A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira, decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes, por entender que houve “constrangimento ilegal” na ação.
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes.
O GLOBO revelou que o Ministério Público Federal opinou na ocasião contra as buscas, por entender que os fatos eram antigos. A ação foi autorizada pela Justiça Federal do Ceará.
A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF5 pedindo a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu o pedido e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma.
Ainda cabe recurso contra a decisão, mas, caso seja mantida, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra argumentou que a ação da PF se baseou em “pilares autoritários e antidemocráticos”.
Um dos questionamentos apresentados pela defesa é que Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram as buscas sem elementos indiciários e com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Outro ponto contestado é a falta de contemporaneidade entre as suspeitas e a abertura da operação.
Nas redes sociais, Ciro Gomes disse que nunca duvidou que ‘a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência’. “Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro”, escreveu.
Operação Colosseum
A investigação que resultou buscas contra o ex-ministro foi aberta em 2017 e se debruça sobre suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. A PF afirma ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
Além do ex-ministro, o irmão dele, o senador Cid Gomes (PDT), também foi alvo da operação em dezembro do ano passado. A decisão do TRF-5, no entanto, cassou apenas o mandado de busca e apreensão contra Ciro.
