O defensor público Thiago Josino Macêdo foi oficialmente apresentado, nesta quinta-feira (12), como interventor do município de Turilândia, após aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão e ocorre em meio ao afastamento do prefeito, da vice-prefeita e de vereadores investigados por suposto desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos.
“Recebi com muita satisfação e responsabilidade esse convite do governador para atuar nesse momento de reorganização da gestão em Turilândia. Estou ciente do compromisso que tenho com a seriedade, com a transparência, com a moralidade, com a correção e condução correta dos atos. A nossa missão na cidade será pautada com muita seriedade”, destacou.
Durante coletiva de imprensa realizada em São Luís, Josino afirmou que a prioridade inicial será a elaboração de um relatório circunstancial, no prazo de até 90 dias, para diagnosticar a real situação administrativa, orçamentária e financeira do município. O documento está previsto na decisão judicial que decretou a intervenção e servirá de base para as medidas a serem adotadas.
“Nesse primeiro momento, vamos fazer um levantamento completo de tudo o que for encontrado, para que possamos adotar medidas concretas e com resultados efetivos. É hora de fazer um relatório circunstancial de todas as situações encontradas. A partir daí, vamos diagnosticar o que é preciso para que os trabalhos sejam realizados de forma concreta e com resultado”, declarou.
A intervenção contará com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que deverá designar auditores para acompanhar os trabalhos, analisando contratos em vigor, execução orçamentária, processos administrativos e a organização da gestão municipal. Segundo o interventor, a atuação conjunta busca assegurar transparência desde o início dos trabalhos.
Apesar do cenário de crise institucional, Josino garantiu que não haverá paralisação dos serviços públicos. Ele afirmou que a prioridade será manter o funcionamento das áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de assegurar o pagamento dos servidores.
“Os servidores podem ficar tranquilos. Vamos garantir o pagamento e manter o hospital com insumos e equipes necessárias”, afirmou.
Com a intervenção, o interventor passa a exercer integralmente as funções do Executivo municipal, podendo editar decretos para assegurar a continuidade administrativa. As atribuições legislativas, no entanto, permanecem fora de sua competência. Ele informou ainda que pretende dialogar com o Tribunal Regional Eleitoral diante da situação dos vereadores que cumprem prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A intervenção foi autorizada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Maranhão. Turilândia vinha sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara, vereador José Luís Araújo Diniz, que também está entre os investigados. O caso é apurado na Operação Tântalo II, conduzida pelo Gaeco, que investiga suposto esquema de fraudes em licitações, contratos ilegais e prestação fictícia de serviços. O prefeito afastado, Paulo Curió, permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A Assembleia aprovou o nome de Thiago Josino com cinco votos contrários e uma abstenção. A intervenção terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.
Natural do Ceará, Josino é pós-graduado em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos. Atualmente, atua como defensor público do Estado do Maranhão e coordena o atendimento da Defensoria Pública na capital.
