O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido do governo do Maranhão para que a União devolva, em 48 horas, 68 respiradores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES/MA).
O Estado entrou na Justiça e a decisão favorável foi concedida pelo ministro Celso de Mello.
A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PC do B) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.
O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel da Folha de São Paulo, que agora virou alvo da Receita Federal.
Respostas de 2
Interessante que a liminar nao fala em governo federal ou uniao, fala de uma empresa que pensei fosse privada Intermed Equipamento Medico hospitalar Ltda, corriga – me se estiver errado…
O CONFISCO ( OU SERIA ROUBO?????) Foi realizado por DETERMINACAO de um CERTO MILICIANO, VAGABUNDO , LADRAO E ASSASSINO.