (R$ 82,2 mi), onde Newton é diretor.
Ao Poder360, o deputado respondeu que “os juros e multas de débitos tributários no Brasil são os mais altos do planeta” e afirmou que os débitos mencionados estão sendo questionados na Justiça;
- Helder Barbalho (MDB-PA) – R$ 170 milhões
O governador do Pará tem cerca R$ 170 milhões em débitos. Do valor total da dívida, R$ 32,8 milhões estão irregulares e R$ 137,3 já foram regularizados. Helder é sócio das empresas “Carajás FM” (R$ 69,3 mi) e “Diário do Pará” (R$ 85,9 mi), que compõem mais de 1/3 das suas dívidas.
A mãe de Helder, a deputada-federal Elcione Barbalho e o pai de Helder, o senador Jader Barbalho, também estão inscritos na dívida ativa da União por conta de débitos relacionados a empresas da família (leia abaixo).
A assessoria dos emedebistas diz que as dívidas são questionadas administrativamente ou na Justiça. Eis a nota enviada ao Poder360:
“O senador Jader Barbalho, a deputada Elcione Barbalho e o governador Helder Barbalho não devem nada ao Fisco. As empresas das quais são sócios, majoritariamente do Grupo RBA de Comunicação, também não têm dívidas, pagam seus tributos normalmente, aderiram a programas de parcelamento ou questionam administrativa ou judicialmente valores indevidos. É o mesmo caso da imensa maioria dos veículos de Comunicação do país.”
- Jader Barbalho (MDB-PA) – R$ 165 milhões
O senador tem R$ 164,6 milhões de débitos. Desse valor, R$ 33,5 são classificados como dívida irregular e R$ 131 estão regularizados
Assim como o filho, o governador Helder Barbalho, os maiores débitos são das empresas de comunicação “Diário do Pará” (que corresponde a R$ 85,9 milhões da dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$ 60,9 milhões). A resposta da congressista foi a mesma enviada pelo governador do Pará.
- Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) – R$ 150 milhões
A deputada federal eleita tem débitos irregulares de R$ 149,8 milhões em suas empresas. Fernanda Pessoa é corresponsável pela empresa “Tocantins Agro Avícola”.
Em nota enviada ao Poder360, a deputada informou deixou a vice-presidência da empresa e os débitos mencionados estão sendo questionados na Justiça.
- Elcione Barbalho (MDB-PA) – R$ 147 milhões
A congressista deve R$ 146,8 milhões para a União. Cerca de R$ 21 milhões são classificados como dívida irregular e o restante (R$ 125,7 milhões) como regular.
Assim como o Helder e Jader, a deputada é sócia das empresas “Diário do Pará” (que corresponde a R$ 85,9 milhões da dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$ 60,9 milhões). A resposta da congressista foi a mesma enviada pelo governador do Pará.
- Júlio Lopes (PP-RJ) – R$ 36 milhões
O deputado tem débitos R$ 36,3 milhões com a União. Desse valor, R$ 33,5 são classificados como dívida irregular e R$ 58,9 estão regularizados. O deputado aparece na lista da PGFN como administrador das empresas “Liceu Franco Brasileiro S/A” (R$ 81,4 mi) e “Centro Educacional da Lagoa” (R$ 13,7 mi).
Em nota enviada ao Poder360, Júlio Lopes afirmou que a dívida é vinculada a uma empresa de ensino da qual é sócio, que passou por problemas durante a pandemia.
O deputado contesta os cálculos e valores apontados pela PGFN. Afirma também que os dados enviados à reportagem pelo órgão têm “graves imprecisões nos valores mencionados, inflados em multas e juros e procedimentos injustificados”.
- Luth Rebelo (PP-PA) – R$ 56,9 milhões
O deputado estadual tem R$ 56,9 milhões em débitos de empresas. O valor é classificado como dívida irregular e sua maior parte está registrado pela “Rebelo & Cia” (R$31,9 mi), empresa que o deputado é sócio-administrador.
O Poder360 entrou em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
- Wilson Santiago (Republicanos-PB) – $ 47,9 milhões
O deputado tem R$ 47,9 milhões em débitos. Cerca de R$ 8 mil são classificados como débitos irregulares e o restante (R$ 47,9 milhões) como regular. As dívidas estão relacionadas a “Construina Construções e Incorporações” (R$47,8 milhões). O congressista figura como corresponsável da dívida da empresa.
O Poder360 entrou em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
- Professor Alcides (PL-GO) – R$ 43,9 milhões
O congressista deve cerca de R$ 43,9 milhões para a União. Cerca de R$ 43,1 milhões estão regularizados e R$810,5 mil estão em situação irregular. Alcides é presidente da “Associação Aparecidense de Educação”, que aparece com R$ 42,9 milhões de débitos.
Ao Poder360, o deputado informou que uma parte da dívida está sendo contestada na justiça. Alcides reclamou que a Caixa e a Fazenda Nacional não se comunicam e que a maior parte dos valores que aparecem na dívida ativa já foi sanada em processo de negociação ou obteve decisão judicial suspendendo temporariamente a cobrança.
Metodologia
Os dados obtidos são da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (de dezembro de 2022). É comum haver algumas desatualizações nos dados da PGFN. Por conta disso, o Drive procurou ativamente ouvir todos os 10 maiores devedores, citados nominalmente. Um dos políticos ouvidos enviou comprovantes de que a dívida havia sido quitada (certidão negativa de débitos) e, por isso, foi retirado da lista. Também não foram computados devedores na categoria “solidário” que não participam do quadro societário da empresa. (Do Poder 360)
