A Justiça Federal na Bahia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que investiga esquema de desvio milionário de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A decisão, que atende a pedido da Polícia Federal (PF), está agora nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, sorteado inicialmente como relator, que decidirá sobre a distribuição.
A PF justificou o pedido de redistribuição por conexão com investigações já conduzidas por Dino que tratam do mau uso de emendas parlamentares. Em decisão anterior, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e destacou o episódio de apreensão de dinheiro em um avião, em Brasília, no decorrer da operação da PF.
Na decisão sobre as emendas, Dino também cita o episódio em que Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), jogou uma sacola de dinheiro pela janela durante a primeira fase da Overclean, em Campo Formoso (BA).
A apuração com origem na Bahia foi remetida ao STF exatamente por ter Elmar Nascimento entre os investigados, entre outros parlamentares com foro privilegiado.
A Operação Overclean apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de engenharia, com movimentações suspeitas que chegam a R$ 1,4 bilhão e mira desvios em contratos de empresas ligadas ao irmãos Fabio e Alex Parente e a José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, estados e municípios.
A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília.
Documentos encontrados em um avião que transportava R$ 1,5 milhão apontado como dinheiro de propina pela Polícia Federal atrelam repasses intermediados por um operador alvo da Operação Overclean a R$ 170 milhões em supostos contratos com o município de São Paulo e os estados de Maranhão, Pará e Piauí.
Uma planilha apreendida pela Polícia Federal (PF) revela que o esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos de emendas parlamentares liderado pelo empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, alcançava pelo menos 12 estados, incluindo o Maranhão, e movimentava valores superiores a R$ 824,5 milhões.
O Maranhão aparece na planilha com um montante de R$ 39,3 milhões, posicionando-se entre os estados com os maiores valores identificados no esquema.
De acordo com a PF, junto com o dinheiro e outros documentos “havia planilha indicativa de valores, entidades, pessoas vinculadas e possíveis contratos com os Estados de São Paulo, Maranhão, Pará e Piauí, atrelados à sigla ‘CA’, a sugerir Carlos André como responsável pelos ajustes, que totalizam a importância de R$170 milhões”.
Segundo os investigadores, Carlos André aparece em conversas por aplicativo de mensagens com Alex Parente em que “solicita a realização de depósitos de vulto em contas de terceiros, sendo que muitos desses depósitos eram efetuados pela Empresa BRA Teles Ltda. ME”.
A BRA Teles é apontada pela PF como de fachada, cujas contas bancárias são utilizadas pelos irmãos Parente “majoritariamente” para “pagamento de propina para servidores, quando a logística não permite a entrega do valor em espécie”.
Carlos André também aparece em conversas com outros investigados na operação em que fala de “encomendas” a serem entregues “em sua casa, isto é, pessoalmente (afastando rastros), inclusive com menção à entrega de ‘robalos’”.