O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira (18), pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto, lançado no plenário virtual, reforça o parecer da relatora, ministra Cármen Lúcia, na ADI movida pelo Solidariedade para tentar anular a eleição interna realizada em novembro de 2023.
Fux havia pedido destaque em junho, o que levaria o caso ao plenário físico, mas recuou em 30 de outubro, permitindo o retorno do julgamento. Na última sexta-feira (14), Cármen Lúcia rejeitou um pedido do PCdoB — como amicus curiae — que buscava atrasar o processo usando como justificativa um conflito recente entre dois deputados.
Com o voto de Fux, Iracema Vale já registra nove votos favoráveis no STF. Apoiaram sua permanência André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a própria relatora. Nenhuma manifestação até agora foi em favor do deputado Othelino Neto (PSB).
Resta apenas o voto do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para concluir o julgamento — que, pelo placar atual, já consolida politicamente a reeleição de Iracema Vale.
