O depoimento do ex-prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio Nunes, ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reviravolta nas investigações sobre o suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
Durante a audiência, Eudes — cuja denúncia deu origem à apuração — afirmou nunca ter recebido recursos oriundos de emenda do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), tampouco mantido qualquer contato com o parlamentar.
Segundo o ex-gestor, os valores transferidos ao município foram recursos de bancada, devidamente registrados nos sistemas oficiais, sem a indicação nominal de deputados. Ele destacou que todos os repasses seguiram trâmites institucionais, dentro da legalidade e com total transparência.
“Nunca tive relação com ele[deputado Josimar Maranhãozinho]. Pelo contrário, ele apoiava meu adversário. Não houve contato nem recebimento de emenda”, declarou Eudes Sampaio.
O ex-prefeito relatou que chegou a questionar a origem dos recursos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sendo informado de que não havia identificação de autoria parlamentar. Os repasses, segundo ele, eram de natureza técnica, vinculados a projetos da gestão municipal e não a acordos políticos.
Na mesma linha, os parlamentares Josimar de Maranhãozinho(PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), também investigados, negaram qualquer envolvimento em irregularidades. Em depoimentos prestados ao STF, todos afirmaram que as emendas foram executadas conforme a legislação e com acompanhamento dos ministérios responsáveis.
Com os novos depoimentos, a investigação pode ter novos rumos.
Denúncia
Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações.
Segundo a denúncia, Josimar e Gil solicitaram ao então prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhões em emendas para o município. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.