O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, instituiu a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, reforçando a atuação institucional da entidade na proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
A Comissão foi criada por meio da Resolução n.º 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, e passa a integrar a estrutura permanente da OAB-MA, com a finalidade de acompanhar, analisar e promover ações relacionadas à liberdade de pensamento, criação e manifestação do pensamento, bem como à atuação da imprensa.
O ato normativo define a composição do colegiado, que contará com presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-adjunto, além de membros titulares e consultivos, observados critérios de qualificação compatíveis com os objetivos institucionais da Comissão.
A iniciativa insere-se no contexto do fortalecimento do papel histórico da OAB como instituição essencial à administração da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A criação da Comissão reafirma o compromisso da OAB-MA com a ordem constitucional, a legalidade e a preservação das liberdades públicas.
A proposta que embasou a instituição do colegiado foi encaminhada à presidência da OAB-MA com subscrição de diversos setores da imprensa, refletindo apoio plural à criação de um espaço institucional voltado à defesa da liberdade de expressão.
Com a formalização da Comissão, a gestão de Kaio Saraiva consolida a presença institucional da OAB-MA no debate nacional sobre liberdade de expressão e imprensa, alinhando-se às iniciativas adotadas por outras seccionais e pelo Conselho Federal da OAB, em consonância com os princípios constitucionais e democráticos.
