A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados na Operação Tântalo II sobre desvio de mais de R$ 50 milhões no município. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares.
Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam que houve desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que justificaria a substituição das medidas por prisão preventiva.
Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Em relação a eles, a desembargadora entendeu que não há indícios suficientes de descumprimento das cautelares, mantendo as restrições já fixadas e aplicando o princípio da individualização das condutas.
As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o MPMA, vereadores e servidores públicos teriam participação em um mecanismo que utilizava empresas de fachada para vencer licitações e emitir notas fiscais por serviços não executados. Os pagamentos seriam feitos com recursos públicos, e parte dos valores retornaria aos parlamentares, que, em troca, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.
O Ministério Público sustenta que o conjunto de indícios aponta para movimentações financeiras irregulares que, somadas, chegariam a cerca de R$ 2,3 milhões. Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e à apuração dos fatos, motivo pelo qual foi solicitada a decretação das prisões preventivas. O processo segue em tramitação na Justiça.
