O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres indica que os atos golpistas de domingo (8) não são um episódio isolado.
“Isso enfatiza que o que vimos aqui dia 8 de janeiro não foi algo isolado. Na verdade, foi um elemento de uma cadeia, um elo de uma corrente golpista no Brasil A gravidade é óbvia, porque isso e inconstitucional”, disse Flávio Dino para a CNN Brasil.
Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que a PF (Polícia Federal) encontrou uma proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) implementar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A informação foi confirmada por UOL Notícias.
Dino afirmou que a “gravidade é óbvia, porque isso é inconstitucional”.
“Um agente público, qualquer que seja, ao tomar conhecimento de um absurdo, de um crime, não deve guardar tal documento em casa, [e sim] deve tomar as providências de apuração. É um dever do agente público evitar a perpetração de crimes”, disse.
O que se sabe sobre o rascunho do decreto
- Há sinais de que foi feito depois da derrota de Bolsonaro;
- Citaria, de maneira falsa, abuso de poder e medidas ilegais por parte do TSE;
- Determinaria, de forma ilegal, a correção da eleição.
O que acontece com Anderson Torres
- Será ouvido para explicar o motivo de estar com a minuta;
- O ex-ministro já tinha ordem de prisão contra ele e será preso.