O deputado federal Rubens Junior (PT) subiu, nesta terça-feira (17), à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para defender a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, que está tendo sua eleição questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.
Em sua fala, o deputado maranhense levanta pontos cruciais e chama de “fato curioso” a ação movida pelo Solidariedade no STF. O parlamentar lembra que o regimento interno da Alema aponta que, em caso de empate, será considerado vitorioso o candidato mais idoso. Neste caso, a deputatda Iracema Vale.
“A curiosidade é que o Solidariedade questiona isso no Supremo Tribunal Federal dizendo que esta regra de desempate é inconstitucional. Alega que seria melhor escolher quem tem mais mandatos. Mas vejam, a Câmara privilegia quem tem mais mandatos, mas o Senado, o mais idoso. As duas saídas são constiticionais, porque este é um assunto interna corporis. Não cabe ao judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de mesa”, ressaltou Rubens Junior.
O paralementar lembrou ainda que o critério de desempate usado pela Alema é o mesmo da Constituição Federal, quando, em caso de empate, se define quem vai para o segundo do turno. “Não tenho dúvida, tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória porque o regimento interno terno da Assembleia deve prevalecer”, finalizou Rubens Junior.
O parlamentar junta-se a outros políticos e juristas apontando que seria um equívoco o STF se meter na eleição da Mesa Diretora daquela Casa, por muitos motivos, mas, principalmente, porque faz-se necessário manter a autonomia entre os poderes, tão necessária para o Estado Democrático de Direito.
