Está suspenso o procedimento instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para investigar a denúncia da advogada mineira (interessada nas questões maranhenses) Ana Clara Alcântara de que houve negociação para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A determinação veio do Supremo Tribunal Federal (STF) e o despacho foi do ministro Flávio Dino.
No fim da primeira quinzena de agosto deste ano, o governador Carlos Brandão (sem partido) pediu que o Ministério Público Estadual investigasse a denúncia sobre supostas irregularidades nos processos de aposentadoria e também na indicação de vagas no TCE.
Este mês de setembro, a PGJ instaurou um procedimento para apurar as denúncias e, dependedo do que fosse apurado, um procedimento contra a denunciante de Minas Gerais poderia ser instaurado também.
O procedimento foi colocado em prática com a marcação do depoimento da advogada mineira marcado. A conversa com Ana Clara seria por vídeo. A data chegou e não se concretizou o depoimento da personagem principal que fez a denúncia em sua manifestação para ser terceira parte na Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que questiona o ritual de escolha de conselheiro do TCE pela Assembleia Legislativa.
Clara Alcântara não chegou a prestar depoimento ao MP e, na mesma semana, uma decisão do ministro Flávio Dino suspendeu o procedimento de investigação da PGJ.
O Ministério Público Estadual peticionou ao ministro Dino explicando que o procedimento local é administrativo e não criminal como vem investigando a Polícia Federal.
Para os membros do MP, agora é aguardar a nova manifestação do ministro maranhense sobre o assunto relacionado ao TCE.
Esse é mais um capítulo da novela envolvendo as duas vagas de conselheiro do tribunal de contas. O início de todo o imbróglio foi em março de 2024 e de lá para cá, a cada período há novos fatos que tem deixado os processos sem um julgamento final.
As opiniões, crenças e posicionamentos expostos em artigos e/ou textos de opinião não representam a posição do Imirante.com. A responsabilidade pelas publicações destes restringe-se aos respectivos autores. (Imirante)
Uma resposta
Até as paredes do Cemitério do Gavião, até os muros do Cemitério das Pedras, em Caxias, sabem que Macaxeira levou umas vantagens [foi. de inicio, brindado com o cargo de Secretário de Estado] para renunciar , para abrir vaga para o sobrinho de Brandão, filho do cacique José Henrique Brandão, “dino” da Prefeitura de Colinas.
Creio que a PF, com quebra de sigilos telemáticos, já materializou o fato.
Dino já foi informado.
Aviso ao formigueiro macaxeiral, vem aí tamanduá!!