O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) será ouvido nesta quinta-feira (2) no processo em que ele, juntamente com os parlamentares Josivaldo JP (PL/MA) e Bosco Costa (PL/SE), é acusado de desvio de emendas.
No primeiro depoimento, no dia 28 de agosto, Josimar optou por permanecer em silêncio. Contudo, desta vez, ele solicitou a oportunidade de se expressar. Após ter acesso aos documentos apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR), o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, autorizou este novo depoimento, que será conduzido pelo juiz instrutor, Lucas Sales da Costa.
A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Josimar afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.
Segundo informações da PGR, os deputados teriam recebido R$ 1,6 milhão destinados a um total de R$ 6,6 milhões para o município de São José de Ribamar, o que representa 25% do total previsto para as emendas. A investigação da Polícia Federal revelou documentos que indicam os nomes dos envolvidos e o percentual que cada um supostamente receberia.
É relevante mencionar que este processo será analisado pela Primeira Turma do STF, que passará a ser presidida pelo ministro Flávio Dino. Josimar e Dino formaram uma aliança política quando Josimar era deputado estadual e Dino ocupava o cargo de governador do Maranhão.
Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações. Josimar e Gil votaram para aprovar a chamada PEC da Blindagem, proposta que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares, além de ampliar o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos. A PEC dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra parlamentares e amplia o foro privilegiado.
Segundo a denúncia, Josimar e Gil solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhão. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhões em emendas para o município. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas não houve sucesso na liberação.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.
A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.
Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.
“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.
Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.
“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.
A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.
O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.
Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.
Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro.
