Juiz Douglas Martins denuncia articulação para extinguir Vara de Interesses Difusos e Coletivos após decisões

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou nesta terça-feira (10) que há uma movimentação nos bastidores para extinguir a unidade que comanda.

A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Cultura FM. Segundo o magistrado, a suposta articulação teria como pano de fundo decisões judiciais que atingem grandes empresas e grupos políticos influentes no estado.

De acordo com Douglas Martins, como não haveria elementos para questionar sua atuação por meio de processo administrativo, a estratégia teria migrado para a própria estrutura da vara.

“Na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decido diariamente questões que afetam interesses econômicos e políticos. Minhas sentenças atingem grandes empresas, as maiores do Maranhão, e os poderes políticos estabelecidos em todos os níveis. E agora, como não conseguem encontrar nada de errado para abrir um processo administrativo contra mim, querem extinguir minha vara. Querem extinguir com a vara de interesses difusos e coletivos, o que é uma coisa gravíssima. Estão propondo isso no tribunal e, acreditem, isso está relacionado aos interesses econômicos e políticos que são afetados pelas minhas sentenças e decisões liminares”, revelou o juiz.

O juiz classificou a medida como “gravíssima” e sustentou que ela estaria relacionada diretamente aos impactos econômicos e políticos provocados por suas sentenças e decisões liminares.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos é responsável por julgar ações envolvendo temas como patrimônio público, meio ambiente, improbidade administrativa e direitos coletivos — matérias que frequentemente envolvem entes públicos e grandes grupos privados.

Durante a entrevista, o magistrado também comentou críticas recentes a decisões suas, entre elas a que autorizou, de forma provisória, a aplicação de dispositivo de uma norma ainda não formalizada no âmbito municipal. Ele defendeu a fundamentação técnica de seus atos e afirmou que o Judiciário é espaço de divergência legítima.

Douglas Martins destacou que a função exige independência e coragem, especialmente quando decisões afetam estruturas de poder consolidadas.

Para ele, discordâncias são naturais no ambiente judicial, mas não podem se converter em tentativas de enfraquecimento institucional.