Sob a liderança do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), comandada por Paula Miranda, realizou no último sábado (7) mais uma entrega de títulos de regularização fundiária, reafirmando o compromisso da gestão com a segurança jurídica e a dignidade das famílias do município. O evento aconteceu na Escola Municipal Marly Sarney e contou com a presença da juíza Arianna Saraiva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Na ocasião, foram entregues 188 títulos com registro definitivo em cartório, garantindo às famílias a propriedade legal de seus imóveis. A ação integra um processo mais amplo que reconhece oficialmente 1.495 lotes no município, beneficiando aproximadamente 1.500 famílias que agora passam a ter seus imóveis inseridos de forma legal e definitiva na cidade.
O prefeito Dr. Julinho destacou a importância da política de regularização fundiária para a população. “Essa entrega representa muito mais que um pedaço de papel. É dignidade, é segurança, é a certeza de que as famílias de São José de Ribamar podem planejar o futuro com tranquilidade. Saber que seu lar é definitivamente seu, que pode ser passado para os filhos, que pode ser reformado com segurança jurídica. Essa é a nossa missão: trabalhar para que quem mais precisa tenha seus direitos garantidos”, afirmou o gestor.
A secretária Paula Miranda celebrou o resultado do trabalho desenvolvido pela pasta e o reconhecimento estadual conquistado pelo município. “Hoje São José de Ribamar é referência no Maranhão em regularização fundiária. Isso é fruto de muito trabalho, dedicação e, principalmente, de uma gestão que entende a importância dessa política pública. Cada título entregue é uma história de vida que a gente ajuda a escrever com mais justiça e cidadania. Ver a emoção das famílias recebendo esse documento não tem preço”, comemorou.
O evento também foi marcado por um anúncio especial: o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu São José de Ribamar como o 1º lugar no estado em entrega de títulos e registros de imóveis. A juíza Arianna Saraiva, coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, participou da solenidade e destacou o avanço do município.
“É com grande satisfação que estamos aqui hoje. São José de Ribamar tem o primeiro lugar em entrega de títulos e registros de propriedade no Maranhão. Isso demonstra o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária urbana, com a segurança jurídica e com a política pública bem executada. Parabenizo o prefeito Dr. Julinho, a secretária Paula Miranda e toda a equipe da SEMREF por esse trabalho exemplar, que garante dignidade e futuro para as famílias que construíram suas vidas neste território”, declarou a magistrada.
Antônio Carlos dos Santos, morador da Maiobinha, emocionado falou sobre a importância do título de propriedade. “Estou muito feliz. Agora posso realmente dizer que a casa é minha. Obrigado a todos os envolvidos nessa ação tão importante para nós”, declarou.
O programa de regularização fundiária do município segue em andamento, com novas entregas previstas para os próximos meses. A iniciativa, segundo a prefeitura, tem como meta ampliar o acesso à moradia legalizada e promover o desenvolvimento ordenado da cidade.
