Aprovado pelo Senado na quarta-feira, Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados do segundo mês de 2024.
Os trabalhos do STF terminam na próxima terça-feira, dia 19, quando a Corte realiza sua última sessão do ano. No final de novembro, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, já havia sinalizado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse deveria ficar apenas para 2024, após o recesso do Judiciário.
— Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida — afirmou a jornalistas.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, de 55 anos, herdará ao menos 344 ações que estão no acervo da magistrada.
A partir de agora, começa o prazo para que o nome do novo ministro seja publicado no Diário Oficial e a nomeação seja feita por Lula. Dino começará a tomar conhecimento dos procedimentos burocráticos da Corte, como a composição de seu gabinete, estoque de processos e medidas de segurança que poderá ou não adotar.
Com a ida da posse até fevereiro, há um mistério a respeito da manutenção de Dino no Ministério da Justiça até lá. O prazo “esticado” pode dar tempo para que o presidente bata o martelo para um nome de peso para o cargo. Hoje, o mais cotado para assumir a pasta é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. A Justiça, no entanto, é alvo de disputas pelo PSB e pelo braço-direito de Dino, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo.
O último ministro que tomou posse no Supremo foi Cristiano Zanin, que também foi aprovado pelos senadores antes do recesso do Judiciário e só assumiu efetivamente suas funções com o início do segundo semestre do ano Judiciário. Dino é ex-juiz federal, função que ocupou por 12 anos.
Nome de confiança de Lula desde a eleição, Dino fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição. Uma das principais medidas anunciadas como prioritária foi revogação de decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra e a posse de armas no país. Em janeiro, ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
Dino ganhou visibilidade à frente da pasta e passou a ser cotado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. No comando do ministério, ele lidou logo nos primeiros dias com os atos de 8 de janeiro. Determinou a atuação da Força Nacional e foi essencial na articulação que levou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, a exercer o cargo de interventor na segurança. A atuação também acirrou ânimos e fez com que ele fosse convocado diversas vezes a prestar esclarecimentos na Câmara.
Sucessão de Dino
A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda não há uma definição clara.
Nome próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski deixou a Corte em abril, em aposentadoria compulsória ao completar 75 anos. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor, ele ocupou uma das cadeiras do Supremo por 17 anos — chegou a ser presidente. Atuou em pautas como o mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff e no julgamento da constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas (foi relator do processo).
Lewandowski chegou a ser cotado como nome para a pasta ainda durante a campanha de Lula, no fim do ano passado. Com a saída de Dino, ressurge como nome forte. Nos bastidores, o desejo do ex-ministro, caso convidado, é que tenha autonomia para montar sua equipe. Um eventual convite oficial só deve acontecer numa conversa direta com Lula.
Os dois viajaram juntos para a COP28, nos Emirados Árabes, na semana passada. Lewandowki, que trabalha na iniciativa privada, esteve na comitiva de empresários que acompanhou o presidente. Na expectativa pela sabatina de Dino, não houve conversas sobre o ministério.
Há também uma disputa de poder numa futura composição do ministério, já que o PSB (partido de Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin) tenta garantir a manutenção do secretário-executivo Ricardo Cappelli, número 2 da pasta e também cotado para a chefia do ministério. Enquanto o nome é trabalhado pelo partido para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o PT teme, nesse cenário, que haja uma divisão de comando caso Lewandowski assuma a pasta. Ele teria suas próprias preferências para a Senasp.
Outros nomes cotados para o ministério são Wellington César Lima e Silva, titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas; e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. Atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet também teve o nome ventilado no fim do mês passado, quando o nome de Dino foi definido para indicação ao STF. Na ocasião, ela negou a consulta pelo cargo e defendeu a divisão do ministério entre pastas de Justiça e Segurança Pública.
