O governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais, nesta sexta-feira, 7, para esclarecer sobre a lei que obriga os estabelecimentos comerciais do Maranhão a informarem, com placas, sobre a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
A lei, que foi sancionada na semana passada, não faz qualquer menção a uso de banheiros, como frisou o governador.
“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, ressaltou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais”, publicou Brandão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) criou a Lei nº 11.827, de 28 de setembro deste ano, que determina a estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos a fixarem, em local visível, placas informativas proibindo discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei reforça o que já preconiza a Constituição Federal que proíbe qualquer discriminação e foi sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (07/10).
Mal interpretada, a lei chegou a causar polêmica nas rede sociais, após algumas pessoas compartilharem informações equivocadas sobre o uso de banheiros femininos, por exemplo, de um homem que se identifique como mulher. A proibição poderia ser considerada uma forma de discriminação, no entanto, a lei não faz nenhum tipo de menção ao uso de sanitários, mas, sim, à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Confira abaixo o que diz a lei.
Respostas de 3
Os pastores daqui estão aterrorizando os fiéis por causa dessa lei que tem sido propositalmente distorcida. A bíblia de fato condena a prática homossexual, mas a mesma bíblia não manda desprezar nem desrespeitar ninguém. Lamento que os “cristãos” em vez de lerem a bíblia e buscar entendimento fiquem a mercê de pastores manipuladores que falseam a palavra de Deus em nome dos seus interesses. Pessoas de orientação sexual diferente existem, fazem parte da sociedade e devem ser respeitadas por todos.
lei esta estranha…pois ja ouvir algumas analises(advogado)no(you tube)dando muitas interpretaçoes.
Vai ficar complicado, pois já existe uma lei contra discriminação e que portanto não há necessidade de placa. Se for assim, vai ter que colocar uma placa contra a discriminação racial, religiosa e daí por diante….Sou contra a discriminação, porém acho desnecessário…..