O ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e outros procuradores, emitiram nota de solidariedade e apoio aos promotores de Justiça que decidiram se afastar do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à libertação do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e dos demais investigados presos na Operação Tântalo II envolvidos no desvio de R$ 56 milhões de Turilândia.
Eduardo Nicolau diz que na condição de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atuação há quarenta anos em Varas Criminais e 1ª Câmara Criminal, é testemunha dos inúmeros desafios que permeiam o combate à corrupção e à impunidade em nosso estado e ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitou em dotar o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão) dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado.
“Sou testemunha do trabalho dedicado, responsável, criterioso e tecnicamente qualificado desenvolvido pelos Promotores de Justiça integrantes daquele Grupo Especializado, os quais, por razões devidamente expostas em nota pública, requereram a exoneração coletiva das designações que os vinculavam ao órgão. Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia/MA, no âmbito da denominada Operação Tântalo II, cujas prisões preventivas haviam sido regularmente decretadas e cumpridas por determinação judicial, reconhecendo, assim, a higidez das provas colhidas ao longo das investigações. Por essas razões, manifesto-lhes, publicamente, irrestrita solidariedade e incondicional apoio, pela coerência, pelo desprendimento e, sobretudo, pela decência que nortearam sua decisão, não tendo qualquer hesitação em subscrever integralmente os seus termos. Os senhores honram e dignificam o Ministério Público do Estado do Maranhão”, diz Nicolau em nota.
Os procuradores de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Paulo Silvestre Avelar da Silva também emitiram nota apoiando a decisão do pedido de exoneração coletiva dos promotores que compõem o Gaeco. “Não se pode ignorar que manifestações institucionais de tamanha relevância produzem efeitos diretos sobre a credibilidade das investigações e sobre a confiança social no sistema de justiça, especialmente em casos que envolvem graves suspeitas de corrupção sistêmica no âmbito do Poder Público municipal”, afirma a nota.
A desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter as prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga a existência de uma organização criminosa instalada na prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Entre os investigados que permanecem presos estão o prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, a primeira-dama Eva Curió, além de secretários, operadores financeiros e empresários apontados como integrantes do núcleo central do esquema.
Na decisão, a magistrada reafirmou que há prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, justificando a continuidade das prisões. Segundo ela, os autos demonstram que, mesmo cientes da investigação, os investigados teriam persistido na prática de irregularidades, discutindo estratégias para “manipular e ludibriar” a apuração dos fatos — o que evidencia a insuficiência de medidas cautelares alternativas.
A desembargadora também destacou que o afastamento dos cargos públicos permanece necessário, já que permitir o retorno de agentes ao exercício de suas funções possibilitaria coação de testemunhas, manipulação documental e novas interferências na investigação.
Apesar de manter a prisão da maioria dos requerentes, Graça Amorim concedeu prisão domiciliar humanitária apenas à investigada Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira — caso que se enquadra nas exceções previstas em lei e na jurisprudência por razões de saúde e vulnerabilidade específicas.
Para as demais investigadas que haviam solicitado domiciliar com base na condição de mães de crianças menores de 12 anos, a magistrada indeferiu os pedidos. Ela fundamentou que o benefício não pode ser aplicado automaticamente, ressaltando que, no caso concreto, há indícios de que recursos ilícitos provenientes de propina eram utilizados para custear integralmente despesas dos filhos, o que exige estudo social para avaliação do melhor interesse das crianças.
Vereadores seguem em prisão domiciliar com tornozeleira
Nos casos dos vereadores investigados, a desembargadora manteve a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de contato com outros investigados e testemunhas. Eles poderão acessar a Câmara apenas em dias úteis, entre 8h e 17h, para tratar exclusivamente de assuntos parlamentares.
Decisão reforça gravidade dos fatos
Ao manter a maior parte das prisões, Graça Amorim enfatizou que a magnitude dos desvios, a estruturação da suposta organização criminosa e os riscos ainda presentes justificam a medida extrema. O valor apurado do prejuízo ao erário ultrapassa R$ 56 milhões.
A magistrada também esclareceu que o Judiciário não está vinculado ao parecer do Ministério Público, podendo manter prisões mesmo quando o MP opina pela revogação — o que ocorreu em alguns pedidos analisados.
Uma resposta
Paulo Soares
12/01/2026 às 11:27
O GRITO DO GAECO E O SILÊNCIO CÚMPLICE DO LEÃO: TURILÂNDIA EXIGE INTERVENÇÃO, NÃO ACORDOS DE GABINETE!!
A crise no Ministério Público do Maranhão (MPMA) atingiu um ponto de ebulição com a manifestação do Procurador-Geral Danilo Ferreira, que, ao invés de reconhecer a gravidade do pedido de exoneração coletiva dos promotores do GAECO, optou por defender a “condução da operação em Turilândia”. Essa postura, para dizer o mínimo, é um tapa na cara da sociedade maranhense e um atestado de que a cúpula do MPMA está mais preocupada em blindar interesses políticos do que em garantir a justiça.
O recuo do MPMA, ou a tentativa de maquiar a decisão de soltar Paulo Curió, é inaceitável. A realidade nua e crua é que o município de Turilândia está em um limbo administrativo: o prefeito está sob investigação por desvio de R$ 56 milhões, e o presidente da Câmara, que deveria assumir interinamente, está sob prisão domiciliar. Isso não é uma crise, é um colapso institucional. E diante de um cenário tão caótico, a única medida cabível e urgente seria a intervenção estadual no município.
O MEDO DO LEÃO E A BLINDAGEM FAMILIAR
A inação do governo de Carlos Brandão em decretar a intervenção não é por acaso. É uma decisão política calculada, movida pelo medo de expor as entranhas de um esquema que, ao que tudo indica, tem ramificações profundas no Palácio dos Leões.
O governador teme, e com razão, que uma intervenção em Turilândia:
1. Desvende a teia de alianças políticas que sustentam seu grupo, especialmente as ligações com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cujas emendas milionárias para o município estão sob suspeita.
2. Comprometa diretamente seu sobrinho, Orleans Brandão, que tem atuado na articulação política na região e cuja imagem seria inevitavelmente associada ao escândalo.
3. Fragilize a base governista para 2026, expondo a fragilidade de um projeto de poder que parece priorizar a manutenção de aliados, mesmo que corruptos, em detrimento da moralidade pública.
O silêncio do Palácio dos Leões e a defesa da “condução” da operação pelo Procurador-Geral são, portanto, partes de uma mesma estratégia: a de blindar o governo e seus aliados, custe o que custar. A mensagem é clara: a impunidade de Paulo Curió é um preço que o sistema está disposto a pagar para não desestabilizar o tabuleiro político.
O GRITO POR JUSTIÇA E A EXIGÊNCIA DE INTERVENÇÃO
A revolta dos promotores do GAECO é o grito de uma instituição que se recusa a ser instrumentalizada. É o último bastião de esperança de que a justiça ainda pode prevalecer no Maranhão.
Não podemos aceitar que um município seja governado por um prefeito sob suspeita de desvio de milhões e por um presidente da Câmara em prisão domiciliar. Isso é um escândalo nacional, uma afronta à democracia e à dignidade do povo de Turilândia.
É hora de dar uma resposta contundente:
Exigimos a intervenção imediata em Turilândia. O governo do Maranhão tem o dever constitucional de garantir a ordem e a legalidade.
Exigimos que o Ministério Público do Maranhão, em sua cúpula, se retrate e apoie a atuação do GAECO, garantindo a autonomia e a independência de seus promotores.
Exigimos que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atue com rigor para investigar a interferência política que parece ter ocorrido na Procuradoria-Geral de Justiça.
A “pata poderosa do Leão” pode tentar esmagar a verdade, mas a voz da sociedade, indignada com a impunidade e a manipulação, não será silenciada. Turilândia não é um mero peão no jogo político; é um município que clama por justiça e por uma administração limpa. O Maranhão merece mais do que acordos de gabinete e blindagens políticas.
É Nós papai!!!!!!