Em ano de eleições municipais, a terra natal da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-SP), situada no Maranhão, será priorizada por uma nova política a ser implementada pela pasta dela.
De quebra, o projeto-piloto do Programa Esporte na Aldeia, financiado pelo Ministério do Esporte, também beneficiará o estado de André Fufuca (PP-MA), chefe da pasta.
Lançado em março, o programa vai construir no Maranhão quadras poliesportivas em três terras indígenas ainda neste ano. Em uma delas, nasceu a ministra dos Povos Indígenas. O PSOL, partido da ministra, dobrou o total de filiados na região desde que Guajajara tomou posse.
O novo programa vai beneficiar as terras indígenas Arariboia (onde a ministra nasceu), Rio Pindaré e Canabrava Guajajara, todas elas no Maranhão. A expectativa dos ministérios é levar o projeto para outros locais, ainda não divulgados.
Dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) registram que o Brasil tem 482 terras indígenas regularizadas —desse total, apenas 3,5% ficam no Maranhão (17 territórios). A terra indígena Arariboia é a segunda maior do Maranhão, em perímetro, e a 50ª do país.
Os critérios para escolha dos locais foram definidos pelo ministério de Guajajara. Questionado pelo UOL, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que as regiões escolhidas têm baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e maior carência das populações.
Em Arariboia, vivem os povos awa guajá, awá isolados e guajajara; em Cana Brava, estão os guajajara e, em Rio Pindaré, os guajajara e guarani mbya, segundo o Instituto Socioambiental, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que apoia comunidades indígenas desde 1994.
Projeto ainda sem estimativa de custo
O anúncio da construção das quadras nas aldeias reuniu Guajajara, Fufuca e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em 22 de março, na capital São Luís.
“Pactuamos e assinamos a criação de quadras poliesportivas em aldeias do Maranhão, com foco no incentivo e ampliação do acesso ao esporte, serão entregues três quadras: 1 quadra na região sul da TI [terra indígena] Arariboia, 1 quadra na região norte da TI Rio Pindaré, 1 quadra na região centro-oeste da TI Cana Brava”, registrou o perfil de Guajajara no Instagram.
O governo maranhense registrou em seu site que as construções começam neste ano. “As obras de duas quadras serão iniciadas já neste primeiro semestre e a outra no segundo semestre”, afirmou a ministra na ocasião do anúncio do projeto.
Por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Ministério dos Esportes afirmou que “a definição das comunidades indígenas e os critérios para definição do projeto-piloto no estado do Maranhão estão a cargo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas)”.
Com orçamento de R$ 2 bilhões, um aumento de cerca de R$ 700 milhões ante o ano passado, a pasta de Fufuca ficará responsável pela parte financeira do projeto.
“A iniciativa tem caráter de projeto-piloto que permitirá avaliar custos, estratégias e possibilidades de implementação em outras regiões”, informou a pasta. Segundo o ministério, a estimativa de custos dependerá do projeto a ser elaborado e da disponibilidade orçamentária, assim como da localidade das comunidades indígenas beneficiadas.
O valor de construção de uma quadra poliesportiva varia conforme o tamanho, o tipo de material usado e o local onde a obra será realizada. No ano passado, o Ministério do Esporte autorizou a construção de quadras por valores de R$ 477 mil, em Ibirapua (BA), até R$ 5,4 milhões em Macapá (AP).
Segundo o ministério de Guajajara, o programa será coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas em parceria com outros órgãos.
PSOL cresce na terra natal da ministra
Apesar de manter raízes firmes com o Maranhão, estado onde nasceu e completou sua formação acadêmica, ela não se elegeu pela região. Em 2022, Guajajara foi eleita deputada federal em São Paulo pelo PSOL. Quatro anos antes, foi candidata a vice-presidente na chapa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Em seu discurso de posse na pasta, em janeiro do ano passado, Guajajara lembrou de Arariboia. “Quando eu tinha 17 anos, fui chamada por minha tia Maria Santana para conversar”, narrou na ocasião. “Subi na garupa de uma moto e fui até a Aldeia Lagoa Quieta, no território Arariboia, no município de Amarante do Maranhão, onde é o meu território.”
Segundo Guajajara, “tia Maria” entregou-lhe presentes que eram símbolos de liderança e disse que passaria à ministra “o poder da palavra”. “Você será a porta-voz do nosso povo”, contou ela.
A terra indígena Arariboia abrange seis municípios do estado, segundo a Funai —Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú. A maior parte do território ocupa a cidade de Amarante. A ministra nasceu no município, conforme está registrado em suas candidaturas junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O PSOL aumentou o número de filiados em metade dos municípios que ficam na terra indígena Arariboia: Amarante, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. A sigla ganhou 105 novos integrantes nessas três cidades entre janeiro de 2023, quando a ministra tomou posse, e março deste ano. Os 115 filiados viraram 220.
Sobre o critério de escolha, o Ministério dos Povos Indígenas informou ao UOL que o IDH, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU, aponta que “o Maranhão (0,687) ficou acima apenas do estado de Alagoas (0,683) em relação à renda per capita, expectativa de vida, alfabetização e qualidade de vida ou bem-estar da população no ano de 2023”.
Alagoas tem 8 terras indígenas regularizadas, segundo a Funai.
“Por se tratar de um projeto em articulação com o governo do Maranhão, foram escolhidas áreas que apresentam necessidade de incremento na qualidade de vida e de desenvolvimento humano dos habitantes”, afirmou a pasta. (UOL)
