O inquérito aberto nesta semana pelo ministro Flávio Dino, do STF, sobre corrupção no governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia tem como principal alvo o acerto de R$ 1 bilhão em contrato de compra de vacinas da Covid-19. Essa é uma história nebulosa já conhecida – e não encerrada – sobre cobranças de propinas no Ministério da Saúde com personagens peculiares: um ex-policial militar dono de falsa representante no Brasil do laboratório americano AstraZeneca, um militar da reserva, um reverendo e servidores que facilitavam acesso ao governo.
A partir de dados descobertos em 2021 pela CPI da Covid, a nova investigação da PF tem potencial para complicar ainda mais o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por liderar a trama golpista. Caso se confirmem as suspeitas de propina em seu governo, ele ainda pode ser indiciado por corrupção. As investigações também podem chegar aos seus três filhos mais velhos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A investigação aberta por Dino foi uma solicitação feita pela PF em novembro de 2024. A pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), policiais analisaram todo o acervo de provas obtido por parlamentares da CPI da Covid. Nesse trabalho, identificaram nome de político com foro privilegiado e possíveis crimes em um negócio do início de 2021 para compra de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Boa parte dos documentos reunidos na quebra de sigilo não entrou no relatório final da comissão..
Oferecida pela empresa empresa Davati Medical Supply, representada por um ex-policial militar, a venda começou em cerca de de R$ 7 bilhões e depois triplicou de preço. O episódio provocou a demissão do então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.
A firma representada pelo ex-policial militar não era ligada à fabricante AstraZeneca, que informou na ocasião que “não disponibilizava a vacina por meio do mercado privado ou trabalhava com qualquer intermediário no Brasil”. Investigado pela CPI da Covid e pela CGU (Controladoria Geral da União), o esquema foi listado como um dos 27 tópicos de crimes no relatório final da comissão. A conclusão da análise de todo o material pela PF terminou em 2024, quando o pedido para abertura de inquérito específico para o caso foi entregue ao STF.
Negociata
A PF quer autorização para uso dos 58 documentos e dois depoimentos da CPI sobre o caso. Os investigados foram prestar esclarecimentos aos parlamentares em 2021. Um deles relatou o acerto para uma contratação envolvendo dois militares, um empresário de Brasília e o pedido de propina de mais de R$ 1 bilhão feito em um restaurante em um shopping da capital. A cobrança teria partido do ex-diretor de logística do ministério.
A negociata teve como intermediários o reverendo Amilton Gomes e o coronel Marcelo Blanco da Costa, ex-diretor substituto de Logística. No dia seguinte ao acerto, a Davati obteve resposta oficial do ministério para agendamento de reunião para discutir o fornecimento das vacinas. Os suspeitos foram ouvidos na CPI e negaram crimes.
O novo inquérito não deve refazer os trabalhos da CPI nem da própria PF que já apuraram crimes relacionados à pandemia e à saúde pública. O foco são os indícios de crimes contra a administração, fraudes em contratos, documentos e licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos e uso de empresas de fachada. (PlatoBR)
