O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças. As declarações foram feitas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde o ministro recebeu o título de cidadão baiano.
Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que a Corte não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal.
“O Supremo não pode renunciar ao seu papel de julgar as questões que lhe são apresentadas. Isso significa dizer que nós não podemos julgar de qualquer jeito, de qualquer forma – e não fazemos isso. Por outro lado, significa dizer que o Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.
Dino também defendeu sua decisão que reafirmou a impossibilidade do cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil. “Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos. É ao contrário: é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos e suas empresas”, disse.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, completou.
Na segunda-feira, 18 de agosto, Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.
A decisão foi tomada no caso que envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, mas tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.
Uma resposta
“Resistir a chantagens e ameaças”? Interessante ouvir isso de quem conhece bem os bastidores do poder. Flávio Dino fala em independência do STF, mas esquece que a Corte vem acumulando decisões que parecem mais alinhadas com interesses políticos do que com a Constituição. O Judiciário não pode se blindar contra críticas legítimas da sociedade enquanto se abre para pressões internas e externas. A pergunta que fica: quem está realmente ameaçando quem?