O ministro Flávio Dino, que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Douglas Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e o desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), deverão providenciar informações no prazo de 10 dias a respeito da Reclamação Constitucional nº 85.536/MA.
Essa medida foi tomada em resposta ao pedido de Antônio Américo Lobato Gonçalves, que foi removido da presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF) em janeiro de 2025, em decorrência de uma decisão judicial. No despacho atinente a esta sexta-feira, 3, o ministro também ordenou que o Ministério Público do Maranhão, que é parte interessada na decisão contestada, seja notificado para apresentar sua defesa dentro de um prazo de 15 dias.
Sobre o afastamento
Antônio Américo teve sua presidência da FMF suspensa após uma ação civil pública promovida pelo MP-MA, que apontou sérias irregularidades relacionadas à transparência, à prestação de contas e à administração da entidade. Além de afastar os dirigentes atuais, a Justiça designou Susan Lucena como administradora provisória, encarregada de supervisionar a realização de novas eleições.
Próximos passos
Após a entrega das informações requisitadas pelo juiz e pelo desembargador, bem como da defesa do MP-MA, o processo retornará ao gabinete do ministro Flávio Dino, que tomará uma decisão sobre o pedido de liminar. Se o ministro acolher esse pedido, Antônio Américo poderá retornar temporariamente à presidência da FMF até que a ação seja decidida em última instância.
