O líder no PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (11) que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi o primeiro a ligar para parabenizar a sigla por ter conseguido as 257 assinaturas necessárias para o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei de anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Foi o primeiro presidente que, assim que alcançamos as assinaturas, me ligou para festejar que nós pudéssemos ter alcançado a importante marca de 257 assinaturas”, disse o deputado.
Ele também agradeceu ao possível futuro ministro das Comunicações, Pedro Lucas (União), por um trabalho que considerou “brilhante” como líder da União na Câmara. A assinatura de parlamentares da base de Lula causou indignação no Palácio do Planalto.
“Temos como grande aliado nessa luta o presidente Rueda, do partido União Brasil, bem como o seu líder na Câmara dos Deputados, que fez um brilhante trabalho conosco. É o segundo partido que mais deu assinaturas”, afirmou Sóstenes. Questionado se estava se referindo a Pedro Lucas Fernandes, Sóstenes confirmou.
Pedro Lucas foi anunciado para a pasta pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), mas nesta sexta disse que irá consultar a bancada do União antes de decidir se aceita o cargo. O Palácio do Planalto, por meio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou ontem que o líder partidário irá para o ministério e que deve assumir o cargo no fim do mês. O prazo, segundo ela, foi pedido por Pedro Lucas para que pudesse resolver questões do seu mandato como deputado. Interlocutores do governo afirmaram ver na nota divulgada hoje apenas uma confirmação do que ele havia dito ontem, sobre a necessidade de pacificar o União antes de tomar posse. Para auxiliares de Lula, a questão deve ser resolvida pelo partido, sem interferência do Planalto.
Ele também agradeceu aos presidentes e líderes do PP, PSDB e Novo. Em relação ao MDB, agradeceu aos dirigentes por não atrapalharem a coleta de assinaturas.
O deputado disse que conseguiu também a assinatura de deputados de partidos de esquerda e de centro da base do governo, que não quis nomear. Segundo ele, um problema do sistema da Câmara permitiu acesso dos parlamentares aos nomes dos que apoiaram a urgência, levando à pressão do governo sobre aliados.
“Nós tivemos quatro colegas com esse problema. Um deles, depois da minha conversa, ele voltou a assinar. Mas perdemos três assinaturas porque, por um erro do sistema da Câmara, essa lista, que deveria só sob meu visual, estava disponível por um erro de TI [tecnologia da informação]”, afirmou o deputado.
Ele afirmou ter a expectativa de votar o projeto de lei até o dia 30.
Para o líder do PL, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pode “esticar a corda o tempo todo” para evitar pautar o tema.
“Ele não pode esticar a corda o tempo todo com relação ao PL por ser o maior partido da Casa. Já está tendo uma indisposição com a esquerda por conta da cassação do deputado Glauber [Braga]. Se ele se indispõe com a esquerda e o maior partido da direita, daqui a pouco, se continuar esticando essa corda por muito tempo, e eu tenho certeza que não o fará, ele vai ficar inviabilizado para condução da Casa”, disse Sóstenes.
Sóstenes não comentou sobre qual texto irá à votação já que, segundo ele, depende da definição sobre o relator do projeto e as negociações em torno dele.
“Esse é o debate do Parlamento, o debate da democracia. O texto será debatido e ajustado no plenário. Tudo pode ser feito ao longo desse debate. Não queremos impor nada. O Poder Legislativo vai corrigir os exageros do Poder Judiciário nesse julgamento”, afirmou.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou que a anistia abrangeria também o que ele chamou de “eventuais excessos praticados pelos ministros do STF”.
“Se tivermos uma anistia ampla geral e irrestrita, ela estará beneficiando, inclusive, para colocarmos uma pá de cal, para que a gente não continue discutindo, por exemplo, a participação dos ministros do STF nesses excessos que ele estão cometendo contra a Constituição”, disse Portinho.
Entre os assinantes, 13 partidos deram apoio. A pauta, inicialmente da oposição, furou a bolha e conta com endossos entre siglas que fazem parte do governo federal.
Juntas, PP, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB e PSB somam mais de 130 assinaturas. Embora sejam de partidos da base do governo, parte desses deputados já se posiciona contra o Palácio do Planalto em diversas questões.
Essa adesão, porém, reflete uma fragilidade na gestão de Lula (PT), que tem se oposto à anistia. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) lidera o ministério, e a pasta de Comunicações deve ser novamente ocupada pelo partido. Já o PSD e o MDB controlam três ministérios cada.
Os ministros do PSD são Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Os emedebistas são Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades). Republicanos e PP têm, respectivamente, o comando de um ministério cada — Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho, e Esportes, com André Fufuca.
A federação PT-PV-PCdoB e outros partidos à esquerda, como PSOL e PDT, não têm parlamentares que tenham aderido à proposta.
Pedro Lucas diz que vai ouvir bancada do União Brasil antes de decidir sobre ministério
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou nesta sexta-feira (11) que irá discutir com a bancada de seu partido se aceitará ou não entrar no governo Lula (PT), um dia após a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) anunciar que o parlamentar seria o novo ministro das Comunicações do governo.
Em nota divulgada nas redes sociais, Pedro Lucas diz que recebeu com respeito e senso de responsabilidade o convite do presidente da República e que “qualquer definição será construída coletivamente”.
“Não tomarei nenhuma decisão sem antes ouvir os deputados e deputadas que confiam no meu trabalho e com quem compartilho, diariamente, a construção de uma agenda em defesa do país”, escreveu o deputado.
Na quinta-feira (10), Gleisi anunciou o nome de Pedro Lucas no ministério após uma reunião com o presidente Lula, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) e o próprio parlamentar no Palácio da Alvorada.
Parte da cúpula do partido e da bancada na Câmara tenta demover o líder de ingressar o governo para evitar um processo de sucessão na liderança que pode gerar mais ruídos na sigla —que é marcada por divisões internas, com nomes mais oposicionistas e mais governistas.
No grupo de WhatsApp da bancada do partido, ao menos 19 deputados pediram, até o começo da tarde desta sexta, para que Pedro Lucas permanecesse no cargo de liderança. Dois aliados do parlamentar dizem que se esse número crescer, será difícil justificar a sua ida ao ministério.
Em resposta à nota divulgada pelo líder, parlamentares da ala oposicionista e governista elogiaram a postura do deputado e disseram que caberá a ele decidir sobre o seu futuro —mas também fizeram um apelo para que ele considerasse ficar onde está, para evitar novas divergências internas. O União Brasil tem a terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados.
Parlamentares dizem que Alcolumbre pressiona para emplacar Juscelino na liderança da Câmara. Deputados dizem, no entanto, que o ex-ministro não tem votos necessários para ser eleito líder, levantando dúvidas se Pedro Lucas deve deixar o posto.
De acordo com relatos de deputados do União Brasil, Juscelino já procurou colegas do partido para pedir apoio ao seu nome na disputa pela liderança. O processo que levou Pedro Lucas ao cargo de líder se arrastou por três meses diante da falta de consenso em torno de seu nome. Agora, já são discutidas nos bastidores candidaturas de nomes como Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e Moses Rodrigues (CE).
Desses nomes, Mendonça Filho é da ala oposicionista e crítico ferrenho da gestão petista. Há uma avaliação entre nomes próximos de Pedro Lucas de que ele poderá ajudar mais o governo permanecendo na liderança, evitando, assim, a ascensão de um parlamentar de oposição ao posto.
Um aliado do deputado diz acreditar que a divulgação dessa nota foi a maneira encontrada por ele para buscar uma saída “menos traumática” para o impasse da liderança.
Ele afirma que enxerga nesse movimento uma tentativa de pressionar Alcolumbre de desistir do nome de Juscelino para o cargo. Ele diz que, sem Juscelino, é possível construir uma candidatura de consenso para a liderança da bancada, liberando Pedro Lucas para o ministério.
Além disso, esse aliado diz que o atual líder não deve assumir um ministério se ele não tiver respaldo de sua própria bancada. Nesse sentido, o parlamentar busca o apoio coletivo para evitar qualquer desgaste nesse movimento.
Auxiliares do presidente da República também dizem enxergar nessa nota de Pedro Lucas um movimento para que ele consiga o apoio da bancada para ficar à frente do ministério e pacificar o processo de sua sucessão na liderança.
De acordo com eles, esse é um roteiro que já estava previsto e foi por isso que o parlamentar pediu prazo para assumir a pasta. Eles minimizam que possa haver uma mudança na rota com ele optando por recuar de ingressar na Esplanada.
Segundo relatos de aliados do deputado, ele fez chegar a integrantes do governo que a nota tinha esse objetivo de administrar a sua sucessão na liderança.
Na terça, em almoço na casa de Rueda, Alcolumbre telefonou ao presidente da República e disse que a indicação do União Brasil para substituir Juscelino seria Pedro Lucas. No dia seguinte, em fala a jornalistas em Honduras, Lula citou o nome do deputado como a primeira opção para o ministério, afirmando que se reuniria com o União Brasil para discutir a possível nomeação dele.
Pedro Lucas é da ala governista do União Brasil e foi presidente da Agência Executiva Metropolitana durante a gestão Flávio Dino no Governo do Maranhão. Em seu segundo mandato na Câmara, assumiu a liderança da legenda na Câmara neste ano. Ele é considerado o parlamentar mais próximo de Rueda.
Além das Comunicações, o União Brasil tem indicações nas pastas do Turismo e do Desenvolvimento Regional.
