O deputado estadual Fernando Braide (SDD) se posicionou contra a nova Medida Provisória que propõe a cobrança de IPVA para embarcações e aeronaves no Maranhão. Para o parlamentar, a proposta representa mais uma tentativa do Executivo estadual de aumentar impostos, afetando diretamente trabalhadores que já enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias.
Fernando Braide chamou atenção para os impactos da medida especialmente sobre os pequenos pescadores, que utilizam embarcações como meio de trabalho e sobrevivência. “Essa taxação não tem exceções. Vai pesar no bolso do grande e, principalmente, do pequeno pescador, que depende da canoa, do barco, para tirar o sustento do dia a dia. É injusto penalizar quem vive da pesca artesanal com a desculpa de equilibrar a conta do governo”, criticou.
A Medida Provisória nº 476/2025 altera o artigo 88 da legislação estadual para incluir embarcações e aeronaves entre os bens sujeitos à alíquota de 3% do IPVA. O governo justifica a mudança com base na Reforma Tributária e na necessidade de aprimorar a arrecadação estadual. No entanto, Fernando Braide destaca que o Maranhão já lidera os rankings nacionais de carga tributária e pobreza, e que medidas como essa só aprofundam as desigualdades.
“Enquanto o governo insiste em aumentar impostos para quem menos pode, seguimos defendendo um Maranhão mais justo, com responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Não podemos aceitar que o trabalhador seja sempre o primeiro a pagar a conta da má gestão”, afirmou o parlamentar.
