O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a relação com o Congresso está “difícil”. O magistrado fez referência a um despacho dado por ele nesta terça-feira, no âmbito do processo das emendas parlamentares.
— Ontem eu dei um despacho no tormentoso processo das emendas, pedindo que as partes falassem em dez dias, e isso virou uma crise institucional. Eu nunca vi isso — disse Dino.
O comentário do ministro do STF foi feito durante o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, que foi retomado com o voto dele. Dino explicou que proporia uma solução ao Congresso, mas que acabou mudando de ideia em virtude do atual momento da relação entre os Poderes.
O despacho dado por Dino sobre as emendas gerou insatisfação de parte da Câmara dos Deputados. Na decisão, o ministro deu dez dias para o Congresso dar explicações sobre a existência de um “orçamento secreto da saúde” por meio de “emendas de comissão paralelas”.
Acionado pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional Brasil, Dino quer que o Legislativo explique a possibilidade de uma manobra para dificultar o acompanhamento das emendas parlamentares.
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou nesta terça-feira do ritmo de liberação das emendas parlamentares e cobrou o governo a “agilizar” os pagamentos.
— Estamos praticamente no meio do ano e nenhuma emenda chegou a ser empenhada ou paga. Tenho cobrado nesse sentido, mas sem fazer condicionante, até porque até este momento o Congresso está muito colaborativo com o que chegou do governo — declarou Motta após participar de um evento do grupo Lide.
Uma resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, o ‘Rocambole do Inferno’, parece que quer arregar diante do Congresso Nacional. Eu quero é vê ele fazer valer o seu despacho. História de crise institucional é mimimi.